Conselho Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN participou de Audiência Pública nesta segunda-feira (02/12/19) na Assembleia Legislativa/RN, com o tema: “A Regionalização da Saúde e a Institucionalização dos Consórcios Interfederativos”.

O Conselheiro Municipal de Saúde do Município de Carnaúba dos Dantas/RN José Fábio Dantas de Medeiros representou o Conselho Municipal de Saúde na Audiência Pública realizada na manhã desta segunda-feira (02/12/19) no auditório Cortez Pereira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com o tema: “A Regionalização da Saúde e a Institucionalização dos Consórcios Interfederativos”.

O conselheiro iniciou sua fala agradecendo ao deputado Francisco Medeiros do (PT), pela iniciativa de realizar essa importante audiência pública, seria importante que o deputado visse a possibilidade juntos com os demais colegas deputados de solicitar do Governo do Estado a possibilidade de reabrir o Hospital Regional de Acari. Esse Hospital estando funcionando irá atender pacientes dos município de Acari e Carnaúba dos Dantas. Por fim, José Fábio enfatizou da possibilidade do deputado junto com o secretário estadual de saúde pública ver a possibilidade do governo do estado transferir os pacientes que faz tratamentos de consultas na Liga contra o Câncer em Natal serem realizadas em Caicó.

Hoje saiu um transporte com alguns pacientes de Carnaúba dos Dantas para realizarem consultas na Liga contra o Câncer em Natal, por volta das 02:45 minutos da manhã, “a hora de chegada em casa só a noite, isso é muito cansados para esses pacientes”, finalizou o conselheiro José Fábio.

Conselheiro José Fábio na Tribuna.

O deputado estadual Francisco Medeiros do (PT) a qual foi o propositor da Audiência Pública enfatizou a importância dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, que surgem como uma alternativa de organização regional e Cooperação Federativa para melhoria do processo de gestão e de organização dos serviços de saúde. “Embora se tenha avançado na formulação de estratégias e marcos regulatório, na perspectiva de fortalecer a reorganização e descentralização do Sistema de Saúde”.

 Por fim, o parlamentar se comprometeu em lutar, junto aos outros deputados, para que o projeto que institucionaliza os consórcios interfederativos tenha celeridade na Casa Legislativa. “Nos comprometemos em buscar, respeitando os trâmites desta Casa Legislativa, para que esse Projeto de Lei possa ter celeridade e possa ser aprovado pelos colegas. Além disso, lutaremos para que se construa a melhor alternativa possível para dar resolutividade aos problemas encontrados na área de saúde do Rio Grande do Norte”, finalizou Francisco.

Deputado estadual Francisco Medeiros do (PT).

A presidente do Conselho Estadual de Saúde, Geolípia Jacinto, iniciou seu discurso agradecendo a iniciativa do deputado Francisco Medeiros segundo ela, uma solicitação do Conselho, e destacou a importância do chamamento para a discussão proposta. Ela fez um balanço da situação da Saúde Pública no Rio Grande do Norte. “Vamos todos juntos Conselho estadual de Saúde e dos municípios lutar pela melhoria das Políticas Públicas na área é lutar pela vida.”, disse Geolípia. Lutar pela melhoria das políticas públicas nesta área é lutar pela vida.”, disse Geolípia.

Presidenta do Conselho Estadual de Saúde, Geolípia.

Já o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia de Vasconcelos, fez uma exposição do atual quadro da saúde pública do Estado e destacou a necessidade de se avançar na discussão sobre os temas propostos na audiência. “Esses são temas que muito importam a todos que fazem a saúde pública do RN e discutir esses desafios é essencial, porque a regionalização e a institucionalização dos consórcios interfederativos podem ser as soluções para que possamos ter uma saúde pública mais digna e mais eficaz em nosso Estado”, ressaltou Cipriano.

 Secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia.

Já conselheira do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems) Solane Maria Costa, destacou a importância da regionalização da saúde e da implantação dos consórcios. Ela ressaltou a importância de todos se unirem em busca de soluções para os problemas da saúde do Estado. Precisamos de fato dar as mãos para que tenhamos uma saúde pública eficiente finalizou.

Solane Maria Costa Conselheira do (Cosems) RN.

