PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS FAZ DISPENSA LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE CONSULTA NEUROLÓGICA

Na área da saúde, a Prefeitura de Carnaúba dos Dantas fez a dispensa para contratação de consultas especializadas na área de neuropediatria.

O valor foi de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) e foi publicado no Diário Oficial da Femurn. Veja AQUI.

Fonte: Diário da Femurn

PREFEITO DE ACARI PARTICIPOU DA SOLENIDADE COMEMORATIVA AOS 10 ANOS DO PROJETO POLÍCIA MIRIM

O Projeto Polícia Mirim de Acari realizou na noite de sexta-feira, dia 20 de outubro,uma solenidade comemorativa aos seus 10 de existência. O evento aconteceu no municipal clube e contou com a participação de Policiais Mirins atuais, ex-policiais mirins, Instrutores e voluntários, sócios efetivos e colaboradores, autoridades, pais e várias pessoas que contribuíram para a história do Projeto.

Prefeito de Acari, Isaias Cabral fez questão de comparecer e prestigiar o evento. A Prefeitura de Acari também é parceira dessa instituição que trabalha no desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes, uma verdadeira escola de formar cidadãos.

Fonte: Facebook PMA

PREFEITURA DE ACARI PROMOVE A "SEMANA DA INCLUSÃO"

Através da Secretaria de EDUCAÇÃO e CULTURA, com apoio da secretaria municipal de Saúde, a prefeitura de Acari promove a partir desta segunda-feira (23) a "SEMANA DA INCLUSÃO". As atividades perdurarão até sexta-feira, dia 27 de outubro.

A Semana Inclusiva 2017, será realizada com um grande movimento nas escolas municipais, contando com atividades e palestras que promovam a inclusão focados na educação, na democrática e na acessibilidade para todos.

Temas em destaques:Educação na Escola:

Papel do Professor e Educação Familiar: valores que se ensinam em casa.

A abertura está marcada para às 18:00 h da segunda-feria (23), no Centro Paroquial, com os professores da rede municipal de ensino, equipe SEMEC e NASF (Psicopedagoga, Professores de Atendimento Educacional Especializado/Fonoaudióloga, Psicóloga, Terapeuta Ocupacional, Nutricionista e Assistente Social).

Fonte: Facebook da PMA

HOJE QUEM ESTÁ ANIVERSARIANDO É GUIA ESPOSA DE FÁBIO LOCUTOR.

Neste dia tão especial que é véspera da festa de Nossa Senhora das Vitorias padroeira do Monte do Galo (24), é um dia muito especial pra mim e toda a nossa família, hoje é o aniversário da minha querida esposa Maria da Guia Medeiros Cabral, uma mulher dedicada a cuidar da sua casa, dos seus  filhos e especial do seu esposo, além de sempre está realizados diversos serviços domésticos em residencias.

Desejo que neste dia você desfrute de muitas coisas boas e de tudo o que faz você feliz, desejo também que você continue sendo sempre essa esposa carinhosa, dedicada, amorosa e cuidadosa, agradeço por você cuidar tão bem de nossa família e do nosso casamento.

Que a sua vida seja marcada por coisas boas, por conquistas e sorrisos, que neste dia, Deus abençoe você e conceda muitas graças, que seu dia seja repleto de momentos felizes e que todas as alegrias sejam suas. Parabéns, te amo!

Texto e fotos: Fábio Locutor.

FUNCIONÁRIO PUBLICO DA PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS REFORMOU E AMPLIOU PALCO DA PREFEITURA

O funcionário publico municipal concursado na função de auxiliar de manutenção da prefeitura municipal José Fábio Dantas de Medeiros mais popularmente conhecido por Fábio Locutor, com todas as suas dificuldades com sua deficiência física não mostra dificuldade de realizar seus trabalhos.

Fez toda a reforma de soldas, pinturas e ampliação na cobertura do palco pequeno da prefeitura municipal, a onde foi utilizado na praça Caetano Dantas para a realização da abertura da festa social na última quinta-feira (19), fez o trabalho com muito amor e dedicação, procurando sempre fazer o melhor dentro do seu trabalho, concluiu os serviços de solda na quinta-feira (19), por volta das 18: 00hs. 

Fonte: Blog Fábio Locutor

BUFFET DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARNAÚBA DOS DANTAS CUSTOU R$ 2 MIL REAIS

                                                              FOTO ILUSTRATIVA EXTRAÍDA DA INTERNET

A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, por ordem do seu presidente José de Azevedo, Dué Azevedo (PMDB) contratou os serviços de buffet por R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) para a Solenidade de Entrega de Comendas e Títulos de Cidadãos Carnaubenses, que ocorreu no último 21 de outubro de 2017.

Veja AQUI a Dispensa de Licitação nº 022/2017.

Fonte: Diário Oficial da FECAM

CÂMARA MIRIM DE ACARI REALIZOU TERCEIRA E ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO

O plenário da Câmara Municipal de Acari foi palco na tarde desta quarta-feira (18) da terceiro e última Sessão Ordinária da atual legislatura do projeto Câmara Mirim.

