sábado, 7 de dezembro de 2019

CNS aprova recomendação pela revogação imediata da Portaria 2.979

A maioria dos conselheiros entendem que a medida “representa um ataque à universalidade da saúde no Brasil, estabelecida na Constituição Federal, uma vez que impõe restrições importantes ao acesso da gestão municipal aos repasses federais voltados para a atenção básica”
O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou na sexta-feira (06/12) uma recomendação pela revogação imediata da Portaria nº 2.979, que institui o Programa Previne Brasil e estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde.
A maioria dos conselheiros de saúde entendem que a medida publicada pelo Ministério da Saúde no dia 13 de novembro, sem o aval do controle social, “representa um ataque à universalidade da saúde no Brasil, estabelecida na Constituição Federal, uma vez que impõe restrições importantes ao acesso da gestão municipal aos repasses federais voltados para a atenção básica”.
O documento também é direcionado aos presidentes da Câmara dos Deputados e da Senado Federal para que coloquem em regime de urgência a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 701/2019 do deputado Alexandre Padilha e do PDL nº 704/2019 do senador Humberto Costa, que propõem sustar a portaria.

Os conselheiros nacionais de saúde reivindicam ainda uma ampla discussão com o controle social sobre o financiamento da Atenção Primária. “É fundamental aprofundar as discussões com todos os segmentos da sociedade, porque não é somente a gestão que faz o SUS. Vamos continuar o debate e também nos envolver na realização dos seminários estaduais, que serão promovidos pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados”, destaca o presidente do CNS Fernando Pigatto.
A realização destes seminários para debater a Portaria nº 2.979 foi aprovada durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, dia 19 de novembro, conforme requerimento do deputado Alexandre Padilha. “É nítida a necessidade de ampliar o debate. Eu nunca vi uma pactuação que, de imediato, tenha tido uma reação contrária de conselhos estaduais tão forte como esta”, declarou o parlamentar, referindo-se às críticas dos conselhos estaduais de saúde de São Paulo e do Rio de Janeiro sobre a portaria.
Na quinta-feira (05/12) o plenário do CNS iniciou o debate com o secretário da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, durante mesa temática da 324ª Reunião Ordinária. Também participaram da reunião o técnico de planejamento e pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia Aplicada (Ipea) Carlos Ocké e o parlamentar Alexandre Padilha.
Repasse financeiro vinculado à cadastro da população
Entre os pontos polêmicos da Portaria nº 2.979 está a necessidade de cadastro da população para que seja feito o repasse do incentivo financeiro aos municípios, que deverá considerar as pessoas cadastradas nas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária.
“O benefício do cadastro é ter o elemento básico para fazer todas as ações que a gente precisa e o primeiro deles é o planejamento”, avalia o secretário Erno Harzheim. “A gente só consegue trabalhar melhor, quando a gente conhece melhor a população que vive nas áreas onde a gente atua. Isso vai ser um ganho secundário muito importante”, completa.
“Penso que não há nenhum questionamento sobre a importância do cadastro para qualificar e servir de base o planejamento do sistema, mas é muito problemático definir isso como critério para esse repasse”, afirma Carlos Ocké. “Isso me parece extremamente problemático, do ponto de vista da sustentabilidade dos municípios se, inclusive é reconhecido que os municípios arcam com 70% dos gastos com atenção primária”, completa.
Pacto sem participação social
A Portaria nº 2.979 foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta por gestores da saúde da União, estados e municípios. Para os conselheiros, ela descumpre o preceito constitucional do controle social no Brasil, conforme a Lei nº 8142/1990, que garante a participação da comunidade na gestão do SUS.
A medida também fere a Lei Complementar n° 141/2012, que estabelece a necessidade de submeter à aprovação do CNS o que for pactuado na CIT, no que diz respeito aos critérios de rateio das transferências financeiras do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais de saúde.
Para a conselheira nacional de saúde Sueli Barrios, que representa a Associação Brasileira Rede Unida no CNS, a nova proposta quebra o conceito constitucional do sistema universal. “Estamos diante da intencionalidade deste governo de acabar com o SUS para todos, com o princípio da universalidade, da participação social e da saúde como direito humano. A base conceitual que orienta o pensamento e ações deste governo não é sanitária, mas econômica”, afirma.
Fonte: Ascom CNS

sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

SAÚDE: Vereador Fabiano Pacômio (PT) solicita da Secretaria municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas atendimento médico em algumas Comunidades Rurais.