Fabiana Maria de Figueiredo representante do Ministério da Saúde falou do papel do Ministério da Saúde nesse processo de mudança da forma de administrar a saúde pública do Rio Grande do Norte. “Ainda não conseguimos sair do debate para a prática e nós concordamos que a solução para a saúde pública desse Estado passa diretamente pelos temas discutidos nessa audiência”. “Enquanto Ministério da Saúde, estamos para apoiar e ajudar no que for necessário”, destacou Fabiana.

Fabiana Maria de Figueiredo representante do Ministério da Saúde.

A promotora de Defesa da Saúde, Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, frisou a necessidade e a importância da discussão para que as propostas sejam implantadas de forma planejada e correta. “A promotoria pública está acompanhando de perto a intenção do Estado de implantação da regionalização e a implementação dos consórcios interfederativos. Ao mesmo tempo em que entendemos a necessidade de discutir e entender todo o processo para que aconteça de forma correta”, ressaltou a promotora Iara Maria Pinheiro de Albuquerque.

Promotora de Justiça do RN Iara Maria Pinheiro de Albuquerque.

O prefeito do município de Acari Isaias Cabral, ressaltou a preocupação de todos com as possíveis mudanças, mas frisou a necessidade de entender melhor as propostas. “A nossa maior preocupação é que as responsabilidades dos municípios sejam do tamanho que eles comportam. Sendo assim, entendemos que a regionalização da saúde e a institucionalização dos conselhos interfederativos podem ser a solução para a saúde pública do RN”, disse Isaias.

Prefeito Isaias Cabral de Acari.

Breno Coutinho Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN enfatizou falta de condições de trabalho, de valorização dos servidores e a situação dos hospitais do Estado. “Apesar de ter sido deixado de fora da discussão desses temas tão importantes para a saúde pública do nosso Estado, temos visão e posição diferentes das colocadas aqui pelo Estado”, frisou o Cordenador.

Breno Coutinho Coordenador Geral do Sindsaúde/RN.

Deputado Francisco e Fábio Locutor.

Fotos: Assessoria de impressa do deputado estadual Francisco do (PT) e texto Fábio Locutor.

Vereador Fabiano Pacômio (PT) solicita através de Projeto de lei nº 045/2019, que seja criada a “Semana do Empreendedorismo” nas escolas municipais de Carnaúba dos Dantas/RN.

O vereador Fabiano Pacômio (PT), durante a décima quinta Sessão Ordinária do segundo período Legislativo de 2019 realizada no dia, 25 de Novembro de 2019, o edil defendeu através do Projeto de lei nº 045/2019, que seja criada a “Semana do Empreendedorismo” nas escolas municipais de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

O edil também reivindicou através do requerimento n° 046/2019, que solicitado ao responsável legal do Cartório Eleitoral da 22ª ZE – Acari/RN, a viabilidade de instalação de urnas eletrônicas no Povoado Ermo em período eleitoral.

Mossoró: CRAS Sumaré realiza curso de empreendedorismo através do projeto Fazendo Arte

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Sumaré, em Mossoró, está participando do projeto Fazendo Arte, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude. Através deste projeto, 17 alunas que possuem o seu próprio negócio aprenderam técnicas para impulsionar o lado empreendedor.

No Sumaré, as alunas participaram de duas oficinas, que foram realizadas em forma de cursos: Como aperfeiçoar o meu negócio, além da Clínica de Negócios (preços e lucros), ambos realizados em parceria com o SEBRAE.

“Não tinha noção de como fazer esse trabalho fluir. Foi através dessas oficinas que aprendi muito. Quero agradecer ao SEBRAE e a prefeitura, porque isso ajuda muita gente que não tem emprego fixo”, comemorou Francisca Francinete, que trabalha com sorvete caseiro.

Roberta Jenifer, boleira, também aproveitou bastante a oportunidade. “A oficina foi muito proveitosa, nos ensinando a administrar a nossa empresa e abrir o nosso próprio negócio. Agradeço a prefeitura pela oportunidade”, elogiou.

Katiane Braga, coordenadora do CRAS Sumaré, esteve presente durante a realização do projeto no equipamento. “O CRAS foi beneficiado com esse projeto. Contemplamos os usuários que não tem entendimento de montar o negócio. A Secretaria de Desenvolvimento Social vem facilitando a vida dessas pessoas. Isso é muito gratificante”, falou.

