segunda-feira, 9 de abril de 2018

CMDCA realizará reunião na tarde desta segunda-feira (09) na Câmara municipal


A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA convida toda população para participar de uma reunião sobre Declaração de Imposto de Renda. A reunião acontecerá na Câmara de Vereadores a partir das 14h. Todos estão convidados.

Fonte: Face PMC

Caminhada e inaugurações de obras iniciaram as comemorações alusivas aos 185 anos de emancipação política de Acari
















Na manhã deste domingo, dia 08 de abril, a Prefeitura de Acari promoveu a "Caminhada da Emancipação" pelo trajeto da obra CALÇADÃO JOSÉ VINÍCIO DANTAS, entre Acari e o Povoado Gargalheiras, uma obra executada com recursos do Ministério do Turismo.
Após a caminhada de 3 km, com a presença de vereadores, secretários, integrantes do projeto Saúde em Movimento e população em geral, o prefeito Isaias Cabral e o seu vice Fernandão iniciaram os pronunciamentos, seguidos pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Desporto e Lazer, Josenaldo Rodrigues, vereadores Bada e Ari Bezerra e Fernando Antônio (filho do vice-prefeito Fernandão).
O momento solene contou também com a presença do Mons. Raimundo Sérvulo, que proferiu as bênçãos, antecedendo o descerramento da placa.
INAUGURAÇÕES
Além do Calçadão José Vinício Dantas, foram entregues, oficialmente, as pavimentações das ruas: Antônio Pires Galvão, Travessa Aucélia Galvão de Medeiros e Vila José Enxuto.
Fonte: Facebook PMA

domingo, 8 de abril de 2018

Sócio da ACCR da Rajada apresenta indicação para construção de uma mini-adutora rural, ligando a adutora Boqueirão Parelhas/Carnaúba dos Dantas até o povoado Rajada

                                                 Indicação do associado José Fábio

O associado José Fábio Dantas de Medeiros deu entrada numa indicação na tarde deste domingo (08) na associação comunitária da Comunidade Rajada,  que associação solicite ao Exmº. Robinson Mesquita de Faria Governador do Rio Grande do Norte, dos Senadores e de todos os deputados Federais e Estadual do Rio Grande Norte, construção de uma mini-adutora rural ligando adutora Boqueirão Parelhas/Carnaúba dos Dantas até o povoado Rajada município de Carnaúba dos Dantas/RN.

A escassez de água potável sempre vem uma realidade para os habitantes do povoado Rajada e adjacência, os poços pertencentes a associação comunitária da comunidade Rajada estão com seus volumes de água muitos baixos, com esse sistema de abastecimento de água da adutora Boqueirão Parelhas/Carnaúba dos Dantas irá mudar a vida dos moradores do povoado Rajada e adjacências que são beneficiadas pelo sistema da mini-adutora rural da referida associação da comunidade Rajada.

A indicação será apresentada assembléia geral na próxima reunião do mês de maio, tendo vista que não houve reunião mensal neste domingo por falta de sócios.

Vimos a preocupação da senhora presidenta Maria Edvirgem Medeiros Dantas, com ausências dos associados nas reuniões da associação,sabemos da grande importância de uma associação em uma comunidade para realizar ações em prol de todos.

Fonte: Blog do Fábio Locutor  




Vereador Fabiano Pacômio solicitou transparência na listagem de pacientes que aguarda consultas e exames.

O vereador Fabiano Pacômio (PT) durante a (8ª) Oitava Sessão Ordinária do (1º) Primeiro Período Legislativo de 2018, realizado em 02 de abril de 2018, defendeu o projeto de lei de nº 017/18 – que “dispões sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de pacientes que aguardam por consultas por especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

O vereador relatou que “falta mais transparência na listagem dos pacientes que aguardam por Consultas por Especialistas, Exames e Cirurgias e o referido Projeto de Lei tem como objetivo conferir publicidade aos atos praticados pela Administração Pública, de forma a ampliar a possibilidade do controle popular, mediante garantia ao acesso dos cidadãos aos registros públicos na área da saúde, garantia essa prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e como sabemos, nós últimos meses te crescido a quantidade de reclamações da população Carnaubense que reivindica um serviço de qualidade”. Concluiu Fabiano.

Fonte: Blog do Fábio Locutor.

sábado, 7 de abril de 2018

Chuveu na tarde e noite desta sexta-feira (06) no Povoado Rajada

Na tarde e noite desta sexta-feira (06/04) choveu no Povoado Rajada município de Carnaúba dos Dantas/RN, o pluviômetro na residência da casa de Dedé de Galega registrou 18 milímetros, totalizando até agora neste ano de 2018, 244 milímetros.