O vereador Fabiano Pacômio (PT), solicita através do oficio nº 025/2019, a senhora Secretária Municipal de Saúde Pública do Município de Carnaúba dos Dantas/RN que o Poder Executivo Municipal possa designar um médico para realizar as visitas, atendimentos médico as Comunidades que não estão sendo assistidas, já que, a Comunidade Rajada e Povoado Ermo, de acordo com os populares, de forma provisória estão tendo atendimentos.

 O edil Fabiano Pacômio enfatizou que após uma agenda na zona rural de Carnaúba dos Dantas/RN, ouvindo várias reivindicações dos moradores solicitando que seja solucionado o problema de falta de atendimento médico em algumas Comunidades, disse o edil.


UERN está entre as universidades com maior representatividade de pessoas com deficiência no País

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado nesta terça-feira, 3 de dezembro. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vem desenvolvendo políticas e ações inclusivas que visam quebrar barreiras e oportunizar o acesso de pessoas com deficiência ao ensino superior. Um exemplo disso é a Lei 9.696/2013, que reserva 5% das vagas dos cursos de graduação para pessoas com deficiência.
O resultado desse trabalho é referenciado nacionalmente. Uma matéria produzida pela Revista Quero, utilizando dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) no Censo da Educação 2018, aponta que a UERN está entre as instituições do País com maior representatividade de pessoas com deficiência. A Universidade ocupa o 11º no ranking nacional.
Conforme dados da Diretoria de Políticas e Ações Inclusivas (DAIN), atualmente a UERN conta neste semestre com 178 estudantes, 5 docentes e 11 técnicos com alguma deficiência.
Mas não basta apenas oportunizar o ingresso, é preciso um trabalho sistemático para garantir que esses alunos possam encontrar na Instituição um ambiente realmente inclusivo, que permita a eles seguirem até a conclusão do curso. A UERN consolida a cada ano a sua Política de Inclusão. As ações estão alinhadas com a legislação nacional e as políticas internacionais, sobretudo com a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Os discentes são acompanhados pela DAIN para que sejam feitas as adequações e adaptações necessárias para integrar os alunos à rotina acadêmica. Esse trabalho com vistas à inclusão inicia logo após a aprovação do Sistema de Seleção Unificado (SiSU), antes mesmo do ingresso no curso de graduação, com o trabalho da Junta Multiprofissional.
“Todos os alunos que se autodeclaram com deficiência passam pela Junta Multiprofissional da UERN para avaliação. É a etapa onde começa a efetivação do direito. Uma vez reconhecido como deficiente pela Junta, inicia-se todo o acompanhamento sistemático por profissionais qualificados e especializados, considerando as especificações de cada discente com deficiência”, explica a titular da DAIN, Profª. Dra. Ana Lúcia Aguiar.
Ela informa que a equipe da Diretoria têm profissionais de psicologia clínica e educacional, pedagogia, psicopedagogia, de Serviço Social que auxiliam os alunos na adaptação e integração ao ambiente acadêmico. A unidade também dispõe de audiodescritores, escribas, transcritores e ledores para auxiliar os alunos com deficiência visual e os intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para o auxílio dos alunos com deficiência auditiva.
Para o estudante Francisco Marcos da Costa Monteiro, do 5º período de Ciência da Computação, que tem distrofia muscular, o acompanhamento da DAIN é de suma importância para as adequações necessárias para que o aluno possa desenvolver toda a sua potencialidade dentro da academia. “A equipe da DAIN está sempre à disposição. Eles me ajudam bastante desde que ingressei na Universidade”, avalia.
Além do apoio de profissionais especializados para acompanhar os estudantes com deficiência, a DAIN desenvolve um trabalho periódico com a comunidade acadêmica para acolher e integrar a todos. A iniciativa reflete em um ambiente acolhedor e propício para que esses discentes possam desenvolver toda a sua potencialidade.
Fonte:  UERN


quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Associação da Pessoa com Deficiência (APDEC) de Carnaúba dos Dantas-RN realizará pela 4ª vez consecutiva sua Confraternização Natalina no dia (18/12)


Associação da Pessoa com Deficiência (APDEC) de Carnaúba dos Dantas-RN realizará pela 4ª vez consecutiva sua Confraternização Natalina no dia 18 de Dezembro de 2019.  A Confraternização será realizada na Chácara Bem Estar localizada no Alto do Vaqueiro em Carnaúba dos Dantas-RN.

