quinta-feira, 24 de setembro de 2020

MP recomenda proibição de carreata, comício, passeata em campanhas no Seridó

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O Promotor do Ministério Público Edgard Jurema de Medeiros recomendou que os prefeitos editem decretos em seus municípios para que os candidatos a prefeito, candidatos à reeleição, candidatos a vereador e coligações se abstenham de fazer comício, carreata, passeata e mobilizações ou coisa parecida durante a campanha por precaução a Pandemia do Coronavírus.

A recomendação são para os municípios de: Jardim do Seridó (RN), Ouro Branco (RN), Timbaúba dos Batistas (RN) e São Fernando (RN).

O MP teme a propagação do Covid-19.

Fonte: Blog de Robson Pires.



Governo do Estado entrega nesta sexta-feira (25) quase 300 mil reais aos empreeendedores de Carnaúba dos Dantas

O Governo do Rio Grande do Norte por meio da AGN (Agência de Fomento do RN), através da Secretaria de Assistência Social, Márcia Maia entregará nesta sexta-feira (25/09) em horário a ser definido, os cheques à 48 empreendedores do município de Carnaúba dos Dantas-RN.

Hoje (24) das 15 às 18:00 horas, serão marcados os grupos na Escola Estadual Caetano Dantas para coleta de assinaturas. Serão investidos só nesta entrega R$ 270.400,00 (duzentos e setenta mil e quatrocentos reais) aos empreendedores individuais e em potencial, formalizados e não formalizados.

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Auxílio Emergencial: Caixa paga parcela de R$ 300 a mais 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família nesta quinta

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quinta-feira (24) a primeira das 4 parcelas do Auxílio Emergencial residual para 1,6 milhão de trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, cujo número do NIS tem final 6.

O calendário desta parcela (a 6ª do Auxílio Emergencial), sempre pela numeração do benefício, segue até 30 de setembro (veja no calendário mais abaixo). Para os beneficiários fora do Bolsa Família, o calendário de pagamentos das parcelas 6 a 9 do auxílio, que serão de R$ 300, ainda não foi anunciado.

Fonte: Blog de Robson Pires



Confúcio: Nova versão da plataforma do MPRN possibilita geração automatizada de relatórios de análises dos Portais de Transparência

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Nova funcionalidade permitirá agilidade na análise de informações.

O Sistema Confúcio, plataforma de monitoramento e avaliação dos portais da transparência desenvolvido pelo Laboratório de Ciência de Dados do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) passou por uma nova atualização. Agora, com um simples clique, todo cidadão poderá gerar relatórios a partir de dados analisados do Portal da Transparência de qualquer município potiguar e também do Estado.

A confecção do relatório é feita de forma automatizada e perene, sem a intervenção humana, contendo as notas dos critérios e subcritérios avaliados pelo Confúcio. A nova funcionalidade da plataforma foi desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público (Caop-Pat), unidades do MPRN.

Assim, a ferramenta implementada trará ganho significativo na avaliação dos portais, suprimindo o trabalho manual que até então era feito pelo Caop-Pat, ao atender pedidos específicos e demandas pontuais. Muitas vezes uma ação desse tipo levava semanas para ser executada. Por isso, as equipes do Gaeco e do Centro de Apoio Operacional estão constantemente aperfeiçoando a plataforma Confúcio.

A partir do link Relatório, constante do card "Portais de Transparência", é possível gerar esse relatório de análise do Portal da Transparência de um município Potiguar e/ou do Estado. O relatório traz ainda a média histórica da pontuação, concluindo se o ente atende ou não as prerrogativas da Lei de Acesso à Informação (LAI).

A ferramenta identifica se há compatibilidade dos sítios eletrônicos com a legislação pertinente, bem como a conformidade dos gastos públicos, oferecendo informações à sociedade e aos membros do MPRN, estabelecendo pontuações em um sistema de ranking.

Para se chegar ao ranking, o Confúcio utiliza dados sobre a população (quantidade de habitantes por Município) obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE); e sobre repasses federais (valores recebidos pelos entes públicos para enfrentamento à pandemia) junto à Controladoria Geral da União (CGU).

