quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Inscrições abertas para o 2º Prêmio iNovaRN de Inovação na Gestão Pública

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), abriu as inscrições para a segunda edição do Prêmio iNovaRN de Inovação na Gestão Pública. O prêmio busca reconhecer e valorizar iniciativas inovadoras desenvolvidas por servidores públicos estaduais e municipais. O objetivo é promover soluções criativas e eficientes para problemas da administração pública, incentivando a modernização e a eficiência do serviço público.

Os servidores interessados podem inscrever suas propostas até o dia 4 de novembro de 2024, exclusivamente pelo site oficial iNova RN. O prêmio está dividido em três categorias: Ideias (projetos que ainda não foram implementados), Projetos em Execução (iniciativas que estão em fase de desenvolvimento) e Projetos com Resultados (ações que já mostram impacto positivo na gestão pública). Cada órgão público pode inscrever uma iniciativa em cada categoria, e as equipes podem ser formadas por até 10 servidores.

Para mais informações é recomendável que o candidato leia o edital completo, que está disponível no link ao final da matéria.

Critérios de Avaliação e Premiação

As inscrições passarão por um processo rigoroso de avaliação, que será conduzido por uma comissão composta por especialistas das principais instituições de ensino e inovação do estado, como UFRN, IFRN, e UFERSA. Os critérios de avaliação incluem o grau de inovação, impacto social, potencial de replicabilidade e aplicabilidade na gestão pública. Após a análise técnica, as iniciativas também serão avaliadas por meio de vídeos-pitch, que deverão ser enviados pelas equipes.

Os vencedores receberão certificados de premiação, o Selo de Inovação, além de uma comenda em reconhecimento ao projeto. As iniciativas premiadas também terão a oportunidade de participar de eventos e missões técnicas, com o objetivo de incentivar a continuidade e o aprimoramento dos projetos. Além disso, os projetos vencedores terão a chance de serem publicados em Revistas Acadêmicas, como a InPublica, promovida pela Escola de Governo.

Também foi divulgado no diário oficial a lista oficial com a comissão de avaliação do prêmio. A Comissão é formada por 9 membros, sendo dois compondo a presidência da comissão e sete do corpo de membros, essa e outras informações está acessível no Portaria, no link abaixo.

Histórico do Prêmio iNovaRN

O Prêmio iNovaRN foi criado em 2023 como parte das iniciativas do Laboratório de Inovação em Gestão Pública (iNovaRN), vinculado à Escola de Governo do RN. O laboratório tem como objetivo promover uma cultura de inovação no governo, incentivando a criação de soluções colaborativas e eficazes para desafios enfrentados pela administração pública. Na primeira edição, realizada em 2022, o prêmio destacou projetos de grande impacto, como a implementação de tecnologias que melhoraram a eficiência administrativa e a simplificação de processos internos.

A premiação tem se consolidado como uma ferramenta importante para valorizar o talento e a criatividade dos servidores públicos potiguares, estimulando a adoção de práticas inovadoras em toda a estrutura governamental. Entre os vencedores da edição anterior, destacam-se iniciativas que utilizaram soluções tecnológicas para a modernização dos serviços públicos, promovendo mais agilidade e transparência na prestação de serviços à população.

Com a segunda edição do prêmio, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com a inovação e a eficiência na gestão pública, reconhecendo a importância de valorizar iniciativas que contribuam para um setor público mais dinâmico, transparente e acessível.

Congesp: Congresso de Gestão Pública

A cerimônia de premiação acontecerá durante o 17º Congresso de Gestão Pública do RN (Congesp), que será realizado nos dias 12 e 13 de dezembro de 2024, em Natal. O Congesp é um dos maiores eventos de gestão pública do estado, reunindo profissionais e especialistas para debater sobre inovação, eficiência e boas práticas na administração pública. Além das discussões teóricas, o congresso também será um espaço para a apresentação de cases de sucesso e a promoção de workshops práticos voltados para a modernização dos serviços públicos.

Os servidores interessados em participar do congresso já podem se inscrever pelo site oficial do evento [Congesp RN](https://congesp.rn.gov.br/index.html). Durante o congresso, também serão realizadas palestras e painéis sobre a importância da inovação no setor público e as novas tendências em governança pública.

Edital 

Portaria 

Fonte: ASCOM/SEAD

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Prefeitura de Acari transfere ponto facultativo para sexta-feira, 01 de novembro

DECRETO Nº 136, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre a transferência de ponto facultativo e a antecipação da feira livre, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, usando das atribuições conferidas pelos dispositivos constantes na Lei Orgânica Municipal, e Considerando que o dia do servidor público é comemorado no dia 28 de outubro de cada ano;

Considerando que o feriado do dia de finados (02/11/2024) deste ano será no sábado, dia em que é realizada a feira livre de Acari;

Considerando a importância e a necessidade da Administração Pública em pautar princípios da razoabilidade e economia.

DECRETA:

Art. 1º - Fica transferido o ponto facultativo do Dia do Servidor Público nos órgãos da Administração Pública Municipal do dia 28 de outubro (segunda-feira), para o dia 1º de novembro de 2024.

Parágrafo único. Ficam mantidos o funcionamento dos serviços declarados essenciais que por sua natureza não podem ser descontinuados.

