Presidente da FEMURN classifica extinção de municípios como retrocesso

Quarenta e nove municípios do Rio Grande do Norte podem ser extintos com a mudança no pacto federativo proposta pelo Governo Federal. O projeto prevê a incorporação das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total a municípios vizinhos. No entanto, a Federação de Município do estado ainda vai fazer um levantamento para saber quais municípios se enquadram neste segundo parâmetro.

De acordo com o IBGE, 49 municípios do RN têm menos de 5 mil habitantes. (Veja a lista abaixo). A mudança no pacto federativo foi proposta em uma das três PECs enviadas nesta terça-feira (5) pelo governo ao Congresso Nacional.

Para o presidente da Femurn, o prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo, o projeto apresenta uma tese que ainda precisa ser aprofundada. "Precisa aprofundar para não criar injustiça social. Alguns desses municípios foram criados 20 anos atrás justamente porque o serviço público não chegava a essas comunidades. Pode ser um retrocesso em pleno século 21", considera.

Ele ressalta ainda que os parâmetros precisam ser melhor estabelecidos, porque poderiam causar disparidades. "O menor município do estado, que é Viçosa, que não tem 2 mil habitantes, não estará nessa lista, porque tem arrecadação própria superior a 10%. Temos que ver caso a caso, para ver porque não está arrecadando. Talvez seja um erro contábil, porque ICMS também é arrecadação própria, ISS é arrecadação própria, assim como IPR e IPVA", considera.

O prefeito ainda afirmou que, antes de se pensar em incorporação de municípios, existem outras distorções que precisariam ser corrigidas, como o "subfinanciamento" de programas dos governos federal e estadual, em que os municípios acabam arcando com custos muito maiores que os valores que recebem para mantê-los - caso do Programa Saúde da Família.

Para ele, com a mudança do pacto federativo e entrada de mais recursos nos municípios, as extinções não seriam necessárias. "Talvez nem precise. Porque hoje nós temos uma disparidade, em que o governo federal fica com 62% das receitas, os municípios com, no máximo 19% e os estados com o resto. Com mais receita, esses municípios poderiam gerir os recursos de forma mais sadia", pontuou.

Veja lista dos municípios do RN com menos de 5 mil habitantes
Água Nova - 3.252
Almino Afonso - 4.735
Barcelona - 3.998
Bodó - 2.223
Caiçara do Rio do Vento - 3.684
Coronel João Pessoa - 4.912
Fernando Pedroza - 3.054
Francisco Dantas - 2.824
Frutuoso Gomes - 4.068
Galinhos - 2.786
Ipueira - 2.241
Jardim de Angicos - 2.612
João Dias - 2.654
Jundiá - 3.898
Lagoa de Velhos - 2.732
Lajes Pintadas - 4.759
Lucrécia - 3.996
Major Sales - 4.020
Messias Targino - 4.601
Monte das Gameleiras - 2.105
Olho d'Água do Borges - 4.258
Ouro Branco - 4.812
Paraná - 4.254
Paraú - 3.768
Passagem - 3.089
Pedra Grande - 3.237
Pedra Preta - 2.458
Pilões - 3.838
Rafael Godeiro - 3.201
Riacho da Cruz - 3.579
Riacho de Santana - 4.204
Rodolfo Fernandes - 4.467
Tibau - 4.106
Ruy Barbosa - 3.600
Santana do Seridó - 2.680
São Bento do Norte - 2.747
São Bento do Trairí - 4.449
São Fernando - 3.584
São Francisco do Oeste - 4.228
São José do Seridó - 4.634
Senador Georgino Avelino - 4.440
Serrinha dos Pintos - 4.800
Severiano Melo - 2.440
Taboleiro Grande - 2.566
Timbaúba dos Batistas - 2.414
Triunfo Potiguar - 3.237
Venha-Ver - 4.177
Viçosa - 1.718
Vila Flor - 3.170

Fonte: Noticias FEMURN/  com informações do IBGE (Estimativas de População).

