quinta-feira, 21 de setembro de 2023

Deputado estadual Luiz Eduardo, presidente da frente parlamentar em defesa do turismo, faz Sessão solene para reforçar turismo do Rio grande do Norte hoje

O Deputado Luiz Eduardo vai promover hoje quinta-feira dia 21 de setembro, às 15h, na Assembleia Legislativa, uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Turismo, para reforçar a importância deste segmento econômico para o Rio Grande do Norte.

No evento, serão entregues Títulos Honoríficos de Cidadão Norte-rio-grandense à personalidades do Estado que de alguma forma contribuem para a manutenção saudável da atividade.

A lista de homenageados é a seguinte:

1. Alexandre Melita ( Gestor de Produtos da Azul Viagens)

2. Eann Styvenson Valentin ( Capitão da Polícia Militar do RN e Senador da República)

3. Emílio Moroni ( Empresário da Rede Hoteleira, proprietário do Beija Flor Exclusive Hotel e SPA )

4. Giulliana Murgel Mesquita ( Administradora de Empresas - gerente de produtos e negócios da Azul linhas aéreas)

5. Jares Cardoso Ponciano ( Empresário da rede hoteleira, proprietário do Hotel SAGI IT)

6. Karl Johan Tyrén ( Gerente Geral de Receptivo e Desenvolvimento Internacional de Negócios do Grupo Barceló)

7. José Nivaldo Araújo de Melo ( Empresário da rede hoteleira, proprietário do Hotel Chalémar)

8. Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida ( Empresário da rede hoteleira, proprietário da rede de Hotéis Vila Galé)

9. Luiz Sizenando Dantas Segundo (Empresário, proprietário do Restaurante Tábua de Carne)

10. Manoel Cardoso Linhares ( Empresário e Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH Nacional)

 

11. Sérgio Pereira Gaspar (Diretor Operacional da ABIH Nacional)

12. Abdon Moisés Gosson Neto (Presidente da ABIH RN)

13. Ana Maria Costa (Secretaria de Turismo do RN)

Data: 21/09/2023 (quinta-feira)

Hora: 15h

Local: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – Plenário Deputado Clóvis Motta. Praça Sete de Setembro, 120 – Cidade Alta - Natal/RN.

Propositor: Deputado Luiz Eduardo

Traje: Passeio Completo

Informações: (84) 98829.9608 (84) 98701.4416

convitecerimonial.alrn@hotmail.com

Fonte: Assessória de comunicação

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Câmara aprova urgência de projeto que trata de contratações firmadas pelo poder público

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20 de setembro, a urgência do texto que estabelece que contratações formadas pelos Municípios por meio de terceirizações não devem entrar no cômputo dos gastos de pessoal. A tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 98/2023 é um pleito do movimento municipalista. Agora, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua para garantir que o projeto seja votado no Plenário.

O Projeto estabelece normas de finanças públicas voltadas às responsabilidades na gestão fiscal, que podem ser analisadas pelos parlamentares em breve. Em julho deste ano, a CNM se reuniu com os deputados e foram recolhidas assinaturas dos congressistas para pedir urgência na votação da proposta no Plenário.

A proposta foi construída pela CNM e apresentada pelo deputado Gilson Daniel (Pode-ES). O texto altera a Lei Complementar (LC) 101/2000, que trata da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para definir, com mais rigor, os casos em que os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público não entram no cômputo dos gastos com pessoal.

A inclusão dos serviços terceirizados de atividades que não caracterizam mão de obra e sim prestação de serviços especializados faz com que as despesas não computadas anteriormente passem a integrar um limite que deixaria muitos Municípios brasileiros acima do limite legal de 54%. Essa situação prejudicaria muitos prefeitos em final de mandato que não possuem tempo hábil para adequarem suas finanças. 

Fonte: Agência CNM de Notícias

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Parelhas: Dr. Tiago foi o primeiro prefeito do Seridó a repassar o piso aos enfermeiros e técnicos de enfermagem

Nesta terça-feira (19) o prefeito de Parelhas Dr Tiago, efetuou o repasse do piso aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Alguns profissionais estiveram em um café da manhã na sede da Prefeitura Municipal de Parelhas, para comemorar essa conquista da categoria e parabenizar e agradecer o esforço do Prefeito, secretários e equipe técnica do município que agilizou todo processo.

