Ministro agradece apoio da Assembleia em busca de obras do Governo Federal para o RN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) acompanhou a agenda do Ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar, Rogério Marinho, pela região Seridó do Estado, nesta quinta-feira (03). A agenda foi iniciada com uma visita a Barragem das Traíras, localizada na divisa dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó, onde o ministro anunciou oficialmente a liberação de recursos para reconstrução da barragem, um dos mais importantes reservatórios do Estado. De helicóptero, a comitiva seguiu para o município de Acari, onde foi lançada a pedra fundamental e realizada assinatura do processo que resultará na construção do Centro de Produção e Eventos “Acari – Cidade da Moda”, que gerará aproximadamente 400 empregos diretos. Os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB) também participaram da solenidade.

“Encerro a minha gestão fortalecendo e consolidando o Pró-Sertão com o Projeto Acari Cidade da Moda. Os meus agradecimentos ao ministro potiguar Rogério Marinho, porque esses helicópteros que levantaram a poeira em Acari vieram para dizer que esta cidade e seu povo começam a viver um novo ciclo”, disse o atual prefeito da cidade, Isaias Cabral (MDB).

Durante a solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou a importância dos projetos federais, desenvolvidos no Estado. “O ministro Rogério Marinho vem trazendo para o meu Seridó o que temos de mais importante: água e emprego. Depois de oito anos de seca o Projeto Seridó vem trazer segurança hídrica para o RN e o Pró-Sertão vem gerar emprego e renda e permitir que os filhos dessa terra continuem aqui e com perspectiva de futuro melhor”, ressaltou.

Representando a bancada federal, o deputado Walter Alves (MDB) demonstrou gratidão ao ministro pelo empenho em beneficiar o Estado com obras do Governo Federal. “O ministro vem ao RN trazer notícias de água e de emprego. E esses projetos tem a força do Ministro Rogério Marinho que tem feito muito pelo nosso Rio Grande do Norte”, disse.

De acordo com o ministro Rogério Marinho, o principal intuito em trazer as obras do Governo Federal para o RN é devolver a dignidade ao seu povo. “Essas obras não são feitas só de cimento e cal e sim de esperança, de cidadania e de oportunidades para centenas de seridoenses. Saber qual é o nosso papel nesse momento de abraçar o Nordeste e fazer pela minha terra é a minha principal missão. Quando o presidente me chamou para o ministério só me fez um pedido: abrace o Nordeste e é isso que tenho feito”, discursou.

O Ministro destacou a importância do Poder Legislativo do Estado na busca de soluções para os problemas do RN. “Tudo isso só está sendo possível, graças ao apoio incondicional da Assembleia Legislativa que tem sido um agente preponderante nesse novo momento que vive o RN. Obrigada Ezequiel pela sua parceria e por seu apoio fidalgo com o Governo Federal e com o povo desse Estado”, agradeceu.

Participaram do evento em Acari o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB). Os deputados federais Walter Alves (MDB), Beto Rosado (PP), Benes Leocádio (Republicanos), prefeitos, vereadores, autoridades e a população em geral.

A agenda do Ministro Rogério Marinho segue pelo Rio Grande do Norte. A tarde visita as obras da Barragem de Oiticica, onde anuncia a liberação de recursos para conclusão das obras e amanhã (04) inaugura os dessalinizadores do Programa Água Doce, no município de Areia Branca, na região Salineira, inaugura a Central Geradora Hidrelétrica da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no município de Irajá, na região do Vale do Açu e entrega o Residencial Mossoró II, em Mossoró.

Fonte: Blog de Robson Pires 

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STN divulga ranking da qualidade da informação contábil e fiscal dos Municípios no Siconfi, Carnaúba dos Dantas aparecem na 127 posição

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o ranking da qualidade da informação contábil e fiscal. O levantamento tem como objetivo avaliar a consistência da informação enviada pelos entes federados brasileiros por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A expectativa é de fomentar a melhoria da informação contábil e fiscal.

Segundo informações disponíveis no site da STN, são quatro dimensões de avaliação analisadas: gestão da informação; informações contábeis; informações fiscais e informações contábeis x informações fiscais. Cada dimensão reúne um conjunto de verificações que têm o mesmo objetivo ou que sejam relacionadas às mesmas informações, incorporando conceitos evidenciados no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico (MCASP), Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) nas instruções e guias de preenchimento do Siconfi.

Neste ano, o posicionamento dos Municípios no ranking ocorreu em três recortes: visão nacional, contemplando os Municípios da federação; ranking estadual dos Municípios estabelecendo comparação em nível estadual e análise micro regional dos Municípios.

