quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

Governo do Estado entrega as primeiras casas do Pró-Moradia

O Governo do Estado entregou nesta quarta-feira, 21, no município de Santo Antônio, as primeiras casas do Programa Pró-Moradia, beneficiando 14 famílias da cidade. A ação coordenada pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) é um marco no RN, onde há mais de 15 anos não se destinavam moradias à população de baixa renda.

Os recursos da obra, na ordem de quase R$ 800 mil, são 100% estaduais oriundos da pactuação do Governo do Estado que garantiu sua contrapartida para reativar o projeto. Cada unidade habitacional está avaliada em R$ 57 mil e tem 40,92 metros quadrados divididos por dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha.

A governadora Fátima Bezerra se emocionou na entrega dos imóveis. “É por vocês que vim, apesar da intensa agenda fiz questão de estar aqui. Essa ação significa cidadania, respeito e dignidade, é o resultado de muitos sonhos e não existe maior do que ter a sua casinha, pegar na chave e dizer: valeu a luta e valeu o sonho”. A chefe do executivo estadual lembrou que o convênio do Pró-Moradia estava quase perdido porque as gestões anteriores não tinham condições de oferecer contrapartida necessária e que ao longo da ação, alegando burocracia, o Governo Federal suspendeu o projeto. “A obra não foi parada e nós garantimos os recursos e aqui estamos hoje para entregar as casas”, completou Fátima.

As casas já foram entregues com a escritura pública registrada em cartório e no nome dos titulares, que também receberam o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel Público (CDRU). Pessoas como a enfermeira Raiane de Lima Santos, que sonhava com o dia em que teria a própria moradia. “Agradeço primeiramente a Deus e à governadora Fátima por este projeto. Muitos de nós pegava aluguel ou morava em casa cedida. Agora temos o nosso canto”, declarou em nome dos beneficiários.

Elisa Elsie

14 famílias de Santo Antônio foram beneficiadas.

Além das casas, cerca de 80 pessoas ligadas às 14 famílias beneficiadas também receberam certificados dos sete cursos de qualificação profissional, vinculados ao Programa de Trabalho Social (PTS) desenvolvido. Também receberam material suficiente para iniciar um pequeno negócio. Foram ofertadas cinco oficinas, sete cursos e dezenas de palestras informativas e atividades laborativas, em um investimento de quase R$ 100 mil reais. “Mesmo diante das dificuldades que se apresentaram, estamos concluindo o programa aqui. A Cehab levou a sério o compromisso de qualificar essas mulheres chefes de família”, lembrou do diretor da Companhia, Pablo Thiago Lins.

Presente na cerimônia de entrega, o prefeito do município ressaltou a importância do momento. “É um dia especial para os moradores de Santo Antônio que recebem estas casas construídas pelo governo. Conheço todos aqui e sei da necessidade de cada um. Quero agradecer a Cehab e ao Governo e desejar que Deus abençoe a todos”, comentou Raulison Ribeiro.

O Pró-Moradia prevê a construção de casas em mais de 40 municípios. São 765 imóveis destinados à população vulnerável. São cinco contratos beneficiando todas as regiões do Rio Grande do Norte, o maior deles em Natal, onde são 90 moradias.  Cerca de 3.100 pessoas serão alcançadas com a ação.

Fonte: ASSECOM/RN

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A Taça São Fernando de Futsal promete ser a maior competição do RN, em 2023

A Cidade de São Fernando, no Seridó do Rio Grande do Norte, sediará o campeonato de futsal mais cobiçado do RN. O evento esportivo abrirá inscrições no período de 02/01/2023 à 10/03/2023, que reunirá 30 equipes de várias cidades da região e de outros estados do nordeste, onde contará com R$ 25.000,00 em premiação.

A competição vem se firmando como uma das principais da modalidade no Rio Grande do Norte e promete sacudir o cenário esportivo na “Cidade linda de amor e paz”; será realizada entre os meses de abril e junho, já o congresso técnico e live oficial de lançamento será no dia 19 de março de 2023, às 10:00h.