Relatores do PPA e LOA na Assembleia recebem representantes do Conselho de Saúde

Os deputados estaduais Francisco do PT e Getúlio Rego (DEM) receberam representantes do Conselho Estadual de Saúde na manhã desta segunda-feira (11) que apresentaram demandas a serem contempladas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). A garantia de repasse de um mínimo de 15% de investimentos dos recursos destinados para a Saúde foi a primeira de três demandas apresentadas na reunião que também contou com a participação do secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, e do secretário adjunto de Planejamento George Câmara. Os outros pleitos são agilidade na tramitação da lei do Plano Estadual da Saúde e autonomia na gestão dos recursos provenientes das emendas parlamentares individuais através da indicação, no caso da saúde, ao Fundo Estadual de Saúde.

“O Conselho nos procurou para apresentar demandas para tentar inserir no PPA e também na LOA. As reivindicações são muito justas e reiteramos que esta Casa é composta por 24 deputados, por isso não podemos falar em nome dos nossos colegas no que tange aquilo que diz respeito a emendas parlamentares individuais, isso requer uma conversa com todos que compõe essa Casa Legislativa”, destacou o deputado Francisco do PT, relator do PPA.

O deputado e relator da LOA na Assembleia, Getúlio Rego, considerou pertinentes as demandas apresentadas. “A saúde é uma prioridade que está com uma fila de atendimentos represada e merece um reforço. As alegações são pertinentes e vamos buscar harmonizar o que foi enviado pelo Executivo para propiciar uma saúde de melhor qualidade para a população do RN”, afirmou.

A presidente do Conselho Estadual de Saúde, Geolípia Jacinto da Silva, avaliou positivamente a reunião da manhã desta segunda-feira. A abertura desse diálogo tem como objetivo, destaca, sensibilizar os deputados para as necessidades da área, que trabalha com um baixo percentual ofertado para no orçamento para 2020. “Baseado no orçamento da saúde e nas grandes demandas da população na rede hospitalar, unidades básicas e UPAs, nós entendemos que essas demandas, se atendidas, podem nos dar um fôlego para atuar”, disse.

Por fim, o secretário estadual da Saúde Pública, Cipriano destacou a “insuficiência dos recursos necessários para custear as despesas de saúde no ano âmbito do Estado”. O cenário, explicou, repete o que já ocorreu em 2019. “Fruto de decréscimo de transferência federal, que já é público e notório entre 2018 e 2019, quando tivemos decréscimo de quase R$ 400 milhões. Então isso já projeta que próximo ano continuaremos tendo um orçamento deficitário. Daí a importância da luta que o conselho traz”, destacou.

Fonte: assecom da Assessoria Legislativa do RN

Imagem da Imaculada Conceição visita instituição em preparação para festa

Festa será lançada oficialmente neste domingo (17).

A imagem peregrina da Imaculada Conceição, co-padroeira de Currais Novos, está visitando instituições em preparação para a festa. Nesta segunda-feira (11) a Associação das Pessoas com Deficiências Visuais do Seridó (APADEVIS). Associados e moradores do Bairro Gilberto Pinheiro compareceram para ouvir a palavra e recitarem o Santo Terço.

O pároco da paróquia da Imaculada Conceição acompanhou a visita ao lado do presidente da APADEVIS José Alair. Neste domingo (17) acontecerá o lançamento oficial da festa após a celebração da missa as 19 horas, no centro pastoral.

Fonte: Blog Ismael Medeiros.

Política nacional pode incentivar consórcios intermunicipais de saúde

Incentivar a criação de consórcios públicos de saúde entre os Entes federados, principalmente os Municípios, é a pretensão do Projeto de Lei (PL) 5217/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados. Para isso, o projeto determina que o Ministério da Saúde (MS) elabore política pública permanente de promoção e mantenha as informações necessárias para criação dessas instituições na internet para livre acesso à população. 

Apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), o projeto quer política nacional de incentivo as associações entre Municípios próximos para aumentar a oferta de serviços, considerando diversas dificuldades de acesso à atenção primária, média e alta complexidade, urgência e emergência, serviços hospitalares e de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental e assistência farmacêutica. Dentre elas, dimensões continentais, desigualdades regionais e de restrições orçamentárias.

