sexta-feira, 31 de dezembro de 2021

Governo Federal repassa mais R$ 6 milhões em segurança hídrica para o RN, Carnaúba dos Dantas terá o valor de R$ 700 mil

Para ampliar a segurança hídrica no estado do Rio Grande do Norte, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) repassou, por meio de convênio, mais R$ 6 milhões para cinco municípios do Rio Grande do Norte firmaram para investir em segurança hídrica.

Os recursos serão investidos em obras hídricas, como sistemas de abastecimento de água, açude e adutoras, nas cidades de Carnaubais, Ielmo Marinho, Itajá, Timbaúba dos Batistas e Carnaúba dos Dantas.

“Oferecer água de qualidade para consumo humano é fundamental para a saúde e a qualidade de vida das famílias desta região, que tradicionalmente sofre com a falta de chuvas”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Garantir segurança hídrica para a população brasileira, sobretudo na região Nordeste, é uma das prioridades desta gestão e estamos empenhados em cumprir essa tarefa”, completou.

Com a formalização dos convênios, os municípios iniciarão os projetos, que serão encaminhados para análise da equipe técnica do MDR. Após essa fase, os processos licitatórios serão realizados e as cidades começarão a receber os recursos para as intervenções.

O maior investimento será na cidade de Carnaubais. O valor de R$ 2 milhões será para a implantação de rede adutora que liga o rio Açu às comunidades Bela Vista II, Água Branca, Alemão, Entroncamento e São José. As obras vão beneficiar cerca de 600 famílias que vivem essas comunidades.

Ielmo Marinho vai dispor de R$ 1,5 milhão para a implantação de adequações de rede de abastecimento em comunidades rurais, enquanto Itajá receberá R$ 1 milhão para os mesmos fins.

O município de Timbaúba dos Batistas vai construir o açude público “Riacho da Volta”, na zona rural, com investimentos de R$ 800 mil. E, por fim, Carnaúba dos Dantas, terá o valor de R$ 700 mil para a construção do sistema simplificado de abastecimento de água nas comunidades de Espera, Monte Alegre e Sítio Galo. As obras visam beneficiar 26 famílias dessa região.

Outros convênios

Nesse último mês de dezembro, o Governo Federal já firmou outros oito convênios que, no total, terão investimentos de R$ 11 milhões para a segurança hídrica do Rio Grande do Norte. Os recursos estão sendo utilizados em sistemas de abastecimento de água, adutoras e barragens.

As cidades contempladas nesses convênios até o momento são: Cerro Corá, Brejinho, São Tomé, Venha-ver, Macaíba, Caraúbas, Água Nova, Marcelino Vieira, Carnaubais, Ielmo Marinho, Itajá, Timbaúba dos Batistas e Carnaúba dos Dantas. Ao todo, serão investimentos mais de R$ 17 milhões.

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UTILIDADE PUBLICA: Supermercado Zé de Liquinha comunica a todos seus clientes e amigos que neste sábado dia, 01 de janeiro de 2022 estará fechado.

O Supermercado Zé de Liquinha em Carnaúba dos Dantas/RN comunica a todos seus clientes e amigos (a) que neste sábado dia, 01 de janeiro de 2022 estará fechado.

Voltará seu funcionamento em horário normal próxima segunda-feira dia, 03 de janeiro, antecipem suas compras até hoje sexta-feira dia 31.

O Supermercado Zé de Liquinha deseja a todos os clientes e amigos um Feliz Ano Novo! 2022.

O Supermercado Zé de Liquinha fica localizado na Rua Tonheca Dantas no centro da Cidade, nº 344.

Agradecem Gorete e Maristela

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Governo do Rio Grande do Norte divulga datas de feriados para o ano de 2022

O Governo do Rio Grande do Norte, através do decreto n° 31.240 de 28 de dezembro de 2021, divulgado no site do Diário Oficial do Estado, estabeleceu os dias de feriado nacional e estadual e decretou os dias de ponto facultativo no ano de 2022 para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e de outras providências.

O calendário foi determinado por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Além das datas comemorativas, a governadora Fátima Bezerra concedeu ponto facultativo no dia 7 de janeiro aos funcionários públicos que atuam em Natal.