A Presidente Mirim, Samara Janayne, iniciou os trabalhos. Em seguida, o 1º secretário, José Roery, fez a leitura da ata da sessão anterior. Após leitura da ata, os jovens parlamentares utilizaram a tribuna da Casa para seus pronunciamentos, durante a Ordem do Dia os vereadores mirins apresentaram e votaram indicações, um deles, a realização de mais projetos educativos para o ensino fundamental das escolas do Município, de iniciativa da Vereadora Mirim, Samara Janayne.

Outra indicação apresentada foi a do Vereador Mirim, Anthonny Gabriel, solicitando aos conselheiros tutelares uma maior fiscalização dos alunos que não estão frequentando às escolas, o Vereador Mirim, Thalison Kauê, solicitou através de indicação a reforma da parede do Açude das Oiticicas, popularmente conhecido como Açude da Santa.

A ampliação da rede elétrica de iluminação de Acari até a comunidade de Gargalheiras, foi uma indicação apresentada pelo Vereador Mirim, Gabriel Vinicius.

Ao todo, foram apresentadas 06 (seis) indicações pelos parlamentares mirins. Todas foram aprovadas.

No dia 13 de dezembro, às 19h, acontece a Sessão Solene de encerramento do mandato com homenagem aos Vereadores Mirins. A sessão será transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook.

Fonte: Facebook Câmara Municipal

SECRETARIA DE SAÚDE E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARNAÚBA DOS DANTAS REALIZOU DIVERSAS ATIVIDADES

Na manhã deste sexta-feira (20/10) a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Saúde, em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores, realizou uma manhã voltada para Saúde dentro da programação da Câmara Cidadã. Participaram da ação cerca de 150 carnaubenses incluindo a população civil e profissionais da saúde.

Foram realizadas várias atividades como verificação de pressão arterial, teste de glicemia capilar e distribuição de preservativos. No desenrolar da programação, houve palestras educativas sobre prevenção do diabetes, hipertensão, prevenção do câncer de mama, como também, orientações nutricionais no sentido de uma alimentação saudável. A tarde haverá palestra com a psicóloga Dra. Vitória Bulcão, divulgando o trabalho da saúde mental no município, em seguida, orientação com a odontóloga Dra. Talita, falando sobre a prevenção dentária e distribuição gratuita de escovas dentais.

Fonte: Assessoria de comunicação – PMCD.

MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS VAI TER QUE CUMPRIR TAC SOB PENA DE MULTA DE R$ 10 MIL REAIS

Preocupado com as condições de trabalho dos servidores municipais de Carnaúba dos Dantas que atuam na área da saúde, o Ministério Público do Trabalho do Município de Caicó abriu o Inquérito Civil nº 000064.2017.21.002/0 que foi concluído com a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta onde o Poder Público Municipal é obrigado a cumprir várias cláusulas, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais por cláusula descumprida.

O TAC foi assinado pelo prefeito Gilson Dantas, representando o município carnaubense, e pelo Procurador do Trabalho Dr. José Diniz de Moraes, no último dia 17/10/2017 em Caicó. Ver TAC AQUI.

Pelo TAC, a prefeitura é obrigada a cumprir em 60 dias em todas as unidades de saúde:

2.1 - Elaborar, implementar e manter em funcionamento o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional — PCMSO, observando as disposições contidas nas Normas Regulamentadoras n° 07 e 32 do Ministério do Trabalho e Emprego;

2.2 - Elaborar, implementar e manter em funcionamento o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais — PPRA, com efetiva observância ao disposto nas Normas Regulamentadoras n° 09 e 32 do Ministério do Trabalho e Emprego, que devera indicar todas as áreas/setores das unidades onde se verifica a ocorrência de insalubridade;

2.3 - Adequara meio ambiente de trabalho, de forma a cumprir as medidas de proteção descritas nos tens 322.4 e 323.7 da NR 32, incluindo a elaboração de Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfuro cortantes, conforme as diretrizes estabelecidas no Anexo III da NR 32, e Plano de Prevenção Radiológica, existindo aparelhos radiológicos na unidade de saúde;

24 — Contratar profissionais, de forma direta ou indireta, para elaboração, implementação e acompanhamento dos programas de saúde e segurança do trabalho e dos planos referidos na clausura anterior, observados, como quantitativos mínimos, os valores referidos na Norma Regulamentadora n° 4, do Ministério do Trabalho e Emprego; e capacitação dos servidores envolvidos na prestação dos serviços,

2,5 - Dotar o local de trabalho de equipamentos de proteção coletiva (EPCs) e fornecer, gratuitamente, aos servidores, equipamentos de proteção individual (EPIs), em perfeito estado de conservação e com certificado de aprovação (CA), substituindo-os quando se deteriorem, sem nenhum custo para os trabalhadores, responsabilizando-se, ainda, pela sua higienização e manutenção periódica (NR 06), bem como pela exigência do uso dos EPIs pelos trabalhadores terceirizados,

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COMISSÃO APROVA OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM TRANSMISSÃO VIA INTERNET

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que torna obrigatória a realização de audiências públicas com transmissão em tempo real pela internet como mecanismo de participação popular na gestão da administração pública. A medida está prevista no Projeto de Lei 1869/15, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ).

