Associação Comunitária da Rajada está construindo com recursos próprios uma cisterna com capacidade para armazenar 72 mil litros de água

Associação Comunitária da Comunidade Rajada Município de Carnaúba dos Dantas/RN, deu inicio a construção de uma cisterna com capacidade para armazenar 72 mil litros de água, será mais um reservatório para solucionar a necessidade dos usuários da água na torneira da Comunidade Rajada.

Hoje o sistema de abastecimento de água tem 119 pontos de abastecimento. A obra está sendo realizada com recursos próprios da  própria Associação.

Após a conclusão da cisterna será realizada parceiras com a prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas (exemplo) a energia.

Fonte de informações: Diva Medeiros presidenta da Associação

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Vereador Clésio Nelson agradece ao prefeito e ao Secretário de Obras por atender indicação feita em junho de 2021

O vereador Clésio Nelson (MDB), agradece ao prefeito Gilson Dantas de Oliveira e ao Secretário municipal de Obras e Serviços Urbano Diego Paulo de Medeiros Soares por ter atendido sua reivindicação que é colocação de coletores de lixo em pontos estratégicos das vias públicas do município de Carnaúba dos Dantas.

De acordo com o vereador, a indicação é uma reivindicação solicitada em junho deste ano através da indicação de nº 189/2021 protocolada em em 01 de junho de 2021.

“Quero agradecer o prefeito Gilson Dantas e ao Secretário de Obras Diego Paulo por ter atendido a minha indicação de colocação de coletores de lixo. Mais uma ação que a população realmente precisa e trará benefícios a todos munícipes”, concluiu Clésio Nelson.

Fotos: Vereador Clésio Nelson

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Mais de 25% dos Municípios integram algum consórcio com atuação na área de Planejamento Urbano

Pelo menos 94 consórcios públicos intermunicipais têm prospecto de atuação na área de Planejamento Urbano em seus protocolos de intenções, alcançando 1.453 Municípios, que representam 25% deles. A informação faz parte da nova edição do mapeamento dos Consórcios Públicos Brasileiros da Confederação Nacional de Municípios (CNM), disponível no Portal do Observatório de Consórcios Públicos Intermunicipais. 

Existem 601 consórcios públicos, e 84% dos 5.568 Municípios integram algum deles. São instrumentos de fortalecimento dos Entes federados, sobretudo, aqueles com reduzida capacidade administrativa, gerencial e financeira, que enfrentam dificuldades para solver problemas estruturais inerentes ao local e região em que estão inseridos, bem como possibilitam viabilizar soluções em escala, otimizar recursos e fortalecer eficácia e eficiência na gestão pública.

Em relação à edição anterior, publicada em 2018, os consórcios de Planejamento Urbano aumentaram de 69 para 94. A maior concentração desses consórcios está nas regiões Sudeste e Nordeste. Segundo mostra o estudo, os consórcios são multifinalitários ou finalitários, ou seja, atuam em mais de uma área ou com uma temática. No caso de Planejamento Urbano, grande parte consórcios são constituídos na modalidade multifinalitária.

Exemplos da atuação desses consórcios são: contratação para a estruturação de cadastros imobiliários georreferenciados; subsídios para processos de regularização fundiária; modernização de setores de licenciamento; apoio a estudos técnicos para elaboração de planos setoriais urbanos; entre outras iniciativas.

Modalidades
Para a CNM, tanto uma modalidade quanto a outra tem seus benefícios. O multifinalitário permite agrupar várias demandas em uma mesma pessoa jurídica, otimizando a estrutura de pessoal, equipamentos, materiais e instalações para gerir os programas implementados no decorrer do processo evolutivo do consórcio. Os que atuam em uma área favorecem a especialização e serviços de qualidade superior.

A área de Planejamento da CNM acredita que, por um lado, os Municípios têm avançando em arranjos de cooperação para viabilizar soluções aos desafios de desenvolvimento urbano, por meio dos consórcios; por outro ,a atuação da União por programas de desenvolvimento urbano, capacitação e modelagem de financiamento ainda não incorporou na agenda os consórcios públicos de modo estratégico.

Apoio
São incipientes as iniciativas estaduais e federal de apoio a Municípios em regime de consorciamento para captação de recursos destinados à modernização de ferramentas de planejamento urbano ou mesmo capacitação técnica que fortaleçam e sensibilizem soluções para Municípios consorciados. Ainda assim, dentre as principais vantagens em constituir um consórcio de atuação em planejamento urbano estão a economia de recursos, a inovação na prestação de serviços para a comunidade, a eficiência para a gestão local e o ganho de escala.

Além disso, gestores públicos com essa experiência destacam o aumento da capacidade de realização de políticas públicas, a realização de ações inacessíveis a um Município, mais transparência e o aumento do poder de diálogo, pressão e negociação dos Municípios concedendo peso político regional para as demandas locais. Para mudar essa realidade, as áreas de Planejamento Territorial e de Consórcios da CNM têm atuado no fortalecimento da agenda consórcios com a esfera federal.

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Saúde libera R$ 91 bilhões para Assistência Farmacêutica

Até dezembro, o total de R$ 91.531.545,45 será transferido aos governos estaduais para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. O Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria 2832/2021, nesta segunda-feira, 25 de outubro, que aprovou a liberação da verba. 

Nos próximos três meses — outubro, novembro e dezembro —, serão repassados R$ 30.510.515,15. Os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Grupo de Assistência Farmacêutica serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), que adotará as medidas necessárias para as transferências aos fundos estaduais.