Confira a programação:

7h 30min ás 8:30h;

Acolhida dos associados e familiares e café da manhã;

11h 30min ás 13:00h almoço de Confraternização ( Musica ao Vivo, Sorteios de brindes e Banho de Piscina);

15:00h lanche e enceramento.

Durante todo o dia haverá muita musica ao Vivo com Preá Sax & Voz e Marisaldo dos Teclados.

Fonte: Blog Fábio Locutor.


CNM divulga estimativa do 1% de dezembro; confira quanto seu Município deve receber

Uma das conquistas do movimento municipalista e tão esperado pelos gestores municipais para o fechamento das contas no fim de ano, o recurso do 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em dezembro de 2019 deverá chegar a R$ 4,448 bilhões. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o objetivo de auxiliar os gestores no planejamento orçamentário. Os dados levam em conta informações divulgadas pelo governo federal – que informou que o crédito será feito em 9 de dezembro. Confira quanto seu Município deve receber.
A CNM explica que, para estimar o valor correspondente a 1% do FPM, foi utilizado o relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre do Ministério da Economia, com informações sobre a arrecadação total do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). O montante com os tributos pode chegar a R$ 448,216 bilhões, valor que é 2,4% maior do que divulgado na Lei de Orçamento Anual (LOA) 2019.
O levantamento feito pela área de Estudos Técnicos da Confederação avalia ainda que, se comparar o valor da projeção de dezembro de 2019 com os valores que foram repassados aos Municípios no ano passado, o FPM terá um crescimento provável nominal de 8%. Além disso, a estimativa aponta que se a previsão do 1% de dezembro se concretizar, de 2007 a 2019, terá sido repassado aos cofres municipais, mais de R$ 38,8 bilhões.
Aplicação do recurso
A Confederação explica que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 55/2007, sob o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Entretanto, pela Emenda Constitucional 84/2014, ao 1% adicional não incide retenção do Fundeb, mas trata-se de uma transferência constitucional e, por isso, devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).
Fonte: Agéncia de Noticias da CM.

Programa de saneamento é lançado com a promessa de atender Municípios rurais

De uma parceria entre várias organizações do setor de saneamento surgiu o programa Saneamento Brasil Rural, lançado nesta terça-feira, 3 de dezembro. A iniciativa será gerenciada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com o objetivo de atender às demandas das áreas rurais do país e executar o plano de metas que universaliza o saneamento nas comunidades envolvidas até 2038.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ainda está avaliando as estratégias do programa frente ao total de investimentos que foram calculados para os próximos 20 anos. Serão, ao todo, R$ 218,94 bilhões, distribuídos entre medidas estruturais (R$ 179,53 bilhões) – para apoio técnico e financeiro à elaboração de estudos e projetos e execução de obras –, e R$ 39,41 bilhões para medidas estruturantes – apoio à gestão, à prestação de serviços, à formação e qualificação técnica, ao apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico e, por fim, ao apoio à comunicação e divulgação.
O Saneamento Brasil Rural prevê investimentos de fontes não onerosas, principalmente, e onerosas de todas as esferas de governo, assim como da sociedade civil organizada e da iniciativa privada. A modalidade de financiamento dos projetos, sempre em recursos não onerosos, será feita por dois meios: edital próprio da Funasa, em valores disponíveis em seu orçamento; e emendas parlamentares apresentadas pelo Congresso Nacional, com base no Orçamento Geral da União.
O início do programa será de acordo com o estabelecido em portaria interministerial em um
período de 60 dias com a instalação do Comitê Interinstitucional para Implementação do Fórum Gestor e do Fórum Executivo do Programa Saneamento Brasil Rural. Além da institucionalização dos Fóruns e demais instâncias destinadas à pactuação e à execução do Programa, entre Entes federados e organizações da sociedade civil.
A coordenação do programa no governo federal é de responsabilidade do Ministério da Saúde, por meio da Funasa, mas também participarão os Ministérios do Desenvolvimento Regional, do Meio Ambiente e da Cidadania.
A expectativa da Funasa é que a iniciativa alcance as populações do campo, da floresta e águas e os povos originários, segmentos populacionais distintos, como por exemplo: as comunidades remanescentes de quilombos, comunidades indígenas, extrativistas, assentamentos pequenos, aglomerados rurais, dentre outros, cujas especificidades fornecem elementos para embasar a escolha das soluções de saneamento básico a serem adotadas.
Confira a Portaria nº 3.174, de 2 de dezembro de 2019que “dispõe sobre o Programa Nacional de Saneamento Rural e dá outras providências”
Fonte: Agência de Noticias da CNM.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Moto Clube RN 288 de Carnaúba dos Dantas RN realizará seu 4° aniversário neste Sábado (07/12) em Carnaúba dos Dantas/RN.


