Foto ilustrativa
O prefeito municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Gilson Dantas
de Oliveira, nomeou através da portaria nº 038/2019 a senhora Ivanizia Cosma
Dantas Diretora do Setor de Regulação de Secretaria Municipal de Saúde para
exercer Interinamente, pelo período de 03 a 30 de abril de 2019, o cargo de
Secretária Municipal de Saúde.
Ivanizia Cosma Dantas estará assumido o cargo de Secretária
Municipal de Saúde Interinamente tendo vista que Franklin Learcto Bezerra de Oliveira que foi nomeado Secretário municipal de Saúde através
da Portaria nº 035/2019, em 03 de abril de 2019, considerando a impossibilidade dele assumir o cargo de Secretário
Municipal de saúde do Município de Carnaúba dos Dantas devido ao fato de ser
ocupante de cargo público de provimento efetivo em outro Município.
Ivanizia Cosma Dantas Diretora do Setor de Regulação de
Secretaria Municipal de Saúde desempenhará, simultaneamente, todas as funções
inerentes ao cargo de Secretária Municipal de Saúde Interina e as atribuições
do cargo de Diretora do Setor de Regulação.
PORTARIA 038/2019- GP, de 05 de abril de 2019.
Dispõe sobre a nomeação de Secretaria Municipal de Saúde Interina.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, usando das suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora efetiva IVANIZIA COSMA DANTAS, Diretora do Setor de Regulação, brasileira, capaz, portadora do CPF 053.755.524-26, para exercer Interinamente, pelo período de 03 a 30 de abril de 2019, o cargo de Secretária Municipal de Saúde.
Art. 2° - No exercício das atribuições que lhe são imputadas pela presente Portaria, a servidora desempenhará, simultaneamente, todas as funções inerentes ao cargo de Secretária Municipal de Saúde Interina e as atribuições do cargo de Diretora do Setor de Regulação.
Art. 3º - Durante o período de exercício simultâneo dos cargos, a servidora nomeada pela presente Portaria fará jus à remuneração do cargo de maior remuneração, sem detrimento de eventuais vantagens habitualmente percebidas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 03 de abril de 2019.
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 05 de abril de 2019.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:5957BEAD
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/04/2019. Edição 2000A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
Portaria de Ivanizia
PORTARIA 037/2019- GP, de 05 de abril de 2019.
Revoga a portaria anterior e torna sem efeito a nomeação do titular do cargo de Secretário Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, usando das suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal,
Considerando a impossibilidade do nomeado pela portaria nº 035/2015 assumir o cargo de Secretário Municipal de saúde do Município de Carnaúba dos Dantas devido ao fato de ser ocupante de cargo público de provimento efetivo em outro Município;
Considerando que o nomeado pela portaria nº 035/2015 não entrou em exercício e, portanto, não realizou nenhum ato administrativo;
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito o disposto na portaria nº 035/2015, revogando a nomeação de FRANKLIN LEARCTO BEZERRA DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 03 de abril de 2019.
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 05 de abril de 2019.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:5CC14E84
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/04/2019. Edição 2000A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
Portaria de Franklin
Fonte: Blog Fábio Locutor/ Portal da transparência da FEMURN
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