Inicialmente estão sendo beneficiados os equipamentos dos bairros: Abolição I e III, Sumaré, Nova Vida, Barrocas, Liberdade, São Manoel, Santo Antônio, Bom Jardim, Walfredo Gurgel e Aeroporto II.

Fonte: Noticias da FEMURN

Processo Seletivo: Prefeitura de Caicó abre 328 vagas

Os profissionais que forem efetivados terão o vencimento R$ 966,30 a R$ 1.975,85 em regime de 20 a 40h semanais

A Prefeitura de Caicó – RN divulgou o novo Processo Seletivo destinado ao preenchimento de 328 vagas entre funções do nível fundamental, médio e superior.

Os profissionais que forem efetivados terão o vencimento R$ 966,30 a R$ 1.975,85 em regime de 20 a 40h semanais.

•Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social: Assistente Social (7); Pedagogo (2); Psicólogo (4); Auxiliar Administrativo (7); Orientador Socioeducacional (8); Motorista (1); Auxiliar de Serviços de Gerais – Asg (4); Cozinheiro (4);

•Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Operador de Máquinas Pesadas (2); Pedreiro (1) e Servente de Pedreiro (1);

•Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Eletricista (2); Motorista (4); Pedreiro (3); Servente de Pedreiro (3); Operador de Sistemas de Saneamento (2); Auxiliar Administrativo (1);

•Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: Professor Polivalente – Educação Infantil (10); Professor Polivalente – Séries Iniciais do Ensino Fundamental (9); Professor de Português – Ensino Fundamental – Séries Finais (1); Professor de Matemática – Ensino Fundamental – Séries Finais (1); Professor de História – Ensino Fundamental – Séries Finais (1); Professor de Geografia – Ensino Fundamental – Séries Finais (1); Professor de Ensino Religioso Ensino Fundamental – Séries Finais (1); Professor de Ciências – Ensino Fundamental – Séries Finais (1); Professor de Inglês – Ensino Fundamental – Séries Finais (1); Professor de Educação Física (1); Nutricionista (1); Auxiliar de Serviços Gerais – Asg (4); Merendeiro (5); Pedreiro (1); Servente de Pedreiro (1); Vigia (1); Orientador de Formação Profissional de Corte E Costura – Tecido e Malha (1); Orientador de Formação; Profissional de Pintura – Tecido e Tela (1); Orientador de Formação Profissional de Rebordado E Pedrarias (1); Motorista (1); Psicólogo Clínico (1); Assistente Social (1); Eletricista (1); Encanador (1); Pintor (1);

•Secretaria Municipal de Saúde: Agentes de Endemias (3); Assistente Social – Fus (1); Assistente Social – Caps Ad, Caps III (2); Assistente Social – Equipe Multiprofissional (2); Auxiliar Administrativo (8); Auxiliar Administrativo – Experiência em Farmácia (3); Auxiliar de Serviços Gerais – Asg (8); Cozinheiro (3); Cuidador de Residência Terapêutica (2); Enfermeiro – Residência Terapêutica (1); Enfermeiro – Fus (1); Enfermeiro – Esf (2); Enfermeiro – Cer III (2); Enfermeiro – Caps Ad E Caps III (1); Enfermeiro – Cerest (1); Eletricista (1); Educador Físico (1); Farmacêutico – Caps III (1); Farmacêutico – Fus/Sms (Farmácias Distritais) (1); Farmacêutico/Bioquímico/Biomédico – Lab Nailde Dantas (1); Fiscal Sanitário/Visa – Nível Médio (1); Fiscal Sanitário/Visa – Nível Superior – Odontólogo (1); Fiscal Sanitário/Visa – Nível Superior – Nutricionista (1); Fisioterapeuta – Cer III (4); Fisioterapeuta – Cri/Cra (2); Fisioterapeuta – Equipe Multiprofissional (1); Fonoaudiólogo – Cer III (2); Fonoaudiólogo – Equipe Multiprofissional (1); Fonoaudiólogo – Ccgae (1); Médico – Presidio (1); Médico – Esf (6); Médico Do Trabalho – Cerest (1); Médico Infectologista – Sae (1); Médico Neurologista – Cer III (1);Médico Oftalmologista – Cer III (2); Médico Ortopedista – Cer III (2); Médico Psiquiatra – Caps Ad E Caps III (1); Médico Psiquiatra – Ccgaf (1); Médico Psiquiatra – Cer III (2); Motorista – Sms (8); Nutricionista – Pnan/Sms (1); Nutricionista – Equipe Multiprofissional (1); Odontólogo – Pronto Atendimento Odontológico (1); Odontólogo – Esf (3); Operador de Sistema (1); Pedagogo – Caps Ad (1); Pedreiro – Sms (1); Pintor – Sms (1); Psicólogo – Cer III (3); Psicólogo – Caps III E Caps Ad (1); Psicólogo – Equipe Multiprofissional (3); Psicólogo – Cerest (1); Servente de Pedreiro – Sms (1); Técnico em Enfermagem – Cer III (2); Técnico em Enfermagem – Fus (1); Técnico em Enfermagem – Esf (5); Técnico em Saúde Bucal – Auxiliar de Saúde Bucal – Sms (3); Terapeuta Ocupacional – Cer III (1); Terapeuta Ocupacional – Equipe Multiprofissional (1); Terapeuta Ocupacional – Caps III E Caps Ad (1); Vigia – Sms (6);

