Terá início nesta sexta-feira (17) no Parque Ana Francisca Dantas localizado na Comunidade Rajada entre os municípios de Carnaúba dos Dantas e Acari, a grande vaquejada em comemoração aos 20 anos Parque Ana Francisca Dantas de muitas tradições nas festas das vaquejadas, terminando no domingo (19).
No sábado dia (18) o Clube do Vaqueiro haverá muito forró com;
Rodolfo Lopes, Anderson Sanfoneiro e Arthur Fonseca. Não perca!
Confira abaixo o vídeo de chamada do Rodolfo Lopes.
A vereadora Marli de Medeirão (MDB) apresentou uma (02)
proposição na Sessão da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas realiza terça-feira
(14/09), o requerimento de nº 108/2021 que requer do prefeito Gilson Dantas de
Oliveira que seja elaborado um Projeto de Lei Municipal para que seja exigido a
apresentação da carteira de vacinação contra o covid-19 nas festas
populares/eventos com grande lotação que ocorrerão no município de Carnaúba dos
Dantas/RN.
Para a vereadora, a reivindicação se faz necessária tendo em
vista evitarmos a proliferação do vírus em questão, finalizou a vereadora Marli.
Confira abaixo o requerimento de nº 108/2021.
O vereador Clésio Nelson apresentou durante as 5ª e 6ª
Sessões Ordinárias do Segundo Período Legislativo de 2021 realizada nesta
terça-feira (14/09) 03 Moções de Votos de Congratulação Louvor e Aplauso, a
Maria Gorete Azevedo pela relevância e importância do trabalho sério que é
desenvolvido na condução de todos os atos administrativos, Geíza Alexandre da
Costa, pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG e José Saturnino
Dantas, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professor.
O vereador Clésio Nelson enfatizou que durante todo seu
mandato irá sempre lembrar e reconhecer com “Voto de Congratulação, Louvor e
Aplauso" os funcionários Públicos ativos como também os já aposentados.
Aproveitamos a oportunidade para congratular todos esses
funcionários públicos municipais, que como de sempre prestam seus serviços da
melhor forma possível à comunidade Carnaubense. Diante deste cenário, não
poderíamos deixar de render nossas homenagens, finalizou o edil Clésio Nelson.
Confira abaixo as Moções:
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O vereador José Gilvan o popular Gilvan Peixe (PROS) protocolou
na Sessão ordinária que aconteceu nesta terça-feira (14), na Câmara Legislativa
de Carnaúba dos Dantas, ao Poder Executivo Carnaubense que seja feita a
extensão da rede de abastecimento de água da Rua José Simião Dantas no Bairro
São José em Carnaúba dos Dantas/RN.
Para o vereador Gilvan Peixe, a reivindicação em tela se faz
necessária tendo em vista o apelo dos moradores da Rua acima citada que sofrem
pela falta d’água em suas residências, disse o edil.
Confira abaixo a Indicação de nº 290/2021
A comunidade do Povoado Ermo município de Carnaúba dos Dantas-RN,
celebra no período de 16 à 25 de setembro, a Festa do Padroeiro São Francisco
de Assis.
Nesta quinta-feira (16) às 19h00minhs haverá o hasteamento do
estandarte e em seguida, celebração da Santa Missa da abertura da festa.
Notários: Amigos da Capela, Benfeitores e equipe Organizadora
da festa.
As novenas serão, como de costume, celebradas na Capela da
referida comunidade. Os dez dias serão ainda sim, seguindo todos os protocolos
sanitários estabelecidos pela Diocese de Caicó, com a presença de todos os
fiéis.
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Atenta à situação de risco enfrentada pelos Municípios e a saúde
pública no país em decorrência da tramitação do Projeto de Lei (PL) 2564/2020,
que trata do piso nacional da enfermagem (graduados, técnicos e auxiliares) e
das parteiras, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ao
senador Wellington Fagundes as justificativas para um pedido de emenda, acatada
pelo parlamentar. O documento apresentou cálculos de impacto e o histórico de
votação no Congresso em relação a outros pisos nacionais.
Tendo como base a média nacional de remuneração de 2019 da categoria, o piso nacional proposto e a redução da carga horária de 40 para 30 horas, o impacto mínimo direto nas gestões Municipais seria de R$ 36,6 bilhões ao ano. A CNM destaca que os recursos também afetariam os orçamentos locais e o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (alínea b, inciso III do art. 20 da Lei Complementar 101/2000), que define o percentual máximo que os poderes executivos municipais podem gastar com pessoal.