Os valores destinados aos Estados contemplados foram estabelecidos considerando as informações aprovadas pelas unidades federadas em junho, julho e agosto de 2021 no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) e estão detalhadas no anexo da Portaria.

Repasse de recursos financeiros no 4º Trimestre de 2021

Unidade da Federação	Valor médio mensal aprovado em junho, julho e agosto/2021	Ajuste Mensal a Maior (1)	Valor de pagamento em outubro, novembro e dezembro de 2021
Acre	R$ 29.648,37	R$ -	R$ 29.648,37
Alagoas	R$ 182.918,90	R$ 63.050,84	R$ 245.969,74
Amapá	R$ 32.355,19	R$ 2.122,90	R$ 34.478,09
Amazonas	R$ 184.625,96	R$ -	R$ 184.625,96
Bahia	R$ 858.986,68	R$ -	R$ 858.986,68
Ceará	R$ 1.310.899,82	R$ -	R$ 1.310.899,82
Distrito Federal	R$ 391.600,41	R$ -	R$ 391.600,41
Espírito Santo	R$ 903.070,84	R$ -	R$ 903.070,84
Goiás	R$ 467.607,36	R$ -	R$ 467.607,36
Maranhão	R$ 524.167,17	R$ -	R$ 524.167,17
Mato Grosso	R$ 599.737,55	R$ -	R$ 599.737,55
Mato Grosso do Sul	R$ 366.651,10	R$ 6.157,15	R$ 372.808,25
Minas Gerais	R$ 2.394.522,53	R$ -	R$ 2.394.522,53
Pará	R$ 108.543,03	R$ -	R$ 108.543,03
Paraíba	R$ 549.893,01	R$ -	R$ 549.893,01
Paraná	R$ 3.448.852,81	R$ -	R$ 3.448.852,81
Pernambuco	R$ 657.526,87	R$ -	R$ 657.526,87
Piauí	R$ 37.701,50	R$ -	R$ 37.701,50
Rio de Janeiro	R$ 188.216,61	R$ -	R$ 188.216,61
Rio Grande do Norte	R$ 517.216,86	R$ -	R$ 517.216,86
Rio Grande do Sul	R$ 1.932.977,32	R$ -	R$ 1.932.977,32
Rondônia	R$ 90.538,67	R$ -	R$ 90.538,67
Roraima	R$ 21.019,86	R$ -	R$ 21.019,86
Santa Catarina	R$ 1.553.275,69	R$ 423.313,51	R$ 1.976.589,20
São Paulo	R$ 12.293.292,99	R$ -	R$ 12.293.292,99
Sergipe	R$ 293.603,24	R$ -	R$ 293.603,24
Tocantins	R$ 76.420,41	R$ -	R$ 76.420,41
Total	R$ 30.015.870,75	R$ 494.644,40	R$ 30.510.515,15

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Prêmio Band Cidades Excelentes apresenta 18 vencedores no RN; Veja lista

A Band entregou na noite desta quinta-feira (21), em Natal, o Prêmio Band Cidades Excelentes, que tem como objetivo incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros através da premiação das boas práticas na gestão pública. Foram 18 cidades premiadas no RN.

A premiação, uma parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila, analisou os municípios pilares como: Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana e Desenvolvimento e Ordem Pública.

Foram premiadas as cidades que souberam enfrentar as dificuldades e obtiveram os melhores resultados no Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), levantado com as informações públicas atualizadas de todo o país e auditadas pela organização do prêmio.

Veja a lista de premiação do RN:

INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

ATÉ 30 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE VIÇOSA

2º MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ

3º MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO

DE 30 A 100 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE MACAU

2º MUNICÍPIO DE CAICÓ

3º MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS

MAIS DE 100 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

2º MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

3º MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.

SAÚDE E BEM-ESTAR

ATÉ 30 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA

2º MUNICÍPIO DE JANDUÍS

3º MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO

DE 30 A 100 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS

2º MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ

3º MUNICÍPIO DE TOUROS

MAIS DE 100 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

2º MUNICÍPIO DE NATAL

3º MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.

EFICIÊNCIA FISCAL E TRANSPARÊNCIA

ATÉ 30 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO NORTE

2º MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES

3º MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL

DE 30 A 100 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE MACAIBA

2º MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS

3º MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ

MAIS DE 100 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

2º MUNICÍPIO DE NATAL

3º MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

DESENVOLVIMENTO SOCIECONÔMICO E ORDEM PÚBLICA

ATÉ 30 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

2º MUNICÍPIO DE IPUEIRA

3º MUNICÍPIO DE OURO BRANCO

DE 30 A 100 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE MACAU

2º MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS

3º MUNICÍPIO DE CAICÓ

MAIS DE 100 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

2º MUNICÍPIO DE NATAL

3º MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

EDUCAÇÃO

ATÉ 30 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE CRUZETA

2º MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

3º MUNICÍPIO DE VIÇOSA

DE 30 A 100 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS

2º MUNICÍPIO DE CAICÓ

3º MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS

MAIS DE 100 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

2º MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

3º MUNICÍPIO DE NATAL

PRÊMIO GERAL

ATÉ 30 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

2º MUNICÍPIO DE OURO BRANCO

3º MUNICÍPIO DE PARELHAS

DE 30 A 100 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS

2º MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS

3º MUNICÍPIO DE CAICÓ

MAIS DE 100 MIL HABITANTES

1º MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

2º MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

3º MUNICÍPIO DE NATAL 

Fotos: Elias Medeiros

Fonte: Blog do Heitor Gregório

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