Considerações da CNM

Apesar de considerar o ranking da STN uma iniciativa importante para demonstrar como os contadores e contabilistas municipais estão conseguindo atender às frequentes mudanças estabelecidas pelo órgão regulador central, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entende que mais do que destacar os Municípios bem posicionados, é necessário compreender os gargalos que impedem que todos alcancem os resultados desejados.

Por isso, projetos como a exigência de um selo de certificação para sistemas de informações contábeis municipais e a discussão sobre a adoção de padrões contábeis diferenciados para os Municípios brasileiros de pequeno porte têm sido abordados pela Confederação em parceria com a professora da Universidade de Brasília (UnB), Diana Lima. 

Segundo a docente, a própria Federação Internacional de Contadores (IFAC, em inglês) discute o desenvolvimento de um padrão para pequenas entidades públicas (IPSAS Lite), o que seria muito importante para o Brasil em razão das suas características. 

Em 2018, 45% dos Municípios brasileiros foram enquadrados na faixa de 0,6 (menor faixa) e receberam entre R$ 3,8 e 10 milhões anuais a título de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo a maioria deles com menos de 5 mil habitantes.

Clique aqui para acessar o ranking de 2020.

O município de Carnaúba dos Dantas aparecem na 127 posição.

Fonte: Agência de noticias da CNM

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Caicó: Decreto faz recomendações sanitárias quanto à não realização de eventos de grande porte que gerem aglomeração desordenada de pessoas

O Município de Caicó publicou o decreto Nº 830, de 02 de dezembro de 2020, onde estabelece medidas de contenção ao avanço da pandemia, fazendo recomendações sanitárias quanto à não realização de eventos de grande porte que gerem aglomeração desordenada de pessoas, enrijecendo normas fiscalizadoras quanto às atividades comerciais autorizadas a funcionar, em virtude do aumento da incidência de novos casos de Coronavírus.

 

Pelo decreto, em todo território urbano e rural da cidade de Caicó/RN, recomenda-se a não realização e/ou não organização de shows artísticos e eventos de grande porte, não essenciais, em virtude da situação epidemiológica negativa deste Município.

 

Recomenda-se diretamente aos empresários/promotores de eventos, e até que o Município atinja indicadores mais seguros para autorizar eventos de risco, a não organização de shows e eventos de grande porte, em atenção à instabilidade da incidência de casos do Coronavírus, que pode gerar vedações expressas e imediatas à realização de eventos, gerando por consequência possíveis prejuízos aos organizadores.

 

O Município de Caicó/RN desestimula à participação da população em shows e eventos de grande porte não essenciais, no intuito de evitar a aglomeração desordenada de pessoas e consequentemente o aumento significativo de casos de Covid-19.

 

Aplica-se esta recomendação aos shows e eventos de grande porte previamente agendados e autorizados pelo Município de Caicó, com data anterior à publicação deste Decreto.

 

Em caso de não seguimento da presente recomendação, optando pela realização do evento, o responsável deve seguir fielmente o protocolo endereçado e aprovado pela Municipalidade, sendo obrigatório, no entanto, que a capacidade de pessoas no local do evento seja reduzida em 50% do que o espaço comporta, a ser observada através do alvará ou outro documento autorizador expedido pelo Corpo de Bombeiros.

 

Os responsáveis pelo evento estarão sujeitos à intensa fiscalização por parte da Vigilância Sanitária, em conjunto com a Policia Militar, para ordenar a suspensão momentânea daquela atividade até que o espaço respeite às normas estabelecidas no protocolo aprovado pelo Município.

 

A partir da data de publicação deste Decreto, até a nova reunião do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus, agendada para o dia 08 de dezembro de 2020, o Município de Caicó/RN não irá apreciar novos requerimentos/autorizações para realização de shows e/ou eventos de grande porte.

 

Os bares, restaurantes e congêneres, poderão manter suas atividades comerciais, desde que respeitadas as exigências dispostas no caput do Artigo 3° do Decreto Municipal 812/2020.

 

Exige-se: I – espaçamento de 2 (dois) metros entre as mesas; II – máximo de 4 (quatro) pessoas por mesa; III – máximo de 6 (seis) pessoas a cada conjunto de duas mesas, podendo exceder esse quantitativo em se tratando de idosos ou crianças do mesmo núcleo familiar.

 

Clientes e frequentadores de bares, restaurantes e congêneres deverão permanecer sentados em suas respectivas cadeiras (mesas), especificamente quando se tratar de bar ou restaurante que disponha de música ao vivo, onde comumente se observa maior desrespeito às normas sanitárias e geram aglomeração desordenada de pessoas, em locais concentrados ou próximo de onde o artista se apresenta.