Lista completa de feriados e pontos facultativos:

I – 1º de janeiro (sábado), Dia da Confraternização Universal – feriado nacional;

II – 6 de janeiro (quinta-feira), Dia de Santos Reis – feriado no Município de Natal/RN;

III – 7 de janeiro (sexta-feira) – ponto facultativo nas repartições da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional no âmbito do Município de Natal/RN;

IV – 28 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;

V – 01 de março (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;

VI – 02 de março (quarta-feira), Quarta-feira de Cinzas – expediente a partir das 14 (quatorze) horas;

VII – 15 de abril (sábado), Paixão de Cristo – feriado nacional;

VIII – 21 de abril (quinta-feira), Tiradentes – feriado nacional;

IX – 1º de maio (domingo), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

X – 03 de junho (sexta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo;

XI – 29 de junho (quarta-feira), Dia de São Pedro – ponto facultativo;

XII – 7 de setembro (quarta-feira), Dia da Independência do Brasil – feriado nacional;

XIII – 3 de outubro (segunda-feira), Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú – feriado estadual;

XIV – 12 de outubro (quarta-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

XV – 28 de outubro (sexta-feira), Dia do Servidor Público – art. 230 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 – ponto facultativo;

XVI – 2 de novembro (quarta-feira), Dia de Finados – feriado nacional;

XVII – 15 de novembro (terça-feira), Dia da Proclamação da República – feriado nacional;

XVIII – 21 de novembro (segunda-feira), Dia de Nossa Senhora da Apresentação – feriado no Município de Natal/RN;

XIX – 24 de dezembro (sábado), véspera de Natal – ponto facultativo;

XX – 25 de dezembro (domingo) Natal – feriado nacional; 

XXI – 31 de dezembro (sábado), véspera de ano novo – ponto facultativo.

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(CAPESA) Realizará a 2ª feira da Agricultura Familiar e exposição de Queijos artesanais dia 15 de Janeiro de 2022

A Cooperativa Agropecuária do Seridó – CAPESA, está promovendo a 2ª feira da Agricultura Familiar e exposição de Queijos artesanais e demais Produtos do campo, a realizar-se na sede da CAPESA, no dia 15 de Janeiro de 2022 (Sábado), com início às 08:00hs e o término as 15:00hs.

O evento será realizado em função das vendas dos produtos tipo: (leilão de animais, comidas típicas e um sorteio de vários prêmios) com o objetivo de arrecadar recursos financeiros para a manutenção dos serviços essenciais da cooperativa - CAPESA (contabilidade, combustível, energia elétrica, água, internet, material de expediente, material de escritório, manutenção dos veículos, telefone e pagamento de serviços gerais).

A CAPESA tem um papel fundamental no desenvolvimento da

agropecuária da região do Seridó e mais ainda voltado à cadeia produtiva do leite e derivados, como por exemplo, o queijo artesanal e a produção e a comercialização de alimentos.

A cooperativa tem desenvolvido ações como programas de compras públicas do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, Programa de Aquisição de Alimentos - PAA entre outros, e têm realizado diversas parcerias nos últimos anos com várias instituições públicas e privadas, todas voltadas ao desenvolvimento do homem do campo.

É com esse sentimento que precisamos de parceiros que possam de alguma forma contribuir com esse evento em prol de nossa cooperativa. Segue abaixo lista de produtos e serviços que estamos solicitando a contribuição das instituições parceiras para podermos colocar no festival de prêmios e leilão com a finalidade já mencionada acima. Aguardamos confirmação até o dia 05 de Janeiro de 2022.

Para maiores informações ou tirar alguma dúvida, estamos disponibilizando os contatos e e-mail abaixo: (84) 92000.7726 – Venâncio Presidente - Aurélia Tesoureira (84) 9 9655-3781 – Maria da CAPESA (84) 99949-0811, Ivanilson Voluntário da CAPESA (84) 99983.0329 e E-mail: capesa.rn@gmail.com.

Lista de produtos e Serviços que esta instituição pode ofertar

1. Doação de algum brinde para o sorteio de prêmio se possível;

2. 3 (três) tendas tipo pirâmide se possível;

3. Serviços de carro de som para as atrações músicas se apresentarem em nossa feira se possível;

4. Doação de produtos ou alimentos já prontos para a venda de comidas típicas a qual iremos ofertar aos participantes (Ingredientes) se possível;

5. Doação de animais, para podemos leiloá-los se possível;

Cooperativa Agropecuária do Seridó – CAPESA

Rua Bernardino de Sena, 536 – Dinarte Mariz - Parelhas-RN

CNPJ: 08.460.693/0001-07

Fone: (084) 99642.2148 (Tim) 98873.3392 (Oi) / E-mail: capesa.rn@gmail.com

Sem mais para o momento, nos despedimos com estima e consideração.