•Secretaria Municipal de Saúde – Hospital do Seridó: Auxiliar de Serviços Gerais – Asg (1);Auxiliar de Serviços Gerais – Asg – Regime de Plantão(16); Assistente Social – Regime de Plantão (4); Auxiliar Administrativo (6); Auxiliar Administrativo – Experiência em Farmácia – Regime de Plantões (3); Farmacêutico/ Bioquímico – Regime de Plantão (2); Cozinheiro – Regime de Plantão (2); Eletricista (1); Enfermeiro – Regime de Plantão (8); Farmacêutico – Regime de Plantão (2); Motorista – Regime de Plantão (2); Nutricionista – Regime de Plantão (2); Pedreiro (1);

Técnico em Enfermagem (1);

Técnico em Enfermagem – Experiência em Obstetrícia – Regime de Plantão (2); Técnico em Enfermagem – Regime de Plantão (36);Técnico em Radiologia – Regime de Plantão (4); Vigia – Regime de Plantão (3);

•Secretaria Municipal de Administração: Vigia (1); Auxiliar Administrativo – Experiência em Rh (1) e Arquivista (1).

As inscrições devem ser realizadas do dia 30 de novembro de 2019 até o dia 05 de dezembro de 2019, por meio do endereço eletrônico www.funcern.br. A taxa de participação é de R$ 40,00 a R$ 60,00.

Este Processo Seletivo tem o prazo de prazo de validade será de doze meses, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por mais doze meses.

Fonte: Blog Ismael Medeiros

Vereador Fabiano Pacômio (PT) solicitou em 2017 conclusão de pavimentação das Ruas; Mestre França, Chica Peba e Eng. José Estevem Neto, todas localizadas no Conjunto Habilitação Seu Anízio, no Bairro São José em Carnaúba dos Dantas

O edil Fabiano Pacômio (PT), em abril de 2017, reivindicou através do requerimento nº 045/2017 ao Poder Executivo Carnaubense que fosse concluída a pavimentação nas Ruas; Mestre França, Chica Peba e Eng. José Estevem Neto, todas localizadas no Conjunto Habilitação Seu Anízio, no Bairro São José em Carnaúba dos Dantas/RN.

O edil Fabiano Pacômio enfatiza de ver as citadas Ruas quase todas pavimentadas, apenas falta concluir a Eng.  José Estevem Neto.

Fonte: Facebook do edil Fabiano Pacômio. 

[INFORME PUBLICITÁRIO] Sábado é dia de tomar o melhor açaí da região!

Sábado é dia de curtição com a galera tomando aquele açaí de leis. O melhor dia da semana combina com o melhor lugar no Açaí Sparthacus Açai e Sorvetes em Carnaúba dos Dantas/RN.

Vá saborear o melhor Açaí da cidade, ele é muito gostoso com diversas misturas, é muito delicioso!

Lá os clientes vão saborear um delicioso Açai e um ótimo atendimento. O Sparthacus Açai e Sorvetes fica localizado na Rua Tonheca Dantas, próximo a mercearia de Peco.

Telefone para contatos, 98709-2120.

A organização é de Maycon filho de Lurdinha de Manu.

Fonte: Blog do Fábio Locutor.

É HOJE NA ARENA SÃO JOÃO: Elian Sanfoneiro, Neco do Acordeon e Cultura Nordestina.