Todos os preparativos já estão sendo feitos por parte da coordenação do certame. O Coordenador da competição, Pablo Araújo, destacou que a Cidade de São Fernando receberá de braços abertos os desportistas: “Estamos trabalhando incansavelmente para realizarmos a 4ª edição dessa competição de grande destaque no cenário esportivo potiguar, agradeço ao apoio da Prefeitura Municipal de São Fernando, através do Departamento de Esportes e demais Secretarias Municipais e, como também, as empresas parceiras que estão colaborando para que, assim, o ginásio Paulo Emídio de Medeiros possa receber os desportistas e amantes do futsal de todo o Seridó e várias cidades do Brasil, reforço aqui o convite à todos os desportistas para prestigiarem”, finalizou Pablo.

Para as equipes campeãs e vices, além de troféus e medalhas, serão distribuídos R$ 25.000,00 em dinheiro, além da premiação para o melhor goleiro, jogador e artilheiro.

A Coordenação do certame garantirá acesso gratuito aos torcedores no decorrer da competição, todo o suporte, tanto na segurança quanto na logística para as equipes das cidades, com distância acima de 150 quilômetros do local sede, será disponibilizado (gratuitamente) a hospedagem para os atletas e comissões técnicas, e o formato de inscrições se dará digitalmente.

Fonte: Assessoria de comunicação

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Evan & Forró do Namoro, Lucas Pavani e Forró Suado serão ás atrações do Réveillon é em Jardim do Seridó

Com o apoio da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Sebastião irão realizar o Réveillon dia 30 de dezembro em frente a Casa de Cultura Popular, teremos:

Forró Suado

E o Réveillon é em Jardim do Seridó ao lado da Matriz, logo após a Missa da Virada de ano teremos:

 Evan & Forró do Namoro

 Lucas Pavani

Realização: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Sebastião de Jardim do Seridó/RN

Apoio: Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN

Fonte: Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

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Sem nova receita, Congresso aprova PEC para custeio do piso da enfermagem que não viabiliza pagamento

Prometendo solucionar o impacto da criação do piso da enfermagem e outras categorias de saúde, deputados federais e senadores aprovaram Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aponta o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte para arcar com os salários das categorias. O texto – PEC 390/2014 na Câmara e PEC 42/2022 no Senado – vai à promulgação, pois passou primeiro pelo crivo dos deputados e nesta terça-feira, 20 de dezembro, recebeu o aval dos senadores. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que a medida não apresenta nova fonte de receita e não vai viabilizar o pagamento do piso.

A estimativa da entidade municipalista é que, anualmente e apenas para os Municípios, o piso da enfermagem gere impacto de cerca de R$ 10,5 bilhões. Como a criação do piso nacional no Legislativo federal não apontou fontes de custeio, atualmente o pagamento está suspenso por liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu esclarecimentos quanto à viabilidade financeira da medida.

A CNM reforça seu posicionamento quanto à PEC 390/2014/PEC 42/2022. Os parlamentares se comprometeram a encontrar alternativa real de financiamento, mas, mais uma vez, não são apresentadas fontes novas de recursos financeiros com reais condições para o financiamento, uma vez que os superávits dos fundos públicos, apontados como fonte, são incertos e não permanentes, além de estarem hoje comprometidos com alguma área da administração pública, a exemplo do Fundo Social, repassado aos Estados e Municípios para o custeio das ações e dos serviços públicos de saúde e educação. Ou seja, seria cobrir uma despesa nova, como é o piso da enfermagem, e descobrir ações e serviços de saúde que são de responsabilidade municipal e estadual.

PEC 1,5% do FPM

Desde o início em diálogo com o Congresso Nacional, apontando que a criação de novos encargos para os Municípios e demais Entes sem indicação de custeio fere o pacto federativo, a CNM sugeriu aos parlamentares uma solução financeira. A entidade propôs a criação de um repasse adicional de 1,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – o que representaria os cerca de R$ 10 bilhões de impacto.

Apresentada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a PEC 25/2022 teve o número de assinaturas de apoio necessárias para tramitar na Câmara graças à atuação do movimento municipalista, que se mobilizou. No momento, a proposta aguarda análise de admissibilidade na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ). A CNM também enviou ofício aos parlamentares pedindo apoio para o andamento da PEC, que, de fato, viabilizaria o pagamento do piso da enfermagem.

