sexta-feira, 19 de novembro de 2021

Governo realiza segundo Fórum Estadual Mineral e entrega Mapas de mineração

Realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), o Fórum Estadual Mineral (FEM) foi aberto oficialmente na tarde de hoje (18) na Escola de Governo. Após o sucesso da primeira edição em 2019, o evento chega à segunda edição sendo  considerado um dos mais importantes do país para o setor. O momento contou com representantes de renome nacional e trouxe o lançamento dos novos Mapas de Geologia e de Recursos Naturais do RN, aguardados há 15 anos por empresários e pesquisadores do ramo.

Em sua fala de abertura, o secretário da pasta de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, lembrou que o FEM foi idealizado junto aos agentes do setor de Mineração, no âmbito de sua respectiva Câmara Setorial, dentro do Sistema de Câmaras Setoriais e Temáticas instituído na gestão da governadora Fátima Bezerra. "Lá está toda a representação do empresariado do setor, a academia, universidades, o setor de financiamento e o Sebrae. É isso que a gente prega, a parceria, e é isso que estamos vendo aqui nesse momento", disse. O secretário também enfatizou o apoio da CPRM, do Crea-RN, do Sebrae e da Fiern para a realização do Fórum.

O diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Esteves Colnago, que veio de Brasília para o evento, disse que o FEM é um exemplo a ser seguido pelos demais estados. "Eu tenho o desejo de que o que está acontecendo hoje possa se repetir Brasil afora, que outros estados brasileiros adotem a iniciativa que o Estado do Rio Grande do Norte está adotando para que possamos discutir políticas estratégicas de desenvolvimento do setor mineral".

Colnago também destacou o esforço dos representantes estaduais da CPRM no desenvolvimento do novo Mapa Geológico e de Recursos Naturais, que não recebia atualização desde 2006. O documento, a pesquisa e a metodologia empregadas foram apresentados pelo diretor Eugênio Pacelli (CPRM), que demonstrou a abordagem muito mais detalhada trazida pela nova versão dos Mapas, graças ao avanço das tecnologias utilizadas pela equipe. O público presente recebeu um cartão com um QR code para baixar os arquivos dos Mapas, disponíveis também nos sites da Sedec e CPRM.

O primeiro dia do Fórum terminou com um Talk Show entre Tasso Mendonça, da Agência Nacional de Mineração (ANM), e Cláudia Sales, gerente de assuntos ambientais do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), mediado por João Leal, da Armil Mineração. Os participantes debateram sobre Leilões de jazidas e mudanças no Código da Mineração junto ao público do FEM.

O Fórum terá continuidade na próxima sexta-feira (19), dividido em 4 painéis: Rochas Ornamentais; Mercado Mineral; Iniciativa para o fortalecimento do Setor; e Potencial Mineral do RN.

Além dos citados, a mesa de abertura foi composta pelo secretário adjunto de Estado de desenvolvimento econômico, Silvio Torquato; coordenador de desenvolvimento mineral da Sedec, Assuero França; José Arnóbio Filho, reitor do IFRN; Leonlene Aguiar, diretor-presidente do IDEMA; Ana Adalgisa, presidente do Crea-RN; Mário Tavares, representante da Fiern; João Teixeira, representante do IFRN; e Odon Júnior, prefeito de Currais Novos.

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Prefeitura de Acari abre inscrições para Curso de Pintor Rural

Através de parceria com o SENAR, a prefeitura de Acari, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento, vem dando oportunidades de capacitação profissional ao homem e à mulher do campo. Desta vez, iniciando o curso para pintor Rural.

As inscrições já estão abertas e permanecem até segunda-feira, dia 22/11. Para se inscrever, os interessados - maiores de 18 anos - deverão comparecer à Secretaria de Agricultura, pelo turno matutino (manhã), portando RG e CPF.

As aulas serão ministradas das 07h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h00. Não perca essa oportunidade, garanta já sua vaga!

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Segundo repasse do FPM de novembro soma cerca de R$ 1 bilhão; acesse valor por Município

O segundo repasse do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) levará às contas municipais R$ 1.041.440.384,78, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza os valores para cada Município - que podem ser consultados por Estado e coeficiente. A quantia referente ao segundo decêndio será creditada na sexta-feira, 19 de novembro.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), este decêndio teve aumento de 18,48%, considerando a inflação do período, quando comparado com o mesmo repasse de novembro de 2020. No acumulado do mês, até agora, o acréscimo é de 25,14%. Quando comparado o desempenho anual do FPM, o crescimento em relação ao ano passado, sob efeito da inflação, é de 25,84%.

A CNM orienta os gestores a terem prudência e cautela na gestão municipal, uma vez que, embora haja indicadores apontando uma possível retomada econômica, há ainda o cenário da pandemia da Covid-19 no país e questões importantes aguardando avanços no Legislativo e Executivo federal, como a Reforma Tributária e a PEC 23/2021, chamada PEC dos Precatórios, que, entre outros pontos, refinancia a dívida previdenciária dos Municípios.

Acesse as tabelas aqui, com os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep.


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Prefeito Odon Júnior participa em Natal da segunda edição do Fórum Estadual Mineral

O Prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, participou na tarde desta quinta-feira (18), da segunda edição do Fórum Estadual Mineral (FEM).

O evento, que é uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), em parceria com o Instituto Federal (IFRN), acontece nos dias 18 e 19 de novembro na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado

O Fórum reuni empresas, investidores, órgãos públicos e sociedade civil em torno de pautas estratégicas para a mineração no país e no estado.

Na ocasião será entregue o novo Mapa Geológico e de Recursos Minerais do RN, produzido através de convênio do Estado com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

“Rio Grande do Norte de Oportunidades para Investimentos em Recursos Minerais” é o tema desta segunda edição. O FEM contará com a participação de 5 mediadores e 18 palestrantes, entre técnicos, pesquisadores e autoridades nacionais do setor,  como Tasso Mendonça, da Agência Nacional de Mineração (ANM), e Eugênio Pacelli, do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).  

"O Fórum Estadual Mineral se consolidou como um grande evento do setor mineral no Nordeste, favorecendo a geração de parcerias e viabilizando soluções que impulsionaram a mineração potiguar. E a cidade de Currais Novos não poderia ficar de fora de um evento tão importante como esse. Somos ainda o maior produtor de scheelita da América Latina, exercendo grande influência no setor mineral no nosso Estado, gerando cerca de 500 empregos diretos", comentou o Prefeito Odon Júnior.

Além da Sedec e IFRN, o Fórum tem o apoio do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN), Federação das Indústrias do RN (Fiern) e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).






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Vereadora Marli de Medeirão solicita da Gestão Municipal curso de Corte e Costura Industrial

A vereadora Marli de Medeirão (MDB) apresentou o requerimento nº. 140/2021 na sessão da desta terça-feira (16), propondo ao prefeito Gilson Dantas de Oliveira e Alciene Araújo da Cruz Secretária Municipal de Assistência Social, que busque esforços no sentido de trazer através do SENAI-RN o curso de Corte e Costura Industrial para nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.

“A vereadora Marli destacou que reivindicação se faz necessária tendo em vista o crescente número de fabricas de grande porte nesse ramo, nada mais justo que oferecer cursos de capacitação as pessoas que estão à procura de empregos,” comentou a vereadora.

Confira abaixo requerimento nº. 140/2021


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