domingo, 1 de novembro de 2020

INSS inicia pagamento de diferenças do auxílio-doença

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que iniciou o pagamento de diferenças nas antecipações do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, que foram pagos até 2 de julho de 2020. O pagamento será feito porque alguns segurados têm direito a um benefício maior.

Segundo o INSS, quem tiver direito ao pagamento da diferença receberá uma carta do órgão com todas as informações do recálculo. Quem tiver interesse também poderá checar se tem direito à diferença pelo site e aplicativo Meu INSS, além do telefone 135. Segundo o órgão, 497 mil segurados estão aptos a receber os valores. Em geral, devem ser contemplados pessoas que tiveram duração média do beneficio de 32 dias e renda média de R$ 1.481,99.

De acordo com o órgão, a diferença será calculada em relação ao valor da antecipação (R$ 1.045), com correção proporcional ao tempo de afastamento.  A antecipação do benefício foi uma das medidas adotadas pelo governo durante a pandemia da covid-19.

Fonte: Blog do Seridó

PUBLICIDADE




ELEIÇÕES 2020: Desde este sábado (31), candidatos só podem ser presos se for em flagrante

Desde este sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

Fonte: Agência Brasil

PUBLICIDADE 



Missão do Banco Mundial ao Governo do RN é concluída

Após três dias de intensas discussões a respeito dos investimentos do Governo do Estado por meio do Projeto Governo Cidadão, a Missão do Banco Mundial foi concluída nesta quinta-feira (29). O encerramento se deu com a apresentação da execução global do Projeto, e com o reconhecimento daquela instituição financeira a respeito dos avanços nas execuções, foi discutida a necessidade da extensão do prazo do acordo de empréstimo. As reuniões ocorreram por videoconferência.

“Nesses últimos dias, discutimos e avaliamos cada uma das aplicações do Projeto, seus benefícios e dificuldades, com as respectivas salvaguardas sociais e ambientais, apresentando as sustentações técnicas de maneira que os projetos sejam finalizados até o atual prazo de conclusão do empréstimo (31.03.21) na medida do possível. Também mostramos a necessidade de ampliação do prazo para a conclusão dos demais investimentos que demandem mais tempo de execução, como o Hospital da Mulher, em Mossoró, e a Barragem de Pataxó, em Ipanguaçu”, explicou o secretario de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.

O vice governador Antenor Roberto, representando a governadora Fátima Bezerra, destacou a importância das iniciativas do projeto para a população norte rio-grandense: "Quando tratamos do Governo Cidadão, estamos tratando de pessoas, de vida e dignidade. Na medida em que promovemos o acesso à água, aos serviços públicos essenciais, que fomentamos o desenvolvimento, estamos cuidando de nossa gente. Este projeto tem sido imprescindível nesta gestão da professora Fátima”, disse o gestor, pontuando, ainda, que “a prorrogação será a coroação dessa importante contratualização”.

Todos os apontamentos feitos pelo Banco estarão no documento de ‘Ajuda-Memória’ que será a base para a produção de um cronograma de aceleração de obras e atividades.

Estavam presentes nas reuniões desta quinta-feira os secretários de Agricultura, Guilherme Saldanha; do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima; de Planejamento e Finanças;  Aldemir Freire, e de Saúde, Cipriano Maia; do diretor Emater RN, César Oliveira; da gerente executiva, Ana Guedes; do gerente e da assessora técnica da Unidade Executora Setorial da SAPE-RN, Fabiano Lima e Poliana Fernandes; dos consultores em Economia Mavingson Silva e Franciane Cardoso; do Procurador Marcos Pinto e do consultor jurídico João Henrique Rabelo.

Pelo Banco, participaram a gerente Fátima Amazonas; a especialista em salvaguardas sociais, Juliana Paiva; em Aquisições, Sinuê Aliram; em Operações, Daniela Pena; em Recursos Hídricos, Paula Freitas; de Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura, Renato Nardello; os especialistas em Irrigação e em Cadeias de Valor da FAO, Luís Loyola e Luís Dias. Ainda esteve presente, a representante da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (SAIN), Isis Rezende.

Fonte: ASSECOM/Governo Cidadão

PUBLICIDADE