O Moto Clube RN 288 de Carnaúba dos Dantas RN estará fechando com chave de ouro o ano de 2019, com seu 4° aniversário neste Sábado (07/12) em Carnaúba dos Dantas/RN.

Confira a programação, sábado (07/12):

▪09:00 hs. - Abertura da área de camping; (COLÉGIO INSTITUTO);

17:00 hs. - Abertura do evento, com o show Hugo Estourado;

▪21:00 hs. - Show Juninho Play;

▪00:00 hs. - Show Meris River.

Local do evento Praça dos Quiosques.


Encerramento às 03:00 horas da manhã.

Domingo (08/12):

▪07:00 às 08:30hs. - Café da manhã no Arena Society;

A partir das 10:30 hs. - Feijoada e show de Hugo Estourado.

Encerramento da programação do domingo às 16:00 horas.


Escritório da Emater de Carnaúba dos Dantas realizou renovações de (Daps) Declarações de Vacina da Aftosa e inscrições do Garantia Safra nesta terça-feira (03]12) no Povoado Ermo.


A EMATER (escritório local de Carnaúba dos Dantas) realizou na tarde desta terça-feira (03/12) no Povoado Ermo município de Carnaúba dos Dantas/RN em parceria com Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo as renovações de (Daps) Declarações de Vacina da Aftosa, e também foram realizadas as inscrições do Garantia Safra.

A Engenheira Florestal Extensionista da Emater Ana Maria Cordeiro Alves agradece o apoio da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo, e a todos os agricultores e criadores de animais da Comunidade Ermo, uma tarde muito proveitosa enfatizou Ana Maria.






[INFORME PUBLICITÁRIO] Quarta-feira é dia da galera e até o Espetus & Petiscos To na Vila Grill e deliciar os melhores espetinho da cidade.


Quarta-feira é dia da galera e até o Espetus & Petiscos To na Vila Grill e deliciar os melhores sabores dos espetinhos do Espetus & Petiscos To na Vila Grill, a partir das 18:00 hs estará aberto, além dos espetinhos também tem diversos tipos de bebidas e claro um ótimo atendimento.


O Espetus & Petiscos To na Vila Grill localizado em frente ao Cemitério Público da Cidade de Carnaúba dos Dantas/RN. Telefone para contato, é só chamar no WhatsApp pelo o numero (81) 9533-7718.

O empreendimento é do jovem Fabrisson de Medeiros Dantas mais popularmente conhecido por Fabinho filho de Preá e Luciana.

Presidente da Associação da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas esteve reunido na manhã desta quarta-feira (04/12) com a Diretora do CER em Caicó Tatiane Carla de Lima Silva.


O presidente da Associação da Pessoa com Deficiência (APDEC) do município de Carnaúba dos Dantas/RN, José Fábio Dantas de Medeiros mais popularmente conhecido por (Fábio Locutor) esteve na manhã desta quarta-feira dia, 04 de Dezembro de 2019 visitando CER – Centro Especializado em Reabilitação de Caicó/RN.

O presidente José Fábio teve uma reunião com a Diretora do CRI/CRA Tatiane Carla de Lima Silva, na busca de informações sobre os critérios de Elegibilidade para atendimentos as pessoas especiais. Na oportunidade Tatiane Carla de Lima Silva informou todos os Critérios de Elegibilidade para atendimento no CER. O presidente da Associação da Pessoa com Deficiência (APDEC) José Fábio enfatizou a importância deste atendimento do CER, estamos juntos nesta parceria enfatizou o presidente da (APDEC).

Em Caicó, o serviço do CER conta com uma equipe multidisciplinar composta por fisioterapeuta, psicólogo, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, nutricionista, enfermeiro, técnico em enfermagem, assistente social, médico psiquiatra, médico neurologista, médico ortopedista e médico oftalmologista.

O CER – Centro Especializado em Reabilitação de Caicó atende todos os municípios que fazem parte da IV Região de Saúde do Estado e significa um grande avanço no cuidado às pessoas com deficiência, já estamos com alguns atendimentos agendados do município de Carnaúba dos Dantas,   enfatizou Tatiane Carla de Lima Silva Diretora do CRI/CRA.

