Crédito da(s) Foto(s):
João Gilberto
A necessidade de implantação de políticas públicas voltadas
para a convivência com a seca, tendo como base a garantia de abastecimento de
água para a população urbana e rural, principalmente da região Seridó, a partir
da conclusão das obras da barragem de Oiticica, e a recuperação da Passagem das
Traíras, foram os temas que levaram a Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte a realizar uma Audiência Pública, sobre as Obras Hídricas do Seridó, nesta sexta-feira (3) no auditório
Mestre Galinho, em Jardim do Seridó, por
proposição do deputado Francisco do PT.
De acordo com a justificativa do deputado propositor, é
importante a criação de políticas de convivência com a seca e de abastecimento
das populações urbanas e rurais que perpassam pelo Projeto Seridó, um conjunto
de mais de 300 quilômetros de adutoras que integrarão os reservatórios já
existentes na região, a fim de impulsionar o seu desenvolvimento
socioeconômico.
O tema foi debatido por mais de três horas, por deputados,
prefeitos e vereadores de municípios do Seridó e por autoridades ligadas ao
setor de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte. Ao final das exposições e
discussões, o deputado Francisco anunciou que vão ser adotadas providências
para acompanhar o andamento das obras.
“Estamos propondo à Frente Parlamentar das Águas para a gente
fazer uma viagem de visitas a todas as obras hídricas que já foram iniciadas e
não concluídas, com base no que foi discutido nesta audiência. Vamos ao Complexo
Oiticica, à Passagem das Traíras e ao Projeto Seridó para que se tenha uma
posição real de como estão esses trabalhos, se estão parados e qual a previsão
para a conclusão”, afirmou Francisco.
Segundo o parlamentar, nesta audiência ficou evidenciado que
todos os representantes dos municípios seridoenses estão preocupados com a
situação dos reservatórios. “Há inclusive temor de que aconteça o que aconteceu
em Acari , Currais Novos e Equador que tempos atrás entraram em colapso. Em
algumas cidades existem soluções emergenciais, mas em outras aonde está
faltando água a solução emergencial será a utilização de carro pipa. Não vamos enganar ninguém. A situação é de
fato muito difícil. Uma prova disso foi a participação maciça nessa Audiência
Pública”, avaliou o deputado Francisco.
A Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, está dentro
da Bacia Hidrográfica Piranhas-Açu, que tem uma área de 43.683km² e percorre
405 km entre a Paraíba, onde tem a sua nascente no rio Piancó, e o Rio Grande
do Norte, onde está o rio Açu, com foz em Macau. A bacia hidráulica de Oiticica
vai se estender pelos municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São
Fernando.
Quando pronta, atenderá 250 mil habitantes nas regiões
Seridó, Vale do Açu e Central do Rio Grande do Norte. O empreendimento recebe a
água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e tem
capacidade de armazenar mais de 556 milhões de metros cúbicos.
Importância socioeconômica
A Barragem de Oiticica tem como finalidade principal a contenção
de cheias, visando proporcionar o controle da vazão do rio Piranhas e reduzir o
risco de inundações no Vale do Açu, a jusante da Barragem Armando Ribeiro
Gonçalves. Além disso, vai suprir o déficit hídrico da sub-bacia do rio Seridó,
a qual responde por 90% do déficit hídrico da bacia do Piranhas/Açu, estimado
pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos.
Oiticica será um dos alimentadores do Projeto Seridó já
iniciado, que prevê a construção de uma infraestrutura hídrica
que, quando concluída, beneficiará cerca de 300 mil pessoas em 22 municípios
potiguares. O projeto prevê um conjunto de mais de 300 km de adutoras, levando
água para os municípios do RN que sofrem com problemas de estiagem e seca.
Durante as exposições com relação à recuperação do
reservatório Passagem das Traíras, no município de Jardim do Seridó, foi
colocado que as obras só estarão concluídas em julho, quando já tem passado o
período chuvoso na região, não havendo possibilidade de recarregamento do
reservatório, o que é uma preocupação para o sistema de abastecimento.
A Mesa dos trabalhos presidida pelo deputado Francisco do PT
contou com a presença do deputado federal Fernando Mineiro (PT); deputados
estaduais Adjuto Dias (MDB), presidente da Frente Parlamentar das Águas,
Divaneide Basílio (PT) e Neilton Diógenes (PL), integrantes da mesma Frente
Parlamentar; os prefeitos de Currais Novos, Odon Filho, de Jardim do Seridó,
Amazan e representantes da Emparn, Josemir de Araújo Neves, Secretário de
Recursos Hídricos, Paulo Lopes Varella;
Instituto de Gestão de Águas, Auricélio
Costa; do presidente da CBH
Piancó\Piranhas\Açu, Waldemir Azevedo; do DNOCS, Luiz Hernani Júnior;
Movimentos Sociais, Procópio Lucena
e da SEDRAF, Alexandre Lima.
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