Ministério da Saúde destina mais de R$ 90 milhões para ações do Programa Saúde na Escola

O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE). No segundo ano do ciclo 2023/2024, os repasses serão feitos com base no cumprimento das metas de monitoramento.

Os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde, em parcela única. A medida foi divulgada por meio de portaria publicada na última quinta-feira (14). O ciclo atual atingiu um recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas, e a previsão é de que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos.

No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores. O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas.

O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE.

O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.

Acesse a lista dos municípios contemplados

O município que não registrou as atividades do Programa Saúde na Escola permanece no ciclo, mas não recebe o incentivo financeiro. As ações são monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.

O programa

O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional.

Simone Sampaio
Ministério da Saúde

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Governo Federal autoriza mais de 3 mil moradias na modalidade rural do Minha Casa, Minha Vida

Ao todo, 75 municípios em 14 estados serão beneficiados. Modalidade rural visa beneficiar agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais

O Governo Federal autorizou a contratação de propostas para a construção de mais 3.632 unidades habitacionais da modalidade rural do Minha Casa, Minha Vida que contemplarão 75 municípios em 14 estados. A portaria de autorização foi publicada nesta quinta-feira, 21 de novembro, no Diário Oficial da União.

As novas moradias estão distribuídas por todas as regiões do país. No Nordeste, são 2.870 novas unidades habitacionais ao todo. Os estados do Ceará e Maranhão possuem o maior número de municípios contemplados, com 18 e 15 cidades respectivamente. No Maranhão, as cidades de Água Doce do Maranhão, Anapurus, Anajatuba e Guimarães receberão 100 unidades habitacionais cada. Já no Ceará, serão 761 moradias no total.

Em Alagoas, são 48 unidades distribuídas por dois municípios. Na Bahia, as cidades de Candiba e de Casa Nova receberão 50 unidades cada uma. No Piauí, 450 moradias foram autorizadas em nove municípios. Outras unidades habitacionais também foram autorizadas na Paraíba (188), Pernambuco (232) e Sergipe (146).

Na Região Norte, serão destinados 602 novos lares em dez municípios do Pará. No Tocantins, são 41 moradias em São Bento do Tocantins. No Sudeste, Minas Gerais foi contemplado com 13 novas moradias. Já na Região Sul, o Paraná contará com 50 novas residências e o Rio Grande do Sul com 41.

MODALIDADE — A modalidade rural do Minha Casa, Minha Vida visa beneficiar agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais. As unidades habitacionais são projetadas para atender às necessidades específicas da vida no campo, com características que respeitam o meio ambiente e as condições locais.

Fonte: Agencia Gov.

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Hoje sexta-feira (22) Tem Luís Fernando cantor no Boteco75 em Carnaúba dos Dantas

Foto: Reprodução/ via internet

Pra iniciar o final de semana com muita animação, o Boteco 75 estará realizado hoje sexta-feira (22) música ao vivo.

Animação será do cantor Luís Fernando da cidade de Jardim do Seridó.

Inicio ás 20:00hs.

Avisamos que além de música ao vivo você terá aquele cardápio top, gastrobar, cardápio inovador e o melhor atendimento da cidade.

O Boteco75 fica localizado no Centro da cidade na Rua José Azevedo no “antigo Quiosque do Deda”.

O empreendimento é do jovem Eduardo Vinícius filho de Deda do bar.

Quem quiser contratar o cantor Luís Fernando é só ligar para (84) 99669-0587

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