VEREADOR FABIANO APRESENTOU DIVERSAS MATÉRIAS NA ULTIMA SESSÃO DA CÂMARA NESTA SEGUNDA-FEIRA (17)

O Vereador Fabiano Pacômio (PT) usou a tribuna na ultima sessão desta segunda-feira (17), a onde solicitou do Poder Executivo que seja feita a Pavimentação, Drenagem Superficial e a rede de Esgotos das Ruas Manoel Aquino Dantas e Cipriano Dantas, no Bairro Santa Rita, Francisco Chagas Dantas, no Bairro: Dom José Adelino Dantas e a conclusão das Pavimentação e Drenagem das Ruas Vereador França, Chica Peba e Engenheiro Estevam Netos, todas localizadas no Conjunto seu Anísio.

Na oportunidade ele pediu ao Coordenador Municipal de Agricultura, Múcio de Oliveira Dantas, que fosse feita a Doação de Vacina de Combate a Febre Aftosa para os pequenos produtores rurais.

Veja a baixo as matérias apresentadas pelo vereador Fabiano:

PROJETO DE LEI Nº 003/2017- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DA RUA JOSÉ VITOR – ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS E ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES.

REQUERIMENTO Nº 043/2017- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS, QUE REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA E DO IIMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM ARTIFICIAL E A REDE DE ESGOTO DAS RUAS MANOEL AQUINO DANTAS E CIPRIANO DANTAS, NO BAIRRO SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

REQUERIMENTO Nº 044/2017- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS, QUE REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA E DO IIMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM ARTIFICIAL E A REDE DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO CHAGAS DANTAS, NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

REQUERIMENTO Nº 045/2017- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS, QUE REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA E DO IIMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE SEJAM CONCLUÍDASAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS VEREADOR FRANÇA, CHICA PEBA E ENGENHEIRO ESTEVAM NETOS, TODAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL SEU ANÍZIO, BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

REQUERIMENTO Nº 046/2017- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS, QUE REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA E DO ILMº. SR. COORDENADOR MUNICIPAL DE AGRICULTURA MÚCIO DE OLIVEIRA DANTAS, QUE FEITA DOAÇÕES DA VACINA DE COMBATE A FEBRE AFTOSA.

Fonte: Blog do Fábio Locutor.

FOI ELEITA A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARNAÚBA DOS DANTAS NESTA TERÇA-FEIRA (18)

                     Ai é a nova diretoria do conselho.

O conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Carnaúba dos Dantas-RN,realizou a sua primeira reunião ordinária do ano de 2017, na manhã desta terça-feira (18/04), na sede do COMDICA situado ao lado do conselho Tutelar, sobre a presidência da ilmª presidenta Elita Desidéria de Medeiros Dantas, inicialmente foi feita apresentação do andamento da Conta do FIA, elaboração de projetos e cadastramentos das entidades.

Hoje o FIA tem em conta mais de R$3.000,00 (três mil reais), a onde esses recursos captados pelo Fundo da Infância e do adolescente serão utilizados exclusivamente para implementação de ações de programas de atendimento a crianças, adolescentes e seus respectivas famílias, na forma do disposto nos arts. 90, os recursos são considerados recursos públicos, estando assim sujeitos ás regras e princípios que norteiam a aplicação dos recursos públicos em geral, inclusive no que diz respeito a seu controle pelo Tribunal de contas, sem embargo de outras formas que venham a se estabelecer, inclusive pelo próprio Ministério Público.

O fundo da infância e do adolescente será administrado por profissional, lotado em órgão do município com assento no conselho e nomeado pelo gestor municipal mediante portaria, as principais atribuições do gestor do  fundo da infância e do adolescente são;

Administrar o fundo municipal, organizado de forma racional todo o trabalho inerente á infância;

Controlar todo o movimento do fundo;

Reportar-se diretamente ao presidente do CMDCA;

Atuar conforme os objetivos delineados e resoluções expedidas pelo CMDCA;

Movimentar contas bancarias mediante prévia autorização do conselho, de acordo com o disposto no art.24, inciso xll, deste regimento interno e elaborar a submeter ao conselho, balancetes mensais e respectivos demostrativos financeiros, para analise e aprovação do mesmo conselho disse a presidenta Elita.

