quarta-feira, 2 de março de 2022

Governo do RN incentiva produção e comercialização de arroz orgânico potiguar

Durante visita aos campos de arroz vermelho do Vale do Apodi, diante de produtores potiguares e gaúchos participantes do Intercâmbio do Arroz RN/RS promovido pelo Governo do Rio Grande do Norte, foi firmado um compromisso que assegura a produção orgânica e a comercialização de 25 toneladas do nosso tradicional arroz da terra, ainda em 2022. “O incentivo governamental ao arroz vermelho passa por duas vertentes: incentivando a produção em base agroecológica e apoiando a comercialização”, declarou o secretário Alexandre Lima, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), acompanhado na ocasião pelo adjunto Lucenilson Ângelo.

Através do programa Mais Ater, executado pela Sedraf, os agricultores e as agricultoras que optarem pela transição agroecológica receberão assistência técnica via Emater-RN (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural), Coletivo Feminista 8 de Março (CF8) e Terra Viva. O intercâmbio assegura que o arroz vermelho do Apodi terá certificação orgânica pela Rede Xique-Xique, credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e será comercializado pela Terra Livre Agroecológica, que beneficia e comercializa alimentos orgânicos certificados, produzidos por assentamentos rurais em sua maioria organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem terra (MST).

O termo de cooperação técnica, que viabilizará o intercâmbio para transição agroecológica do arroz vermelho no RN, e o termo de garantia de compra de toda a produção de arroz em transição agroecológica, serão formalizados neste mês de março. O encontro entre produtores potiguares e gaúchos está sendo viabilizado através de parceria firmada entre Sedraf, os setores de produção e comercialização do MST Nacional, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi (STTR) e a Rede Xique-xique.

Foram convidados a fazer a transição agroecológica os agricultores ligados à Associação dos Produtores de Arroz Vermelho (Apave). Atualmente, cerca de 200 famílias produzem arroz na região. A cooperativa gaúcha Bionatur Sementes também participa do intercâmbio, com doação de sementes para o plantio do arroz consorciado a outras culturas, como é característico da agricultura de base agroecológica.

SAÚDE EM PRIMEIRO LUGAR - O agricultor Francisco Edilson Neto e seus filhos Edjarles e João Paulo aceitaram o desafio feito pelo Governo do Estado para produzirem arroz vermelho sem aditivos químicos, em base agroecológica, como era feito antigamente. Com alguns dos campos de arroz já em fase de transição, o brilho do olhar de “seu” Edilson, no alto dos seus 64 anos de idade, fez marejar os olhos das pessoas presentes ao ser indagado sobre a possibilidade de o arroz vermelho ser cultivado em modo exclusivamente agroecológico.

“É possível sim, porque a gente já fez isso na prática. Para nós, é uma felicidade muito grande poder resgatar isso. Não tenho dúvidas de que a saída para nós, camponeses, pequenos produtores, é a questão do orgânico. Tentamos muitas vezes, mas, na verdade, o gargalo vem depois, porque você produz com muito carinho e o preço nivela com o outro”, enfatizou o agricultor que tem dedicado mais da metade de sua vida ao cultivo do arroz vermelho.

Ao agradecer a realização do intercâmbio, ele afirmou que esta é a primeira vez que os produtores potiguares de arroz têm a oportunidade de dialogar com outros produtores, e vê isso como um incentivo a mais, “é muito bom conhecer os companheiros do Sul, até para animar, porque a gente sempre esteve muito só aqui”, concluiu. Sobre o dilema mercado e produção orgânica, o camponês reafirmou que a saúde de sua família e das pessoas que dão preferência ao arroz da terra, cuja tradição de cultivo na região tem origem indígena e surgiu há pelo menos três séculos, é muito mais importante do que o valor comercial do produto em si. Em tempo, o Vale do Apodi é considerado um dos solos mais férteis do mundo.

O presidente do STTR/Apodi, Agnaldo Fernandes, considerou muito produtivas as primeiras rodadas de conversa do intercâmbio, que terá um segundo momento no Rio Grande do Sul, quando alguns produtores potiguares irão conhecer a forma de produção nos campos gaúchos. “Para nós que fazemos o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais do Apodi é motivo de grande satisfação receber um intercâmbio desses, porque estamos tendo a oportunidade de pensar em estratégias de melhoria de produção e formas de aumentar a comercialização do nosso arroz vermelho, gerando ainda mais trabalho e renda ao campesinato da região”, argumentou o sindicalista.

O agricultor gaúcho Nelson Krupinski, representando a Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços para o Desenvolvimento Rural Sustentável (Cooptapi), afirmou que a agroecologia é uma bandeira de luta não só dos agricultores e das agricultoras familiares, mas também se configura uma luta comum a diversos setores da sociedade civil, que fazem questão de consumir comida de verdade. “A gente vê no brilho nos olhos desses agricultores que a produção de arroz orgânico é uma esperança possível. Eles buscam alternativas e a produção agroecológica é uma delas. Estou muito feliz com o intercâmbio e esperamos muito mais por vir”, declarou.