Com as boas chovas já caídas neste ano de 2018 no Povoado Rajada o nível da água dos poços que abastecem a comunidade pertencente a associação comunitária vem aumentando o nível a todo vapor.

Fonte: Blog do Fábio Locutor

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sexta-feira, 6 de abril de 2018

Quinta-feira (05) de muita chuva na região do seridó



Na noite desta quinta-feira (05/04) choveu bastante no município de Carnaúba dos Dantas-RN, tanto na zona rural como na zona urbana.

Na cidade o pluviômetro de Deda de Tota Azevedo que mora na Rua Juvenal Lamartine, registrou 53 milímetros, totalizando até agora neste ano de 2018, 299 milímetros. No Bairro Dom José Adelino Dantas no Monte do Galo, choveu 62 milímetros e na comunidade Pedra Branca na propriedade de Nuna, choveu 68 milímetros.

No Sítio Marimbondo de propriedade do vereador João Maria, foi registrada uma precipitação pluviométrica de 75 milímetros, onde o Riacho Marimbondo que fica na entrada da cidade de Carnaúba dos Dantas, foi banhado por um bom volume d'água.

Temos informações que na comunidade Cachoeira município de Parelhas-RN, choveu 120 milímetros e na cidade 100 milímetros.

Fonte: Blog do Toscano Neto

quarta-feira, 4 de abril de 2018

Conselheiro municipal de saúde usa a tribuna da câmara municipal para falar sobre eleição do conselho CMS cancelada



O conselheiro municipal de saúde de Carnaúba dos Dantas José Fábio Dantas de Medeiros usou a tribuna da câmara municipal nesta segunda-feira (02) para falar sobre a impugnação da eleição do conselho municipal de saúde de Carnaúba dos Dantas/RN realizada no dia 13 de março de 2018.

A eleição foi realizada de forma irregular tendo vista que o presidente eleito não era conselheiro, a secretaria municipal de saúde já cancelou a eleição, será realizada nova eleição provavelmente na próxima semana.

O vereador Fabiano Pacômio fez alguns questionamentos ao conselheiro municipal sobre a onde se encontra os equipamentos do conselho municipal de saúde do município Carnaubense, e sobre o atendimento odontológico da UBS do povoado Rajada que não está funcionando.

Em resposta ao vereador o conselheiro disse que segundo informações os equipamentos do conselho municipal de saúde por exemplo; computador, impressora e a TV se encontra-se na secretaria municipal de saúde do município, vamos solicitar através de documentos que estes equipamentos sejam instalados na casa dos conselhos para servi ao conselho municipal de saúde, por fim o conselheiro disse que o atendimento odontológico da UBS da Rajada não está funcionando por motivos que a instalação de água e ar do consultório odontológico foi feito errado, será preciso modificar a rede, segunda informou a secretária municipal de saúde ao conselheiro municipal.

O conselheiro agradeceu o apoio a todos os vereadores e vereadoras que faz o legislativo Carnaubense, termos que trabalhar unidos CMS, secretaria municipal de saúde, câmara municipal e ministério público, como diz o regimento interno do CMS, incrementar e aperfeiçoar o relacionamento sistemático com esses poderes constituídos finalizou o conselheiro.   

Fonte: Blog do Fábio Locutor 



Agora é lei! Faltar no trabalho para levar o filho ao médico é direito dos pais



Quem tem filho ou alguma criança pequena na família sabe que as consultas médicas normalmente são marcadas no período comercial. Porém, é justamente nesse período que os pais estão ausentes trabalhando.

Mas quando um funcionário se ausenta demais de uma empresa por esse motivo, acaba recebendo desconto salarial e até mesmo demissão. Porém, uma nova lei, que foi aprovada em 2016, garante que os pais com filhos até seis anos possam faltar no trabalho – sem diferença no salário – para levar as crianças no médico.



Além disso, a Lei 13.257/2016 assegura o direito do pai acompanhar a gestante por até dois dias em consultas e exames pré-natal. Os pais também receberão aumento da licença-paternidade de cinco para vinte dias e da licença-maternidade de cento e vinte dias para seis meses – se enquadrando no período mínimo indicado para a amamentação do bebê. Porém essas mudanças são válidas apenas para funcionários das empresas que fazem parte do programa Empresa Cidadã.



Essas mudanças são importantes para pais, mães e filhos, já que possibilita o acompanhamento do pai nas primeiras consultas, pré-natal e anos de vida. Além disso, o programa garante que a criança tenha um tempo maior de amamentação, prevenindo assim, futuras doenças.



