sexta-feira, 22 de setembro de 2017

VEM RECADASTRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS POR AÍ NA PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS


A Prefeitura de Carnaúba dos Dantas, por determinação do prefeito Gilson Dantas (PMDB) está convocando todos os servidores públicos municipais para participarem do primeiro recadastramento do quadro de pessoal.

Os servidores deverão apresentar toda documentação perante cada uma das secretarias os quais estão lotados, no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.

O decreto contendo mais detalhes você encontra AQUI.

Fonte: Blog Carnaúba Notícias/PMCD

APENAS DUÉ AZEVEDO PARTICIPOU DE CURSO QUE DISCUTIU COBRANÇA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS


A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas contratou os serviços técnicos para treinamento de vereador no Congresso de Inovação na Gestão Tributária Municipal, evento que aconteceu em Natal nos dia 14 e 15 de setembro de 2017.

O curso certamente foi importante, pois tratou de tema ligado á gestão tributária municipal. Será que vão aumentar os impostos e taxas municipais ou vão baixá-los?

Mas, o que estranha muito, é que apenas o PRESIDENTE DA CÂMARA foi o único vereador beneficiado com o referido curso, quando todos os demais vereadores deveriam ter tido a oportunidade de participar de tal evento.

Além do pagamento de R$ 345,00 reais do curso, a Câmara Municipal pagou mais R$ 300,00 de diária para o presidente daquela Casa.

Veja o valor da DIÁRIA que Dué Azevedo recebeu AQUI.

Veja o valor que a Câmara pagou pelo curso AQUI.

Fonte: Blog Carnaúba Notícias

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

ESPECIALISTA DO BANCO MUNDIAL REALIZA VISITA ÀS OBRAS EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO









Dando continuidade a Missão de acompanhamento dos investimentos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial e Governo do Estado, a especialista sênior em desenvolvimento rural, Fátima Amazonas visitou na manhã desta quarta-feira(20), as obras de saneamento básico de São Miguel do Gostoso que está recebendo investimento de R$ 25,3 milhões para deixar a área urbana do município totalmente saneada.

Na visita, Fátima esteve na Estação de Tratamento de Esgoto- ETE, no canteiro de obras e no plantão social. “A obra em si vai beneficiar a população de Gostoso e atrair mais turistas. O plantão social e as cartilhas ambientais são iniciativas consolidadas que merecem destaque neste momento, pois elas esclarecem todas as dúvidas da população”, declarou.

O prefeito da cidade, José Renato acompanhou a visita e ouviu da especialista do Banco Mundial que é fundamental o município agilizar o plano diretor para evitar o crescimento desordenado e ocupação de áreas importantes que precisam ser preservadas.

O secretário de Turismo, Ruy Gaspar destacou que os investimentos são do Governo do RN através do acordo de empréstimo fez com que o Estado aumentasse em 7.4% o fluxo de turistas, lembrou ainda que Gostoso é um destino consolidado.

Acompanharam a visita, Ana Guedes (Gerente executiva do Projeto Governo Cidadão), Sérgio Araújo (Engenheiro do Governo Cidadão), Solange Portela ( Sub - secretária do Turismo do RN), Clóvis Veloso( Engenheiro da CAERN) e Janiele Linhares ( secretária de turismo de Gostoso), além de assessores.


Fonte: Assecom GovernoCidadão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA REALIZA MAIS UMA EDIÇÃO DO "POESIA A GOSTO NA PRAÇA"


A Prefeitura de Acari, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, traz à praça pública mais uma edição do projeto "POESIA A GOSTO NA PRAÇA", evento literário que tem despertado nas crianças e adolescentes o prazer pela leitura.

Toda a comunidade prestigiou o sarau poético que aconteceu na noite desta quarta-feira (20), na Praça Antão Lopes, no bairro Luiz Gonzaga. O tema a ser trabalhado é livre.

Fonte: Facebook PMA

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

MUSEU HISTÓRICO DE ACARI DIVULGA PROGRAMAÇÃO PARA ESTA SEMANA


Hoje, dia 20 de setembro, haverá uma roda de conversa com o tema: As lavadeiras de ontem. O evento terá início a partir das 19 horas.
Amanhã, dia 21, haverá mais uma roda de conversa com o tema: Causos de vaqueiros, às 19 horas.

Sábado, dia 23 de setembro, a partir das 5h30 da manhã, haverá um tour rural nas casas de fazendas e formações do Geoparque.

Fonte: Facebook PMA

CONFIRA A NOTA APROVADA ONTEM PELOS CONSELHOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA 2018.

Confira a Nota aprovada ontem pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social e Conselho de Assistência Social do Distrito Federal sobre a proposta orçamentária da Assistência Social para 2018. Na semana que vem, durante a reunião ordinária do CNAS, o Plenário tratará das medidas necessárias para a recomposição orçamentária do SUAS.
Acesse aqui e confira a nota na íntegra:
Fonte: CNAS

COMUNIDADES RURAIS DE CIDADE DO RN AGORA TÊM CHUVEIRO E BANHEIRO EM SUAS RESIDÊNCIAS

É difícil imaginar, mas no Rio Grande do Norte ainda têm comunidades rurais que não possuem banheiros e chuveiros em suas residências. A comunidade Caboclo descendente de índios localizada na zona rural de Assú é uma delas. Para acabar com esse sofrimento e levar qualidade de vida para população o Governo do Rio Grande do Norte construiu 40 banheiros todos com chuveiros para as famílias desta comunidade.

