sexta-feira, 16 de abril de 2021

Governo inicia consultas públicas para atualização do Plano de Recursos Hídricos

Foto ilustrativa

O Governo do RN, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), iniciou ontem (14), a segunda rodada de consultas públicas para a conclusão da atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). Na parte da manhã, o evento discutiu a minuta do documento com a sociedade civil e instituições com atuação em áreas relevantes da região do Seridó e na parte da tarde com a região do Baixo Açu e Mato Grande.

Ao abrir os evento desta quarta, o secretário de Estado do meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, ressaltou a importância de um Plano de Recursos Hídricos para o Estado: “O PERH é um instrumento de gestão, efetivamente capaz de delinear as ações da nossa política, permitindo garantir o uso dos recursos hídricos, sustentando a qualidade, disponibilidade, conservação e aproveitamento de forma racional”.

As seis consultas públicas foram divididas com base na regionalização proposta, que levou em consideração características semelhantes tanto dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos como das demandas e potencialidades. Os representantes do consórcio contratado para executar o trabalho, formado pela Hidroconsult e Engecorps Engenharia, apresentaram o que já foi mapeado em relação à disponibilidade e demanda, bem como as primeiras propostas de intervenções de obras hídricas a curto, médio e longo prazo.

“É importante que a sociedade participe dessa última etapa das discussões, pois ainda dá tempo para contribuir apresentando experiências e peculiaridades da sua região, caso não tenha sido ainda contemplado no documento, atualmente em fase de conclusão pela Semarh”, frisa Carlos Nobre, secretário adjunto.

Pela região do Seridó participaram representantes da prefeitura de Jucurutu, Caicó, São José do Seridó, Florânea, Jardim do Seridó, Currais Novo, Tenente Laurentino Cruz, Santana do Serido, Timbaúba dos Batistas e Lagoa Nova e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu. Também estavam presentes representantes da Agência Nacional de Águas, Mandato Dep. Estadual Francisco do PT. Pelo Mato Grande e Vale do Açu, participaram gestores de João Câmara, Jandaíra, Assu, São Bento do norte, Jandaíra, Lajes e AMCEVALE/Consórcio do Vale.

Os eventos prosseguem até hoje sexta-feira (16) com discussão do documento com a sociedade do Trairi, às 9H, e Leste Potiguar, às 14h, e finalizam na segunda-feira (19), com a região do Alto Oeste e Chapada do Apodi.

Fonte: ASSECOM/RN

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Governo lança campanha RN Chega Junto no Combate à Fome e doa 35 mil cestas

O Governo do Rio Grande do Norte lançou, nesta quinta-feira (15), mais uma ação para garantir a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social: RN Chega Junto no Combate à Fome. A campanha é uma reedição da parceria já feita em 2020 com a Associação dos Supermercados do RN (Assurn), que visa arrecadar alimentos com o apoio da sociedade civil para doações às famílias com maior dificuldade financeira, sobretudo neste momento de pandemia. Para iniciar a campanha, o Estado fez a doação de 35 mil cestas básicas e a Assurn também doou duas mil unidades.

“Este ato de hoje é um sinal de que nós continuamos fazendo a nossa parte”, afirmou a governadora Fátima Bezerra durante o lançamento da campanha que soma investimento de R$ 1,873 milhão do Executivo estadual. Acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e da secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, ela conclamou além da sociedade civil, a classe empresarial do RN a se juntar no ato de solidariedade, neste momento em que mais de 36 mil famílias aguardam na fila para entrar no Programa Bolsa Família.

Fátima Bezerra reportou que é o governo federal que dispõe de instrumentos para executar as políticas de natureza macroeconômicas, papel dos governos nacionais em todo o mundo, e lamentou o desamparo pelo desemprego das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza diante do grave contexto social e econômico que o país vive. “Estamos em um país com mais de 14 milhões de desempregados, famílias desassistidas pelos programas de transferência de renda do governo federal, angustiadas pela situação ainda mais grave em razão da pandemia”, pontuou.

Presidente da Assurn, Gilvan Mikelyson disse que a entidade participa de ações com assistência às comunidades em situação de vulnerabilidade social e a campanha é, mais uma vez, uma soma de esforços com o Governo do Estado para fortalecer e incentivar a iniciativa privada e a sociedade civil a fazerem doação para ajudar a quem mais precisa. A entidade assinou uma carta e encaminhou ao Governo do Estado oferecendo locais nos supermercados como apoio logístico à vacinação da Covid-19.