O PL será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto, além de acionar o MS para estabelecer os mecanismos, diz que a pasta será responsável pela execução da política permanente para que se alcance melhorias no acesso e no atendimento à população. Também para melhor administração e fiscalizar.

Regulamentado pela Lei 11.107/2005, os consórcios públicos são um tipo de cooperação entre Entes federados, que se reúnem e criam uma pessoa jurídica de direito público ou privado, para realizar objetivos comuns, como a prestação de um serviço público. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sempre recomendou essa ferramenta aos gestores locais, como alternativa viável.

Mapeamento
No final do ano passado, a Confederação divulgou Da Agência CNM de Notícias, mostrando 4.081 Municípios já integravam algum dos 491 consórcios públicos existentes, com grande concentração de consorciados nas regiões Sul e Sudeste. Do total, 275 consórcios atuavam em apenas uma área e 213 atuam em mais de uma área. As principais áreas atuação são: saúde, infraestrutura, meio ambiente, resíduos sólidos e turismo. 

A Confederação está analisando a proposta apresentada, com cautela. Por hora, sugere o conhecimento prévio da realidade local, antes de fomentar a iniciativa e destaca a necessidade de planejamento técnico, orçamentário e financeiro. A entidade também alerta para a inclusão de comprometimento financeiro do governo federal, previsto no texto. Esses recursos devem apoiar à manutenção dessas entidades, principalmente as executam ou desejam executar ações de média e alta complexidade. Esse cuidado deve evitar agravamento na situação atual, ao invés de se viabilizar solução.

Fonte: Agência de Noticias da CNM.

[INFORME PUBLICITÁRIO] Aelson Dantas comunica que vende-se um TRAILER no centro da cidade de Carnaúba dos Dantas

Aelson Dantas como é mais popularmente conhecido em Carnaúba dos Dantas/RN por (Aelson eletricista) comunica que vende-se um TRAILER no centro da cidade de Carnaúba dos Dantas, ao lado dos Quiosques de Castanha, Naire, Cacau e Gracilio.

Quem desejar é só entrar em contato pelo o numero 98843 4969, esse numero é o mesmo do WhatsApp. É só ligar e falar com Aelson Dantas.

Fonte: Aelson Dantas

PREFEITURA DE ACARI: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos divulga calendário com rotas de coleta de lixo

  

Para intensificar ainda mais a limpeza na cidade, agora a coleta de lixo será realizada diariamente, dividida em duas rotas. Assim, os moradores podem ficar mais atentos ao dia da coleta e cuidar ainda mais de nossa cidade, que é a Mais Limpa do Brasil. Seja parceiro, coloque o lixo na frente de sua residência somente no dia em que a Coleta irá passar em sua rua.

Fonte: Facebook PMA

Associação da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas apresentou novos associados assembleia no último domingo (03/11)

Foi realizada na manhã do último domingo, dia 03 de outubro na sede provisória da (APDEC) Associação da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas-RN, a reunião mensal, sobre a presidência do senhor presidente José Fábio Dantas de Medeiros foi debatido vários assuntos de interessem da coletividade.

Inicialmente o presidente apresentou perante assembleia mais dois novos associados que foram; Marfran de Medeiros Santos e Elisangela de Medeiros Dantas, em seguida ele enfatizou a proposta do poder executivo municipal a realizar um termo de cessão de uso de um imóvel que beneficiará a referida Associação, a onde este imóvel poderá servir de Sede por tempo indeterminado, em seguida o senhor presidente falou que a documentação da Associação para se torna reconhecida utilidade pública estadual já foi entregue Assembleia Legislativa.

