O Governo do RN realizou um novo balanço das ações e medidas
adotadas para combater o novo Coronavírus (Covid-19). Os destaques são para a
implantação do adicional de insalubridade no valor de 40% aos profissionais da
Saúde das unidades hospitalares do Estado e a situação do processo de
Chamamento Público para implementação e gestão do hospital de campanha, a ser
construído na Arena das Dunas. Participaram neste sábado (11) da entrevista
coletiva à imprensa o secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano
Maia, e a assessora jurídica do Governo e também chefe da força-tarefa
administrativa de enfrentamento ao coronavírus, Luciana Daltro de Pádua Castro.
Cipriano Maia destacou o auxílio que será implementado aos
servidores. “Anunciamos hoje que o Governo do Estado, a partir da mediação
realizada com o Ministério Público do Trabalho e com o Sindicato do
Trabalhadores da Saúde, implantará para todos os trabalhadores da saúde que
estão nas unidades hospitalares do Estado, na linha de frente na atenção ao
paciente, o adicional de insalubridade no valor de 40%. Como reconhecimento
pela dedicação e empenho desses trabalhadores”, frisou.
Durante o período da pandemia, todos os profissionais das
unidades hospitalares, incluindo os que têm contrato temporário, que
desempenhem atividade na assistência direta ao paciente receberão o auxílio
insalubridade em seu teto máximo, 40%. Já os que trabalham em funções administrativas
nessas unidades receberão 20%. A exceção é para os profissionais que, por
pertencerem ao grupo de risco da doença, estão em teletrabalho (home office).
A portaria que regulamentará o auxílio nesse contexto da
Covid-19 será publicada na próxima semana e a previsão é que os servidores
passem a receber o benefício no salário de maio, mas retroativo a abril, uma
vez que os salários deste mês já foram pagos. Após o período da pandemia, volta
a ser a porcentagem de insalubridade em acordo com a unidade de atuação.
Ele enfatizou ainda que o benefício é uma forma de
agradecimento e demonstração de todo trabalho e esforço que o Estado tem
desenvolvido em defesa da vida. “Agradecemos a todos pela solidariedade, apoio,
compromisso e empenho no enfrentamento da epidemia, desde os trabalhadores da
saúde que estão na ponta e todos que tem apoiado e colaborado com as ações do
Governo.”
Em relação ao edital para contratação de organização social
ou filantrópica que irá fazer a gestão do hospital de campanha, o prazo para
apresentação de propostas das empresas encerrou às 17h desta sexta-feira (10).
Foram apresentados projetos que estão no prazo de avaliação pela equipe técnica
da Sesap.
"Só após a análise é que iremos divulgar os resultados
desse chamamento. No total foram apresentadas sete propostas que surgiram após
o Termo de Ajustamento de Conduta que o Governo do Estado celebrou com o
Ministério Público Estadual e Federal. Entendemos a urgência e emergência da
situação e o Governo deve apresentar as informações e resultado no Diário
Oficial na próxima segunda-feira (13)”, esclareceu Luciana Daltro.
TESTAGEM
O Rio Grande do Norte é um dos estados com maior proporção de
testagem, em média são 200 testes por dia e essa progressão tende a aumentar
com as parcerias.
“Já realizamos no RN cerca de 1.600 testagens rápidas até
essa sexta-feira (10) e já voltamos a realizar testagem automatizada. Temos uma
proporção entre os testados de cerca 25%, essa progressão será mantida, pois
estamos adquirindo novos testes em parceria com a iniciativa privada para que
possamos acelerar o processo de testagem”, explicou o secretário de Saúde.
Cipriano lembrou que a situação exige cuidados. “Nós
continuamos no estágio de progressão, como todos os números e tendências
internacionais e nacionais apontavam, estamos com crescimentos de casos.
Devemos continuar no isolamento social e tomando todos os cuidados”, alertou ao
reforçar que as ações previstas no Plano de Contingência e a articulação com
todos os municípios continuam em curso.
Fonte: Site da Sesap RN.