O que a maioria das pessoas não sabe é que poucas empresas brasileiras fazem parte do programa, já que ele influencia na forma de tributação. Na maioria dos casos, só as grandes empresas que declaram imposto sobre o lucro é que participam do programa Empresa Cidadã, infelizmente.

Fonte: Jornal Ciência

Prefeitura concedeu licenças-prêmio a cinco servidores municipais

A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, através de ato do prefeito municipal Gilson Dantas (MDB) concedeu licenças-prêmio a cinco servidores municipais, conforme relação abaixo:
MAT
NOME DO SERVIDOR (A)
INÍCIO
FINAL
080
Juarez Dantas
02/04/2018
30/06/2018
1025
Joseilton da Silva Santos
02/04/2018
30/06/2018
053
Ana Cleide Macedo Presley de Medeiros
02/04/2018
30/06/2018
060
Bernadete de Lourdes Bezerra Dantas
02/04/2018
30/06/2018
088
Erivaldo Toscano de Medeiros
02/04/2018
30/06/2018









A licença-prêmio é um direito constitucional que o servidor tem, a cada cinco anos de serviços, gozando por eles três meses.

Fonte: Blog do Fábio Locutor/FEMURN


terça-feira, 3 de abril de 2018

Auxílio financeiro aos Municípios: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas receberá mais de R$ 172 mil reais EXTRAS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que disponibilizou uma nota com o valor previsto que cada Município vai receber dos repasses do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação. O critério utilizado para a distribuição dos recursos será o mesmo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O Ministério da Saúde (MS) já divulgou a Portaria 748/2018 com o valor do repasse por Município. Por sua vez, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), mediante a Portaria 1324/18, está definindo os critérios de como será distribuído e como será gasto o recurso na pasta. Até o momento, a Portaria do Ministério da Educação (MEC) ainda não foi publicada.

O MS deve liberar ao todo R$ 1 bilhão e o MDS R$ 400 milhões. A previsão é de que o total de recursos a serem pagos pelo MEC seja de R$ 600 milhões. A CNM destaca que a publicação representa mais um avanço do movimento municipalista. Nos próximos dias, a entidade vai publicar novas matérias e notas de como esse recurso poderá ser gasto em cada pasta.

Fonte: Blog do Fábio Locutor/CNM

CMDCA de Acari realizará reunião sobre Declaração de Imposto de Renda


                                                CONVITE

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Acari - CMDCA convida a população acariense para participar de uma reunião sobre Declaração de Imposto de Renda.

LOCAL: Câmara Municipal de Acari
DATA: 05/04/2018
HORÁRIO: 18h30

PALESTRANTE: Luana Barbosa (Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil da Receita Federal)

Fonte: Facebook PMA

Hospital Maternidade Estelita dos Santos Dantas tem nova Diretora


PORTARIA 058/2018- GP, de 02 de Abril de 2018.

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Hospital Maternidade Estelita dos Santos Dantas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 58, inciso V da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, MICAELLA DANTAS DE SOUSA, brasileira, portadora do CPF 050.069.944-52, para o Cargo de DIRETORA DO HOSPITAL MATERNIDADE ESTELITA DOS SANTOS DANTAS, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde Pública do Município de Carnaúba dos Dantas-RN

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 02 de Abril de 2018.

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Veja AQUI a publicação no Diário oficial da FEMURN

Fonte: Blog do Fábio Locutor/ FEMURN

segunda-feira, 2 de abril de 2018

Semana da Saúde 2018 vai realizar ações para defender o SUS em todo o Brasil


A Semana da Saúde 2018 será uma grande mobilização nacional, feita pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em parceria com conselhos municipais e estaduais de saúde. As ações acontecerão entre 2 e 8 de abril em todo o país, com o objetivo de valorizar o Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalecer a luta contra os retrocessos recentes nas políticas de saúde. Será um momento de luta e de celebração do Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril.

