Parelhas: Dia D da declaração anual dia, 30 de abril

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Parelhas, não deixe para a última hora! Hoje dia 30 de abril, a Sala do Empreendedor em parceria com a Prefeitura, Sebrae e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Comunicação, estará de portas abertas para te ajudar a realizar a sua declaração anual.

Onde? Na Av. Mauro Medeiros, 98, Centro - Parelhas/RN.

Horário? Das 7h às 13h.

Lembre-se: o prazo se encerra no dia 31 de maio de 2024. Não deixe para a última hora e garanta que sua declaração esteja em dia!

Conte com o apoio da Prefeitura de Parelhas e de nossos parceiros para tornar esse processo mais fácil e rápido para você. Não perca essa oportunidade!

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Governo faz repasses para estados e municípios pagarem piso da enfermagem em abril

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O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria GM/MS 3.622, de 25 de abril, que detalha os valores referentes à parcela do mês de abril de 2024 do repasse da  Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem a estados e municípios.

A AFC da União é operacionalizada pelo ministério que, por intermédio de portarias, tem estabelecido os critérios e procedimentos necessários para que estados, municípios e o DF, bem como entidades filantrópicas e prestadores de serviços com contrato em vigor que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) , cumpram o piso da enfermagem.

Mais informações sobre o piso da categoria estão disponíveis na página da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Acesse a Portaria GM/MS 3.622, de 25 de abril.

Por Ministério da Saúde

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Novo DPVat e proteção à mulher estão em pauta nas comissões nesta semana

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar a recriação do seguro obrigatório para veículos (PLP 233/2023) nesta terça-feira (30), enquanto que a Comissão de Segurança Pública (CSP) tem na pauta a inclusão do monitoramento eletrônico entre as medidas aplicáveis em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher (PL 2.748/2021).

Já a Comissão de Infraestrutura (CI) recebe recebe o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para audiência pública sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e sobre projetos socioambientais da Usina Hidrelétrica de Itaipu.

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Prefeitura está realizando reformas e manutenção em Escolas e Creches Municipais

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Escolas e creches da rede municipal de ensino de Currais Novos estão passando por reformas e manutenção em suas estruturas, atendendo indicações das direções das unidades e da comunidade escolar. Realizada por equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, os serviços contemplam diversos serviços como pintura, reformas nas fachadas, retelhamento, troca de pisos, iluminação, manutenção da estrutura das salas, dentre outras ações.

Na Escola Municipal “Gilson Firmino”, por exemplo, toda a estrutura da escola foi reformada para receber o ensino em tempo integral. As reformas e manutenções estão sendo realizadas nas escolas Salustiano Medeiros, Socorro Amaral, Creche Margarida Cunha, e em breve terão início em outras unidades.

Fonte: Blog Jean Souza

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