VENDA GARANTIDA - Representada por Carlos Pansera, a Cooperativa Terra Livre e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), através de seus coordenadores nacionais, Alexandre Conceição e Milton Fornazieri, garantiram o escoamento da produção do arroz orgânico que será produzido com incentivo governamental no Vale do Apodi. Inicialmente, os agricultores que farão a transição têm a expectativa de produzirem neste primeiro momento 25 toneladas.

“A agroecologia agrega mais valor ao produto final. Sendo que para chegarmos até esse nível, precisamos melhorar a indústria de beneficiamento, estruturar a linha de produção de bioinsumos e garantir o escoamento da produção”, disse Milton, conhecido no movimento como Rascunho. Presente à ocasião, a representante da Bionatur Sementes, Lara Rodrigues, doou sementes orgânicas para serem testadas nos campos apodienses. 

ARROZ POTIGUAR - Matéria prima de um dos pratos mais tradicionais do Rio Grande do Norte, o arroz de leite, o arroz vermelho começou a ser valorizado fora das fronteiras do RN por meio do movimento Slow Food, que o classificou como uma de suas fortalezas do sabor, no ano de 2007. O tradicional arroz da terra, como é conhecido no RN e na Paraíba, um dos nossos maiores concorrentes, está sendo valorizado pelo governo estadual desde a implementação do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) e do Programa Estadual de Sementes Crioulas.

As duas iniciativas viabilizaram a aquisição de 225 toneladas de arroz vermelho, de 2019 a 2021, segundo informou o secretário Alexandre Lima durante a reunião realizada na sede do STTR/Apodi na manhã do dia 24/02, que antecedeu as visitas à sede da Apave e aos campos de arroz.

Ao contextualizar a produção no Vale do Apodi, o engenheiro agrônomo e professor da UERN informou que em 2016 existiam 3 mil hectares com plantio de arroz vermelho, sendo que com o declínio das compras públicas, em 2019 o estado tinha 863 hectares de plantações de arroz. Em articulação com a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (Seec), a Sedraf realizou teste de aceitabilidade em escolas, tendo sido constatada a viabilidade de inserção do alimento na merenda escolar.

Mas, mesmo garantindo a aquisição da produção apodiense pelas compras governamentais, o secretário afirmou que não se pode considerar apenas essa modalidade de escoamento da produção como medida de valorização do arroz potiguar. “Precisamos estimular a inserção do arroz vermelho para a iniciativa privada, por isso a razão de trazer os companheiros do Rio Grande do Sul”, argumentou.

O coordenador nacional do MST, Alexandre Conceição considera que iniciativas como essas, que se baseiam no sentido de pertencimento de uma tradição, funcionarão para fortalecer ainda mais o trabalho dos homens e mulheres que atuam nos campos para produzir alimentos de verdade. “Temos de trabalhar para que esse arroz conquiste o coração e a mente dos brasileiros. É uma verdadeira riqueza”, destacou.

Durante o intercâmbio, foram elencadas as prioridades e as dificuldades da cadeia produtiva. Participaram das rodas de conversa a servidora Terezinha Maia e o servidor Carlos Georg (Sedraf), Fátima Torres (Cecafes e Coofarn), Antônio Eron da Costa (presidente da Apave), Neneide Lima (Unicafes e Rede Xique-xique), Gerson Justino MST/RN), Hilder Andrade e João Ivo (Emater-RN), Marcírio Lemos (Articulação do Semiárido Brasileiro–ASA) e Nilton Júnior (Comissão Pastoral da Terra).

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Municípios podem adotar nova tabela de fontes ou destinação de recursos

Criada para agrupar receitas que possuam as mesmas normas de aplicação na despesa, a classificação por fontes ou destinações de recursos (FR) se tornou um desafio no âmbito da contabilidade municipal. Como não havia um rol a ser seguido inicialmente, cada Tribunal de Contas definiu um roteiro próprio. Com o passar do tempo, os sistemas contábeis municipais acabaram sendo parametrizados para atender ao tribunal de contas ao qual o Município encontra-se jurisdicionado. Assim, para uniformizar a codificação a ser utilizada em todo o país, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) determinou, por meio de portarias, a padronização da classificação por fonte ou destinação de recursos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção para o risco ao realizar alterações nos marcadores já definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada e em vigor para o exercício de 2022, devendo o gestor ter cautela e se certificar previamente do procedimento aceito pelo Tribunal de Contas local.

Isso porque, tendo em vista que o entendimento sobre a modificação ainda não é uniforme, alguns exigem a utilização de técnica específica para inclusão, exclusão ou modificações de marcadores fontes de recursos na peça orçamentária que estima a receita e fixa a despesa para o exercício podendo punir e aplicar sanções ao Município e ao gestor que realizar alterações sem usar das técnicas de orçamentárias legalmente definidas.

