sexta-feira, 5 de janeiro de 2024

UTILIDADE PÚBLICA: Maria Gracione realiza “Campanha Solidária” para ajudar no tratamento da sua saúde

Foto: Divulgação

Pix Solidário

Maria Gracione natural da cidade de Carnaúba dos Dantas vem através das redes sociais realizar uma “Campanha Solidária” para ajudar no tratamento da sua saúde, que se encontra no Trauma em Campina Grande (PB), está precisando de sua ajuda para ás despesas com material de higiene pessoal e acompanhamento, pois está a espera de uma cirurgia.

Qualquer quantia será de grande ajuda, desde já agradecemos e contamos com você.

PIX: Danielnadilza@gmail.com

Nadilza Martins de Medeiros.

Por favor, nos ajude como poder, seremos eternamente gratos

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Regras de aposentadoria ficam mais rígidas em 2024

Foto: Reprodução

Desde a reforma da previdência, proposta pelo governo Bolsonaro e aprovada no Congresso Nacional em 2019, a cada ano, fica mais difícil se aposentar.

Em 1º de janeiro de 2024, a regra de transição passou a exigir mais tempo de contribuição para os trabalhadores.

Na regra geral, os trabalhadores precisam alcançar uma pontuação para se aposentar: a soma da idade mais a soma do tempo de contribuição. Agora será preciso 91 pontos para mulheres e 101 pontos para os homens.

A idade mínima para aposentadoria aumentou para 58 anos e meio para mulheres e 63 anos e meio para os homens. A reforma prevê um aumento de seis meses a cada ano até chegar 62 anos para mulheres e 65 para homens.

Além disso, o tempo de contribuição será de 30 anos para mulheres e 35 para homens.

A diferença para servidores públicos é que eles devem seguir uma regra um pouco menor de pontos, com mínimo de 62 anos de idade e 35 de contribuição para homens; e 57 anos de idade e 30 de contribuição para mulheres.

A servidora Fernanda Lima está na expectativa de completar 57 anos de idade para se aposentar.

“Eu estou com o coração bem ansioso, bem feliz por poder me aposentar. Claro que eu vou sentira falta, são quase 40 anos de convivência no mesmo ambiente, com os mesmos colegas, porque sempre trabalhei no mesmo órgão, mas é uma coisa que eu quero muito, me aposentar. Pra viver outra vida, porque a gente fica muito preso, com carga horária. Então, eu quero muito me aposentar”, planeja Fernanda.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destaca que a transição permite diminuir a dureza da reforma da previdência.

“Essa regra de transição faz com que a pessoa tenha que contribuir mais alguns anos, mas não se enquadra na regra nova. Essa regra faz com que as pessoas possam se aposentar sem aplicar a regra nova, mas dentro do mecanismo de pontos que acaba impondo a essa turma mais um pouquinho de contribuição. Então, a regra de transição vem mitigar, diminuir a dureza da reforma praqueles que já estão próximos de se aposentar”, pontua Stefanutto. 

Desde o ano passado, trabalhadores com pouco tempo de contribuição e que se aposentavam antes da reforma por idade, têm que seguir uma nova regra. A idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres e um tempo mínimo de contribuição de 15 anos.

Pelo site  meu.inss.gov.br ou pelo aplicativo “Meu INSS”, o contribuinte pode acessar o simulador para a aposentadoria.

Fonte: Blog de Ismael Medeiros

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Atenção, mei! Começou o período de emissão da declaração anual de faturamento

Foto: Facebook prefeitura de Acari

Caro Microempreendedor Individual (MEI),

É com grande relevância que informamos o início do período de Emissão da Declaração Anual de Faturamento, uma obrigação anual que demanda atenção e comprometimento por parte de todos os Microempreendedores Individuais. Até o dia 31 de maio, é fundamental realizar a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual - DASN-SIMEI, disponível no site do Simples Nacional ou no Portal do Empreendedor.

O cerne dessa declaração reside na prestação de contas do faturamento bruto obtido no ano anterior. Este processo é essencial para manter a regularidade fiscal do MEI e garantir benefícios como a participação em licitações, acesso a linhas de crédito e a manutenção dos benefícios previdenciários.

Ao efetuar a Declaração Anual de Faturamento, o MEI contribui diretamente para a transparência e o fortalecimento do ambiente empreendedor brasileiro. As informações fornecidas são cruciais para a correta tributação e, consequentemente, para o funcionamento adequado do sistema econômico.

Para facilitar o processo de emissão da declaração, é possível acessar o site do Simples Nacional ou o Portal do Empreendedor. Caso você necessite de auxílio ou orientações adicionais, recomendamos que procure a Sala do Empreendedor em Acari, localizada no Coreto da Praça Cipriano Pereira. Lá, você terá suporte e esclarecimentos para quaisquer dúvidas relacionadas à Declaração Anual de Faturamento.

Não subestime a importância desse procedimento. Além de cumprir com suas responsabilidades fiscais, a declaração contribui para a construção de um ambiente empreendedor mais sólido e confiável.