Ofício circular 010/2021


Carta convite

Fonte de informações Ivanilson Pereira

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HOJE TEM BALADA PARADISE: Paradise Club realizará 40º Réveillon do Paradise Club 2022

O Paradise Club, em Carnaúba dos Dantas realizará hoje sexta-feira dia, 31 de dezembro o 40º Réveillon do Paradise Club 2022, com muita balada Paradise Club.

Show exclusivo do DJ Simpatia Oksom 

Inicio logo após a missa

Org: Marcelo e Mcluhan

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quinta-feira, 30 de dezembro de 2021

UTILIDADE PUBLICA: Cirilo Santos comunica a sua clientela que em virtude do feriado de Ano Novo sábado, 01 de janeiro de 2022, estará com sua banca na feira de Acari nesta sexta-feira (31)

O rei do queijo Cirilo Santos vem ao público comunicar que em virtude do feriado de Ano Novo que acontecerá próximo sábado dia, 01 de janeiro de 2022 estará com sua banca na feira de Acari amanhã sexta-feira (31).

Já no domingo (02/22) estará na feira livre de Carnaúba dos Dantas, vendendo os melhores queijos da Região , além dos queijos vocês a clientela vai encontra a deliciosa galinha caipira, manteiga da terra, nata potinho e goma.

Na hora de tomar aquele delicioso café da manhã e tarde, não podem falta na sua mesa os deliciosos queijos de manteiga e colho, estou falando dos queijos do Cirilo Santos.

Lembramos que ele faz entrega domiciliar, telefone para contato é (84) 9-9666-6394.

Confira os preços:

Queijos de manteiga e colho kg R$ 27,00;

Manteiga da terra grande R$ 11,00;

Manteiga da terra pequena R$ 5,00;

Galinha caipira a bandeja R$ 17,00;

Nata potinho R$ 3,00 e;

Goma kg R$ 4,00.

Na hora de você tomar aquele cafezinho bem gostosinho lembre-se dos deliciosos queijos de manteiga e colho do Cirilo do Queijo.

Org: Cirilo & Mariana.

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Membros do Conselho Municipal de Turismo de Carnaúba dos Dantas se reuniram nesta quinta-feira (30) para discutirem assuntos relevantes ao Turismo

Na data de hoje na Sede do CRAS foi realizada a 2° reunião da Diretoria Provisória do Conselho Municipal de Turismo que na oportunidade foi aprovada a Ata da reunião anterior e o Sr. Kleiton, Secretário de Turismo, apresentou o Plano de Trabalho a ser desenvolvido por sua Secretaria no ano de 2022, também participou a Sra. Janaína que enfatizou as ações desenvolvidas para aprovação do Geoparque Seridó, o Guia Turístico Dean Carvalho destacou a importância de trabalhos na Área de recuperação das Áreas degradadas.

Carlinho de Cabana destacou o trabalho realizado para consolidação do Geoparque Seridó.

O Sr. Antônio Cândido Filho, Presidente do Conselho Municipal de Turismo encerrou a reunião destacando a importância dos membros do Conselho e reiterando o compromisso de parceria Conselho/Secretaria.

Fonte de informações Antônio Cândido Presidente do Conselho Municipal de Turismo.

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MAIS UMA INDICAÇÃO ATENDIDA: Vereador Clésio Nelson agradece ao prefeito Gilson Dantas pela compra de mais uma ambulância para o município

O vereador Clésio Nelson Dantas (MDB) agradece ao prefeito Gilson Dantas por ter atendido há mais uma reivindicação dele neste ano de 2921, desta vez foi à compra de ambulância zero quilômetros adquirida com recursos próprios e restos de recursos de emendas Parlamentares.

 “Não podemos esquecer-nos dos servidores em Geral e em especial aos servidores da saúde que também trabalham com amor e dedicação e não tinham esses equipamentos para proporcionar um atendimento mais digno, agradecemos também ao Conselho Municipal de Saúde que também dá apoio às ações voltadas para o município e que aprovou pra que o município pudesse utilizar os restos de recursos de emendas Parlamentares para a compra dessa ambulância, termos que respeita muito o Conselho municipal de Saúde que é relacionado à saúde, tudo passa primeiro pelo Conselho Municipal de Saúde, depois que vai para a Câmara de Vereadores”, disse o vereador Clésio Nelson.