Uniformização
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a Portaria Conjunta STN/SOF 20/2021 e a Portaria 710/2021. Essa última estabeleceu a classificação das fontes ou destinações de recursos a ser utilizada por Estados, Distrito Federal e Municípios, observando os seguintes prazos para adoção da padronização das fontes ou destinações de recursos:

I.    de forma obrigatória a partir do exercício de 2023, incluindo a elaboração, em 2022, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO e do Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA, referentes ao exercício de 2023; e
II.    de forma facultativa na execução orçamentária referente ao exercício de 2022, sendo permitida a utilização do mecanismo de "de-para" para o envio das informações à Secretaria do Tesouro Nacional.

Uso da fonte ou destinação de recursos
Por meio do orçamento público, as fontes ou destinações de recursos são associadas a determinadas despesas de forma a evidenciar os meios para atingir os objetivos públicos. Como mecanismo integrador entre a receita e a despesa, o código de FR exerce um duplo papel no processo orçamentário. Para a receita orçamentária, esse código tem a finalidade de indicar a destinação de recursos para a realização de determinadas despesas orçamentárias. Para a despesa orçamentária, identifica a origem dos recursos que estão sendo utilizados.     

A classificação por fonte/destinação de recursos identifica se os recursos são vinculados ou não e, no caso dos vinculados, pode indicar a sua finalidade. A destinação pode ser classificada em destinação vinculada e destinação livre:

•    Destinação vinculada: é o processo de vinculação entre a origem e a aplicação de recursos, em atendimento às finalidades específicas estabelecidas pela norma;
•    Destinação livre: é o processo de alocação livre entre a origem e a aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades, desde que dentro do âmbito das competências de atuação do órgão ou entidade.

O estabelecimento de vinculações para as receitas deve ser pautado em mandamentos legais que regulamentam a aplicação de recursos, seja para funções essenciais, seja para entes, órgãos, entidades e fundos. Existem também vinculações criadas por normativos ou instrumentos infralegais, tais como convênios, contratos de empréstimos e financiamentos, transações sem contraprestação com especificações, recursos de terceiros administrados pelo ente, dentre outros.

Nesse contexto, as vinculações aplicadas aos Entes recebedores dos recursos serão necessárias quando existirem, por exemplo, regras específicas para utilização dos recursos recebidos ou necessidades de prestação de contas aos entes ou instituições que repassarem os recursos. Logo, sempre que existir um recurso financeiro com destinação específica, haverá a necessidade de classificação específica de FR, seja por meio dos códigos padronizados, de observância obrigatória conforme competências atribuídas pela Portaria Conjunta, seja por meio do detalhamento.

A estrutura de codificação da fonte de recursos, de utilização obrigatória para os entes da Federação, está definida em portaria conjunta da STN e SOF. Essa estrutura está definida com três dígitos, que correspondem à especificação da fonte de recursos, com a denominação da origem ou destinação de recursos. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 2021, a partir do exercício de 2022, o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) receberá nas Matrizes de Saldos Contábeis (MSC) somente a codificação padronizada das fontes ou destinações de recursos. Portanto, os entes que não adotarem a padronização na execução em 2022, terão de efetuar "De-para" das codificações utilizadas para o padrão definido na MSC.

Cartilha
Para esclarecer como deve ser utilizada a nova classificação por fonte ou destinação de recursos, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) lançou cartilha intitulada Orientações para utilização do padrão de fontes ou destinações de recursos por Estados, DF e Municípios: perguntas e respostas.

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Calcinha Preta vai lançar novo DVD com gravações inéditas de Paulinha Abelha

A banda Calcinha Preta vai lançar um novo DVD com gravações inéditas de Paulinha Abelha, cantora que morreu no último dia 23 de fevereiro após ser internada com problemas renais e entrar em coma profundo até ser detectada sua morte cerebral. A novidade, que soará agora em forma de homenagem à integrante que faleceu, foi anunciada pelo cantor da Calcinha Preta, Bell Oliver, em entrevista ao Fantástico, nesse domingo (27).

O novo DVD, o sétimo da banda, foi gravado no final de 2021 na cidade de Belém, no estado do Pará, onde Calcinha Preta já havia gravado seu segundo DVD, em 2005.

Paulinha Abelha tinha 43 anos e estava há mais de 20 anos na Calcinha Preta, entre saídas e voltas à banda de Sergipe. Ela foi internada no dia 11 de fevereiro e passou dias na UTI, intubada e em diálise.

Nesse domingo, ao Fantástico, o marido de Paulinha, Clevinho Santos, e os cantores Silvânia Aquino, Daniel Diau e Bell Oliver falaram sobre a saudade após a partida da cantora de forró que tinha mais de 30 anos de carreira, quando começou a cantar em 1992 aos 13 anos.

Fonte: Blog da Gláucia Lima

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