O conselheiro municipal José Fábio disse que não iria participar da chapa para a nova diretoria do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, pois já sou presidente do conselho da pessoa com deficiência e vice-presidente do conselho municipal da assistência social, termos que dá oportunidades aos outros conselheiros disse Fábio, da mesma forma as conselheiras Wilza e Edilza juntamente com o conselheiro Wagner Cortez disseram a mesma coisa abriram mão de fazer parte da chapa.

O vereador Fabiano Pacômio participou da reunião, a importância deste conselho é de grande importância para as nossas crianças e adolescente disse o vereador Fabiano.

Ao final foi feita a eleição a onde foi eleitos por unanimidades dos presentes:

Presidenta Valquiria Medeiros (representante da secretaria municipal de assistência social)

Vice-presidente Sergio Samuel Sena Santos Medeiros (Igreja Católica)

Secretária Elita Desidéria de Medeiros Dantas (Igreja Católica)

Fonte: Blog do Fábio Locutor.

PROJETO GOVERNO CIDADÃO, APRESENTOU EDITAIS DE LEITE E DERIVADOS E FRUTICULTURA EM CARNAÚBA DOS DANTAS NESTA TERÇA-FEIRA (18)

 Para Poliana Fernandes assessora da UES/ SAPE.

Foi realizado na tarde desta terça-feira (18) na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Carnaúba dos Dantas-RN, reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do Município de Carnaúba dos Dantas, na oportunidade foi feito o lançamento dos editais 05 e 06 pela Poliana Fernandes - Assessora da UES/ SAPE - Projeto Governo Cidadão.

 Para Poliana Fernandes, o momento de mobilização e sensibilização é importante e fundamental para o êxito da ação por se tratar de um processo participativo onde todas organizações produtivas do Estado tem vez e voz, haja visto que as reuniões ocorrem nos seus municípios de origem.

O Governo do Estado está investindo nos dois Editais a soma de R$ 32 milhões, os recursos oriundos do Acordo de Empréstimo como Banco Mundial. Durante as reuniões além das organizações produtivas vários prefeitos estão participando. “É muito importante a participação dos prefeitos. É uma receita a mais que vai chegar aos municípios e vai gerar fonte de renda aos agricultores”, diz Poliana.

EDITAL DE LEITE E DERIVADOS.

O Governo tem como objetivo a estruturação desta cadeia produtiva através do fortalecimento da produção primária, da melhoria no processo de beneficiamento e de comercialização dos produtos. Os recursos disponibilizados para esta ação é na ordem de R$ 23 milhões para beneficiar uma média de vinte organizações produtivas.

O foco preferencial da ação será a adequação de queijeiras, concentradas na região do Seridó, com ações visando atender a legislação sanitária vigente e habilitar a comercialização dos produtos nas redes de varejo.

De acordo com o edital da Chamada Publica, cada projeto pode chegar a R$ 450 mil sendo 20% de contrapartida da organização. A fonte de recursos é do Governo do Estado por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. A chamada pública está disponível até o dia 30.05.2017.

EDITAL DE FRUTICULTURA.

O investimento de R$ 9 milhões é do Governo do Estado, por meio do Acordo de Empréstimo com Banco Mundial, através do Programa Governo Cidadão, e abrange prioritariamente os territórios de Açu-Mossoró, Mato Grande, Sertão Central Cabugi Litoral Norte e Sertão do Apodi.

O edital visa contemplar às ações desenvolvidas pelo Estado visando o fortalecimento da Fruticultura do Rio Grande do Norte. Com este edital, o Governo pretende beneficiar diretamente 350 famílias e gerar empregos.

Cada organização produtiva poderá pode concorrer com projetos de até 450 mil, com investimentos em obras de construção, ampliação, adequação, reforma e melhoria em imóveis de unidades agroindustriais. O valor também abrange a melhoria dos sistemas de irrigação existentes, tornando-os mais eficientes e sustentáveis, prevê ainda a aquisição de máquinas e equipamentos para beneficiamento de produtos. A chamada pública está disponível até o dia 18.05.2017.

O município de Carnaúba dos Dantas poderá concorrer ao edital de leite e derivados, o município tem vários fabricantes de queijos artesanais tanto de manteiga como de coalho.

Fonte: Blog do Fábio Locutor.