Enquanto o país se prepara para novas relações comerciais e
uma revolução na esfera da gestão pública com a chegada da quinta geração de
rede móvel – a rede 5G, com as operações comerciais previstas para 29 de
setembro nas capitais e no Distrito Federal. Os Municípios buscam modernizar
suas legislações urbanas para agilizar a instalação das antenas para receber a
nova tecnologia e as oportunidades de negócios e serviços públicos para atender
a população de maneira mais eficiente.
De outro lado, 89 Municípios vivem uma realidade
completamente diferente, pois ainda aguardam a chegada da quarta geração de
internet móvel, a rede 4G. Passado uma década de operações da rede 4G no país,
para esses 89 Municípios, ainda é um desafio para a população e gestores destes
territórios visualizar vídeos, realizar conversas por meio de aplicativos com a
sua comunidade, promover transações comerciais e tornar a gestão pública mais
digital, diariamente, além de dificuldades para se conectar com portais e
iniciativas do governo federal.
A ausência da cobertura 4G nestes 89 Municípios, afeta mais
de 731 mil brasileiros, que enfrentam processos diários de exclusão digital em
graus distintos de acesso a serviços públicos digitais, auxílios emergenciais,
acesso a direitos, que em um mundo conectado cada vez mais a relação cidadão e
gestão pública tem sido intermediada por conexões.
Estes Municípios possuem redes 2G ou 3G, que são
insuficientes para o acesso com agilidade a serviços bancários, educação à
distância e informativos de saúde. De acordo com o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), o celular, muitas vezes, é o único ou mesmo
principal dispositivo que a população utiliza para acessar a internet, em
especial, nos segmentos da população de menor renda.
Mapeamento
No mapeamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a
partir de dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é possível
apontar que a região Centro-Oeste é a mais afetada, isto é, possui o maior
quantitativo de Municípios sem acesso a rede 4G, a região lidera com 31
municípios.
Os Estados de Mato Grosso e Goiás, apresentaram a maior
quantidade de Municípios do país sem cobertura 4G, respectivamente, 17 e 11.
Seguida da Região Nordeste com 24 Municípios e o Piauí liderando com 5 Municípios
nesta unidade da federação. Na Região Norte, 14, tendo o Tocantins na liderança
com 7 Municípios. No Sudeste, o Estado de Minas Gerais é o único com 9
Municípios sem cobertura 4G e na região Sul, o estado do Paraná, lidera com
seis Municípios, seguido do Rio Grande do Sul, com 5.
Segundo o levantamento, em sua grande maioria, a população
destes Municípios é inferior a 30 mil habitantes, sendo que os vencedores do
certame do Leilão 4G, em 2012, não tinham a obrigação de levar o 4G para os
Municípios com população inferior a 30 mil. A expectativa com o Leilão 5G é
assegurar a ampliação da cobertura e acesso à rede 4G ou superior para todos os
Municípios do país até 2029. Este levantamento não leva em consideração aquelas
municipalidades que possuem a cobertura 4G, porém a qualidade é deficitária e o
acesso dificulta uma boa conexão, afetando bairros sem conexão, uma realidade
que também dificulta o acesso da população a serviços.
Para a CNM, os Municípios têm papel importante em revisar
suas legislações e criar mecanismos que incentivem a instalação de antenas nas
áreas menos favorecidas. Por outro lado, o governo federal precisa avançar em
políticas públicas de inclusão digital para viabilizar o acesso aos serviços de
internet pela população mais vulnerável, que não tem condições de pagar preços
comerciais pelo serviço. É preciso mais clareza da agenda governamental de
iniciativas de políticas públicas para viabilizar o acesso da população de
baixa renda aos serviços de internet, sem comprometer a renda desta população.
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