Ao longo desta terça-feira, 30 de outubro, os cofres
municipais recebem o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste
mês, no valor de R$ 5.234.132.147,40. Contudo, com a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), direto na fonte, o montante distribuído aos
5.568 Entes locais será de R$ 4.187.305.717,92.
A última transferência mensal é composta por parte da
arrecadação nacional com o Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos
Industrializados (IR e IPI) entre os dias 11 e 20 do mês. Segundo análise da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), a terceira parcela representa 30% do
valor total do mês, que cresceu 12,50% em comparação com os R$ 4,6 bilhões
partilhados entre as prefeituras no mesmo período de 2023. Em comparação com
2022, o avanço chega a quase 21%.
O FPM deste décimo mês do ano fecha com resultado positivo, e
16,50% a mais do que o valor repassado em outubro do ano passado. Se comparado
com 2022, o saldo positivo foi de 15,86%. “A arrecadação da base de cálculo do
FPM subiu R$ 2,57 bilhões no terceiro decêndio de outubro de 2024, passando de
R$ 20,70 bilhões em 2023 para R$ 23,26 bilhões neste ano”, explica a área de
Estudos Técnicos da CNM, que aponta aumentos de R$ 3,18 bilhões no Imposto de
Renda Retido na Fonte IRRF, nas modalidades de rendimento do trabalho e do
capital.
Por conta da inflação, o crescimento da última transferência
e do mês ficam em 7,99% e 11,83%, respectivamente e em comparação com o ano
passado. A análise da entidade prevê aumento de
16,42% em relação ao mesmo período do ano anterior, mas, ao retirar o
efeito da inflação, o crescimento real fica em 11,67%.
Confira o levantamento completo AQUI!
Da Agência CNM de Notícias
PUBLIICIDADE
.jpg)
