A partir de sexta-feira (1º), o consumidor de baixa renda
poderá ter sua luz cortada ou interrompida se não pagar a conta. Durante a
pandemia, o corte de energia havia sido suspenso pela Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel), mesmo que a conta de luz não tivesse sido paga.
Agora, o corte da energia volta a ser permitido.
A medida da Aneel, que determinava a suspensão no corte no
fornecimento de luz, passou a valer em abril do ano passado. Entre abril e
julho, ela funcionou para todas as unidades residenciais. De julho até
dezembro, ficou mantida a suspensão apenas para famílias de baixa renda.
Neste ano de 2021, entre abril e setembro, a Aneel voltou a
suspender o corte de energia por falta de pagamento, mas a medida funcionou
apenas para famílias de baixa renda.
Segundo a Aneel, antes que o corte seja feito, a
distribuidora de energia deve encaminhar a notificação por escrito para o
consumidor com antecedência de 15 dias. No caso das famílias de baixa renda, a
distribuidora pode negociar o parcelamento do débito em, no mínimo, três
parcelas.
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