A Secretaria de Finanças do Município de Parelhas, Cicera Patrícia falou do esforço de toda a sua equipe para agilizar o pagamento”.

Já o Prefeito Dr Tiago, ressaltou o trabalho dos profissionais e do trabalho que a gestão vêm realizando na saúde de Parelhas, através do Secretário Tiago Tibério e sua equipe de saúde.

Fonte: Blog do Pássaro

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Unidade de Beneficiamento de Algodão processará até duas toneladas por dia

Com capacidade para processar até dois mil quilos de algodão por dia, a Unidade de Beneficiamento de Algodão Agroecológico, entregue nesta sexta-feira (15) pelo Governo do Rio Grande do Norte, vai beneficiar a produção de aproximadamente 300 famílias agricultoras da região. Titular do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o ministro Wellington Dias participou da solenidade, ao lado da governadora Fátima Bezerra, e destacou o empreendedorismo das mulheres rurais que atuam no Projeto Algodão Agroecológico Potiguar.

"O beneficiamento vai agregar valor à produção de algodão das agricultoras familiares e é exatamente isso o que queremos, empoderar as mulheres rurais", destacou. Admirado com a beleza e qualidade das peças produzidas com algodão agroecológico potiguar, branco e colorido, ele reforçou a retomada do Programa de Fomento às Atividades Rurais, que concederá um recurso financeiro não-reembolsável para 3.500 famílias agricultoras potiguares, sendo 1.000 famílias que já plantam algodão ou que serão selecionadas para fortalecer o projeto.

Cada família receberá um fomento no valor de R$ 4,6 mil para inclusão produtiva, priorizando as mulheres, considerando as famílias que estão em situação de vulnerabilidade Social, inscritas no CadÚnico. No Rio Grande do Norte, o programa representará o investimento de R$ 16,1 milhões para inclusão de famílias rurais de baixa renda. Ação é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado em conjunto pelo Governo do RN, via Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e o Instituto Técnico de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), e Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) e o MDS, em junho de 2023.

No ato de assinatura, o ACT previa o benefício para 2.500 famílias. Porém, a pedido da governadora, o ministro autorizou a inclusão de mais 1.000 famílias no programa de fomento. A Emater-RN e as organizações da sociedade civil Centro Feminista 8 de Março, Terra Viva, Terra Livre,  AACC, Cáritas e Diaconia, receberam capacitação do MDS e farão o acompanhamento às famílias selecionadas, apresentando plano de aplicação dos recursos, que serão disponibilizados em duas parcelas.

Memória afetiva – Natural de Nova Palmeira, no Seridó paraibano, oriunda de família camponesa, a governadora Fátima Bezerra também não escondeu seu entusiasmo e sua paixão pelo projeto, que reacendeu a memória afetiva do povo potiguar. “Eu me lembro muito bem, vestida com meu casaquinho, apanhando algodão para ajudar no orçamento dentro de casa, ajudar Dona Luzia e Seu Severo, que eram meus pais. Daí a minha alegria hoje, tendo a oportunidade de, governadora, oportunidade dada por vocês, estar aqui, para trazer o apoio, trazer o incentivo para o algodão agroecológico brilhar cada vez mais”, falou emocionada.

Na ocasião, o Governo Federal, por meio da CONAB, anunciou uma ação inédita: o investimento de aproximadamente R$ 1 milhão para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) voltado aos povos indígenas potiguares, na modalidade doação simultânea. Cinco entidades foram habilitadas para fornecer alimentos e sementes.

 Ouro Branco – O Projeto Algodão Agroecológico Potiguar, lançado em dezembro de 2021, é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), é constituído por um arranjo institucional que envolve Embrapa Algodão, Instituto Riachuelo, Sebrae, Diaconia, Acopasa, Vert, Unicafes, Instituto Casaca de Couro, Norfil, FAO, Rede Xique-Xique, Justa Trama e prefeituras. Em sua fala, o secretário Alexandre Lima, que coordena a Câmara Temática da Agricultura Familiar, no âmbito do Consórcio Nordeste, destacou três pontos importantes que caracterizam o projeto.

“O projeto faz uma conexão com algo que para nós é muito importante, que é o PAS Nordeste, pois proporciona uma nova modalidade de geração de renda às famílias agricultoras, ao mesmo tempo em que resulta na produção de feijão, milho, gergelim, entre outros alimentos”, ele se referiu ao Programa de Alimentos Saudáveis proposto pelo Consórcio Nordeste. Além disso, o gestor destacou o caráter inclusivo do projeto, que fortalece o protagonismo da juventude e das mulheres rurais, e por último a composição dos arranjos produtivos, construída entre poderes públicos, movimentos sociais e empresas, que garante a venda direta da produção do algodão potiguar.

