terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Vereador Fabiano Pacômio (PT) cobra do Executivo municipal projeto de Lei que defini as atividades Insalubres e Perigosas dos servidores públicos municipais.



O vereador Fabiano Pacômio (PT), durante a 2º sessão ordinária do 1º período legislativo de 2018, realizada nesta segunda-feira (19), através do requerimento de n° 005/2018, cobrou do executivo municipal que seja criado o projeto de lei com “clareza” às definições das atividades insalubres e perigosas dos servidores públicos municipais no município de Carnaúba dos Dantas/RN.


O edil relatou que “o município em seu quadro de servidores existe diversas categorias que faz jus o adicional e a lei municipal de nº 423, de 30 de maio de 2001, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais e dá outras providências, em seu art. 157, inciso ii, não define as atividades com insalubres e perigosas no município de carnaúba dos dantas/rn, e faz-se necessária essa definição, que seja distribuídos em (03) três categorias: insalubridade de grau máximo, insalubridade de grau médio e insalubridade de grau mínimo”.

Além do requerimento citado, o vereador também defendeu uma indicação de nº 005/2018, solicitando que seja implantada a sala do empreendedor, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e os projetos de leis de nº 001/2018 que institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo municipal de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências, e o projeto de lei de nº 002/2018 que institui o Banco de Idéias Legislativas no município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.


Fonte: Blog do Fábio Locutor

Servidora municipal da prefeitura de Carnaúba dos Dantas Edjane de Lima pediu exoneração do cargo de gari e vai trabalhar em nova função.



O prefeito municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Gilson Dantas de Oliveira, usando das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal, considerando pedido de exoneração feito pela servidora, Edjane de Lima Dantas, do cargo de Gari com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

A servidora Edjane pediu exoneração do cargo de gari por ter passado no concurso seletivo da prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, para técnico em enfermagem.

A publicação foi feita hoje (20) no Diário Oficial/portal FEMURN.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 027/2018- GP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA 027/2018- GP, de 19 de Fevereiro de 2018.

Dispõe sobre exoneração de Servidora.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Art. 81, I da Lei 423/2001,
Considerando pedido de exoneração feito pela servidora,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora EDJANE DE LIMA DANTAS, brasileira, portadora do CPF 073.246.144-85, matrícula 1079, que exerce o cargo de Gari com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Instrua-se o processo financeiro relativo, conforme cálculos realizados pelo Departamento de Recursos Humanos.

Publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 19 de Fevereiro de 2018.

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Juliana de Souza Medeiros
Código Identificador:2A5EDB51

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/02/2018. Edição 1708
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
Veja a publicação AQUI
Fonte: Blog do Fábio Locutor/Diário Oficial/FEMURN.

Mais uma licença prêmio foi concedida a funcionário da secretaria de obras



O prefeito municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Gilson Dantas de Oliveira, usando das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o Inciso I do Art. 108 da Lei 423 de 30 de Maio de 2001, concedeu licença premio ao servidor Guilherme José Neto, matrícula nº 78, ocupante do cargo de Pedreiro, por 03 (três) meses, pelo período de 19/02/2018 a 19/05/2018.

A publicação foi feita hoje (20) no diário oficial da FEMURN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 028/2018- GP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA 028/2018- GP, de 19 de Fevereiro de 2018.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio à Servidor Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o Inciso I do Art. 108 da Lei 423 de 30 de Maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º-CONCEDER Licença Prêmio ao servidor GUILHERME JOSÉ NETO, Matrícula nº 78, ocupante do cargo de Pedreiro, por 03 (três) meses, pelo período de 19/02/2018 a 19/05/2018.
Art.2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 19 de Fevereiro de 2018.

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Juliana de Souza Medeiros
Código Identificador:220A846D

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/02/2018. Edição 1708
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
Veja Aqui
Fonte: Blog do Fábio Locutor/ Diário Oficial da FEMURN