terça-feira, 23 de agosto de 2022

PARELHAS: ''Presidente da câmara Dr. Allyson Gondin, anuncia apoio a Dra Júlia para deputada federal''

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Parelhas, Dr. Allyson Gondin, anunciou ontem, em sua redes sociais o apoio a candidatura da primeira dama Dra Júlia Ferreira.

Dra Júlia é candidata a deputada federal pelo PSDB.

''Cheguei em uma fase da vida onde uma das coisas que mais busco é a paz.

No dia a dia passamos constantemente por problemas de relacionamento, na política não é diferente, mas a resiliência nos proporciona o poder de superação.

Eu continuo acreditando que uma das principais virtudes do político é pensar mais no coletivo que em si mesmo.

O sentimento de grupo e a união foram fundamentais para que chegássemos onde chegamos e isso tem possibilitado melhorar a vida dos Parelhenses, através das mudanças que estão sendo implantadas.

Ouvindo a minha família e os meus amigos, decidi acompanhar o projeto de Dra Júlia, como forma de manter a unidade do grupo, além de que sua chegada na Câmara Federal possibilitará ainda mais avanços para o nosso município, para o seridó e o Rio Grande do Norte.'' Escreveu o presidente.

Fonte: Blog de Ivanildo Souza

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Gestores têm até 11 de setembro para enviar relação dos motoristas de táxi


 Desde o dia 20 de agosto, gestores municipais podem fazer o cadastro das informações de motoristas de táxis que devem receber o Auxílio Brasil. Esta é a terceira e última etapa, que vai até o dia 11 de setembro. A relação dos taxistas de cada Município deve ser encaminhada, por upload, no portal do Ministério do Trabalho e Previdência.

Segundo o Ministério, aproximadamente 3.824 Municípios enviaram a relação. Na primeira etapa foram cadastrados 300.771 motoristas e, após a validação das informações pela Dataprev, 245.213 taxistas estariam aptos a receber o benefício. Na segunda etapa foram cadastrados 33.238 motoristas e, até o momento, a pasta ainda não divulgou a relação dos beneficiários que estão aptos.

Os valores serão creditados em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. Para receber, não há necessidade de cadastro ou de envio de dados de conta para o depósito. Caso o beneficiário não movimente a conta em até 90 dias, os recursos ora depositados serão recolhidos ao Tesouro Nacional.

Mudanças
O Diário Oficial da União da última sexta-feira, 19 de agosto, trouxe a publicação da Portaria 2.603/2022. A medida altera a portaria que regula o benefício devido aos  motoristas de táxi, para dispor sobre o envio mensal da relação dos motoristas de táxi para fins do recebimento do benefício auxílio. Anteriormente, estava previsto que os gestores municipais deveriam enviar mensalmente a relação de taxistas para fins de formação e manutenção de cadastro. Com a alteração, o envio mensal somente será necessário quando houver correção, inclusão ou exclusão de motoristas.

A nova portaria também determina que os Municípios e o Distrito Federal devem manter o registro dos dados de taxistas sob sua guarda pelo prazo de cinco anos, para fins de exame pelos órgãos de controle.

Bem-taxista
O Bem-Taxista faz parte dos benefícios previstos pela Emenda Constitucional 123/2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes e tem validade até dezembro de 2022. Tem direito ao pagamento os motoristas de táxi devidamente registrados nas prefeituras, detentores de concessões ou autorizações (alvará) até 31 de maio de 2022.

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Parceria: Secretaria de Agricultura e Emater promovem curso de inseminação artificial em Bovinos no município de Carnaúba dos Dantas

A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca do município de Carnaúba dos Dantas-RN em parceria com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte- EMATER promoveram entre os dias 16 e 18 deste mês o Curso de Inseminação Artifical em Bovinos.

As aulas práticas e teóricas aconteceram respectivamente nos Sítios Lajedo e Galo e na sede da própria Secretaria, atingindo produtores rurais e estudantes.

A inseminação artificial é uma técnica adotada para reprodução animal, cuja finalidade é garantir melhoramento genético e padronização do rebanho.