Do Blog,
Queremos parabenizar toda a equipe que faz o CER – Centro Especializado em Reabilitação de Caicó e em especial a senhora Diretora Tatiane Carla de Lima Silva pelo belíssimo trabalho que vem sendo realizado lá.






Fonte: Blog Fábio Locutor.


Governo brasileiro anuncia novo programa habitacional neste mês

O ministro disse que o valor do voucher dependerá dos preços correntes no mercado imobiliário no local onde o imóvel será construído.

O governo federal anuncia neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes.
Uma das principais novidades é que o beneficiário terá mais liberdade para definir como será o imóvel. O assunto está entre os que o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, abordará no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que vai ao ar nesta terça-feira (2), às 21h.
No atual formato, o beneficiário recebe a casa pronta da construtora. Com o novo programa, que ainda não teve o nome definido, o beneficiário receberá um voucher (documento fornecido para comprovar um pagamento ou comprovante que dá direito a um produto) para definir como a obra será tocada, o que inclui a escolha do engenheiro e a própria arquitetura do imóvel.
Segundo Canuto, a disponibilização de um voucher permitira àquele que vai receber a unidade habitacional participar da construção, escolher onde a casa será feita e até mesmo o projeto da casa.
O ministro disse que o valor do voucher dependerá dos preços correntes no mercado imobiliário no local onde o imóvel será construído. O programa trabalha com valor médio de R$ 60 mil por beneficiário, em três tipos de voucher: o de aquisição, para comprar o imóvel já pronto; o de construção, para começar a casa do zero; e o de reforma, para melhorar ou ampliar a casa já existente.
A princípio, o governo pretende oferecer vouchers a famílias com renda mensal de até R$ 1,2 mil. Já as famílias com renda entre R$ 1,2 mil e R$ 5 mil mensais entrarão no programa de financiamento do programa.
Segundo Canuto, a ideia é oferecer juros abaixo dos cobrados atualmente. “Hoje a faixa é de 5% [ao ano]. A gente quer baixar isso para 4,5% ou 4% para ficar mais competitivo. Essa é a premissa base”, ressaltou.
A expectativa do governo é que o novo programa resulte na construção de 400 mil unidades já em 2020. De acordo com a pasta, em 2019, foram entregues 245 mil residências pelo modelo atual e 233 mil estão em construção.
Fonte: Blog Ismael Medeiros.

Petrobras aumentará preço do diesel a partir desta quarta

                                                             O diesel marítimo vai subir 2,1%.

A Petrobras informou nesta terça-feira, 3, que vai aumentar o valor do óleo diesel em 2% a partir de quarta-feira, 4, assim como reajustar toda a cadeia do produto. O diesel marítimo vai subir 2,1% e os destinados às térmicas subirão 2,2% (S500) e 2% (S10).
A comercialização do preço do diesel abaixo da paridade internacional nas últimas semanas fez com que a Associação dos Importadores de Combustíveis (Abicom) reclamasse no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), na semana passada, alegando que o congelamento prejudica o mercado.
O preço da gasolina não foi alterado, informou a Petrobras.
Fonte: Blog Ismael Medeiros.

terça-feira, 3 de dezembro de 2019

Vereadora Albervânia Medeiros (PSD) agradece a todos os Ciclistas e colaboradores pelo apoio ao VI Pedal Ciclista neste domingo (01/12) em Acari.


A vereadora Albervânia Medeiros (PSD) da cidade de Acari em contato com o Blog do Fábio Locutor disse que está muita feliz de poder ter participado do VI Pedal neste domingo, dia 01 de Dezembro, em Alusão ao Dia do Ciclista” no município de Acari. Foram vários Ciclistas da cidade mais limpa do Brasil Acari e de outras cidades circunvizinhas.

O dia em Alusão ao Dia do Ciclista no município de Acari se tornou lei municipal, projeto esse de autoria da edil Albervânia Medeiros (PSD). Por fim a edil agradece a todos os colaboradores pelo apoio que foram; Prefeitura municipal, Secretária Zezinha, Secretário Rodrigues, Zé Neto, Peba Bike, Vânia Bezerra, Erivan, Vera, Silvano Medeiros, Mopa Show, Coronel Azevedo, Menel da Uniplan, Monaliza e especial a todos os Ciclistas que participaram do evento.

Confira as fotos abaixo: