Foto: Divulgação
Na manhã desta terça-feira (7), o presidente da Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, participou de discussão
na Assembleia Legislativa, com a leitura da carta aprovada por ampla maioria
dos prefeitos potiguares, manifestando o apoio da federação à manutenção da
alíquota para 20% do ICMS.
Durante a reunião o representante dos prefeitos se mostrou
preocupado com a possível volta da alíquota do ICMS para 18%. Segundo Luciano
Santos cerca de 80 Prefeituras do Rio Grande do Norte devem declarar calamidade
financeira nos próximos dias.
"Já estamos sentando com os técnicos da Federação para
estudar e vir até aqui a Assembleia Legislativa pedir o reconhecimento de
calamidade financeira em mais de 80 municípios do Rio Grande do Norte. Em breve
estarão inúmeros prefeitos publicando seus decretos, se declarando com
insuficiência financeira”, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande
do Norte (Femurn), Luciano Santos durante a audiência pública realizada na
Assembleia Legislativa do RN.
O encontro foi realizado entre as Comissões de Finanças e de
Constituição e Justiça junto a entidades empresariais, prefeitos e governo do
Estado para discutir a manutenção do ICMS em 20%. A continuidade é apoiada pela
Femurn. Já a oposição e empresários se colocam contrários.
“Estamos passando por crises de ordem financeira e fiscal sem
precedentes. Já possuímos uma lista enorme de credores na nossa ordem
cronológica, e alguns prefeitos fracionando suas folhas de pagamento e
provavelmente poderão não honrar todas essas obrigações, inclusive do 13º
salário e de ordem tributária com a Previdência Social”, continuou Santos.
Clique para ler a carta da Femurn na integra:
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