Em mais uma ação para promover educação pública de qualidade,
o Governo do Estado do Rio Grande do Norte entregou nesta segunda-feira (28) 60
dos 86 novos ônibus escolares adquiridos para a rede estadual de ensino.
Quarenta municípios foram contemplados com a primeira
entrega. Os demais estão em fase de emplacamento. Com a finalização, o RN
saltará de 286 para 372 ônibus escolares administrados pela Secretaria Estadual
de Educação em parceria com os municípios.
Durante a solenidade de entrega, com a presença do
vice-governador, Antenor Roberto, de parlamentares, prefeitos e representantes
das Diretoria Regional de Educação e Cultura - Direcs, a governadora Fátima
Bezerra anunciou que mais veículos serão comprados pelo Estado.
"Já autorizei a Secretaria de Educação e vamos adquirir
mais 20 ônibus escolares, porque como é natural a governadora já recebeu mais
pedidos de municípios que não foram contemplados", garantiu, apontando que
não vai esperar o próximo mandato para o qual foi reeleita para seguir agindo
em prol do setor.
A governadora mencionou sua participação em eventos
internacional e nacional para tratar de clima e economia. "Sem
investimentos na educação, não vai ter inclusão social não vai ter
desenvolvimento sustentável coisa nenhuma", arrematou.
O investimento geral é de R$ 29,4 milhões, beneficiando
diariamente mais de 57 mil estudantes. Um terço da compra, 29 ônibus, vai para
a região Oeste. Da totalidade, 46 ônibus foram adquiridos com recursos do
Tesouro Estadual, totalizando R$16.078.280,00, dentro do planejamento
estabelecido pelo Programa Nova Escola Potiguar (Pnep). Os outros 40 são
oriundos de emendas parlamentares, correspondentes a R$13.147.978, fruto da
interlocução com a bancada federal, sendo 27 do mandato do senador Jean Paul,
sete do mandato da senadora Zenaide Maia e seis do mandato do deputado federal
Rafael Motta.
Os novos veículos fortalecerão as linhas e rotas
administradas pelas prefeituras, dentro do regime de colaboração entre Estado e
municípios estabelecido pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern),
e os itinerários em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros administrados diretamente
pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
(Seec).
Atuação estadual
A secretária adjunta da Educação, professora Márcia Gurgel,
ressaltou o caráter estratégico da medida, "uma ação para a democratização
do ensino e garantia de acesso à escola aos estudantes que habitam em
localidades mais remotas".
Márcia Gurgel lembrou ainda que o governo do estado assume
essa função tendo em vista que nenhum orçamento foi ampliado pelo governo
federal.
A prefeita de São Vicente, Jane Maria, e o prefeito de Patu,
Rivelino Câmara, falaram em nome dos demais prefeitos presentes. Já o senador
Jean Paul lembrou que o investimento em transporte escolar era feito pelo
Programa Caminhos da Escola, que foi interrompido pelo governo federal e
certamente será retomado no próximo Governo.
"Estamos diante de um resgate do Programa Caminho da
Escola. Infelizmente, nós parlamentares precisamos compensar com as emendas.
Essas destinações são coletivas. Estamos fazendo esses mandatos juntos, com a
governadora", disse o senador.
“O que a gente está fazendo aqui é histórico. Educação
pública é o que tira desigualdade social é o que diminui violência. Os alunos
vão ser transportados com dignidade. Abraço pra todos e vitória do Brasil e da
nossa educação”, completou a senadora Zenaide Maia.
O deputado Rafael Motta também enalteceu a parceria entre o
governo do estado, a bancada federal e para a próxima gestão se somará o
governo federal. “Momento importante de agradecer a todos, o Brasil vai voltar
a entrar nos trilhos do desenvolvimento”.
Também acompanharam a solenidade os deputados estaduais
Francisco Medeiros, líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte, Isolda Dantas, George Soares, Raimundo Fernandes e Hermano Morais, além
dos deputados eleitos Divaneide Basílio e Fernando Mineiro.
Veículos
Os ônibus recebidos atendem a todos os critérios de segurança
e qualidade estabelecidos pelos órgãos de controle. Eles são adaptados para
receber alunos com locomoção reduzida e vão atender, principalmente, as áreas
rurais dos municípios.
Dois modelos compõe a frota: os veículos ORE 1 Micro, com capacidade
para transporte de 21 estudantes, e o ORE 3 Grande, comportando 59 estudantes
sentados. “Ambos os modelos proporcionam robustez e conforto a todos os nossos
estudantes, garantindo que o caminho até a escola seja seguro e tranquilo, seja
no campo ou na cidade”, explica Álvaro Bezerra, subsecretário de Educação do
RN.
Para realizar o transporte dos estudantes das redes
municipais e estadual, a Seec firma parceria com os municípios, por meio do
Petern. O executivo estadual repassa para cada cidade conveniada veículos e
recursos financeiros e, por sua vez, cada prefeitura assume as rotas e
manutenção dos ônibus. A capacitação dos motoristas é feita pelo Estado.
No último ano, por meio do Petern, o valor repassado, per
capita, para as prefeituras era de R$ 3,70, chegando à marca de investimento
global de R$ 49 milhões. Nesse ano, após reajuste no valor distribuído, a
quantia foi dividida em duas modalidades: para os estudantes do ensino
fundamental o valor está fixado em R$ 3,95 e para o ensino médio, R$ 4,34. Com
isso, para transportar 55.990 estudantes, o investimento é superior a R$ 59
milhões.
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