Fonte: Agência CNM de Notícias

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Município estreita relação com Caixa Econômica Federal

Recebemos o superintendente de Governo, Lamark Mangueira, e o gerente da Caixa Econômica Federal, Diogo Sávio, para uma reunião nesta terça-feira (20), na qual discutimos assuntos relacionados a programas de habitação no município, além de estreitar a relação de Carnaúba dos Dantas com a estatal.

Fonte: Instagram prefeitura de Carnaúba dos Dantas

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Voltou a chover nesta terça-feira (20) no Povoado Rajada, foi registrado 10 milímetros; Com a chuva de ontem (20) neste ano de 2022, já vai chovendo no Povoado Rajada 675 milímetros

Uma boa chuva foi registrada na noite desta terça-feira dia, 20 de dezembro no Povoado Rajada localizado no município de Carnaúba dos Dantas/RN, onde o pluviômetro de Chico de Amélia marcou 10 milímetros).

Com a chuva de ontem (20/12) neste ano de 2022, já vai chovendo no Povoado Rajada 675 milímetros.

A última chuva caída no Povoado Rajada foi no dia, 01 de dezembro, confira o link AQUI

Fonte: Blog do Fábio Locutor

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UTILIDADE PÚBLICA: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas comunica a toda população que a feira livre será antecipada para sábado (24), devido o feriado Nacional de 25 de dezembro


Comunicado importante aos feirantes.

A prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, através da Secretaria Municipal de Tributação, comunica a toda população Carnaubense e aos feirantes de outras cidades que fazem a feira em Carnaúba dos Dantas que a feira livre será antecipada do dia 25 (domingo), para o dia 24 de dezembro (sábado), devido o feriado Nacional de 25 de dezembro.

Confira abaixo o decreto 019/2022-GP, 20 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da FEMURN nesta quarta-feira (21).

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 019/2022-GP, 20 DE DEZEMBRO DE 2022.


DECRETO 019/2022-GP, 20 de dezembro de 2022.

 

Dispõe sobre antecipação de Feira Livre de 25 de dezembro de 2022.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO o feriado nacional de 25 de dezembro;

 

DECRETA:

 

Art.  - Fica decretada a antecipação da Feira Livre no Município de Carnaúba dos Dantas/RN do dia 25 de dezembro de 2022 (domingo), para o dia 24 de dezembro de 2022 (sábado).

 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 20 de dezembro de 2022.

 

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:076C930A


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/12/2022. Edição 2932
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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BAIXE AQUI: Atlas Eólico e Solar do RN


Já está disponível para download o Atlas Solar e Eólico do RN, um guia de potencialidades das energias renováveis eólica e solar do estado. O documento apresenta os dados de velocidade do vento em quatro alturas e dados de irradiação solar, com diversas informações para análise integrada.

Análise do crescimento das energias renováveis no estado, caracterização geográfica, climatologia, aspectos socioambientais e de licenciamento, informações das tecnologias eólica e solar são algumas dos pontos abordados.Todas as informações são acompanhadas de mapas.

O Atlas Eólico e Solar do RN tem base em dados captados em oito torres espalhadas pelo território potiguar, sendo seis solarimétricas e duas anemométricas. O Governo do Estado investiu R$ 2,64 milhões no projeto através de convênios firmados com o ISI-ER e CODER.

O ISI-ER foi responsável pela instalação de torres para coleta de dados de velocidade e qualidade dos ventos e radiação solar. Foram instaladas torres solarimétricas nos municípios de Mossoró, Lajes, Nova Cruz, Santa Cruz, Jandaíra e Pau dos Ferros. Foram instaladas ainda uma torre anemométrica de 120 metros de altura, a maior do Brasil, em Jandaíra, e outra torre anemométrica no Porto-Ilha. Houve ainda colaboração da empresa Camargo-Schubert Engenharia junto ao ISI para elaboração dos recursos e análise de integração.

Além das versões impressa e digital do Atlas, com análises e dados consolidados, o projeto conta também com a plataforma online one é possível acompanhar as medições em tempo real, baixar mapas atualizados e explorar os recursos solar e eólico de maneira interativa, com informações atualizadas a cada 60 minutos. O Portal do Atlas Eólico e Solar foi Lançado em março de 2022, disponível em: http://atlaseolicosolarn.com.br.

BAIXE AQUI

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