Por fim, o senhor presidente apresentou uma sugestão de ser criada uma lei municipal através do Legislativo do município de Carnaúba dos Dantas, que disponha sobre a gratuidade de acesso às Pessoas com Deficiência em eventos sociocultural públicos e privados do município, o presidente enfatizou que seria importante que sejam cobrados apenas 50% dos ingressos de cada pessoas com Deficiência, a entidade da (APDEC) juntamente com o Conselho Municipal dos direitos das Pessoas com Deficiências de Carnaúba dos Dantas seria responsáveis por emitir as carteirinhas as citadas pessoas.

Fonte: Blog Fábio Locutor.

Seridoenses farão excursão à Campos do Jordão-SP no mês de junho de 2020

Nos dias 09, 10, 11, 12, 13 e 14 de junho de 2020, será realizada a Festa de Nossa Senhora do Novo Caminho em Campos do Jordão-SP. Uma grande Excursão sairá da Região do Seridó para conhecer a cidade de Campos do Jordão, a Suíça Brasileira, uma cidade Europeia dentro do Brasil, sua gastronomia, sua beleza arquitetônica e muito mais.

Dia 10/06 - Visita à Canção Nova. Dia de muita espiritualidade, oportunidade para conhecer e viver a espiritualidade da comunidade católica. Às 20:00h encerraremos com a missa do clube do ouvinte ao vivo pela TV Canção Nova.

Dia 11/06 - Dia de conhecer o Santuário da Rainha e Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Tour pelos lugares históricos, torre da basílica e muito mais.

Dia 12/06 - Dia de compras e conhecer o que a capital de São Paulo oferece.

Dia 13-06 - Oportunidade para revermos os parentes que moram em São Paulo, onde teremos um grande churrasco e o encontro dos Seridoenses Ausentes.

Dia 14/06 - Dia da Festa de Nossa Senhora do Novo Caminho. Pela manhã haverá alvorada festiva pela Filarmônica 11 de Dezembro de Carnaúba dos Dantas-RN no Mosteiro Ayn Karin na residência do Padre Antonio Maria. Na oportunidade haverá a Missa Solene pelo Padre Antonio Maria e demais sacerdotes presentes. Em seguida acontecerá a procissão de encerramento da festa.

A TV Web Carnaúba estará acompanhando a comitiva dos seridoenses à Campos do Jordão através do Repórter Toscano Neto, que recebeu o convite especial de Marcelo Dantas irmão de Márcio Dantas, para registrar ao vivo a permanência dos seridoenses à Capital Paulista.

Preço da passagem por pessoa é de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), que pode ser parcelado em suaves parcelas. Nesse valor está incluso viagem, hospedagem e refeição. Os interessados deverão procurar Adriano de Zé Virgínio. Vai ser inesquecível para ficar na história!

Fonte: Blog do Toscano Neto.

Programa “Saúde na Escola” leva conscientização para alunos do Município Cruzetense.

Com o objetivo de desenvolver ações de prevenção, promoção e atenção à saúde dos estudantes, a Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação, aderiu, ao Programa Saúde na Escola. 

As atividades são realizadas em escolas e da rede municipal e estadual pela equipe do NASF e Saúde da Família, beneficiando alunos das escolas Ana Assis de Medeiros e Joaquim José de Medeiros. Entre os temas abordados dentro do programa, estão a prevenção as violências sexuais, álcool e outras drogas.

Fonte: Facebook Prefeitura Cruzeta.

Governo incorpora Secretaria Especial de Cultura ao Ministério do Turismo; decisão tem o apoio da CNM

A Secretaria Especial de Cultural será vinculada ao Ministério do Turismo (Mtur). A decisão do governo federal, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 7 de novembro, tem o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade considera que a fusão fortalece as ações de cada área, com maior integração e ganho de eficiência. Esse entendimento já foi mencionado em reuniões do Conselho Nacional do Turismo e no 6º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial e Seminário Internacional Patrimônio + Turismo de Porto Alegre (RS).

O segmento da cultura envolve ao menos 68 setores da economia, sendo transversal como o do Turismo, que impacta em 53 setores. Nesse entendimento, para a CNM, a fusão deve impulsionar o desenvolvimento econômico e social, com ampliação do acesso à cultura e ao turismo, o que pode beneficiar a população brasileira. A mudança ocorreu por meio do Decreto presidencial 10.107/2019. Além da Secretaria Especial de Cultura, foram incorporados ao Mtur o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e outras seis Secretarias.