O vereador Clésio protocolou a indicação de nº 281/2021 na 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal Carnaúba dos Dantas realizada dia, 17, de agosto de 2021.

Confira AQUI a matéria na integra do vereador Clésio a onde ele protocolou a reivindicação.

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Lei Aldir Blanc: Municípios com recursos remanescentes em conta devem realizar devolução

A Lei Aldir Blanc distribuiu R$ 3 bilhões para ações emergenciais na cultura em razão da pandemia da Covid-19. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que do total, R$ 1,5 bilhão foi destinado aos Entes municipais. Agora, após toda a execução, caso o Município ainda possua recursos remanescentes em conta, deverá realizar a reversão desses valores para o Estado ou a devolução para a União, em conformidade com as seguintes orientações realizadas pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.

Apesar de os Municípios ainda terem que realizar algumas ações no âmbito da Lei Aldir Blanc, o momento é de finalização de atividades, uma vez que toda a execução, inclusive o pagamento dos beneficiários dos recursos oriundos da referida Lei, deverá ser realizada até esta sexta-feira, 31 de dezembro.

A CNM destaca que coube aos Estados e ao Distrito Federal a distribuição da renda emergencial a trabalhadores da cultura. Municípios e o Distrito Federal ficaram com o subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais.

As orientações para que os Municípios promovam a reversão dos valores remanescentes para os Estados até o dia 31 de dezembro estão previstas no seguinte Comunicado 18, emitido pela Secretaria Especial de Cultura.

Por outro lado, os Municípios que realizarão a devolução dos valores remanescentes para a União em data posterior à 31 de dezembro, tendo o dia 10 de janeiro de 2022 como data limite, devem seguir as orientações previstas por meio do seguinte Comunicado 16, igualmente editado pela Secretaria Especial de Cultura.

A Confederação divulgará Nota Técnica contábil sobre o assunto, e a sua área técnica da cultura alerta para que os Municípios não percam os prazos, e realizem a devolução dos valores remanescentes em conformidade com as orientações disponíveis.

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Saúde libera R$ 136 milhões para o custeio de centros de enfrentamento à Covid-19

O Ministério da Saúde divulgou a lista de Municípios contemplados com os recursos federais de custeio dos Centros de Enfrentamento à Covid-19 no âmbito da Atenção Primária à Saúde. A relação está descrita na Portaria GM/MS 3.978/2021, que detalha os Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 credenciados. Os recursos - que chegam ao montante de R$ 136 milhões - serão transferidos em parcela única e estão relacionados à competência de outubro deste ano.

A criação e adesão dos Municípios ocorreu com base na Portaria GM/MS 1.444/2020 para os Centros Comunitários de referência para enfrentamento à Covid-19 e na Portaria GM/MS 1.445/2020 para os Centros de Atendimento à Covid-19. Essas normativas se referem aos Centros de Atendimento para enfrentamento à Covid-19. Vale ressaltar que os Centros Covid-19 foram credenciados em caráter excepcional para enfrentamento à pandemia. Dessa forma, o custeio financeiro federal é temporário e excepcional.

Para fins de transferência do incentivo financeiro, foram considerados os estabelecimentos de saúde credenciados temporariamente em uma das portarias publicadas anteriormente que fazem referência aos credenciamentos de centros e com informações registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Também foram estabelecidos critérios de comprovação do cumprimento dos requisitos de carga horária mínima semanal por categoria profissional, conforme previsto nas Portarias GM/MS 1.444 e 1.445 na competência outubro de 2021.

Prestação de contas
A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos de custeio do Centros Covid-19 será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do ente federativo beneficiado. A área da Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que os recursos federais extraordinários para enfrentamento à Covid-19 transferidos no exercício de 2021 não estão contemplados nas regras de execução financeira do Decreto 10.579/2020. Dessa forma, podem ser reprogramados e contemplados na execução financeira do exercício seguinte.

Em caso de dúvida, o gestor pode entrar em contato com a CNM pelo e-mail: saude@cnm.org.br ou pelo telefone (61) 2101-6000.

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quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

Aplicativo Salve começará a funcionar em 13 municípios, entres eles está Carnaúba dos Dantas

Em solenidade, nesta segunda-feira (27/12), a governadora Fátima Bezerra apresentou plano de expansão da Patrulha Maria da Penha e anunciou aplicativo Salve Ela, que irá compor a estrutura do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp/RN) e facilitar as denúncias de violência contra a mulher.