Além disso, o sistema também verifica se há uma aba específica “Covid” no Portal da Transparência, onde devem constar todas as informações sobre as despesas para enfrentamento ao vírus, conforme legislação.

Fonte: Portal de Notícias do MPRN.




quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Vereador Fabiano Pacômio solicita do Poder Executivo Carnaubense informações sobre a utilização dos recursos da Emenda Parlamentar do Deputado Francisco do PT

O vereador Fabiano Pacômio (PT) solicitou durante a Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo de 2020, nesta segunda-feira (21) através do requerimento n° 030/2020, informações sobre a utilização dos recursos da Emenda Parlamentar do Deputado Francisco do PT para o enfrentamento do COVID-19. O edil também falou sobre a sugestão da criação de um Fundo Municipal de Manutenção dos Veículos e Máquinas da Frota do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Por fim, Fabiano relatou sobre o PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico, sendo de responsabilidade do Poder Executivo possa elaborar projetos e buscar recursos com objetivo de minimizar a problemática das redes de esgotos, resíduos sólidos, abastecimentos de água e drenagem.



 

A pré-candidata a prefeita de Carnaúba dos Dantas/RN Nana Medeiros estará Frente a frente neste sábado (26) Marcos Dantas e Joelma de Souza.

A pré-candidata a prefeita de Carnaúba dos Dantas/RN nas eleições municipais de 2020 Nana Medeiros estará Frente a frente neste sábado dia, 26 de setembro apresentado por Marcos Dantas e Joelma de Souza pela Radio Rural AM de Parelhas, das 10h30 ás 12h,  não percam!.


 



Trio Balada Paradise, após realizar grande reforma estará nas ruas neste final de semana.

O trio Balada Paradise da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, após ter realizado uma reforma geral estará de volta realizando seus grandes eventos, neste final de semana o maior e melhor trio elétrico do Estado do Rio Grande do Norte voltará as ruas de cidade da região do Seridó. O trio vem com novo visual e muito mais som de qualidade. 

O Trio Paradise Club é de propriedade de Marcelo e seu filho Mcluhan.




Governo assina protocolo para instalação de usina eólica offshore no RN

O Governo do Estado assinou nesta terça-feira, 22, um protocolo de intenções para instalação do primeiro parque de geração de energia eólica no mar (offshore) no litoral do Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra recebeu os diretores da Bi Energia, empresa que está à frente do projeto para produção de 3,1 megawatts/ano numa área de 300 quilômetros quadrados na costa dos municípios de Touros, São Miguel do Gostoso e Pedra Grande.

O projeto prevê a instalação de 52 aerogeradores de 12 megawatts de potência, duas subestações elétricas - uma no mar, para elevação da tensão, e uma em terra. As torres instaladas no mar terão sinalização para evitar colisões com navios e barcos e sinalização luminosa para alertar aviões que não seguem as rotas tradicionais. 

O parque eólico marítimo é projetado também para não interferir nas áreas de atuação de comunidades pesqueiras como a Colônia de Pescadores Z - 36 João Baracho Sobrinho e Colônia de Pescadores Cajueiro, e em áreas quilombolas. A Bi Energia atua no estado do Ceará onde desde 2016 opera parque eólico marítimo com 59 torres num investimento de 1 bilhão de euros.

“O Rio Grande do Norte reafirma cada vez mais sua vocação para a produção de energia eólica, setor no qual lideramos a produção nacional. Não é à toa que temos aumentado a nossa capacidade, inclusive através de investimentos como esse que estamos tratando. E temos uma capacidade extraordinária de ampliar isso”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, para registrar que os primeiros contatos com a Bi Energia aconteceram no ano passado na visita organizada pelo Consórcio Nordeste a países europeus para captação de investimentos.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) Jaime Calado destacou o enorme potencial offshore e onshore do RN: “O Governo do RN está elaborado um atlas eólico com as medições do potencial dos ventos em terra e mar. De antemão constatamos que temos ventos para atrair muitos investimentos”. Além das condições favoráveis de vento, o RN oferece segurança jurídica e agilidade na emissão de licenças ambientais, informou o titular da Sedec.

