FÁBIO LOCUTOR FOI NOMEADO POR PORTARIA SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CMS DE CARNAÚBA DOS DANTAS.

O presidente da (APDEC) Associação da Pessoa com Deficiência e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN, José Fábio Dantas de Medeiros, foi nomeado através da portaria nº 131/2017 Secretário Excecutivo do Conselho Municipal de Saúde do Município de Carnaúba dos Dantas no dia 05 de Setembro de 2017.

No intuito de contribuir no trabalho da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde do Município de Carnaúba dos Dantas, ele será responsável pelo acompanhamento e registro das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Conselho, bem como da Mesa Diretora, os prazos para entrega da ata e encaminhamento da Mesa Diretora.

Responsável por acompanhar o orçamento do Conselho, inclusive a sua aplicação além disso, cabe ao setor elaborar a prestação de contas quadrimestral, a proposta Orçamentária Anual e o Relatório de Gestão, coordenar as atividades de protocolo, arquivos, expedição, informática, digitação e setor de passagem.

Protocolar registro de entrada e saída de todos os documentos, nenhum documento deve entrar ou sair sem que tenha passado pelo setor de protocolo, arquivar as funções fundamentais como por exemplo, guardar em arquivo documentos produzidos e recebidos, conservar a memória do Conselho ao longo de sua existência.

No setor de passagens a função principal é preparar a viagem do Conselheiro, receber a prestação de contas do conselheiro, após a realização da viagem, no prazo previsto pela legislação, original ou segunda via dos canhotos dos cartões de embarque, ou recibo do passageiro obtido quando da realização do check-in, via internet, ou bilhetes, ou a declaração fornecida pela empresa e o relatório de viagem, devidamente preenchido e assinado pelo conselheiro, em formulário próprio.

A não prestação de contas por parte do conselheiro impossibilita a realização de uma nova viagem.

AQUI

Fonte: Blog do Fábio Locutor

CALENDÁRIO BRASILEIRO CELEBRA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

No Brasil, cerca de 45 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência. Um estatuto, em vigor desde 2006, garante uma série de direitos relacionados à acessibilidade, educação e saúde. Contudo, o país também traz em seu calendário o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Celebrada no dia 21 de setembro, a data busca fazer uma reflexão sobre as barreiras enfrentadas pelos Portadores de Necessidades Especiais (PNEs).

Independentemente do tipo de adversidade, física, motora, auditiva ou mesmo visual, o Brasil ainda caminha a passos lentos para a inclusão desse público. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Lei Brasileira de Inclusão, apresenta quais são os direitos amparados, bem como estabelece punições para atitudes discriminatórias.  

A partir dessa legislação, o Brasil regulamentou um conjunto de produtos e serviços para os PNES. Segundo a secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, o governo oferece mais de 30 serviços em apoio à essa parcela da população. Entre eles, a proibição da cobrança de valores adicionais em matrículas e mensalidades de instituições de ensino privadas.

O texto também define que quem impedir ou dificultar o ingresso da pessoa com deficiência em planos privados de saúde está sujeito à pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa. A mesma punição se aplica a quem negar emprego, recusar assistência médico-hospitalar ou outros direitos a alguém devido à deficiência.

Trânsito e mobilidade

Empresas de táxi deverão reservar 10% das vagas para condutores com deficiência. Legislações anteriores já previam a reserva de 2% das vagas dos estacionamentos públicos para pessoas com deficiência, mas a nova lei garante que haja, no mínimo, uma vaga em estacionamentos menores. Os locais devem estar devidamente sinalizados e os veículos deverão conter a credencial de beneficiário fornecida pelos órgãos de trânsito.

A lei também exige que 10% dos dormitórios de hotéis e pousadas sejam acessíveis e que ao menos uma unidade acessível seja garantida. A regras de acessibilidade valem para as habitações do programa Minha Casa Minha Vida.

Além disso, no mercado de trabalho, empresas com 100 ou mais funcionários são obrigadas a preencher de 2% a 5% dos cargos com pessoas com deficiência, que podem procurar vagas no portal Mais Emprego. Já nos concursos públicos, há reserva de 5% das vagas.

Benefícios

As pessoas com deficiência de qualquer idade, com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (que produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos), têm direito ao Benefício da Prestação Continuada (BPC) no valor de um salário mínimo mensal.

Para acessar é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário mínimo vigente. Mais informações sobre o agendamento estão disponíveis na página da Previdência Social.

CLASSIFICAÇÃO COMPLETA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA NO SIOPS ENTRA EM VIGOR EM 2019

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa a todos os prefeitos, contadores e gestores municipais da área da Saúde, que, para o exercício financeiro de 2018, a classificação por natureza da receita orçamentária constante no rol do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) não sofrerá alterações em sua totalidade. A nova classificação da receita orçamentária no Siops entrará em vigor somente para o exercício financeiro de 2019.