A entidade pontua, ainda, que, com esses valores, poderiam ser construídas mais de 46 mil Unidades Básicas de Saúde de porte I ou 147 mil Academias da Saúde-Ampliadas, importantes estruturas que garantem a Promoção da Saúde e o cuidado integral a cada usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).
O emendamento proposto tem como objetivo a inclusão no Art. 15-C, presente no relatório final do PL, o seguinte texto: “Art. 15-C. O piso salarial nacional dos Enfermeiros, servidores, empregados públicos e terceirizados dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, suas autarquias e fundações, será de R$ 7.315,00 (sete mil, trezentos e quinze reais) mensais e será integralmente custeado pela União em relação aos governos municipais, através de repasses mensais para os Fundos Municipais de Saúde.”
Dessa forma, se aprovado o PL 2564/2020, a União passaria a financiar o piso, mediante repasse dos valores aos Fundos Municipais de Saúde. Essa possibilidade segue exatamente o mesmo tratamento que o governo federal dispensou ao Piso dos Agentes Comunitários de Saúde na Lei 12.994/2014, que alterou a Lei 11.350/2006. O instrumento legal deixa claro os encargos da União: “Art. 9º-C. Nos termos do § 5º do art. 198 da Constituição Federal, compete à União prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do piso salarial de que trata o art. 9º-A desta Lei.
Após análise do relatório final do PL 2564/202, o senador Wellington Fagundes, ciente do prejuízo à execução dos programas, serviços e ações de Saúde e da própria gestão local da Pandemia, afirmou, ao longo do texto da emenda que “é fundamental que a União assuma o custeio desses investimentos em saúde e remuneração, no caso de servidores estatutários, empregados públicos ou terceirizados, respeitados os percentuais e limites previstos no texto proposto. Os valores mensais devem ser repassados pela União, através do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de saúde do ente federado. Assim, aliviamos os onerados municípios e acabamos com a atração que o piso salarial, a ser pago pela iniciativa privada, pode oferecer sobre os profissionais capacitados pelos Municípios.”
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Municípios podem receber incentivo financeiro federal para o
fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de
assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). A Portaria 2.317/2021 do Ministério da Saúde (MS),
publicada nesta terça-feira, 14 de setembro, libera o repasse de R$
10.844.768,00, em caráter excepcional.
Com base na normativa, a área de Saúde da Confederação Nacional de Municípios
(CNM) destaca que a verba tem por finalidade:
- estimular
estratégias para a realização e atualização, pelo Município e pelo Distrito
Federal, do cadastro dos adolescentes no Sistema de Informação em Saúde para a
Atenção Básica (Sisab), visando à ampliação do acesso e à vinculação dessa
população aos serviços da APS;
- qualificar
as ações de atenção à saúde dos adolescentes realizadas na APS, especialmente à
prevenção da gravidez; e
- fortalecer
o acesso e cuidado em saúde dos adolescentes por meio das equipes de saúde que
atuam na APS.
Os Entes locais receberão o dinheiro, em parcela única, por transferência fundo
a fundo, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde,
dispensada a solicitação de adesão. O valor a ser transferido aos Municípios —
mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 50 mil — será calculado em conformidade com
número de cadastros válidos de adolescentes com idade entre 10 e 19 anos, 11
meses e 29 dias, extraídos no Sisab.
Diante disso, a CNM alerta para a necessidade de os gestores promoverem a
atualização dessas informações regularmente. Também destaca que o monitoramento
da execução das finalidades do incentivo financeiro será pelo Sisab e a
prestação de contas por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG-SUS).
Contemplados
O Ministério da Saúde ainda publicará a lista de Municípios habilitados para o
recebimento e o respectivo valor do incentivo financeiro. Contudo, a CNM
sinaliza que o repasse, apesar de ser positivo aos Municípios, só pode ser
aplicado no objeto definido na portaria. Para a entidade, a transferência de
verba carimbada limita a aplicação e a operacionalização de ações e serviços de
saúde que atendam as especificidades e as necessidades de cada Município.
Por fim, a área técnica da entidade esclarece que o dinheiro
deve fomentar ações locais, observando o plano e a programação anual de saúde.
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