O diretor da Bi Energia, Lúcio Bonfim Junior, disse que o protocolo representa mais um passo para a concretização do empreendimento e que a administração estadual vem realizando ações que dão andamento ao projeto. Gaspare Ferrara, sócio-diretor da empresa eólica, destacou as condições favoráveis apresentadas pelo RN e o interesse do Governo em viabilizar a instalação do parque.

Para o prefeito de Pedra Grande, Waldemar Belchior o investimento vai beneficiar o município e fomentar a economia. “Além disso temos a possibilidade de receber compensações em investimentos como pavimentação de estradas”, disse.

A reunião para assinatura do protocolo contou também com a participação dos gestores da administração direta e indireta do Estado como Leon Aguiar (Idema), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Gustavo Coelho (Infraestrutura), adjunto da Infraestrutura, Haroldo Azevedo Filho, Luciana Daltro, assessora especial do Governo, Hugo Fonseca (coordenador de desenvolvimento econômico da Sedec) e Benes Leocádio, deputado federal.

Fonte: ASSECOM-RN



Eleições 2020: Plataforma da Confetam/CUT propõe seis planos de desenvolvimento para as cidades brasileiras

Propostas na área da cidadania, criatividade, trabalho decente, democracia, sustentabilidade, igualdade e equidade integram a Plataforma dos Municipais CUTistas para eleição de prefeitos e vereadores.

Seis planos de desenvolvimento local, divididos em propostas nas áreas da cidadania, criatividade, trabalho decente, democracia, sustentabilidade, igualdade e equidade, integram a Plataforma dos Servidores Públicos Municipais para as Eleições 2020. O documento, com as contribuições da categoria para as eleições de 15 de novembro, será lançado virtualmente no próximo dia 29 pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT).

Publicada em todas as eleições municipais desde de 2012, este ano a Plataforma da Confetam/CUT faz um convite à “Utopia da Felicidade e da Esperança” ao propor o tema “Meu município: o melhor lugar do mundo para se viver!”.

“Numa realidade em que a maioria dos prefeitos não governa para o povo e parte expressiva das Câmaras de Vereadores é subserviente a esses prefeitos, os servidores municipais ousam propor a ‘Utopia da Felicidade e da Esperança’. Para interferir no processo eleitoral e mudar esse cenário é preciso acreditarmos e trabalharmos para que o município em que moramos seja de fato ‘o melhor lugar do mundo pra se viver’ ”, afirma a presidenta da Confetam/CUT, Vilani Oliveira.

Compromisso amarrado com candidatos

Além de pautar o debate eleitoral de 2020, a Plataforma busca amarrar com candidatas e candidatos não só o compromisso de incluírem em suas promessas de campanha as sugestões dos trabalhadores das prefeituras, mas sobretudo de colocarem as propostas dos servidores municipais em prática, caso sejam eleitos.

Para que os postulantes ao Executivo e Legislativo Municipais assumam a responsabilidade de adotar as propostas da categoria, a Confetam/CUT apresentará uma Carta Compromisso a ser assinada pelos candidatos. O documento será divulgado nos estados, nas capitais e nos municípios pelos sindicatos e federações filiadas à entidade durante os lançamentos virtuais locais da Plataforma.

A Plataforma dos Servidores Municipais também é um alerta para a importância das eleições deste ano para barrar nas urnas o projeto devastador da extrema-direita, representada pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores nos 5.570 municípios brasileiros.

Desenvolvimento sustentável

As propostas da Plataforma da Confetam/CUT dialogam com os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” e a “Agenda Global 2030” das Nações Unidas (ONU) - da qual o Brasil é signatário -, e estabelecem 17 objetivos e 169 metas que buscam promover o desenvolvimento sustentável no mundo.