O aplicativo foi desenvolvido pela ex-vereadora Tércia Lêda, durante seu mandato, e hoje oficializou a doação ao Governo do Estado, ao lado do desenvolvedor, Carlos Junior.

A partir dessa data, Currais Novos, Mossoró e mais 11 cidades do Seridó passam a contar com efetivo próprio da Polícia Militar para acompanhar mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

A Patrulha Maria da Penha é um núcleo da Polícia Militar especializado no acompanhamento de mulheres vítimas de violência e, até então, atuava na Grande Natal, com duas viaturas na capital e uma em Parnamirim. A partir do projeto de expansão, anunciado pelo Governo do RN, a PMP deve chegar gradualmente a todas regiões do estado, iniciando por Mossoró, Currais Novos e mais 11 municípios do Seridó: Acari, São Vicente, Florânia, Parelhas, Equador, Santana do Seridó, Carnaúba dos Dantas, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó, Tenente Laurentino.

Nessa primeira fase, serão atendidos 13 municípios que estão sob circunscrição do 2º, 12º e 13º Batalhões de Polícia, e a expectativa é de que sejam atendidos mais dois batalhões no primeiro semestre, e três no segundo semestre de 2022.

Participaram também da solenidade, o vice-governador Antenor Roberto; a delegada-Geral da Polícia Civil, Dra. Ana Cláudia; a juíza Fátima Soares, titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRN; a subsecretária de Políticas para as Mulheres da Semjidh, Wanessa Fialho; a Vice-prefeita de Currais Novos, Ana Albuquerque; além de outras autoridades.

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[INFORME PUBLICITÁRIO] Faltou Gás de cozinha? Correr logo pra o Delim Gás em Carnaúba dos Dantas

Faltou Gás de cozinha na sua casa? Então não perca tempo e ligue para o Delim Gás. Lá o cliente encontrará o botijão mais famoso do Brasil, botijão da SUPER GÁSBRAS.

E sem esquecer do atendimento diferenciado e a entrega mais rápida da cidade. No Delim Gás você tem GÁS de qualidade e aprovado:

Então você já sabe, faltou Gás de cozinha é só ligar para o Delim Gás pelo (Telefone e WhatsApp (84) 98839-9370).

Delim Gás fica localizado na Rua: José Matias nº 154, no Centro de Carnaúba dos Dantas-RN.

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Municípios afetados por desastres podem obter recursos do Ministério da Cidadania para ações socioassistenciais

O Estado da Bahia vem sofrendo com excesso de chuvas que se agravaram no mês de dezembro e que vêm causando danos materiais, ambientais e humanos, deixando 100 Municípios em situação de emergência em decorrência de inundações, deslizamentos, enchentes e enxurradas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a política de Assistência Social estabelece em seus normativos a possibilidade de requerer cofinanciamento para situações de calamidade pública e diretrizes para atuação em contextos de emergência.

A Portaria 90/2013 traz os parâmetros e os critérios de partilha para a oferta desse serviço e elencam objetivos, provisões e procedimentos para a solicitação de cofinanciamento federal, além de apresentar modelos de requerimento para solicitação com os instrutivos de preenchimento e o valor de referência para o financiamento do serviço.

Considerando o conceito de emergência da Portaria 112/2021, a atuação da Assistência Social foi reconhecida como essencial, pois sua prestação de serviços oferece segurança socioassistencial por meio de apoio à população afetada garantindo meios necessários à sobrevivência, bem como a redução de vulnerabilidades e riscos sociais de forma a ofertar serviços, programas, projetos e benefícios

A CNM ressalta a importância do reconhecimento federal dos decretos municipais de situação de emergência e/ou estado de calamidade pública, pois de acordo com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, regido pela Lei 12.608/2012, a decretação e a normalidade causada por desastres estabelece uma situação jurídica especial para execução de ações de socorro, assistência humanitária à população atingida, estabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas atingidas por desastre.

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Governo municipal realizou evento de encerramento da Programação da Magia do Natal em Cruzeta

A cidade de Cruzeta recebeu o Auto “Um Lindo Sonho de Natal”. Os atores da Associação Cultural Junina Caiacós se apresentaram nesta segunda-feira 27 de Dezembro, no  Ginásio Poliesportivo "O Medeirão".