O autor argumenta que o projeto reforça a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Segundo Bornier, o objetivo é incentivar um mecanismo de participação popular que garanta: acesso à informação; publicidade e transparência aos atos administrativos; o direito ao contraditório; e a regulação dos serviços de utilidade pública privatizados.

A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que relatou o projeto na comissão, observou que a internet já tem demonstrado ser eficiente como instrumento de transparência no setor público e recomendou a aprovação do texto.

“Aproveitar-se de forma eficaz dos instrumentos tecnológicos que o mundo contemporâneo nos apresenta é, inquestionavelmente, medida que se impõe ao poder público. Entendo que a proposta está em perfeita consonância com os princípios que norteiam a administração pública”, disse.

Fonte: Câmara dos Deputados

PROJETO QUE DÁ DESCONTO EM LIVROS PARA PROFESSORES ESTÁ NA PAUTA DA CE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar na terça-feira (24), em reunião a partir das 11h30, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/2017, que garante aos professores desconto mínimo de 20% em livros, periódicos e materiais didáticos que tenham ligação com a respectiva área de ensino e de atuação profissional.

O projeto contempla os profissionais atuantes nas funções de magistério, compreendidas as de docência e planejamento, administração, supervisão, orientação e inspeção educacionais, que deverão estar em efetivo exercício nas redes públicas e particulares de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio e de educação superior. De autoria do deputado Marcos Abrão (PPS-GO), a proposta tem o voto favorável do senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

“Os profissionais do magistério ocupam, naturalmente, papel central no processo educativo desenvolvido nas escolas. Portanto, qualquer ação que vise à melhoria da qualidade do ensino deve envolver aspectos relacionados à formação inicial e qualificação continuada desses profissionais”, observou Cristovam em seu parecer.

Desporto

A comissão também deve analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 25/2017, que incentiva a prática do desporto nos sistemas de ensino. De autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), o projeto altera dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e da Lei do Desporto (Lei 9.615/1998, conhecida como Lei Pelé). A proposta também conta com o voto favorável de Cristovam Buarque, relator na CE.

O projeto prevê o incentivo ao desporto como um dos princípios da educação e assegura o desenvolvimento de atividades de desporto aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Estabelece ainda, como objetivo dos programas de ensino aos povos indígenas, a oferta de atividades de desenvolvimento e valorização do desporto e o incentivo ao desporto educacional na educação básica.

Medalha João Calmon

Outra proposta que pode ser aprovada é o PRS 11/2017, que institui a Medalha João Calmon, premiação a ser conferida pelo Senado Federal a instituições privadas de ensino básico que tenham se destacado na promoção de ações de responsabilidade social.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARNAÚBA DOS DANTAS REALIZARA I SEMANA CIDADÃ

Fonte: Facebook da Câmara Municipal 

PREFEITURA DE ACARI DISPONIBILIZA CONTATOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

O cidadão Acariense, percebendo a ocorrência de lâmpadas quebradas, queimadas ou até mesmo acesas durante o dia nos postes de iluminação pública, poderá entrar em contato pelos números: 99922-2456 (Ric) 99925-1215 (Hipólito) e solicitar a manutenção.

Fonte: Facebook da PMA

ABERTURA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS TEVE UMA GRANDE PARTICIPAÇÃO DE FIÉIS

 Teve início ontem (15/10) a Festa de Nossa Senhora das Vitórias padroeira do Monte do Galo em Carnaúba dos Dantas-RN, com o tema: Maria Santíssima, a Mãe do Redentor.

Hoje (16/10) às 19:30h haverá a 1ª Novena e Missa na Matriz de São José, com o tema: "Maria, Cheia de Graça".

Pregador: Pe. Vicente Fernandes , pároco da Paróquia de Santa de Cássia da cidade de Santa Cruz-RN.

Noitários: EJC e Pastoral Familiar, ECC, Legião de Maria, Terço das Crianças e Filarmônica 11 de Dezembro.

A TV JCN está transmitindo ao vivo o novenário da festa.

Fonte: Blog do Toscano Neto

FESTA DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS TERÁ INÍCIO LOGO MAIS ÁS 18:30H. DESDE DOMINGO (15) EM CARNAÚBA DOS DANTAS-RN.

Terá início neste domingo (15/10) a tradicional Festa de Nossa Senhora das Vitórias, padroeira do Monte do Galo em Carnaúba dos Dantas-RN.

Às 18:30h. (Caminhada) Procissão com a Imagem de Nossa Senhora das Vitórias, saindo do Monte para a Igreja Matriz de São José, onde haverá o hasteamento das bandeiras e Missa em ação de graças pelos benfeitores da festa.

Pregador; Pe. Jaime Francisco da Silva, Pároco da Paróquia de São José.

Este ano o novenário da festa, será transmitido ao vivo pela TV JCN.

Fonte: Blog do Toscano Neto