O alerta foi concedido pela coordenação do sistema, sob responsabilidade do Ministério da Saúde, que ainda destaca que para aqueles usuários que já tenham implantado a nova estrutura de codificação da natureza da receita orçamentária, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibilizou, no mesmo arquivo que contém a nova classificação da receita orçamentária, documento contendo o “DE-PARA” em que consta a classificação anterior – a atual no Siops - para a nova classificação.

A CNM ressalta, portanto, que os gestores devem manter a classificação orçamentária nos moldes atuais, uma vez que as subjunções para a área da saúde, somente sofrerão alterações para o exercício financeiro de 2019.

O documento pode ser acessado aqui

CAERN DE ACARI DIVULGA CRONOGRAMA DE ABASTECIMENTO PARA DOMINGO (24) E SEGUNDA (25)

O Chefe Substituto da CAERN de Acari, Felipe Machado, nos repassou o cronograma do abastecimento para este domingo (24) e segunda-feira (25). Nosso blog disponibiliza abaixo:

DOMINGO (24)

Das 05:00 às 11:00 horas – Bairros Ari de Pinho e Padre José Dantas Cortez

Das 11:00 às 15:00 horas – Bairros Luiz Gonzaga e Dinarte Mariz

Das 15:00 às 19:00 horas – Bairro Petrópolis

Das 19:00 às 23:00 horas – Bairro Tarcísio Bezerra

Das 23:00 às 07:00 horas – Bairros Ari de Pinho, Pare José Dantas Cortez e Petrópolis

SEGUNDA-FEIRA (25)

Das 07:00 às 15:00 horas – Bairros Tarcísio Bezerra e Luiz Gonzaga

A partir das 15:00 ficará aberto para todos os bairros da cidade.

Fonte: Blog Davi Neto

PROFISSIONAIS DO TURISMO EM ACARI GANHARÃO CURSO BÁSICO GRATUITO DE ESPANHOL

Com cerca de 500 milhões de falantes, o espanhol é, depois do chinês, a segunda língua do mundo por número de usuários e o segundo idioma de comunicação internacional, atrás do inglês. Importante para a cultura e negócios, a língua espanhola ocupa uma posição determinante no cenário mundial e cada vez mais desperta o interesse de quem deseja aprender uma segunda língua.

Foi pensando nisso que a secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Desporto e Lazer na pessoa do secretário Josenaldo Rodrigues fechou parceria com o vereador Girlene Edson para a viabilização de oferta gratuita do curso básico de Espanhol para profissionais do Turismo da cidade. Em breve, os profissionais da área poderão ter acesso gratuito aos conhecimentos básicos do idioma.

Fonte: Blog Nelder Medeiros

RODOLFO LOPES SERÁ ATRAÇÃO NESTE SÁBADO NO POVOADO ERMO.

Logo mais as 22:00 hs, deste sábado (23) a tradicional Festa do padroeiro São Francisco de Assis 2017 no Povoado Ermo Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

As atrações são as seguintes:

Rodolfo Lopes, Wagener Reis e Dj Okson.

Local: Quadra de Esporte, totalmente Grátis.

Proibido a entrada de bebidas.

Apoio: Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas e comerciantes.

Fonte: Blog do Fábio Locutor

ÁGUA DOCE: DESSALINIZADORES VÃO BENEFICIAR COMUNIDADES DO SERTÃO DE CANINDÉ

A noite desta quinta-feira (21) ficará marcada na história de 149 famílias de sertanejos das comunidades Vila Campos e Salgado Ingá, no Sertão de Canindé. Com a entrega de dois dessalinizadores do Programa Água Doce, a rotina de carro-pipa e água de procedência e qualidade duvidosas entram para a página do passado. “Cuidem bem desses equipamentos, eles garantem água não só livre dos sais, mas filtrada de todas as impurezas possíveis. Isso é investimento em saúde, em qualidade de vida em dignidade”, destacou o secretário Chefe da Casa Civil, Nelson Martins.

O secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, que também ressaltou a qualidade da água de beber que agora está disponível às comunidades, fez um breve balanço dos investimentos do Programa Água Doce em Canindé. “O governador Camilo Santana tem se mostrado muito atento às demandas da população de Canindé. Não por acaso, este é um dos municípios mais bem servidos com sistemas de dessalinização do Água Doce”, ressaltou. “Somente nesses dois equipamentos que entregamos hoje, foram investidos R$ R$ 145,5 mil”.

Canindé tem 23 sistemas de dessalinização do Programa Água Doce espalhados em comunidades carentes da zona rural do município. No total, 1.119 famílias passaram a ter acesso a água de qualidade. Em todo o Ceará, comunidades de 44 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) receberam dessalinizadores do programa. O valor total do convênio com o Ministério do Meio Ambiente no estado é de R$ 44.249.978,55.