A história de Jesus, Maria e José  encantou e emocionou o público presente, enaltecendo o amor e a alegria, com esperança e sentimento de um mundo melhor. A arte e a cultura da região do Seridó foi predominante nesta noite regada de emoções.

O espetáculo foi apresentado em Cruzeta, graças ao patrocínio da empresa Cruzetense Seridó Plast , através da Lei de Incentivo fiscal Câmara Cascudo, da Fundação José Augusto e Prefeitura Municipal.

Estiveram prestigiando o Prefeito Municipal Joaquim de Medeirinho, Primeira Dama e Vereadora Arilúzia Sasnara, Vereador Walfredo Cesino, Secretária de Educação, Cultura e Esporte Maria Rosa, Diretor Executivo da SeridoPlast Edson Filho, e Alex Soares, diretor da Associação Cultural Junina Caiacós.










Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Cruzeta

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Prefeitura de Jardim do Seridó realizará Réveillon dia (31)

 A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo - Auxílio Cultural para a Irmandade do Rosário, irá promover dia 31 de dezembro de 2021 o Réveillon em Jardim do Seridó/RN.

A sequência da festa que será ali em torno da Praça Manoel Paulino de Medeiros Filho será a seguinte:

▪21h - Max e Banda Estrelar

Obs.: Pausa para Missa na Matriz de Nossa Srª da Conceição.

▪Ao término da Missa Parcélio & Paulinho.

Fonte/Fotos: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo/Assessoria de Imprensa

Governo Municipal – Realizando Compromissos e Fazendo Muito Mais

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Saúde cria verba para ampliar acesso de adolescentes e jovens à Atenção Primária

O Ministério da Saúde publicou, na segunda-feira, 27 de dezembro, a Portaria GM/MS 3.874/2021 habilitando Municípios e o Distrito Federal a receberem até R$ 50 mil para ações que ampliem o acesso de jovens e adolescentes à Atenção Primária. Os repasses vão de R$ 1 mil a R$ 50 mil e somarão, em todo o Brasil, cerca de R$ 10 milhões.

De acordo com o documento, o recurso “é voltado ao fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência à população juvenil na Atenção Primária à Saúde”. A portaria esclarece ainda que o cálculo para definir o valor do incentivo financeiro para cada Município e para o Distrito Federal levou em conta:
I - A distribuição proporcional aos Municípios e ao Distrito federal considerando o montante total de R$ 10.844.768,00, estabelecido na Portaria GM/MS 2.317/2021;
II - O cadastro válido no SISAB de pessoas com idade entre 10 e 19 anos, 11 meses e 29 dias, na competência outubro de 2021; e
III - O piso de repasse de R$ 1.000,00 e teto de repasse até R$ 50.000,00 por Ente federativo.

Os Municípios e o Distrito Federal receberão o recurso no total já definido no anexo da portaria com base na composição proposta, diretamente no seu Fundo de Saúde por transferência direta do Fundo Nacional. O Ministério da Saúde sugere o uso dos recursos com foco na prevenção da gravidez, como ações educativas, ampliação de consultas e oferta de métodos contraceptivos.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), embora os valores apresentados não sejam de relevância nas finanças municipais, em especial no momento de crise sanitária que o país vive, é extremamente importante enfatizar ações voltadas aos jovens e adolescentes, em especial sobre conscientização, prevenção e promoção da saúde.

Acesse a lista de Municípios habilitados para o recebimento do incentivo financeiro e a Portaria GM/MS 3.874/2021 na íntegra.

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terça-feira, 28 de dezembro de 2021

Chuvas trazem aporte hídrico a poucos reservatórios do RN

 O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (27), indica que as recentes chuvas trouxeram aporte hídrico para poucos mananciais potiguares.

As reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam, atualmente, 1.658.089.510 m³, percentualmente, 37,88% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. Na última quarta-feira (22), as reservas hídricas acumulavam 1.665.671.837 m³, equivalentes a 38,05% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.077.564.583 m³, correspondentes a 45,41% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na última quarta-feira, ela estava com 1.082.078.881 m³, equivalentes a 45,60% da sua capacidade total.

Segundo maior manancial do RN, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 211.956.450 m³, percentualmente, 35,37% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m². Na última semana, o reservatório acumulava 212.478.060 m³, correspondentes a 35,43% da sua capacidade total.

