Por posição do deputado Vivaldo Costa (PSD), a rede de
cuidados a saúde da pessoa com deficiência foi tema de debate em audiência
pública, na tarde desta segunda feira (5), na Assembleia Legislativa. Além de
parlamentares e servidores da casa, usuários, gestores municipais de saúde,
associações e demais entidades representativas participaram do evento.
Como propositor da audiência, o deputado Vivaldo Costa abriu
os trabalhos reconhecendo que muitas dificuldades ainda persistem, mas destacou
os avanços na legislação pertinente ao trabalho de atendimento à saúde da
pessoa com deficiência. “Sou médico há 52 anos. Quando comecei a atuar na
medicina, o atendimento era muito precário. Apesar das muitas dificuldades que
ainda persistem, é preciso dizer que já houve muitos avanços no atendimento em
saúde, principalmente, com relação a legislação, mesmo assim, reconhecemos que
é preciso avançar muito mais, essa é a proposta da nossa audiência, ” disse
Vivaldo.
A coordenadora da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa Com
Deficiência, Marilene Soares, apresentou o trabalho da rede, destacou os
avanços na legislação pertinente ao atendimento às pessoas com deficiência e
reconheceu que ainda há muito a fazer para melhorar a qualidade de vida dos
deficientes.
“No que se refere ao trabalho da rede de cuidados a saúde da
pessoa com deficiência, o Rio Grande do Norte é um dos estados mais avançados,
contudo, ainda há muitas dificuldades a serem superadas. É preciso continuar
lutando para melhorar os acessos das pessoas com deficiência. Essa audiência, o
apoio dos deputados e dessa casa são importantes para apontar encaminhamentos
promissores no sentido de avançar ainda mais na política de atendimento as
pessoas com deficiência, ” argumentou Marilene.
Representando a Coordenadoria Estadual de Promoção dos
Direitos das Pessoas com Deficiência, o coordenador Décio Santiago, criticou a
falta de serviços nas diversas regiões do Estado, que obriga as famílias a se
deslocar para Natal em busca de atendimento para os deficientes. “Por meio
dessa audiência, precisamos fazer apontamentos para buscar a descentralização
dos serviços. Imaginem as mães trazendo os filhos de Pau dos Ferros para Natal.
Sabemos que há uma burocracia, que há muitas dificuldades, mas é preciso ouvir
essas pessoas para saber as dificuldades que elas passam e tentar construir uma
política de atendimento descentralizada, “ cobrou Décio Santiago.
Usuária do sistema de atendimento, Marliene Cavalcante,
também criticou a centralização dos serviços, a forma como o transporte é feito
e cobrou participação na construção da política de atendimento. “Nós
deficientes temos algumas particularidades. É inadmissível que o transporte
continue sendo feito por ambulâncias, uma vez que, muitos têm imunidade baixa.
É preciso descentralizar, mas enquanto isso não acontece, que o transporte seja
feito em veículos adaptados. Também quero reconhecer que já houve alguns
avanços nessa política, porem precisamos ser escutados. As pessoas podem ter
sensibilidade, mas a presença de quem realmente precisa do serviço faz a
diferença, disse Marliene.
O presidente da Comissão de Direito a Saúde da OAB, Renato
Dumaresq, colocou a seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil a
disposição dos deficientes para fortalecer o trabalho em defesa da melhoria do
atendimento. “Sabemos que os planos de saúde negam atendimento, portanto
estamos disponíveis para realizar eventos e fornecer orientação jurídica quanto
aos direitos pertinentes. Defendo a união das associações e demais entidades
representativas para junto com a OAB, Ministério Público, Defensoria Pública e
demais instituições fortalecermos essa luta, sugeriu o Advogado.
O secretário adjunto de saúde do Estado, Petronio Spinelly,
Representando a Secretaria de Saúde do Estado, reconheceu que é preciso avançar
para melhorar a política de atendimento em saúde oferecida aos deficientes e
disse que para isso a principal meta da secretária é promover a regionalização
dos serviços de atendimento em saúde.
“A secretaria tem a convicção de que temos que
descentralizar o trabalho com a regionalização do atendimento em saúde. Tenham
certeza de que estamos trabalhando pesado para efetivar a ampliação das
unidades de saúde em todo o Estado. Reconhecemos que precisamos avançar para
fazer mais, reconhecemos os problemas operacionais, mas o importante é que
temos o compromisso com a construção de uma política de atendimento em saúde
que atenda o cidadão com eficiência por meio da regionalização”, declarou
Petrônio.
Foto: Fábio Locutor
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Fonte: Portal de Noticias da Assembleia Legislativa
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