Art. 2ª - Fica antecipada a feira livre do Sábado, dia 02/11/2024, para a sexta-feira, dia 01/11/2024, em virtude do feriado nacional do Dia de Finados.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Acari/RN, 22 de outubro de 2024

FERNANDO ANTONIO BEZERRA

Prefeito de Acari/RN

Fonte: Site da prefeitura municipal

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Novos Gestores: novembro terá quatro edições com prefeitos eleitos dos 26 Estados; confira agenda completa

Os prefeitos eleitos no último pleito municipal de 2024 são os convidados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para uma imersão na capital federal. O mês de novembro foi o escolhido pela entidade para receber os novos representantes do executivo municipal. O evento será dividido em quatro edições para acomodar melhor todos os participantes. Verifique com atenção a sua edição, de acordo com seu Estado.

Já podem se inscrever prefeitos do Centro-Oeste, do Norte, além de gestores do Maranhão e do Piauí. A primeira edição do evento acontecerá nos dias 5 e 6 de novembro. Também estão abertas as inscrições para a segunda edição, que será destinada aos prefeitos do Nordeste (exceto Maranhão e Piauí), do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. Esses serão recebidos pela entidade nos dias 18 e 19 de novembro. As inscrições para os gestores da Região Sul devem abrir ainda nesta semana.

“O Seminário Novos Gestores 2025-2029 representa uma oportunidade única de imersão no mundo da administração municipal. Nossa expectativa é receber os prefeitos e as prefeitas eleitos em Brasília para buscar soluções que cheguem, efetivamente, na ponta. De forma inovadora, a programação abordará os principais desafios da gestão municipal, os assuntos mais sensíveis aos Entes municipais e os caminhos viáveis para um mandato bem-sucedido. E vamos unir forças para alcançar novas conquistas e avanços na reformulação do pacto federativo”, destaca o líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski.

A CNM destaca que a certificação do evento será disponibilizada de forma online no site da CNM, somente para os participantes com mais de 70% de presença no evento. O evento terá abertura no auditório do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), com programações também na sede da entidade. A edição voltada aos gestores do Sul ocorre exclusivamente na sede da Confederação.

Confira a agenda completa:

05 e 06 de novembro: Centro-oeste (exceto MS) + Norte + MA + PI (inscrições abertas)

18 e 19 de novembro: Nordeste (exceto MA e PI) + ES + RJ (inscrições abertas)

25 e 26 de novembro: Sul +MS (inscrições em breve)

28 e 29 de novembro: MG + SP (previsto)

Confira a programação completa e garanta a sua vaga

Fonte: Site da (CNM)

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Saúde lança projetos de arquitetura para a construção de 339 novas UBSs


Financiado pelo Ministério da Saúde, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) , foi lançado mais um dos projetos arquitetônicos de referência de arquitetura e engenharia, agora para Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 2.  Os projetos serão destinados à construção de 339 unidades, que somam um investimento de R$ 797 milhões.

Desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar formada por arquitetos, engenheiros e especialistas, os projetos visam aprimorar a infraestrutura da atenção primária à saúde em todo o país. “Essa iniciativa busca acelerar o processo de licitação pública e garantir mais eficiência e qualidade na construção das UBSs, reafirmando o compromisso do Ministério da Saúde com a modernização da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e melhoria dos serviços prestados”, afirma Henrique Chaves, diretor de Programa da pasta.

Um dos municípios que receberão a nova UBS Porte 2 é Ivaiporã, no Paraná. Com 35 mil habitantes, o Ivaiporã está em uma localização central e, por isso, atende, também, cidades vizinhas. “Estamos muito felizes e motivados com esse novo modelo de UBS. Essa é a primeira unidade com esse porte que a gente está construindo. Já estamos com o terreno pronto, só esperando a planta para que a gente entre com a licitação o mais rápido possível”, comemora Cristiane Pantaleão, secretária municipal de Saúde do município

Sustentabilidade, acessibilidade e inovação tecnológica

As novas UBSs incorporam inovações como salas de amamentação, áreas comunitárias para práticas integrativas, espaços de atendimento para mulheres em situação de violência (Salas Lilás), salas de medicação em conformidade com normas sanitárias e consultórios acessíveis. Também há um espaço de vacinação ampliado, salas de telessaúde e soluções digitais que conectam a atenção primária à saúde especializada, promovendo mais qualidade e rapidez nos atendimentos.

Os projetos adotam práticas sustentáveis, incluindo ventilação e iluminação naturais, sistemas de reuso de água, equipamentos de baixo consumo energético e captação de energia solar com painéis fotovoltaicos. O objetivo é garantir edificações resilientes e adaptáveis às mudanças climáticas, oferecendo conforto térmico tanto para usuários quanto para os profissionais.

As unidades de saúde serão organizadas em núcleos assistenciais temáticos, visando reforçar a integralidade do cuidado e promover uma gestão clínica humanizada e multiprofissional. O layout dos espaços prioriza o fácil acesso e a compreensão dos serviços oferecidos.

As propostas já estão disponíveis para download no Portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS), incluindo documentos técnicos detalhados, como projetos arquitetônicos, estruturais, hidrossanitários, elétricos e de climatização, todos elaborados com a metodologia BIM, que proporciona maior eficiência na construção.

Acesse os projetos referenciados para construção das UBS Porte 2

Saiba mais sobre a UBS Porte 2, do Novo PAC Saúde

Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde

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