Dia 2 de abril, haverá a abertura da semana nos estados e municípios. Na ocasião, conselhos de saúde vão realizar de atividades em locais de trabalho, dialogando com a sociedade sobre o trabalho e o serviço em saúde. No dia 3 de abril, os conselhos vão às praças para realizarem ações de divulgação e aproximação com população, com tribunas populares sobre controle social e participação.
No dia 4 de abril, acontecerá a 21ª Plenária Nacional de Conselhos, em Brasília. Mais de mil delegados e delegadas representantes de entidades e movimentos sociais e populares vão participar. O encontro segue até dia 5 como atividade preparatória da 16ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para 2019 com o tema: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. Os interessados deverão se inscrever até 29 de março e serão custeados por suas entidades. Às 17h, acontecerá um ato da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS, com debate e sensibilização de parlamentares no Congresso Nacional.
No dia 5 de abril, haverá um ato em Brasília para entregar no Supremo Tribunal Federal (STF) o abaixo-assinado em apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.658, que tem como objetivo vetar a Emenda Constitucional 95/2016. A mudança na Constituição é preocupante, pois congela os investimentos em saúde pelos próximos 20 anos e já está em vigor desde o início de 2018. A concentração será às 9h em frente ao Ministério da Saúde.
Também no dia 5 de abril, a ideia é que conselhos e entidades da saúde realizem atividades nas universidades, com aulas públicas e seminários, e no dia 6 organizar atividades culturais e de comunicação nos mais diferentes espaços. Nos dias 7 e 8 de abril a semana será lembrada com a mobilização para a prática de esportes em espaços públicos e atividades ecumênicas em diferentes municípios.
Fonte: Ascom CNS

sexta-feira, 30 de março de 2018

SEM DIÁRIAS: Os conselheiros de saúde, que já atuam nos conselhos de graça, não terão direito à diárias, segundo informação da Secretária de Saúde

Os conselheiros de saúde de Carnaúba dos Dantas estão reclamando que não vão receber as diárias a quem têm direito, segundo já adiantou a secretária de saúde Maria de Ramalho. A secretária alegou que os conselheiros tiveram almoço grátis no evento. E o café da manhã, e o lanche da tarde, secretária?

Os conselheiros participaram no último dia 27/03/2018, em Natal, da V Plenária Estadual de Conselhos de Saúde do RN, mas não receberam as diárias, enquanto isso o motorista foi beneficiado com a diária.

A secretária alegou que o evento já dispunha de almoço grátis.

Aí o blog pergunta: quer dizer que se o prefeito, vereador, secretário municipal forem participar de um evento e lá tiver comida, eles também não receberão diárias?

E o café no meio da viagem e o lanche da tarde, quem pagará?

É preciso o pessoal da prefeitura dar uma olhada na Lei Municipal nº 900/2016 que trata sobre as diárias e sobre o orçamento municipal 2018 que garante R$ 12 mil reais ao conselho, antes de tomar uma atitude arbitrária dessa.

O trabalho do conselheiro municipal é considerado como serviço relevante para nossa sociedade, ele já atua sem receber um centavo e ainda não tem direito a uma diária quando da sua capacitação?

O debate que foi realizado em Natal estava centrado na Conjuntura do SUS no Brasil e no RN, tendo como enfoque as mudanças ocorridas em diversas políticas, nas formas de financiamento e no processo de regionalização no RN.

Também foi discutida a situação dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) no RN, visando o fortalecimento do Controle Social.

Na oportunidade, o conselheiro municipal de saúde José Fábio denunciou a irregularidade na eleição do CMS de Carnaúba dos Dantas, cujo presidente foi eleito sem sequer fazer parte da entidade (uma vergonha) que por sinal foi por água abaixo.

O Ministério Público Estadual estava presente ao evento e deu muitas orientações aos conselheiros, inclusive o de que tivessem muito cuidado na aprovação de prestações de contas e fiscalização dos recursos da saúde como um todo, pois poderia haver responsabilização do conselheiro caso fosse verificada omissão deste.

Fonte: Blog Carnaúba Notícias

Prefeitura de Carnaúba dos Dantas adquiriu conjuntos escolares e material para professores


A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas através da Secretaria Municipal de Educação realizou a aquisição de 300 conjuntos escolares e 16 conjuntos para professor no valor de R$ 79.440,00, com recursos provenientes do FNDE por meio do PAR (Plano de Ações Articuladas) do Ministério da Educação, para melhorar ainda mais a infraestrutura das escolas municipais.


“A nossa preocupação é sempre oferecer além de um ensino de qualidade, uma infraestrutura que acomode melhor os alunos, tornando as salas de aulas um local agradável e favorável à aprendizagem", afirma a Secretária de Educação Professora Rúbia Dantas. 

"Temos o compromisso firmado de buscar melhorias para o bem comum da nossa população e a aquisição desses conjuntos vem sanar algumas dificuldades que vínhamos enfrentando com o crescente número de alunos nas escolas municipais. Agora é continuar lutando para conseguir adequar as escolas com todos os equipamentos necessários", complementa o prefeito Gilson Dantas.

Fonte: Blog do Fábio Locutor/PMCD