Mais uma vez a Arena São João em Carnaúba dos Dantas/RN, estará realizando um Forrozinho neste sábado dia, 30 de Novembro, com Elian Sanfoneiro, Neco do Acordeon e Cultura Nordestina.

Entrada: Homem R$ 10,00 reais e Mulher R$ 5,00 reais.

Inicio: 21:00 HS.

Organização: Minha Rosa e Paxuta Som.

Vereador Fabiano Pacomio (PT) agradece a Deputada Federal Natália Bonavides (PT) por destinar emenda no valor de R$ 100 mil reais para custeio na área da Saúde Básica do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

A deputada Federal Natália Bonavides (PT) confirma a destinação de emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para custeio na área da saúde básica do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o ano de 2020.

A deputada Federal Natália Bonavides enfatizou em nota, em nome do partido dos Trabalhadores de Carnaúba dos Dantas/RN  ao senhor Presidente do partido e Vereador de Fabiano Pacômio (PT) a destinação no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), local, filiados e filiadas, grupo político que faz parte, em especial ao Povo Carnaubense, agradecemos o empenho, compromisso e a dedicação para com a população de Carnaúba dos Dantas/RN.

POVOADO RAJADA: Equipe do Grupo de atividade Físico do NASF “Saúde em Foco”, realizou na noite desta quinta-feira (28/11) no Povoado Rajada aula de Zumba e Dance Mix

Na noite do dia 28 de Novembro de 2019 a Secretaria Municipal de Saúde, através do Grupo de atividade Físico do NASF “Saúde em Foco”, realizou uma importante Aula de Zumba na Quadra de Esporte (Dedezinho de Amélia) no Povoado Rajada município de Carnaúba dos Dantas/RN, participaram do evento os seguintes profissionais, o Professor Físico e dança José Iolando, Drª Mauricéia Fisioterapeuta e Aniceta  Nutricionista.

Bastante mulheres, jovens  e Crianças da Comunidade Rajada e também da Cidade de Carnaúba dos Dantas participaram desta importante aula, após a aula foi servido um delicioso lanche a todas as participantes.

O educador Físico Iolando ficou muito feliz ao ver bastantes mulheres, jovens e crianças da Comunidade Rajada participando da aula de Zumba e Dance Mix, isso é Saúde e esporte enfatizou o educador Físico.

Fotos: Iolando e texto Fábio Locutor.

Membros do Conselho Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas foram empossados na manhã desta terça-feira (26/11) para biênio (2019/2021).

O Conselho Municipal de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas/RN se reuniu na manhã desta terça-feira, dia 26 de Novembro de 2019 no Centro de Reuniões do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Carnaúba dos Dantas/RN. Na ocasião foram empossados os novos membros do Conselho Municipal de Saúde, para biênio (2019/2021).

O senhor presidente Martim Bernardo da Silva iniciou a reunião dando boas vindas a todos os Conselheiros e a Secretária Municipal de Saúde Ana Letícia Dantas Silva de Medeiros, Martim Bernardo enfatizou, vamos todos juntos defender uma  boa Saúde em prol da população Carnaubense, disse Martim.

A Secretária Municipal de Saúde Ana Letícia Dantas Silva de Medeiros enfatizou que assumiu o cargo a sete dias e realmente não estava tendo médico na Zona Rural do Município, através de uma conversa com o médico Drº Adolfo Lucena de Azevedo Neto que trabalha no PSF!!. Ele vai atender nos Povoados Rajada e Ermo de quinze e quinze dias até que o município contratar outro médico para as Zonas Rurais, tendo vista que estava tendo muitas reclamações nas Zonas Rurais por falta de médico enfatizou a secretária Ana Leticia.

Por fim, a secretária disse que foi convidada pelo prefeito Municipal Gilson Dantas e de inicio não aceitou, mais depois resolveu aceitar o convite, não é fácil assumir o cargo de secretária de saúde, mais como aceitou irá arregaçar as mangas  e fazer o possível para ajudar a saúde do povo Carnaubense.

Já o Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde Paulo Wbiratan Lopes da Costa falou da importância de está a frente da secretaria Executiva do Conselho Municipal, estará a disposição de todos os Conselheiros para juntos realizar trabalho em prol da saúde do povo de Carnaúba dos Dantas disse Paulo Wbiratan.