Os seis planos de desenvolvimento local se fundamentam na Constituição de 1988, que assegura no seu Artigo 6º - “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. Conheça as propostas da Plataforma:

Plano 1: Município da cidadania

Espaços culturais e de brincar

Conselhos das Crianças e Câmara Jovem

Vovô Sabe Tudo

Trilhas Educativas

Território do Saber

Ecomuseu comunitário

Fórum Municipal Intersetorial Políticas Públicas pós-pandemia

Escola Municipal Promotora de Saúde

Roda da Saúde Comunitária nas UBS

Curso universitário e/ou técnico para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate as endemias (ACE)

Campanhas Educativas de Promoção da Saúde

Academias ao Ar Livre

Dia Municipal da Vizinhança

Roteiro de Cicloturismo A Cidade que Pedala

Zonas Especiais de Interesse Social

Plano 2: Município da criatividade 

Fábrica de Startups

EXPO Municipal Cidade Criativa

Laboratórios Comunitários de Inovação

Concurso Municipal Pequenas Ideias, Grandes Soluções

Parque Tecnológico Municipal

Festival Município da Gastronomia

Museu da Empatia

Roteiro de Cicloturismo a cidade que Pedala

Cine Janela

Virada Ouça a Cidade

Drive-in Popular

Livros pela Cidade

Parklets da Cidade

Plano 3: Município do trabalho decente

Inclusão de pessoas com deficiência

Prêmio Boas Práticas no Serviço Público

Agenda Municipal do Trabalho Decente

Mesa Permanente de Negociação

Banco Comunitário

Produzir Juntos

Feiras de Economia Solidária

Quintais produtivos agroecológicos

 Programa de Aquisição de Alimentos

Programa Municipal de Alimentação Escolar

Plano 4: Município da democracia

Lei Municipal da Consulta Popular

Lei Municipal de Participação Cidadã

Congresso Municipal de Cidadania

Democracia 2.0

Academia de Conselheiros

Orçamento Participativo Digital

Observatório da Democracia

Plano 5: Município da sustentabilidade

IPTU VERDE

Centros de Compostagem

Fazenda Urbana

Selo Moda Sustentável

Concurso Plante flores e colha amizades

Coleta Seletiva Solidária

Catador Organizado

Consórcio Público de Resíduos Sólidos

Parques e Áreas Verdes

Plano 6: Município da igualdade e equidade

Educar para Igualdade Racial

Dia da Prevenção das DST/Aids

Orçamento sensível à gênero

Escola sem Homofobia

Fundo Municipal para a Equidade

Núcleo Itinerante Muito Prazer, Eu Existo!

App Todxs

. O detalhamento das propostas será apresentado no lançamento da Plataforma.

Serviço:

Lançamento virtual da Plataforma dos Servidores Públicos Municipais para as Eleições 2020

Terça-feira, dia 29 de setembro, das 19 às 20h

Transmissão ao vivo pela página do Facebook da Confetam/CUT (facebook.com/confetam).

Fonte: Facebook Confetam.



Detran retoma atendimento em Currais Novos


As Centrais do Cidadão retomaram suas atividades em algumas regiões do RN, em Currais Novos a 4ª Ciretran, que faz parte do Detran, voltou a funcionar.

As Centrais do Cidadão retomaram suas atividades em algumas regiões do RN. Alguns serviços estão sendo oferecidos a população. Em Currais Novos a 4ª Ciretran, que faz parte do Detran, voltou com parte de seus trabalhos nesta terça-feira (22).

O Ciretran localiza-se na Av. Getúlio Vargas, 1008, com horário de atendimento ao público de 7h ao meio-dia, segunda a sexta-feira. Tel. para contato: (84) 3405-3613.

Fonte: Blog de Ismael Medeiros.


 


Carnaúba dos Dantas: CCJ Aprova projeto que reconhece Monte do Galo como Patrimônio do RN.


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A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou mais uma reunião nesta terça-feira (22), para apreciação de matérias que tramitam na Assembleia Legislativa. Uma dessas matérias aprovadas à unanimidade foi o Projeto de Lei nº 220/2020 de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) que reconhece como patrimônio histórico, cultural, paisagístico, turístico e religioso do Estado do Rio Grande do Norte, o santuário do Monte do Galo, localizado no município de Carnaúba dos Dantas, região Seridó.

“Uma Iniciativa oportuna e importante para fomentação do turismo naquela região e que vem valorizar um dos mais tradicionais patrimônios históricos e religioso do Estado”, disse Francisco do PT.