Reabilitada pelo Governo do Estado, a Unidade de Beneficiamento é resultante de projeto apresentado pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) à FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), e funciona na Estação Experimental da Emparn, em Apodi. Lima frisou que o equipamento vai ser coordenado pela Cooperxique, sob a supervisão da Justa Trama, e vai atender diretamente 300 famílias, sendo 100 encaminhadas pela cooperativa, 100 pelo Instituto Riachuelo, e mais 100 pela Diaconia, três entidades parceiras do projeto.

“Até o ano passado, 70% do nosso algodão era beneficiado na Paraíba, e as famílias potiguares vendiam o quilo do algodão em rama a R$ 3,75. Beneficiado, o preço sobe para R$ 19,70. Isso significa que, a renda de um hectare aumentou de R$ 1.750 para R$ 5.500”, explicou. A partir do próximo ano, a unidade passará a atender 500 famílias. Atualmente, cerca de 1.000 famílias estão inseridas no projeto, a sua maioria chefiada por mulheres, como é o caso da agricultora familiar Rosângela Santos, 49, da comunidade Tiradentes, município de Baraúna.

Ela representou as famílias beneficiárias e informou que ano passado colheu 1.500 kg de algodão e este ano a colheita já ultrapassou 1.000 kg. “Com certeza o algodão está mudando a nossa realidade, trazendo mais autonomia financeira devido à possibilidade de inclusão produtiva e geração de renda”, afirmou a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e da Agricultura Familiar – STTR Baraúna.

Participaram da solenidade a Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan/MDS), Lílian Rahal; o deputado federal Fernando Mineiro, as deputadas estaduais Divaneide Basílio e Isolda Dantas; o secretário da Agricultura e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, a secretária da Saúde, Lyane Ramalho, os secretários adjuntos Cícero Araújo (Sedraf) e Ivanilson Maia (GAC); os diretores-presidentes da Emparn, Rodrigo Maranhão, da Emater-RN, Cesar Oliveira, o do IGARN, Paulo Sidney; os prefeitos Alan Silveira (Apodi), Raimundo Pezão (Umarizal), Carlos Augusto “Tutuca” (Luís Gomes) e Jacinto Carvalho (Severiano Melo); a coordenadora de Juventude e Mulheres Rurais (CJMR/Sedraf), Gabrielly Sousa, e o coordenador de Agroecologia e Convivência com o Semiárido (CACS/Sedraf), Marcírio Lemos.

E ainda a presidente da Cooperxique, Neneide Lima, o presidente da FETARN, Erivam do Carmo, o coordenador da FETRAF-RN, Raimundo Canuto, o presidente do STTR Apodi, Agnaldo Fernandes, o dirigente do MST, Aglailton Fernandes, a liderança indígena Lúcia Paiacu; o coordenador regional do MDA, Dário de Andrade, o superintendente da CONAB no RN, Fábio Mendonça, do MAPA, Manoel de Freitas Neto, e do INCRA-RN, Lucenilson Ângelo; o diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio; o coordenador do Ministério das Cidades, Élcio Magalhães e o gerente do BNB em Apodi.

Fonte: SEDRAF-RN / ASSECOM-RN

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SETEMBRO AMARELO: Moradores da Comunidade Vaca Brava participam de ação coletiva de prevenção e promoção à saúde

Nesta quarta-feira, 20 de setembro, ocorreu uma ação coletiva de prevenção e promoção à saúde em alusão à campanha SETEMBRO AMARELO, na comunidade Vaca Brava, localizada na zona rural do município de Acari. O momento contou com a presença da equipe multiprofissional, além da participação ativa da equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) e dos moradores da comunidade.

O Setembro Amarelo é uma importante campanha de conscientização criada no Brasil em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Seu principal objetivo é alertar a sociedade para a necessidade de abordar abertamente o tema do suicídio e implementar ações que possam prevenir essa triste realidade. A Administração Municipal de Acari está comprometida em desempenhar seu papel, promovendo ações que contribuem para essa causa nobre, gerando oportunidades e valorizando a vida!



Fonte: Facebook Prefeitura municipal

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