O município de Carnaúba dos Dantas foi comtemplado com 41 cisternas,
serão 41 famílias que vivem nas comunidades rurais do município de terão acesso
à água potável por meio da instalação de 20.976 cisternas. A ação, que
representa um investimento de mais de R$ 250 milhões, vai atender 498
municípios em oito estados da federação e tem como objetivo proporcionar o
acesso à água e reduzir a vulnerabilidade de populações que ainda enfrentam a
escassez hídrica no dia a dia.
A medida foi oficializada pela Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) com a publicação da Portaria nº 3.454/2025, que define regras claras
para a seleção dos beneficiários e estabelece prazos para que os municípios
indiquem as famílias a serem contempladas. Terão prioridade domicílios
chefiados por mulheres, lares com pessoas com deficiência, famílias inscritas
no Cadastro Único (CadÚnico), comunidades quilombolas e residências com maior
número de crianças em idade escolar.
O presidente da Funasa, Alexandre Motta, ressaltou que a
iniciativa reflete o compromisso da Funasa e do Governo Federal com os mais
vulneráveis.
Encontramos um processo complicado que necessitava de ajustes
para seguir em frente. Nossa prioridade foi assegurar uma execução dos
contratos com transparência e responsabilidade, para que as famílias não
ficassem sem acesso à água”, afirmou Motta.
A portaria estabelece que apenas famílias residentes
integralmente na zona rural, sem abastecimento adequado e cujas casas
apresentem condições técnicas para receber as cisternas poderão ser atendidas.
Os municípios terão 30 dias para enviar a lista de beneficiários, e a Funasa
terá até 30 dias adicionais para analisar as indicações e publicar os
resultados.
Clique aqui para ler a íntegra da Portaria Funasa nº 3.454/2025
A decisão de sanar os problemas herdados, em vez de cancelar
os contratos, garantiu a preservação de recursos públicos e a continuidade de
um programa essencial. “Essa decisão demonstra o compromisso da Funasa com as
populações rurais, especialmente àquelas em situação de escassez hídrica, em
alinhamento com as diretrizes do Governo Federal e do Ministério da Saúde em
garantir dignidade, saúde e melhores condições de vida”, concluiu Motta.
Os detalhes sobre os critérios de elegibilidade e
priorização, bem como os prazos para indicação dos beneficiários estão
disponíveis na íntegra da Portaria nº 3.454/2025, que acompanha este comunicado
para consulta pública.