A Assurn já participou de outras campanhas solidárias junto ao Estado como o RN + Unido, RN Chega Junto e RN Chega Junto Solidariedade Natalina e agora novamente com o RN Chega Junto no Combate à Fome. “Nossa intenção é participar de maneira muito ativa nesta ação social”, frisou. Parte da diretoria da Assurn, presente à solenidade que foi transmitida pelo canal do Governo do RN no Youtube, e representantes das redes Supershow, Nordestão, Supercoop, Rede Mais, Favorito e Bom Dia anunciaram a doação de duas mil cestas básicas à campanha.

A secretária de Estado da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira, pasta responsável pela execução da campanha, disse que diante do recrudescimento e agravamento da crise sanitária às populações mais vulneráveis são as mais afetadas pela pandemia que causa impactos sociais e econômicos. “O que mais se agrava nesse cenário são as desproteções causadas pelo desfinanciamento das políticas públicas, como a de assistência social”. Por isso, por determinação da governadora Fátima Bezerra, foi criada mais essa campanha emergencial.

CAMPANHA

Supermercados credenciados à Assurn em 68 municípios potiguares irão disponibilizar locais para doação de alimentos. As lojas terão cartazes, banners e adesivos da campanha e diariamente haverá promoções de itens que compõem a cesta básica. A Associação montou uma cesta básica mínima, registrada com adesivo da campanha, para que os clientes comprem pelo valor de R$ 50,00 e façam sua doação.  

Além disso, também foi montada campanha publicitária para incentivar as doações e pensadas outras estratégias como promoções diárias de itens que compõem a cesta básica – a exemplo do arroz e feijão.

A governadora Fátima Bezerra, lembrou que a insegurança alimentar e nutricional significa fome e, para combatê-la, além das campanhas emergenciais neste momento, o Governo do RN tem dois programas permanentes, o Restaurante Popular e o Leite Potiguar. O primeiro serve diariamente 42 mil refeições ao valor de R$ 1,00 (um real) o almoço, e R$ 0,50 (cinquenta centavos) o Café Cidadão e a Sopa Cidadã, cada. População em situação de rua, refugiados, migrantes e apátridas nos municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó e Macau não pagam nada. Já o Programa Leite Potiguar atende 70 mil famílias em todo o RN.

Na área socioassistencial, nominou, o Governo criou os programas emergenciais RN Mais Unido, RN Chega Junto e RN Chega Junto Solidariedade Natalina em 2020. Juntas, as iniciativas doaram 104.662 mil cestas básicas, incluindo as novas 35 mil que serão distribuídas neste mês de abril, o que corresponde a cerca de 1,3 mil tonelada de alimentos.

Hoje, no RN, 646.776 famílias estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e desse total, 359.206 têm renda entre zero e R$ 89,00 (oitenta e nove reais). Esses números, explicou Iris Oliveira, significam que 1.018.671 pessoas sobrevivem no Estado com essa renda, ou seja, vivem em extrema pobreza.

O secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, ressaltou que o Governo do Estado constitui a Lei do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária) da deputada Isolda Dantas, sancionada pela governadora Fátima Bezerra em 2019, e que insere a agricultura familiar nas compras do Governo do Estado. Mais de R$ 15 milhões das compras do executivo estadual foram para esse setor da economia, pontuou o secretário.

Participaram ainda da solenidade: a secretária estadual da Administração, Virgínia Ferreira; a secretária estadual de Comunicação Social, Guia Dantas; a secretária da Semjidh, Eveline Guerra; a subsecretária da Casa Civil, Laíssa Costa; subsecretário de Pesca e Aquicultura do RN, David Soares de Souza; e o presidente da Cruz Vermelha do RN, Kelyson de Lima Montenegro. Também registraram presença a diretoria da Assurn: Sérgio Bernardes, representando o Grupo Nordestão; Tales Medeiros do Supershow; Pedro Catolé, vice-presidente Regional da Assurn; Pedro Alexandre e Manoel Filho.

Fonte: ASSECOM/RN

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Obras do Pró-Moradia são iniciadas em dois municípios do estado, e 04 cidades do Seridó serão contempladas

São Rafael e Carnaubais são os dois primeiros municípios do Rio Grande do Norte a terem as obras de construção de casas iniciadas dentro do programa Pró-Moradia Viver Melhor, do Governo do Estado. Serão mais de 30 moradias nas duas cidades, beneficiando mais de 120 pessoas que há anos sonhavam com a casa própria.