Já a barragem Umari acumula 164.779.094 m³, equivalentes a 56,27% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No dia 22 de dezembro, o reservatório acumulava 165.836.892 m³, correspondentes a 56,64% da sua capacidade total.

Entre os reservatórios que receberam aporte hídrico, o açude público de Marcelino Vieira  acumula 7.415.175 m³, percentualmente, 66,21% da sua capacidade total, que é de 11.200.125 m³. No dia 22 de dezembro, o manancial estava com 7.317.750 m³, correspondentes a 65,34% da sua capacidade total.

O açude Jesus Maria José, localizado em Tenente Ananias, acumula 1.243.452 m³, equivalentes a 12,9% da sua capacidade total, que é de 9.639.152 m³. Na última semana, o manancial estava com 1.198.460 m³, percentualmente, 12,43% da sua capacidade total.

O açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, acumula 5.196.953 m³, correspondentes a 62,81% da sua capacidade total, que é de 8.273.877 m³. No dia 22 de dezembro, o reservatório estava com 5.164.249 m³, equivalentes a 62,42% da sua capacidade total.

O reservatório Tourão, localizado em Patu, acumula 398.462 m³, correspondentes a 4,99% da sua capacidade total, que é de 7.985.249 m³. Na última semana, o açude acumulava 375.259 m³, equivalentes a 4,70% da sua capacidade total.

O açude Alecrim, localizado em Santana do Matos, acumula 765.000 m³, percentualmente, 10,93% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. Na última quarta-feira, o reservatório acumulava 750.000 m³, correspondentes a 10,71% da sua capacidade total.

Alguns reservatórios estão com os mesmos volumes que apresentavam na última quarta-feira (22), casos de: Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, com 73,67%; Bonito II, localizado em São Miguel, com 11,21%; o açude público de Cruzeta, com 2,14%; Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,06%; Rodeador, localizado em Umarizal, com 66,83%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 5,69%; e Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 72,67%.

O reservatórios monitorados pelo Igarn, que chegam ao final de 2021 ainda com mais de 70% da sua capacidade total, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 72,67%; Flechas, localizado em José da Penha, com 70,59%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 73,4%; e Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, com 73,67%.

Os mananciais que apresentam menos de 10% da sua capacidade total, sendo considerados em nível de alerta, são: Brejo, localizado em Olho-d'Água do Borges, com 8,33%; Tourão, localizado em Patu, com 4,99%; Itans, localizado em Caicó, com 0,86%; Caldeirão de Parelhas, com 5,25%; Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,06%; açude público de Cruzeta, com 2,14%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 0,51%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 5,69% e Japi, localizado em São José do Campestre, com 8,05% da sua capacidade total.

Os açudes monitorados pelo Igarn que permanecem secos são: Inharé, localizado em Tangará, e Trairi, localizado em Santa Cruz. 

Situação das lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 8.588.017 m³, correspondentes a 77,93% da sua capacidade total, que é de  11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 38.232.420 m³, percentualmente, 45,37% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³.

A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 8.831.902 m³, correspondentes a 79,75% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

Fonte: ASCOM/IGARN

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João Gomes, Wesley Safadão, Alok e outros famosos se mobilizam para ajudar vítimas das chuvas na Bahia

O cantor João Gomes anunciou, através das redes sociais, que vai doar parte do cachê de shows realizados na Bahia para famílias atingidas pelas chuvas no extremo sul do estado. O valor, no entanto, não foi detalhado.

“Quero doar parte do meu cachê dos shows que fiz na Bahia pra galera do Extremo sul. A gente viajou p aquelas estradas e foi chuva o tempo todo”, disse o cantor.

Nesta segunda-feira (27), o DJ Alok anunciou a doação de R$ 100 mil para as famílias atingidas pelas fortes chuvas na Bahia. A informação foi compartilhada através de uma rede social.

Na manhã desta segunda-feira (27), o cantor Wesley Safadão anunciou que vai doar 100% do cachê de show que fará no distrito de Barra Grande, em Maraú, no baixo-sul da Bahia, para ajudar vítimas da chuva no estado.

O anúncio foi feito logo após a chegada de Safadão em Maraú. O cantor, que tem 35,7 milhões seguidores, pediu para que o público dele faça doações para ajudar as famílias que estão desalojadas ou desabrigadas. 