 

O Município de Caicó/RN atuará com todos os meios possíveis e necessários para fiscalizar os referidos espaços, podendo inclusive solicitar reforço policial para ordenar a suspensão momentânea daquela atividade até que o espaço respeite às normas aqui elencadas.

 

Continua obrigatório a utilização de máscaras facial de proteção em todo território municipal, bem como recomenda-se que a população continue a tomar todas as medidas de prevenção e propagação do coronavírus, como lavar bem as mãos com água e sabão e manter uma distância segura entre pessoas.

 

Fica convocada para o dia 08 de dezembro de 2020 a próxima reunião do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus do Município de Caicó/RN, onde serão avaliados os indicadores correspondentes a esta semana (dia 01/12/2020 a 06/12/2020), bem como será analisada a necessidade de adoção de medidas mais rígidas ao combate e prevenção do vírus.

Fonte: Blog da Gláucia Lima

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Fátima Bernardes é diagnosticada com câncer de útero em estágio inicial e ela mesma, com total franqueza e verdade, conta aos seguidores e fãs

Fátima Bernardes revelou nesta quarta-feira (2) que foi diagnosticada com câncer de útero em estágio inicial. Em seu perfil no Instagram, a apresentadora do “Encontro” afirmou que vai passar por cirurgia, e que por isso deve se afastar por alguns dias do trabalho. Ela diz que o diagnóstico foi feito durante uma série de exames de rotina.

“Como sempre usei minhas redes com total franqueza e verdade, preferi eu mesma passar essa informação para todos que me acompanham”, escreveu Bernardes.

“Enquanto isso, aproveito o aconchego dos meus pais, filhos, do meu amor e dos amigos próximos. E já agradeço pelo carinho, pelas boas energias de todos aqui. Logo, logo estarei de volta para nossos encontros.”

Com 58 anos, a apresentadora e jornalista foi âncora do “Jornal Nacional” por 14 anos até 2012, quando assumiu o comando do “Encontro com Fátima Bernardes”.

Fonte: Do G1

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Governo abre licitação para aquisição de EPIs para os hospitais da rede estadual

O Governo do RN abriu licitação para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o enfrentamento e combate ao novo coronavírus para todos hospitais da rede que fazem parte do Plano de Contingência da Covid-19 no Estado. As empresas interessadas devem enviar suas propostas até às 9h desta sexta-feira (4) pelo site www.licitacoes-e.com.br.

“Continuamos empenhados no combate à Covid19, cuidando da população, mas sem esquecer dos nossos profissionais da Saúde, que estão na linha de frente se dedicando em cuidar de seus pacientes e combatendo esta terrível doença”, pontuou a governadora Fátima Bezerra.

Serão comprados quase 2 milhões de unidades dos mais variados equipamentos, desde avental hospitalar dos tipos cirúrgico e de PVC, luvas, máscaras e toucas, até sapatilhas hospitalares. O investimento se dará por meio do Governo Cidadão, da Secretaria de Saúde Pública (SESAP), e de dotação orçamentária garantida pelo acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial. A estimativa de acordo com as pesquisas mercadológicas é de que a aplicação seja de aproximadamente R$ 4,7 milhões.

“Essa ação de compras de EPIs é importantíssima, principalmente quando estamos falando dos profissionais de Saúde, esses heróis que constituem um grupo de risco para a Covid-19 por estarem expostos a pacientes infectados”, destacou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.

O certame acontecerá a partir da modalidade de Pregão Eletrônico, quando vence a empresa que atinge a todos os requisitos e tem o menor preço. O Edital encontra-se disponível no site do Governo Cidadão na aba de licitações. Outros esclarecimentos necessários podem ser feitos pela Comissão Especial Mista de Aquisição e Licitação do Governo Cidadão, localizada na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do RN (SEPLAN), no Centro Administrativo do Estado, por meio do telefone (84) 3232.1964, do e-mail: pegovernocidadao@gmail.com ou, ainda, no www.licitacoes-e.com.br.

Combate à Covid19

Além desta ação, a gestão da governadora Fátima Bezerra já investiu mais de R$ 8,5 milhões, via Governo Cidadão, seja na aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares, reforma de unidade de Saúde para instalação de aparelhos, compra de máscaras de tecido ou ainda na compra de cestas básicas com produtos da agricultura familiar para doação à comunidades.

EDITAL

http://www.rnsustentavel.rn.gov.br/?pg=frm_licitacoes_abertas&tipo=3&id=316

Fonte: ASSECOM-RN / Governo Cidadão

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