A prefeita Rosário Ximenes destacou a capacidade de trabalho do governador Camilo Santana que, segundo ela, “olha para o pequeno, para o médio e para o grande da mesma forma e no tempo certo”. “Esse benefício que entregamos hoje é um aprova”, constatou. Também destacou e agradeceu o apoio que o governo está garantindo à romaria de São Francisco, que se inicia na próxima semana. “Esperamos o governador para nossa festa”, disse, em tom de convite.

O Programa

O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Visa ao estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidades difusas do semi-árido.

Lançado em 2004, o PAD foi concebido e elaborado de forma participativa durante o ano de 2003, unindo a participação social, proteção ambiental, envolvimento institucional e gestão comunitária local. Suas ações são iniciadas a partir dos municípios com ampla escassez de água e naquelas áreas mais susceptíveis ao processo de desertificação.

Para isso, são definidos critérios técnicos para atender primeiramente quem mais precisa. Assim, os municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano, altos percentuais de mortalidade infantil, baixos índices pluviométricos e com dificuldade de cesso aos recursos hídricos são prioridade.
No Ceará

Em 2012, o Ministério o Meio Ambiente, por meio da sua Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, celebrou convênio com o Governo do Ceará, tendo a Secretaria de recursos Hídricos com executora. A partir daí deu-se a implantação e gestão de sistemas de dessalinização na região semiárida cearense.

A partir de uma lista elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente com 60 municípios cearenses, foram feitas analises socioambiental e técnica para determinar as comunidades beneficiadas. Esse levantamento considerou desde o número de família no raio de um quilômetro até a análise físico-química da água e do solo de cada região.

Em quase cinco anos de Água Doce no Ceará, 206 comunidades de 44 municípios já foram beneficiadas com sistemas de dessalinização. E outros 42 equipamentos estão em processo de implementação. Para tanto, terão sido investidos R$ 44.249.978,55 de recursos dos governo Federal e Estadual.

Fonte: Diário do Nodeste

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACARI REALIZA ENCERRAMENTO DA SEMANA DO SETEMBRO AMARELO

A Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, por meio do Grupo Existências do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, realizou na noite desta quinta-feira (21) o encerramento da Semana do Setembro Amarelo, na Praça de Eventos Iva Jatobá.

O encerramento foi marcado por uma roda de conversa em que estiveram presentes alunos do E.J.A., adolescentes do Grupo Existências e comunidade em geral.

A equipe responsável pelo projeto faz um balanço positivo das ações desenvolvidas afirmando que superaram as expectativas. O vídeo da campanha "Pela valorização da vida e prevenção ao suicídio", produzido pelo grupo de adolescentes já alcançou mais de 10 mil visualizações, levando por meio das redes sociais informações de grande relevância para a sociedade.

Diga não ao suicídio. Não desista de você!

Fonte: Facebook PMA

VEM RECADASTRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS POR AÍ NA PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS

A Prefeitura de Carnaúba dos Dantas, por determinação do prefeito Gilson Dantas (PMDB) está convocando todos os servidores públicos municipais para participarem do primeiro recadastramento do quadro de pessoal.

Os servidores deverão apresentar toda documentação perante cada uma das secretarias os quais estão lotados, no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.

O decreto contendo mais detalhes você encontra AQUI.

Fonte: Blog Carnaúba Notícias/PMCD

APENAS DUÉ AZEVEDO PARTICIPOU DE CURSO QUE DISCUTIU COBRANÇA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS

A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas contratou os serviços técnicos para treinamento de vereador no Congresso de Inovação na Gestão Tributária Municipal, evento que aconteceu em Natal nos dia 14 e 15 de setembro de 2017.

O curso certamente foi importante, pois tratou de tema ligado á gestão tributária municipal. Será que vão aumentar os impostos e taxas municipais ou vão baixá-los?

Mas, o que estranha muito, é que apenas o PRESIDENTE DA CÂMARA foi o único vereador beneficiado com o referido curso, quando todos os demais vereadores deveriam ter tido a oportunidade de participar de tal evento.

Além do pagamento de R$ 345,00 reais do curso, a Câmara Municipal pagou mais R$ 300,00 de diária para o presidente daquela Casa.

Veja o valor da DIÁRIA que Dué Azevedo recebeu AQUI.

Veja o valor que a Câmara pagou pelo curso AQUI.

Fonte: Blog Carnaúba Notícias

ESPECIALISTA DO BANCO MUNDIAL REALIZA VISITA ÀS OBRAS EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

Dando continuidade a Missão de acompanhamento dos investimentos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial e Governo do Estado, a especialista sênior em desenvolvimento rural, Fátima Amazonas visitou na manhã desta quarta-feira(20), as obras de saneamento básico de São Miguel do Gostoso que está recebendo investimento de R$ 25,3 milhões para deixar a área urbana do município totalmente saneada.