A Conselheira Municipal de Saúde Gildemara Dantas Dias da Silva representante da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo enfatizou que o Convenio 2019 entre a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas com a referida Associação, existem parcelas em atraso, estão resolvendo junto a Prefeitura Municipal e Associação essa questão finalizou Gildemara.

A conselheira municipal de Saúde Maria do Socorro representante da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância- APAMI, enfatizou que existem parcelas em atraso do Convenio 2019 firmado entre a Prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas e a Instituição, hoje a instituição está recebendo bastante doações de matérias de limpeza entre outros, finalizou a Conselheira.

O conselheiro José Fábio Dantas de Medeiros iniciou dando boas vindas a nova diretoria do Conselho Municipal de Saúde e a nova Secretária Municipal de Saúde Ana Letícia Dantas Silva de Medeiros, o Conselheiro enfatizou da importância presença da Secretária municipal de Saúde nas reuniões.

O Conselheiro enfatizou que o saldo existente salvo engano no valor de aproximadamente R$ 34.000,00 mil reais da reforma e ampliação do Centro de Saúde Drº Odilon Guedes seja investido na referida unidade de saúde, para fazer alguns serviços de rebocos e portas, caso sobre recursos ai o Conselho se reunirá para decidir, acredito que a sobra dos recursos da construção da UBS no Conjunto Seu Anísio no valor de quase R$ 39.000,00 mil reais dará para construir o muro da referida UBS   concluiu o Conselheiro José Fábio.

Por fim, José Fábio enfatizou a preocupação da colega Conselheira Maria do Socorro sobre as parcelas em atraso do convenio firmado entre a prefeitura municipal e APAMI.

Já o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde Antoniel Airon Batista Dantas falou da importância da participação dele no Conselho Municipal de Saúde, na qualidade de profissional na área da saúde irá procurar fazer o melhor no Conselho disse Airon.

A senhora Dra. Verônica Pires que trabalha na área da Saúde Pública Carnaubense enfatizou a importância dos membros do Conselho Municipal de Saúde pelo ótimo trabalho que vem desenvolvendo atualmente no município.

Fonte: Blog Fábio Locutor.

Vereadora Albevania Medeiros (PSD) solicita do Poder Executivo Municipal de Acari construção de um Abrigo (Parada de ônibus) logo após a Ponte conhecida como Ponte Nova.

A vereadora Albevania Medeiros (PSD) solicita através da indicação de nº 132/2019 na sessão realizada no dia, 04 de novembro de 2019, ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Acari para que o mesmo tome as necessidades providências no sentido de construir um Abrigo (Parada de ônibus) logo após a Ponte Edmundo Gomes da Silva conhecida como (Ponte Nova) nas mediações da Auto Elétrica 2 irmãos.

A edil Albervânia Medeiros enfatizou que o pleito, visa atender a reivindicação dos moradores da referida localidade.

Confira a indicação abaixo:

Fonte: Assessoria da edil Albervânia Medeiros.

Portaria libera recursos para a aquisição de equipamentos odontológicos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foi publicada a Portaria 3.034/2019 que define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios. As cidades que irão receber os repasses são as que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, no período da competência de outubro de 2009 a junho de 2019.

Os recursos financeiros descritos na normativa são destinados à aquisição de cadeira odontológica completa (composta por uma cadeira odontológica, um equipo odontológico, uma unidade auxiliar odontológica e um refletor odontológico), para as equipes de Saúde Bucal na Unidade Básica de Saúde, conforme a Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis pelo SUS (Renem) no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais Permanentes para o SUS (Sigem), Programa Estratégico Atenção Básica - Saúde Mais Perto de Você, componente Saúde Bucal - Brasil Sorridente, disponível em www.fns.saude.gov.br.

O valor repassado, por nova Equipe de Saúde Bucal implantada, para cada Município teve como referência o valor unitário da Cadeira Odontológica Completa, para o ano de 2020, constante na Renem e no Sigem.

Flexibilizações
A CNM alerta que a Portaria trouxe algumas flexibilizações na gestão da utilização dos recursos. Uma delas é que, caso o gestor municipal já tenha adquirido a cadeira odontológica para as equipes de Saúde Bucal, na Unidade Básica de Saúde, esses recursos financeiros poderão ser utilizados para aquisição de outros equipamentos odontológicos, de acordo com a necessidade do atendimento e com a Renem.