Agora, o Mtur assume, dentre outras competências, a política nacional de cultura, a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, a regulação dos direitos autorais, a formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museus. Por meio de nota, o Mtur avaliou positivamente a incorporação, afirmando que o “Turismo e Cultura possuem pautas sinérgicas e atividades naturalmente integradas. A cultura é um dos principais atrativos turísticos do país e é responsável por grande parte da movimentação de visitantes nacionais e internacionais”.
Ainda na nota, a Pasta ressalta a forte parceria com a Secretaria, mesmo estando em outro Ministério e a importância da transferência para ampliar a integração das áreas, o fortalecimento das referidas políticas públicas e o ganho de eficiência, através da ampliação do acesso da população brasileira ao turismo e à cultura.

Ações da CNM
A área técnica de Turismo da CNM tem trabalhado a integração das pautas Turismo e Cultura já há algum tempo e apoia a mudança que já foi pauta de eventos municipalistas. Em outubro, a entidade promoveu, junto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Mtur, o 6º Encontro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial e o Seminário Internacional Patrimônio + Turismo, com o objetivo de discutir o potencial econômico do patrimônio em sua dimensão turística.

O evento foi um espaço para se promover e debater ideias inovadoras, boas práticas e experiências de sucesso em gestão patrimonial e turística no Brasil e no mundo. Como resultado do evento, a Carta de Porto Alegre ratifica o apoio dos gestores municipais e a união dos esforços para a construção de uma nova pauta estratégica envolvendo as duas pastas.

Fonte: Agência de Noticias da CNM.

CIRILO SANTOS: Comanda o forrozão e o amanhece no Sertão da Rádio 93 FM de Carnaúba dos Dantas.

O locutor Francisco Cirilo dos Santos mais popularmente conhecido por (Cirilo Santos) da cidade de Jardim do Seridó vem realizando uma grande audiência nas ondas da Rádio 93 FM de Carnaúba dos Dantas/RN, com uma super programação de segunda a sexta-feira das 17:00hs ás 19:00hs ele apresenta o Forrozão  93 FM tocando muito forró pé de Serra e o forró atual. Já aos sábados ele apresenta  o programa amanhece no Sertão das 05:00hs da manhã até ás 08:00 hs da manha.

Cirilo Santos iniciou seu trabalho na Rádio Cabugi do Seridó AM da cidade de Jardim do Seridó, lá ele trabalhou 19 anos, apresentava a hora do Bregão e o forrozão Cabugi.

Do blog,

Desejamos a Cirilo Santos muitos sucessos na sua nova jornada de trabalho nas ondas da Rádio 93 FM, sabemos da grande competência que o mesmo tem a frente dos microfones de uma emissora de Rádio.

Foto Facebook de Cirilo Santos e texto Fábio Locutor.

VEM AI O FORRÓ DO XOREBA: Será estreado neste sábado (09/11) na Rádio 99,5 FM Ouro Branco de Currais Novos o Forró do Xoreba.

O jovem locutor e humorista Leonardo Dantas mais popularmente conhecido por Xoreba não demorou muito tempo ao deixar os microfones da Rádio 93 FM de (Carnaúba dos Dantas/RN) e já estreará aos microfones da Rádio 99,5 FM Ouro Branco de Currais Novos/RN no próximo sábado dia 09 de novembro de 2019.

Pra quem achava que o velho Xoreba iria se aposentar, se enganou!. Ele irá estrear no próximo sábado nas ondas da Rádio 99,5 FM Ouro Branco de Currais Novos), o mais novo programa o "Forró do Xoreba" todos os sábados e domingos das 13 às 15 horas.

Do blog,

Desejamos ao velho Xoreba muito sucesso na nova jornada de trabalho na Rádio 99,5 FM  Ouro Branco de Currais Novos).

Foto Facebook de Leonardo Dantas e texto Fábio Locutor.