Fonte: Blog da Wllana Dantas

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RN deve iniciar urgentemente vacinação contra covid-19 em crianças de 5 a 11 anos, alerta Lais

O Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Lais/UFRN) realizou uma nova análise sobre o cenário epidemiológico da covid-19 no estado potiguar. Como conclusão, o grupo de pesquisadores alertou para a urgente necessidade de iniciar a vacinação contra covid-19 em crianças de 5 a 11 anos.

No relatório “A Evolução da Pandemia de Covid-19 no Rio Grande do Norte: A Rede Assistencial Covid-19 do SUS em dezembro 2021”, publicado nesse domingo (26), o Lais reforçou que a imunização das crianças “torna-se fundamental diante do cenário de retorno às aulas em 2022, o qual está previsto para o final do mês de janeiro e início do mês de fevereiro”. A meta, segundo o laboratório, é aumentar a proteção coletiva e reduzir o número de indivíduos suscetíveis ao contágio.

Atualmente, o RN já avança na imunização de adolescentes de 12 a 17 anos. No relatório, o Lais apontou que, recentemente, o  estado alcançou a marca de 80% dessa população vacinada com pelo menos uma dose. “Fator que demonstra o interesse e engajamento das famílias em vacinar seus filhos, aspecto fundamental para a consolidação da cobertura vacinal na população. Esse processo é fundamental para redução da transmissibilidade do vírus, uma vez que menos crianças e adolescentes estarão suscetíveis à infecção e disseminação da doença”, disse o Lais.

Em 16 de dezembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina da Pfizer contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade no Brasil no dia 16 de dezembro. A decisão foi fruto de avaliação técnica do pedido submetido pela farmacêutica no dia 12 de novembro. Segundo a agência, a dosagem da vacina para esta faixa etária será ajustada e menor que aquela utilizada por maiores de 12 anos.

Após a autorização da Anvisa, o Ministério da Saúde passou a recomendar a vacinação das crianças contra a covid-19. Em documento publicado na sexta-feira (24), a pasta disse que a imunização do público de 5 a 11 anos deveria ser realizada com a autorização dos pais ou responsáveis e com a prescrição médica. A exigência é alvo de críticas por parte de autoridades locais e motivou o Supremo Tribunal Federal (STF) a cobrar ao Ministério da Saúde uma explicação sobre a exigência de prescrição médica e informar o cronograma vacinal das crianças.

Nesta segunda-feira (27), o Ministério da Saúde informou que a vacinação de crianças contra a covid-19 a partir dos 5 anos pode começar ainda em janeiro de 2022. Em nota, a pasta destacou que a recomendação é de inclusão da faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO) e que não há divergência em relação às recentes cobranças do STF.

“Especificamente em relação ao processo de imunização contra covid-19 no estado é necessário neste momento ampliar a vacinação entre a população mais jovem, de 12 a 17 anos e iniciar urgentemente a vacinação em crianças de 5 a 11 anos. Outro ponto estratégico neste momento, é acelerar a aplicação da dose de reforço contra a covid-19 em todo o RN. Hoje, a taxa de vacinados entre a população adulta com a dose de reforço é de apenas 18%. Nesse sentido, é fundamental que se estabeleçam metas de vacinação contra a covid-19 em relação a Dose de Reforço (D3) para os meses de janeiro e fevereiro, com o objetivo de vacinar até março de 2022 no mínimo 70% da população adulta com a D3”, destacou o relatório.

O grupo de pesquisadores também avaliou, nesse relatório, que a pandemia no Rio Grande do Norte segue em processo de desaceleração de novos casos e óbitos de forma sustentada. De acordo com o documento, essa redução teve como principal motivo o início do processo de imunização da população potiguar, tendo em vista que a redução ocorreu aproximadamente dois meses depois do início da vacinação.

Segundo os levantamentos feitos pelo Lais, entre o período de março de 2021 a novembro de 2021, foi observada uma redução de 83,24% no número de novos casos diários. Outro aspecto relevante apresentado neste dado é a redução sustentada de novos casos diários por mais de 9 meses, algo que não havia sido registrado no estado antes do processo de imunização.

O relatório é de autoria dos pesquisadores Carlos Alberto Pereira de Oliveira, Fernando Lucas, Higor Morais, Isabela Sales Moioli,  Juciano Lacerda, Leonardo Galvão de Lima, Nícolas Veras, Pablo Holanda,  Ricardo Valentim,  Rodrigo Silva e Talita Brito.

Fonte: Blog da Wllana Dantas 

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