Na visita, Fátima esteve na Estação de Tratamento de Esgoto- ETE, no canteiro de obras e no plantão social. “A obra em si vai beneficiar a população de Gostoso e atrair mais turistas. O plantão social e as cartilhas ambientais são iniciativas consolidadas que merecem destaque neste momento, pois elas esclarecem todas as dúvidas da população”, declarou.

O prefeito da cidade, José Renato acompanhou a visita e ouviu da especialista do Banco Mundial que é fundamental o município agilizar o plano diretor para evitar o crescimento desordenado e ocupação de áreas importantes que precisam ser preservadas.

O secretário de Turismo, Ruy Gaspar destacou que os investimentos são do Governo do RN através do acordo de empréstimo fez com que o Estado aumentasse em 7.4% o fluxo de turistas, lembrou ainda que Gostoso é um destino consolidado.

Acompanharam a visita, Ana Guedes (Gerente executiva do Projeto Governo Cidadão), Sérgio Araújo (Engenheiro do Governo Cidadão), Solange Portela ( Sub - secretária do Turismo do RN), Clóvis Veloso( Engenheiro da CAERN) e Janiele Linhares ( secretária de turismo de Gostoso), além de assessores.

Fonte: Assecom GovernoCidadão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA REALIZA MAIS UMA EDIÇÃO DO "POESIA A GOSTO NA PRAÇA"

A Prefeitura de Acari, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, traz à praça pública mais uma edição do projeto "POESIA A GOSTO NA PRAÇA", evento literário que tem despertado nas crianças e adolescentes o prazer pela leitura.

Toda a comunidade prestigiou o sarau poético que aconteceu na noite desta quarta-feira (20), na Praça Antão Lopes, no bairro Luiz Gonzaga. O tema a ser trabalhado é livre.

Fonte: Facebook PMA

MUSEU HISTÓRICO DE ACARI DIVULGA PROGRAMAÇÃO PARA ESTA SEMANA

Hoje, dia 20 de setembro, haverá uma roda de conversa com o tema: As lavadeiras de ontem. O evento terá início a partir das 19 horas.

Amanhã, dia 21, haverá mais uma roda de conversa com o tema: Causos de vaqueiros, às 19 horas.

Sábado, dia 23 de setembro, a partir das 5h30 da manhã, haverá um tour rural nas casas de fazendas e formações do Geoparque.

Fonte: Facebook PMA

CONFIRA A NOTA APROVADA ONTEM PELOS CONSELHOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA 2018.

Confira a Nota aprovada ontem pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social e Conselho de Assistência Social do Distrito Federal sobre a proposta orçamentária da Assistência Social para 2018. Na semana que vem, durante a reunião ordinária do CNAS, o Plenário tratará das medidas necessárias para a recomposição orçamentária do SUAS.

Acesse aqui e confira a nota na íntegra:

https://conferencianacional.files.wordpress.com/2017/09/nota-sobre-violacoes-na-proposta-orcamentaria.pdf

Fonte: CNAS

COMUNIDADES RURAIS DE CIDADE DO RN AGORA TÊM CHUVEIRO E BANHEIRO EM SUAS RESIDÊNCIAS

É difícil imaginar, mas no Rio Grande do Norte ainda têm comunidades rurais que não possuem banheiros e chuveiros em suas residências. A comunidade Caboclo descendente de índios localizada na zona rural de Assú é uma delas. Para acabar com esse sofrimento e levar qualidade de vida para população o Governo do Rio Grande do Norte construiu 40 banheiros todos com chuveiros para as famílias desta comunidade.

“Nós não tínhamos nada, hoje estamos sem acreditar que temos banheiros em todas as casas. As crianças adoram tomar banho, agora elas tomam banho todos os dias”, revelou Antônio Lopes, 71 anos, um dos moradores mais antigos de Caboclo.

 

 

 

 

O Governo do RN, além dos banheiros equipados com caixa d ́água, sanitário, pia, chuveiro, está construindo todo o sistema de abastecimento de água nas 40 residências, o sistema conta com uma adutora. “A obra está em andamento. A primeira parte do projeto está concluída”, afirma Dinart Filho, supervisor da Habitação, do Trabalho e da Assistência Social (Sethas).

 “Das 62 casas dessa comunidade, 15 não possuíam banheiros'', declara Dinart Filho, supervisor da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). O projeto desta comunidade contempla ainda uma ação ambiental onde as famílias farão uso das águas cinzas para finalidades domésticas e para irrigação nos quintais produtivos.

Fonte: Assecom GovernoCidadão