quinta-feira, 4 de março de 2021

Gilvan peixe solicita do Poder Executivo Carnaubense construção de uma passagem molhada no Riacho do Sítio Marimbondo


O vereador Gilvan Peixe (PROS) usou a tribuna da Câmara municipal para solicitar do Poder Executivo Carnaubense a construído de uma passagem molhada no Riacho do Sítio Marimbondo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

O edil Gilvan Peixe enfatizou que tal reivindicação se faz necessária tendo em vista que em períodos de chuvas algumas pessoas ficam ilhadas em seus sítios, nada mais justo que seja construída uma passagem molhada destinada a ajudar no trafego dessas pessoas.

Confira abaixo a indicação de nº 044/2021

Fonte: Assessoria da Câmara Municipal.

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Ministério da Saúde libera recursos para custeio de Centros de Atendimento da Covid-19, veja as cidades do RN

Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 – instituídos pelas Portarias 1.444 e 1.445/2020 do Ministério da Saúde (MS) – devem receber recursos para custeio. A pasta instituiu as duas modalidades de posto de atendimento, estrategicamente, para receber pessoas com suspeitas ou já contaminadas pelo vírus, como alternativa de estruturas físicas e de equipes de saúde mais próximas da população nos Municípios.

Dados obtidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indicam que foram implantados 2.373 Centros de enfrentamento à Covid-19, com a adesão de mais de dois mil Municípios. Agora, a nova Portaria 361/2021 do MS libera R$ 449,2 milhões para o custeio das despesas desses centros, referentes às competências de janeiro a março. A portaria publicada nesta terça-feira, 2 de março, lista os Municípios contemplados pelos recursos federais. 

Para a área de Saúde da CNM, isso mostra o empenho dos Municípios em assistir à população, neste momento difícil que o Brasil atravessa, em virtude da pandemia pela Covid-19, nas competências definidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A implementação dos centros exigiu dos Municípios a contratação ou a disponibilização de recursos humanos; a aquisição e alocação de equipamentos e mobiliários; de insumos e materiais; e por fim, a implantação e a manutenção desses novos serviços ofertados à população.

A CNM recebeu inúmeras reclamações dos gestores locais por conta de atrasos e pendências nas transferências dos incentivos financeiros federais destinados ao custeio desses centros. Até então, a manutenção foi feita com recursos municipais, demandando mais esforços para que os serviços de saúde ofertados à população local fossem mantidos. Assim, o incentivo federal - excepcional e temporário - instituído pela nova portaria possibilitará a manutenção das ações e serviços de enfrentamento ao vírus neste primeiro trimestre.

Expectativa
Na pior fase da pandemia no Brasil, conforme os indicadores de saúde, espera-se que o Ministério da Saúde regularize o incentivo financeiro federal ao longo de todo o exercício de 2021, para evitar novos atrasos e para possibilitar o enfrentamento sustentável da Covid-19. Esses recursos vão garantir as ações e os serviços ofertados nas Redes de Atenção à Saúde municipais, principalmente junto às populações dos aglomerados subnormais.

A área de Saúde da CNM ressalta ainda que o monitoramento das atividades dos Centros será feito por meio das informações de funcionamento e equipes registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), no período de janeiro a março de 2021. A ausência das informações enseja na devolução integral dos recursos financeiros ao Fundo Nacional de Saúde. Já, a prestação de contas sobre o uso dos recursos financeiros será pelo Relatório Anual de Gestão (RAG/SUS).

Confira os municípios do RN contemplados com incentivo financeiro federal de custeio referente aos centros comunitários de referência e centros de atendimento para enfrentamento da COVID-19:

RN

AÇU

240020

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

ALEXANDRIA

240050

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

ANTÔNIO MARTINS

240090

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

APODI

240100

2

0

0

0

0

R$ 360.000,00

RN

AREIA BRANCA

240110

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

ARÊS

240120

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

BAÍA FORMOSA

240140

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

BOM JESUS

240170

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

BREJINHO

240180

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

CAIÇARA DO NORTE

240185

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

CAICÓ

240200

2

0

0

0

0

R$ 360.000,00

RN

CAMPO REDONDO

240210

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

CANGUARETAMA

240220

2

0

0

0

0

R$ 360.000,00

RN

CARAÚBAS

240230

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

CERRO CORÁ

240270

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

CRUZETA

240300

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

DOUTOR SEVERIANO

240320

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

ENCANTO

240330

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

EQUADOR

240340

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

EXTREMOZ

240360

2

0

0

0

0

R$ 360.000,00

RN

FELIPE GUERRA

240370

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

FERNANDO PEDROZA

240375

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

FLORÂNIA

240380

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

FRANCISCO DANTAS

240390

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

FRUTUOSO GOMES

240400

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

GALINHOS

240410

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

GOIANINHA

240420

2

0

0

0

0

R$ 360.000,00

RN

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

240430

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

GUAMARÉ

240450

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

IELMO MARINHO

240460

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

IPANGUAÇU

240470

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

JANDAÍRA

240510

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

JANDUÍS

240520

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

JANUÁRIO CICCO

240530

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

JOÃO DIAS

240590

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

LAGOA D'ANTA

240620

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

LAGOA DE PEDRAS

240630

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

LAGOA DE VELHOS

240640

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

LAGOA NOVA

240650

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

LAGOA SALGADA

240660

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

LAJES PINTADAS

240680

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

LUCRÉCIA

240690

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

MACAU

240720

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

MAJOR SALES

240725

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

MARCELINO VIEIRA

240730

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

MARTINS

240740

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

MAXARANGUAPE

240750

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

MESSIAS TARGINO

240760

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

MONTE ALEGRE

240780

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

MONTE DAS GAMELEIRAS

240790

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

NOVA CRUZ

240830

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

OLHO-D'ÁGUA DO BORGES

240840

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

OURO BRANCO

240850

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

PARANÁ

240860

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

PARAÚ

240870

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

PARNAMIRIM

240325

0

1

0

0

0

R$ 240.000,00

RN

PASSA E FICA

240910

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

PATU

240930

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

PAU DOS FERROS

240940

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

PEDRA GRANDE

240950

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

PEDRO VELHO

240980

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

PENDÊNCIAS

240990

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

PUREZA

241040

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

RAFAEL FERNANDES

241050

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

RAFAEL GODEIRO

241060

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

RIACHO DA CRUZ

241070

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

RIACHUELO

241090

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

RIO DO FOGO

240895

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

SANTA MARIA

240933

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

SANTO ANTÔNIO

241150

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

SÃO GONÇALO DO AMARANTE

241200

0

1

0

0

0

R$ 240.000,00

RN

SÃO JOSÉ DE MIPIBU

241220

2

0

0

0

0

R$ 360.000,00

RN

SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

241240

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

SÃO MIGUEL

241250

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

241255

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

SÃO PAULO DO POTENGI

241260

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

SÃO PEDRO

241270

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

SÃO TOMÉ

241290

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

SENADOR ELÓI DE SOUZA

241310

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

SERRA CAIADA

241030

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

SERRA DE SÃO BENTO

241330

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

SERRA NEGRA DO NORTE

241340

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

SERRINHA

241350

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

SERRINHA DOS PINTOS

241355

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

TAIPU

241390

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

TANGARÁ

241400

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

TIBAU

241105

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

TIBAU DO SUL

241420

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

TIMBAÚBA DOS BATISTAS

241430

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

UMARIZAL

241450

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

UPANEMA

241460

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

VÁRZEA

241470

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

VERA CRUZ

241480

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

 

Fonte: Site da CNM

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