quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

Prefeito Kleyton Dantas nomeia Marcílio Dantas como Coordenador de Esporte e Lazer de Carnaúba dos Dantas

O prefeito Kleyton Dantas oficializou a nomeação de José Marcilio Dantas dos Santos como o novo Coordenador de Esporte e Lazer de Carnaúba dos Dantas. A decisão reforça o compromisso da gestão em fortalecer ainda mais as ações voltadas ao desenvolvimento esportivo e ao bem-estar da população.

Reconhecido por sua dedicação ao esporte local, Marcílio assume o cargo com a missão de ampliar projetos, apoiar competições e promover atividades que incentivem a prática esportiva em todas as idades. A expectativa é de que sua chegada traga novas iniciativas e fortaleça programas já existentes no município ao lado do secretário municipal de Esportes Francisco Silvério, (Pepeto).

A administração municipal destacou que a nomeação representa mais um passo importante para a organização e valorização do esporte carnaubense, garantindo mais oportunidades e lazer para a comunidade.

Marcilio Dantas já foi secretário municipal de Esporte e Lazer de Carnaúba dos Dantas na gestão passada do ex: prefeito Gilson Dantas, do período  de fevereiro de 2023 a dezembro de 2024

Do blog,

Desejamos ao novo Coordenador de Esporte e Lazer Marcílio Dantas muito sucesso na sua pasta que assumiu.

Confira abaixo a portaria publicada nesta terça-feira (02) no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN).

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1048/2025 - GP, 01 DE DEZEMBRO DE 2025


Dispõe sobre nomeação de Coordenação Municipal de Esportes.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das suas atribuições que lhes são conferidas no artigo 58, inciso V da Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Art. 1º - NOMEAR JOSÉ MARCILIO DANTAS DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador do CPF ***.942.194-**, para o Cargo de COORDENADOR DE ESPORTES do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 01 de dezembro de 2025.

 

KLEYTON MEDEIROS DANTAS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Marcos Leandro Dantas
Código Identificador:8D19C909


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/12/2025. Edição 3679
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Fonte: Blog do Fábio Locutor

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nesta terça-feira (2) e segue para promulgação.

No primeiro turno, foram 412 votos a favor e 4 contrários. No segundo turno, foram 397 votos a favor e 3 contra.

A PEC 72/23 prevê a isenção para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com mais de 20 anos. Na prática, a mudança proíbe a cobrança do imposto nesses casos, concedendo a chamada imunidade tributária. A medida não se aplica a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

Segundo o relator na comissão especial que analisou a proposta, deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), a PEC harmoniza a legislação nacional com a prática de estados que já não cobram IPVA de veículos antigos. “A proposta uniformiza a isenção do IPVA para carros antigos, que já é adotada por vários estados, evitando diferenças na cobrança do imposto”, disse.

A medida deve impactar principalmente estados que ainda não oferecem o benefício, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina.

Reforma tributária
As imunidades tributárias do IPVA não existiam na Constituição Federal antes da aprovação da última reforma tributária (Emenda Constitucional 132, de 2023).

Com a reforma, a cobrança do IPVA foi ampliada para alcançar veículos aéreos e aquáticos, mas alguns deles ganharam imunidade tributária.

Atualmente, a Constituição Federal isenta de IPVA:

  • aeronaves agrícolas e de operadores certificados para serviços aéreos a terceiros;
  • embarcações de empresas autorizadas para transporte aquaviário;
  • pessoas ou empresas que praticam pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência;
  • plataformas móveis em águas territoriais e zonas econômicas exclusivas com fins econômicos (petróleo e gás); e
  • tratores e máquinas agrícolas.

Debate em Plenário
Durante o debate em Plenário, o relator da proposta, deputado Euclydes Pettersen, defendeu federalizar a isenção do IPVA. “Estamos retirando esse tributo para as pessoas que já pagaram outro carro através do imposto”, disse ele, ao citar o cálculo do pagamento do IPVA ao longo de duas décadas.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) lembrou que muitos estados já garantem a isenção. “O Maranhão mesmo beneficia vários automóveis utilizados por pequenos produtores rurais, como as camionetes D20 e C10”, afirmou.

Para o deputado Domingos Sávio (PL-MG), o projeto beneficia cidadãos mais humildes e sem condições de comprar carros novos. “Se não pagar o IPVA, sobra dinheiro para manter o carro em todas as condições de funcionar bem”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

O povo pediu e Castanha atendeu! Gilson Lemos neste sábado (06) nos Quiosques em Carnaúba dos Dantas

A programação do fim de semana em Carnaúba dos Dantas já tem atração confirmada. Atendendo aos inúmeros pedidos do público, Castanha anuncia que Gilson Lemos será a grande atração deste sábado (06) nos Quiosques.

O show promete reunir muita música, animação e um ambiente perfeito para quem quer aproveitar uma noite especial com amigos e familiares. Os Quiosques, que já se tornaram ponto de encontro tradicional na cidade, devem receber um grande público para celebrar mais um momento de lazer e descontração.

Carnaúba dos Dantas se prepara para viver mais uma noite marcada pelo talento de Gilson Lemos e pelo carinho do povo que vibra com cada apresentação.

O evento conta com total apoio:

Quiosques de Castanha, Cacau, Naire Lanches, Ed lanches e Jalmir do espetinho.

Horas: 20h30min

Totalmente grátis.

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Fonte: Blog do Fábio Locutor.