sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

Cleia Fabiola Felipe Dantas não é mais Coordenadora de Zoonoses do Município de Carnaúba dos Dantas-RN

Foto via internet 
Cleia Fabiola Felipe Dantas não é mais Coordenadora de Zoonoses do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, ela foi exonerada através da portaria 019/2020 nesta quinta-feira dia, 27 de fevereiro de 2020.


Cleia Fabiola vinha exercendo o cargo deste o primeiro ano da gestão do prefeito Gilson Dantas, Cleia será transferida para outro setor.

Do blog,

Queremos parabenizar a Cleia Fabiola Felipe Dantas pelo belíssimo trabalho que ela desenvolveu durante estes anos a frente da Coordenação  de Zoonoses do Município de Carnaúba dos Dantas-RN.

Confira a publicação da exoneração abaixo.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 019/2020- GP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA 019/2020- GP, de 27 de fevereiro de 2020.

Dispõe sobre exoneração de Coordenadora de Zoonoses.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 58, inciso V da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, CLEIA FABIOLA FELIPE DANTAS, brasileira, casada, portadora do CPF 089.684.724-16, do Cargo de COORDENADORA DE ZOONOSES do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 27 de fevereiro de 2020.

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:1BC22F4E

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2020. Edição 2220
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.
Fonte: Blog do Fábio Locutor/ FEMURN.


Deputado Ezequiel solicita investimentos em Educação, Esportes e Infraestrutura no Seridó


A região do Seridó potiguar foi alvo de uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar apresentou pedidos junto ao Governo do Estado em busca de investimentos em educação, esportes e na infraestrutura seridoense.

Um dos requerimentos solicita a recuperação do trecho rodoviário da RN-088, que liga os municípios de Parelhas a Jardim do Seridó. Segundo Ezequiel, o objetivo é "melhorar a qualidade de vida da população dos dois municípios". O pedido é endereçado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques Dantas.

O deputado relata que a estrada "foi construída há muitos anos e está bastante desgastada, problema que vem causando acidentes com condutores de veículos". Ainda de acordo com o parlamentar, são tantas crateras no asfalto que em alguns pontos "a situação está caótica".

Outra solicitação de Ezequiel pede a ampliação da Escola Estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros, localizada em Acari. Conforme Ezequiel, a instituição "necessita passar por uma obra de ampliação, uma vez que sua estrutura física hoje não comporta o número de alunos matriculados".

O presidente da Assembleia também apresentou requerimento para recuperar a quadra de esportes da mesma escola. "Construída há anos, é o local onde os atletas exercitam o esporte amador na escola, pela ausência de uma cobertura, torna-se inviável o seu uso adequado e satisfatório", disse Ezequiel.

As duas solicitações foram encaminhadas para, além da governadora, o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques.

Fonte: Portal de Noticias da Assessoria Legislativa.


Último FPM do mês entra nesta sexta-feira, quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados

Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do terceiro e último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o decêndio chega ao montante de mais R$ 2,8 bilhões.
Os recursos entram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, e serão 11,76% maiores que as transferências feitas em 2019. Ao somar o repasse deste decêndio com os dois anteriores, o crescimento do Fundo sobe para 19%. Enquanto os Municípios receberam R$ 10,7 bilhões em fevereiro do ano passado, este ano, o mês alcança com R$ 12,8 bilhões em recursos destinados aos cofres municipais.
Conforme mostra levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre os dias 11 a 20, a última transferência representa 30% do valor total repassado no mês. No entanto, a entidade mostra que o crescimento fica menos expressivo quando se aplica a inflação, respectivamente, 7,21% e 15,44%, em relação ao mesmo decêndio e ao mesmo mês de 2019.
Cautela
Apesar do crescimento do Fundo – indicativo de melhora do cenário econômico – o presidente da CNM, Glademir Aroldi reforça que os recursos ainda não são suficientes para atender as necessidades da população, lá na ponta, onde a vida realmente acontece. Ele aproveita para convocar os municipalistas a se unirem ao movimento para lutarem pela descentralização de recursos, principalmente este ano, em que a reforma tributária promete andar no Congresso Nacional.
“A participação dos Municípios no bolo tributário foi de 19%, em média, mas deveria ser de 23%, 24%, no mínimo, para fazer frente as atuais responsabilidades municipais”, explica o líder municipalista. Além da participação dos governos locais nos tributos ser pequena, a CNM explica ainda, no levantamento, que as localidades de coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do valor. Ao todo, 2.454 Municípios.
Já, Municípios de coeficientes 4,0 – considerados de grande porte – ficarão com 12,81% do que será transferido, o que soma R$ 367 milhões. Por ser, historicamente, o semestre de maiores transferências, a CNM pondera a sazonalidade do Fundo, e por ser último ano de mandato, recomenda planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.
“Entre julho e outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta a publicação da entidade. Por fim, a entidade lembra ainda o desconto constitucional de 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do investimento obrigatório 15% da verba repassada em saúde.
Confira aqui o levantamento completo do terceiro FPM de fevereiro.
Fonte: Agência CNM de Noticias 


Campanha da Fraternidade 2020: CNBB alerta contra indiferença e violência


O secretário-geral da CNBB destacou também o papel da democracia como instrumento em favor da vida e disse que os políticos precisam ter mais responsabilidade com ela.


A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) iniciou, nesta Quarta-Feira de Cinzas, a Campanha da Fraternidade de 2020, tendo por tema Fraternidade e Vida: Dom e Compromisso. De acordo com o secretário -geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, a campanha será voltada a chamar a atenção contra atitudes de indiferença e violência em relação à vida.

O lema da campanha neste ano tem como referência as atitudes do Bom Samaritano, resumidas na frase “viu, sentiu compaixão e cuidou”, explicou o bispo. A parábola conta a história de um viajante samaritano que teve compaixão e cuidou de um homem que havia sido assaltado momentos antes.
Dom Joel lembrou que esta é a 56ª Campanha da Fraternidade realizada pela CNBB. “Desta vez não abordamos situação específica como nas [campanhas] anteriores, mas olhamos para um fato abrangente, de inúmeras situações, onde a vida se encontra agredida”, disse.
Ao enumerar os motivos que levaram à definição da atual campanha, o secretário-geral da CNBB destacou que, além da violência ostensiva, estão crescendo a pobreza, a devastação ecológica, a agressividade como solução dos conflitos, o individualismo como critério de realização pessoal e, “como insiste o papa Francisco desde o início de seu pontificado, a indiferença diante dos sofrimentos alheios”.
“Olhando para esse conjunto de situações, a campanha deste ano nos pergunta se as agressões à vida não estão se incorporando à paisagem cotidiana, e se não estamos nos tornando acostumados com a morte em suas diversas formas. Ou, mais do que acostumados, se não estamos passando a acreditar que a morte seja a solução para muitos dos problemas que enfrentamos.” Dom Joel citou a morte nas ruas, por bala perdida; a morte nas macas e nas portarias dos hospitais; além da morte por causa da fome, do desemprego e da ausência de moradia, da morte diante da inexistência de educação para todos e de ressocialização para quem errou.
De acordo com o bispo, o pecado e a desumanização independem dos motivos pelos quais passa-se direto diante de quem sofre. “O simples fato de você passar adiante, cuidando da sua própria vida, já é pecado; já é desumanização. Não há motivo que justifique isso”, afirmou dom Joel, pedindo que se cuide do próximo como de si mesmo.
O secretário-geral da CNBB destacou também o papel da democracia como instrumento em favor da vida e disse que os políticos precisam ter mais responsabilidade com ela.
Fonte: Blog Ismael Medeiros