quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Número de mortos por Covid no RN passa de 2 mil; Casos confirmados da doença são 56.572


A fila de regulação tem 2 à espera de leitos críticos, 3 que aguardam leitos clínicos e 8 que esperam transporte sanitário.


O Covid-19 continua avançando no Estado. O Rio Grande do Norte já soma 2.017 mortes por Covid-19, de acordo com os dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap, divulgados nesta quarta-feira (12). Desse total, 2 mortes ocorreram nas últimas 24 horas. Outros 313 estão sob investigação.
No estado, ainda segundo a Sesap, são 56.572 casos confirmados da doença e 22.094 casos suspeitos. A fila de regulação tem 2 à espera de leitos críticos, 3 que aguardam leitos clínicos e 8 que esperam transporte sanitário.

Leitos

A taxa de ocupação dos leitos destinados a tratar a Covid-19 no Rio Grande do Norte está em 57,2%, distribuída da seguinte maneira:
  • Mossoró: 67%
  • Seridó: 63%
  • Alto Oeste: 63%
  • Grande Natal: 54%
Fonte: Blog Ismael Medeiros.

Pré-candidatos apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos programas

Previsto na Emenda Constitucional 107/2020, que adiou as eleições por causa do novo Coronavírus (Covid-19), o prazo para pré-candidatos apresentadores de programas de rádio e televisão se afastarem das atividades termina nesta quarta-feira, 12 de agosto. O artigo 45 da Lei das Eleições 9.504/1997 prevê penalidades para quem divulgar ou transmitir programa de rádio ou televisão que faça qualquer alusão ao candidato.
O artigo que trata da propaganda eleitoral diz que o não cumprimento da norma pode causar o cancelamento do registro da candidatura, além de multa para a emissora. No entanto, a medida não se aplica aos casos em que um programa preexistente com o nome do candidato, ainda que não seja mais apresentado por ele. Os pré-candidatos também não ficam impedidos de aparecer na mídia no período anterior à campanha eleitoral.
Outra data importante é o prazo para eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida apresentar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção especial de sua localidade, que termina agora dia 25 de agosto. Em 2016 os eleitores com deficiência representaram 0,64% do eleitorado nacional - 940.630 cidadãos. Na última eleição, a Justiça Eleitoral adaptou 45.621 seções eleitorais para garantir direito ao voto a esse público.
Nessa mesma data, começa o prazo para que militares, policiais federais, policiais rodoviários federais, bombeiros, policiais ferroviários federais, agentes de trânsito e guardas municipais que estiverem de serviço no dia da eleição possam pedir transferência temporária de seção eleitoral. A partir do dia 25, juízes, servidores e promotores da Justiça Eleitoral designados para trabalhar no dia da eleição também poderão solicitar transferência de voto para outra seção eleitoral do Município.
Mesários e convocados para apoio logístico, que atuarão em local diverso de sua seção de origem no Município, também podem pedir transferência temporária de seção eleitoral, entre 25 de agosto e 9 de outubro. O prazo para solicitação de transferência de seção de todos esses eleitores termina em 1º de outubro. Os candidatos indicados pelos partidos para concorrer nas Eleições Municipais de 2020 só poderão pedir votos a partir de 27 de setembro, quando começa a propaganda eleitoral.
Fonte: Site da CNM.

Liberados R$ 350 milhões para projetos voltados à melhoria da qualidade ambiental urbana

O Ministério do Meio Ambiente autorizou o repasse de R$ 350 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que serão destinados a projetos que melhorem a qualidade ambiental nas cidades brasileiras como a gestão dos resíduos sólidos, obras de saneamento, qualidade do ar e das águas. O montante faz parte do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e prevê investimentos que ofereçam mais qualidade de vida à população urbana, com foco na urbanização, no meio ambiente e nas condições sanitárias.
Os recursos liberados ao BNDES devem ser investidos em projetos desse escopo. Uma das agendas prioritárias é a ambiental urbana que foi lançada no ano passado. Entre os temas estão os programas de Combate ao Lixo no Mar, Lixão Zero, Áreas Verdes Urbanas, Qualidade do Ar, das Águas e Saneamento, além de Áreas Contaminadas.
A implantação de empreendimentos, a aquisição de máquinas e de equipamentos e o desenvolvimento tecnológico relacionado à redução de emissões de gases do efeito estufa, à adaptação às mudanças do clima e aos seus efeitos são alguns exemplos de iniciativas que podem ser selecionadas. O desenvolvimento tecnológico de energia solar, eólica, hidráulica, biomassa e dos oceanos, e a recomposição da cobertura vegetal com espécies nativas incluindo Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal também podem ser financiados pelo Fundo.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores que esses recursos são reembolsáveis, ou seja, são adquiridos somente por empréstimo. A maioria das linhas está disponível aos Municípios, pois os solicitantes podem ser pessoas jurídicas de Direito Público, com exceção da União. De acordo com o BNDES, cada projeto pode receber financiamentos concedidos pela instituição no valor máximo de R$ 30 milhões a cada 12 meses.
Fundo do Clima  
O Fundo Clima é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima e se constitui em um fundo de natureza contábil, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de garantir recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que tenham como objetivo a mitigação das mudanças climáticas. O Fundo foi criado pela Lei 12.114/2009, regulamentado pelo Decreto 7.343/2010 e atualmente regido pelo Decreto 10.143/2019.
O Fundo possui nove subprogramas:Mobilidade Urbana, Cidades Sustentáveis e Mudança do Clima, Máquinas e Equipamentos Eficientes, Energias Renováveis, Resíduos Sólidos, Carvão Vegetal, Florestas Nativas, Gestão e Serviços de Carbono e Projetos Inovadores. Com exceção do subprograma de Gestão e Serviços de Carbono que é exclusivo para Pessoas Jurídicas de Direito Privado, todas as outras linhas estão abertas para Municípios. A vigência dessas linhas de financiamento é até o dia 28 de dezembro.
Na página do Fundo Clima no site do BNDES, existem mais informações sobre os nove subprogramas, assim como quem pode solicitar, o que pode ser financiado, como solicitar, taxas de juros, valor mínimo do financiamento, o prazo e as garantias. No caso de mais dúvidas, a entidade responsável pelo assunto é o BNDES e as perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail raphael.stein@bndes.gov.br e para o Ministério do Meio Ambiente, no qual coordenadora do Fundo Nacional de Meio Ambiente também atua sobre o Fundo Clima. Outras informações pelo e-mail:miriam.miller@mma.gov.br.

Feira livre de Acari desta semana é antecipada para sexta-feira, dia 14 de agosto


Decreto nº: 010/2020 - PMA - GP
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre na data que especifica em função do feriado do dia 15 de agosto no Município de Acari/RN, e de outras providências.

O prefeito do município de Acari/RN, usando das atribuições conferidas pelos dispositivos constantes na Lei Orgânica Municipal,

Considerando que a feira livre do Município de Acari ocorre costumeiramente aos sábados;

Considerando que o dia 15 de agosto, feriado da Festa de Nossa Senhora da Guia no Município de Acari/RN, este ano será em um Sábado;

Decreta:

Art. 1º - Fica antecipada a feira livre do Município de Acari que deveria acontecer no dia 15/08/200 (Sábado), para o dia 14/08/2020 (sexta-feira).

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Acari/RN, 12 de agosto de 2020.

Isaias de Medeiros Cabral Prefeito Municipal de Acari-RN.

Fonte: Facebook PMA.