O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) promove
nesta sexta-feira (17) um mutirão para vistorias de transporte público escolar.
Em todas as unidades do órgão no interior do estado, o setor de Vistoria
Veicular está voltado para o Dia D das Vistorias preventivas nos ônibus
escolares. A meta é iniciar as aulas do ano letivo de 2022 com a frota
completamente vistoriada e segura.
Segundo a subcoordenadora de Registro de Veículo do Detran,
Celeyde Diniz, o Detran planejou esse dia D das vistorias no transporte escolar
para priorizar a segurança dos estudantes. ”Comunicamos previamente as
prefeituras para que se organizassem e pudesse levar os ônibus. Nosso objetivo
é abrir uma agenda flexível de vistorias, para que nenhuma cidade deixe de
realizar o serviço”, explicou a subcoordenadora.
Além da realização dos mutirões, o Detran intensificou os
atendimentos especificamente para esse tipo de inspeção, mantendo nas unidades
do órgão vagas abertas diariamente para agendamento desse serviço. Dessa forma,
os municípios podem escolher o Detran mais próximo para levar sua frota e fazer
o procedimento.
O agendamento da vistoria no transporte público escolar é
feito totalmente online no site do www.detran.rn.gov.br. Na página inicial, é
só clicar no botão “Agendamentos. Em seguida, aciona o ícone “Veículos”, depois
“Transporte Escolar” e, por último, preenche o formulário de identificação com o
CPF do solicitante e escolhe na opção de serviço “ Vistoria Para Fins de
Autorização de Transporte Escolar” escolhendo data e horário disponíveis para o
serviço.
Segurança
A vistoria do transporte de estudantes da rede segue o Código
de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece que o transporte escolar só deve
trafegar quando está registrado como veículo de passageiros, com inspeção
semestral dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor
amarela com o dístico “ESCOLAR”, em preto.
É exigido equipamento registrador instantâneo inalterável de
velocidade e tempo; com lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas
extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas
na extremidade superior da parte traseira. O veículo tem que possuir cintos de
segurança em número igual à lotação, além de outros requisitos e equipamentos
obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O Detran inspeciona todos os itens de segurança do veículo
desde os pneus até cinto de segurança, como também é avaliada a documentação do
condutor, que deve ter idade superior a vinte e um anos, portar carteira de
habilitação na categoria D ou E, não ter cometido nenhuma infração grave ou
gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos
meses, além de ser aprovado em curso especializado.
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