Outra matéria em pauta e aprovada, à unanimidade durante a reunião, foi o Projeto de Lei nº 216/2020, de autoria de Kleber Rodrigues (PL), que dispõe sobre a inclusão de leite de cabra e das carnes de caprino e ovino na alimentação dos alunos da rede pública estadual, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

“A finalidade é proporcionar aos alunos da rede pública estadual uma dieta rica em proteínas, por meio da inserção no cardápio da merenda escolar das escolas da rede estadual de ensino, do leite de cabra e das carnes caprina e ovina, como forma de garantir plenos desenvolvimentos físico e mental e de combate à desnutrição”, justificou.

Participaram da reunião o presidente da CCJ, o deputado Kleber Rodrigues, Coronel Azevedo (PSC), Cristiane Dantas (SDD) e Francisco do PT que analisaram e aprovaram outras matérias que agora seguem tramitando na Casa Legislativa.

Fonte: Site da Assembleia Legislativo do RN.



terça-feira, 22 de setembro de 2020

Aparecida professora é pré-candidata a vereadora pelo (PT), construindo proposta com o povo, será o terma dela.

A pré-candidata a vereadora a professora Aparecida, se apresentou na convecção da Coligação PROS, PSC e PT que homologou as pré-candidaturas de Nana Medeiros à prefeita e Araidson Simões à vice-prefeito, além de 22 pré-candidatos à vereador realizada no dia (16/09) na Câmara Municipal de vereador em Carnaúba dos Dantas/RN.

Aparecida pretende atua especialmente, na área da educação e na inclusão social, sem deixar de lado outros termas que são importantes para o bom desenvolvimento da nossa cidade, como saúde, habitação, entre outros.

Foto: Facebook Aparecida e texto Fábio Locutor.




Carlinhos de Cabano lançou seu nome a pré-candidato a vereador em Carnaúba dos Dantas.

O pré-candidato a vereador Carlinhos de Cabano, se apresentou na convecção da Coligação PROS, PSC e PT que homologou as pré-candidaturas de Nana Medeiros à prefeita e Araidson Simões à vice-prefeito, além de 22 pré-candidatos à vereador realizada no dia (16/09) na Câmara Municipal de vereador em Carnaúba dos Dantas/RN.

Carlinhos de Cabano como é bastante conhecido em toda Carnaúba dos Dantas/RN e todo o estado do Rio Grande do Norte enfatizou que a união entre Nana Medeiros e Araidson Simões será fundamental para o projeto político Carnaubense.

Carlinhos  finalizou suas palavras dizendo que precisamos ter uma politica inovadora a onde não tenhamos nenhum Carnaubense sendo preciso realizar rifa para pagar nenhum tipo de exame, finalizou Carlinhos.

Foto: Facebook Nana Medeiros e texto Fábio Locutor.




Sesap/RN divulga edital com 960 vagas de especialização em Saúde da Família


 Imagem: Ilustração

Já estão abertas as inscrições do Processo Seletivo para o Curso de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) em Saúde da Família, desde o dia, 14 e se encerra no dia 25 de setembro.

São 960 vagas ofertadas pela Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap/RN), em parceria com a Universidade Federal do RN (UFRN), através do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) e da Secretaria de Educação a Distância (Sedis), com o apoio do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN).

O curso será ofertado na modalidade Educação à Distância (EaD), com carga horária de 360 horas, com previsão de início das aulas para o dia 10 de novembro.

São 950 vagas de ampla concorrência, duas destinadas às Referências Técnicas do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) na área da Atenção Primária à Saúde e oito destinadas às Referências Técnicas da Sesap ou Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAPs) na área da Atenção Primária à Saúde.

Conforme informação transmitida pela assessoria de imprensa da Sesap/RN, o Edital de Convocação pode ser acessado neste LINK.





COVID-19: Mais 02 casos positivos foram confirmados nesta terça-feira (22) em Carnaúba dos Dantas, 356 casos até o momento.


 68° BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma nesta terça-feira (22/09), mais 02 (dois) casos positivos para COVID-19 e mais 04 (quatro) casos curados no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Números atualizados:

24 Pessoas monitoradas;

11 casos suspeitos;

2.606 Casos destacados;

356 Casos confirmados;

07 pessoas em tratamento;

345 pessoas curados e;

04 óbito.

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas, via Facebook.