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Queda de temperatura exige esforços da Assistência Social e Defesa Civil dos Municípios

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) possui caráter intersetorial, portanto, atua de forma planejada e continuada com as demais políticas públicas. Os serviços socioassistenciais afiançados pela Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) garantem seguranças de sobrevivência, principalmente a pessoas em contexto de emergência ou estado de calamidade pública operacionalizados no âmbito da PSE de acordo com a Resolução 109/2009.

Frente a este período de baixas temperaturas em alguns Estados, as áreas de Assistência Social e a Defesa Civil precisam adotar medidas que tenham respostas rápidas para melhor assistir os usuários mais expostos a situações de violação de direitos e violência.

Atenta aos problemas causados pelo frio que se intensificou nos últimos dias - em especial nas regiões centro-oeste, sul e sudeste -, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou em contato com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), e recebeu informações de que a queda abrupta de temperatura intensifica a sensação de frio, o que acaba contribuindo para o aumento do risco de incidentes e danos à saúde. Além disso, o Instituto informou que na região sul as temperaturas amenas irão até o fim do inverno, mas no restante do país foi uma situação momentânea.

Cabe destacar ainda que no frio extremo, as pessoas podem sofrer de hipotermia e, devido à diminuição das chuvas e redução da umidade relativa do ar, doenças que atacam o aparelho respiratório. Sendo assim, a CNM listou algumas recomendações simples para que os gestores locais possam executar sem maiores problemas:

- Crianças e idosos são mais suscetíveis às doenças agravadas pelo frio. Mantenha-os agasalhados;

- Em decorrência das doenças oportunistas que incidem mais no período do frio (gripe, resfriado, pneumonia e meningite), é essencial tomar medidas simples como evitar locais fechados e de grande circulação de pessoas, além de higienizar frequentemente as mãos;

- Lave e seque bem mantas, cobertores e blusas guardadas por muito tempo em armários;

- Promover campanhas sociais que visem disponibilizar o devido suporte de alimentação, abrigamento e vestimentas às pessoas em situação de rua;

- Mantenha-se bem agasalhado e não fique muito tempo exposto a um ambiente frio;

- Crianças e idosos são mais suscetíveis às doenças agravadas pelo frio. Mantenha-os agasalhados;

- Use soro fisiológico para hidratar olhos e narinas;

- Mantenha ao menos uma fonte de ventilação em locais fechados para facilitar a circulação do ar e diminuir a concentração de vírus, bactérias e alérgenos no ambiente;

- Redobrar os cuidados junto aos motoristas acerca das ruas cobertas por camadas de gelo;

- Permanecer os faróis ligados durantes as chuvas e neblinas;

- Motociclistas devem priorizar o uso dos equipamentos de proteção individual, como: luvas, capacetes, jaquetas, botas, entre outros;

- Não improvise para manter ambientes aquecidos, utilizando churrasqueiras e latas com fogo;

- Se observar pessoas em situações de vulnerabilidade diante de temperaturas baixas, avise imediatamente a Defesa Civil do seu município.

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União publica convênio com os primeiros Municípios a aderirem sistema nacional de nota eletrônica

Três Municípios – Planaltina (GO), Rio Branco (AC) e Pompéu (MG) – estão na lista dos primeiros Entes a firmarem convênio com a Receita Federal para adesão ao sistema nacional de nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e). O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 19 de agosto.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é parceira na iniciativa e também possui convênio com o órgão federal para viabilizar um modelo único do documento que aprimore a arrecadação de tributos pelas prefeituras. Para orientar as gestões locais, a entidade disponibilizou a  Nota Técnica 25/2022, com informações sobre procedimentos que devem ser seguidos pelos Municípios na assinatura e no envio do Termo de Adesão ao Convênio para a utilização do Padrão Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e).

A adesão possibilita aos Municípios o aperfeiçoamento dos procedimentos de controle da regularidade tributária, de redução ou eliminação de redundâncias das obrigações tributárias acessórias instituídas e o combate à evasão e à sonegação de tributos incidentes sobre a prestação de serviços.

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