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Governo entrega mais 20 novas ambulâncias aos Hospitais em todo o RN

Hospitais de Natal, Grande Natal, Região Seridó, Agreste Potiguar, Região Oeste e Alto Oeste receberam novas ambulâncias - Foto: Humberto Sales

O Governo do Estado fez nesta quinta-feira (04) a entrega de 20 novas ambulâncias para todas as regionais de saúde do Rio Grande do Norte. As aquisições representam um investimento de R$ 5,9 milhões, dentro do programa Governo Cidadão, no reforço da saúde pública em todo o território potiguar.

São ambulâncias de tipo B, para suporte intermediário, equipadas com ar-condicionado, cadeira de rodas, cabine sanitária, rede de oxigênio e radiocomunicadores. As ambulâncias serão divididas entre as unidades hospitalares, que ficaram com 18, e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do estado (SAMU-RN), que recebe duas ambulâncias.

A governadora Fátima Bezerra registrou que “hoje estamos entregando 20 ambulâncias, mas entregamos outras nove antes. São veículos novos, devidamente equipados para atender as necessidades dos hospitais. Isto é resultado de muito trabalho e esforço com seriedade e compromisso público.”

Fátima Bezerra acrescentou que “o investimento de R$ 5,9 milhões para as novas 20 ambulâncias faz a diferença por que dá suporte básico inclusive para fazer avançar o programa estadual mais cirurgias.”

A chefe do Executivo estadual ressaltou o apoio que o RN vem recebendo do atual Governo Federal. “Após muitos anos conseguimos aumentar o teto para os atendimentos de média e alta complexidade (MAC). Só o município de Natal recebeu R$ 43 milhões e quase outros 100 municípios do RN também estão recebendo”.

Ela ainda enfatizou os investimentos em infraestrutura na rede SUS no RN. “São R$ 45 milhões em várias unidades. Só no Tarcísio Maia, em Mossoró, estamos aplicando R$ 10 milhões na primeira grande reforma nos 37 anos de existência daquele hospital. São 21 hospitais sob responsabilidade do Governo do Estado que atendem média e alta complexidade. Deixo hoje mensagem de confiança, olhando para o que está sendo feito e as sementes que estamos plantando como é o caso do Hospital Metropolitano, que colocamos no PAC-3”.

Para a secretaria de Estado adjunta da Saúde Pública, Leidiane Queiroz, o Governo do RN “consolida hoje uma grande conquista, o maior investimento em ambulâncias com equipamentos novos já feito no Estado. Investimento que vai beneficiar o transporte de pacientes e, inclusive, de quem precisa de cirurgias eletivas.”

Ex-secretário de Estado de gestão de projetos e relações institucionais (Segri) e coordenador do Programa Governo Cidadão, atualmente deputado federal, Fernando Mineiro lembrou que ao assumir a gestão em 2019 – o programa que opera recurso de empréstimo ao Banco Mundial – estava com apenas 20% de execução. “E a área de saúde era a menos executada. Revertemos a situação, concluímos obras importantíssimas como o Hospital da Mulher em Mossoró que também recebeu duas das 29 ambulâncias adquiridas”.

 

Representando os prefeitos, Odon Junior, de Currais Novos agradeceu os feitos do Governo do RN “como os R$ 4 milhões que estão sendo investidos na reforma e equipamentos do hospital de Currais Novos e agora nova ambulância”. Odon ainda agradeceu o apoio do Governo na implantação do programa de Telemedicina em parceria com a Sesap e o fortalecimento da regionalização da saúde pública.

HOSPITAIS QUE RECEBERÃO AS AMBULÂNCIAS

Natal: Hospital Dr. José Pedro Bezerra/Santa Catarina, Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, Hospital Giselda Trigueiro, Hospital Geral Doutor João Machado, Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Grande Natal: Hospital Alfredo Mesquita Filho (Macaíba), Hospital Deoclécio Marques de Lucena (Parnamirim) e Hospital Monsenhor Antônio Barros de São José de Mipibu.

Região do Seridó: Telecila Freitas Fontes (Caicó), Mariano Coelho (Currais Novos).

Agreste Potiguar: Hospital Josefa Alves Godeiro (João Câmara) e Hospital Lindolfo Gomes (Santo Antônio).

Região Oeste e Alto Oeste: Hospital Rafael Fernandes e Tarcísio Maia, em Mossoró; Hospital Nelson Inácio dos Santos (Assu), Hospital Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros) e Hospital Dr. Aguinaldo Pereira (Caraúbas), Hélio Morais Marinho em Apodi.

O ato de entrega, no pátio da Escola de Governo em Natal, contou com a presença também dos secretários de Estado, Olga Aguiar (Semjidh), Íris Oliveira (Sethas), Francisco Araújo (Sesed), Helton Edi (Seap), Daniel Cabral (Comunicação); adjuntos Ivanilson Maia (GAC) e Osmir Monte (Sesed); procurador geral do Estado, Antenor Roberto e dirigentes dos hospitais regionais. Também participaram o superintendente do Ministério da Saúde no RN, Jalmir Simões da Costa, deputados Kleber Rodrigues e Neilton Diógenes, representando a Assembleia Legislativa, vereador Herbert Sena, representando a Câmara Municipal de Natal.

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