A outra flexibilidade na utilização do recurso está na hipótese em que, quando o custo final para aquisição das cadeiras odontológicas completas for inferior ao montante dos recursos financeiros transferidos nos termos desta Portaria, os saldos remanescentes poderão ser utilizados para a aquisição de outros equipamentos odontológicos previstos na Renem, com exceção para a compra de equipamentos e materiais permanentes com alocação condicionada a parâmetros populacionais ou de demanda, previstos na legislação.

Prazo
O prazo para execução dos recursos financeiros repassados, em parcela única para os Fundos Municipais de Saúde correspondentes, será de, no máximo, 24 (vinte e quatro) meses contados do efetivo recebimento do recurso pelo ente federativo beneficiário. A CNM entende que a flexibilização na utilização dos recursos destinados a compra de equipamentos é uma boa proposta do Ministério da Saúde por conferir mais autonomia ao gestor local no emprego dos recursos destinados aos Municípios.

A autonomia financeira é uma pauta reivindicada pela CNM junto ao governo federal e que vem sendo atendida. A equipe técnica da Confederação, em análise da Portaria, identificou a distribuição, por Estado, dos Municípios que receberam esses recursos. Nesse sentido, foi possível verificar que a região Norte foi a que teve o menor número de Municípios contemplados por essa portaria. A CNM disponibiliza a planilha com todos os Municípios que receberam esses recursos e os seus respectivos valores. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (61) 2101-6005 ou pelo e-mail: saude@cnm.org.br.

Fonte: CNM 

Escolas públicas de 5.296 Municípios devem ter internet em alta velocidade até o final de 2020

Mais de 70 mil alunos de 5.296 Municípios devem ter acesso à internet em alta velocidade e a tecnologias digitais até o final de 2020 para fomento das atividades pedagógicas. Por conta da elevada procura dos gestores municipais ao Programa Educação Conectada e da real necessidade de universalizar o acesso à rede mundial de computadores no Brasil, principalmente na região Norte, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a ampliação da política federal.

No último dia 19 de novembro, o governo anunciou a expansão do programa com o objetivo de promover mais acesso à informação, a pesquisas, a conteúdos globais e a conhecimentos educativos diversos, além do já desenvolvido pelas escolas. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a meta é disponibilizar internet de qualidade a 27,7 milhões alunos até o final do ano que vem. No início do mês, o programa contemplou 24,5 mil escolas urbanas.

Para isso, está previsto investimento de R$ 224 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A verba deve ser usada para contratar serviços de internet, implantar infraestrutura e/ou adquirir dispositivos eletrônicos. Além disso, outras 9,9 mil escolas – contempladas em 2018 – podem receber verba para manutenção dos serviços.

Entenda
Para ter acesso aos recursos, as secretarias municipais e estaduais de educação devem indicar as unidades escolares escolhidas até o dia 19 de dezembro pelo Sistema de Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Essa indicação será validada pelo FNDE. Depois da aprovação, as escolas selecionadas devem promover o chamado Plano de Aplicação Financeira.

Segundo informações da área de Educação da CNM, o plano deve contemplar informações basicamente sobre a previsão de aplicação dos recursos. Além disso, a entidade destaca os critérios definidos para participação das escolas, que são eles:
- Contar com, no mínimo, três computadores para os alunos;
- Ter pelo menos um computador de administrativo;
- Disponibilizar ao menos uma sala em funcionamento; e
- Atender mais de 14 alunos matriculados.

Uma segunda etapa do programa para estender o benefício às escolas rurais deve ser lançada ainda este ano, com o nome Educação Conectada Rural. Poderão ser beneficiadas até oito mil escolas com internet via satélite. A iniciativa federal intenciona ainda viabilizar maior conhecimento aos docentes a partir da Plataforma Avamec, que é um ambiente virtual colaborativo de aprendizagem que permite a concepção, administração e desenvolvimento de diversos tipos de ações formativas.

A plataforma disponibiliza cursos a distância, complemento a cursos presenciais, projetos de pesquisa, projetos colaborativos e diversas outras formas de apoio educacional à distância ao processo ensino-aprendizagem. Durante este ano, 100 mil professores concluíram cursos pela plataforma, segundo dados do próprio ministério. Saiba mais sobre o lançamento recente.

Fonte: Agência CNM de Notícias