Com investimentos totais da ordem de R$ 51 milhões, o Programa Pró-Moradia foi retomado após 12 anos de paralização, e vai contemplar milhares de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social com a construção de 765 unidades habitacionais em 46  municípios potiguares. São cinco contratos a serem executados em todas as regiões do estado.

Os municípios integram o chamado Contrato Central que atenderá também Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz. Já na Região Oriental Sul o programa será executado em Arês, Baía Formosa, Espírito Santo, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo Antônio e São Gonçalo do Amarante.

Cada unidade habitacional do Pró-Moradia/Viver Melhor está avaliada em R$ 57 mil, e terá 40,92 metros quadrados divididos em dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha. O número de imóveis varia entre 14 e 100 imóveis erguidos, dependendo da localidade.

A retomada do Pró-Moradia, conduzido pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab/RN), só foi possível graças ao comprometimento do Governo do Estado na garantia dos recursos. A Caixa Econômica é responsável pelo suporte técnico, acompanhamento e financiamento do programa, aportando recursos na ordem de R$ 44 milhões. Os outros R$ 11 milhões são frutos da contrapartida estadual, via Fundo de Combate à Pobreza (FECOP).

Importante ressaltar que cada município contemplado vai receber investimentos médios na ordem de quase R$ 1 milhão, movimentando a economia local e gerando empregos. “Mesmo com a pandemia, com muita cautela, e em parceria com a Secretaria  de Infraestrutura, os trabalhos do Pró-Moradia mantiveram o cronograma. Serão mais de 3 mil pessoas beneficiadas seguindo uma política de governo estabelecida pela Governadora Fátima Bezerra, promovendo políticas públicas para os potiguares mais necessitados”, comentou o diretor-presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins.

Fonte: CEHAB-RN / ASSECOM-RN

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Clésio Nelson e Marli de Medeirão apresentaram indicação solicitando reforma geral na Escola Municipal “Francisca Neusa Dantas”

 

O Vereador Clésio Nelson e a vereadora Marli de Medeirão ambos (MDB), apresentou na sessão legislativa realizada nesta terça-feira (13/04) na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, a indicação nº 111/2021   que dispõe sobre a reforma geral na Escola Municipal “Francisca Neusa Dantas” em Carnaúba dos Dantas/RN.

O Propositor Clésio Nelson e a propositora Marli iniciam justificando que solicita do Poder Executivo Municipal de Carnaúba dos Dantas, a reforma geral na Escola Municipal “Francisca Neusa Dantas” em Carnaúba dos Dantas/RN”, a citada escola se encontra desgastado, necessitando de uma reforma urgente para melhor atender os estudantes, justificou os edis.

A indicção nº 111/2021 foi aprovada por unanimidade por todos os pares presentes.

Fonte: Assessoria da Carnaúba dos Dantas

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Ewertton Sales de Medeiros é o novo Secretário Municipal de Saúde Pública de Acari

Ewertton Sales de Medeiros foi nomeado Secretário Municipal de Saúde Pública do município de Acari. A nomeação foi através da portaria nº 114/2021 pelo prefeito Fernando Antônio Bezerra publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) nesta sexta-feira (16/04)

Ewertton Sales de Medeiros formado em Bacharel em Administração pela UFRN, anteriormente foi Coordenador de Vigilância Sanitária, Coordenador de Atenção Básica e Presidente do Conselho Municipal de Saúde em duas oportunidades e está estudando Especialização em Informática na Saúde pela UFRN.

O blog deseja ao novo Secretário municipal de Saúde de Acari Ewertton Sales muitos sucessos.

Confira abaixo a publicação.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 114/2021 – PMA – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas nos incisos V e VII do art. 72 da Lei Orgânica do Município, e

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR EWERTTON SALES DE MEDEIROS, CPF nº. 100.343.434-74, do cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Apoio às Unidades Básicas de Saúde, nomeado por meio da Portaria nº 027, de 12 de janeiro de 2021;

 

Art. 2º - NOMEAR EWERTTON SALES DE MEDEIROS, CPF nº. 100.343.434-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde Pública, nos termos do art. 28, I, e 29 da Lei Complementar nº 10, de 26 de março de 2021;

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se.

Cumpra-se.

Dê-se Ciência.

 

Acari/RN, 15 de abril de 2021.

 

FERNANDO ANTONIO BEZERRA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:2614B428


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/04/2021. Edição 2505
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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