Nós não tínhamos nada, hoje estamos sem acreditar que temos banheiros em todas as casas. As crianças adoram tomar banho, agora elas tomam banho todos os dias”, revelou Antônio Lopes, 71 anos, um dos moradores mais antigos de Caboclo.
 
 
 
 
O Governo do RN, além dos banheiros equipados com caixa d ́água, sanitário, pia, chuveiro, está construindo todo o sistema de abastecimento de água nas 40 residências, o sistema conta com uma adutora. “A obra está em andamento. A primeira parte do projeto está concluída”, afirma Dinart Filho, supervisor da Habitação, do Trabalho e da Assistência Social (Sethas).

 Das 62 casas dessa comunidade, 15 não possuíam banheiros'', declara Dinart Filho, supervisor da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). O projeto desta comunidade contempla ainda uma ação ambiental onde as famílias farão uso das águas cinzas para finalidades domésticas e para irrigação nos quintais produtivos.
Fonte: Assecom GovernoCidadão

SEMARH FAZ LIMPEZA E MEDE VAZÃO DE POÇOS DE COMUNIDADES RURAIS DE JARDIM DO SERIDÓ



Uma equipe da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), esteve, nesta terça-feira, (19), realizando a limpeza, e medindo a vazão de água nos poços perfurados nas comunidades Sombrio, Tanques e Bananeiro, no município de Jardim do Seridó.

Através da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura, após os estudos da qualidade e vazão da água, serão instalados os dessalinizadores do Programa Água Doce nas Comunidades Rurais contempladas.


Fonte: Blog Barra Pesada

COSTURANDO O FUTURO: 15 ARTESÃS DE TANGARÁ TERÃO UNIDADE DE CONFECÇÕES EM PROJETO DO GOVERNO DO RN



A vida de 15 mulheres artesãs integrantes do Clube de Mães de Tangará está mudando. O que era apenas um sonho passou a ficar mais perto de se tornar realidade desde que foram classificadas para o edital de Inclusão Produtiva do Governo do Estado, por meio do programa Governo Cidadão com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. O projeto das artesãs é construir uma unidade de confecção de roupas que irá não só fortalecer o artesanato da região, como possibilitar renda extra para todas.

O primeiro passo foi elaborar o plano de negócios. Agora elas estão ainda mais perto de concretizar a minifábrica de confecções: estão prestes a assinar o convênio com a assistência técnica que irá acompanhar todo o processo de licitação da obra.

A agricultora Maria Helena Silva, 54, artesã há 16 anos, é uma das beneficiadas pelo projeto do Governo do Estado por meio da Sethas e Governo Cidadão. Com o repasse do convênio já na conta, Maria Helena e as demais vivem um sonho.

“Hoje o artesanato de Tangará é esquecido. É uma grande oportunidade para a gente e para a nossa cidade de conhecer nosso trabalho e também aumentar nossa renda”, diz Maria Helena. Segundo a artesã, a renda do trabalho manual oriundo da venda dos conjuntos de cozinha, de banheiro, panos de prato e doces de leite soma quase R$ 700 por mês e poderá crescer ainda mais com a fábrica de confecções.

O trabalho que hoje está restrito ao solo tangaraense, poderá ganhar novos públicos até fora do Rio Grande do Norte se depender de Maria Helena. “Temos que mostrar o que temos de melhor e expandir nosso trabalho. O povo do RN e de fora do estado precisa conhecer o artesanato de Tangará. Juntas somos muito mais fortes”, diz.

O projeto do Governo Cidadão está orçado em R$ 369.583,13 e inclui a reforma e adequação da estrutura física do Clube de Mães, aquisição de máquinas e equipamentos necessários às linhas de produção e estamparia, qualificação das artesãs, aquisição de matéria-prima, insumos e acessórios para 180 dias de trabalho, elaboração de identidade visual, criação de estamparia e figurinos exclusivos para a terceira idade e uma campanha de lançamento e promoção dos produtos.

"O projeto vai mudar a realidade dessas mulheres de Tangará, gerar uma renda extra para as famílias e movimentar a economia da região. É uma maneira sustentável de viverem do seu próprio trabalho", destaca o secretário de Gestão de Metas e Projetos, Vagner Araújo.

Para Maria de Lourdes França, 78, uma das fundadoras do Clube e presidente, o projeto é uma “verdadeira benção”. “Não esperávamos nunca nos encaixar em um projeto como esse, porque nunca recebemos nenhum tipo de ajuda do poder público. Vivíamos de fazer bingos e foi assim que erguemos este prédio. Agora vai mudar tudo. É uma nova etapa que começa para todas nós”, comemora.

As 15 mulheres irão confeccionar roupas ergonômicas direcionadas para as pessoas da terceira idade, além de fardamentos escolares para atender a demanda do município e região. Também continuarão a desenvolver peças de artesanato como vagonite, pintura, bordado, crochê, trançado de fita, tapetes, fuxico, toalha de mesa, colcha de cama, acessórios, bolsas, pano de prato, conjunto de banheiro e kit para cozinha, fazendo uso dos resíduos da confecção.

Roseli Martins Ferreira, 37, artesã há 10 anos, costuma bater de porta em porta para vender sua arte em crochê, fuxico, ponto cruz, conjuntos de cozinha e panos de prato. Gosta também de divulgar na internet e recebe encomendas de moradores locais, mas nunca conseguiu sair de Tangará para vender seus produtos. Com os investimentos do Governo do Estado no Clube de Mães, acredita que poderá expandir as fronteiras.

“Estamos pensando alto. Queremos movimentar ainda mais Tangará e levar nossas confecções e artesanato para várias cidades. Isso vai pelo menos dobrar a renda que a gente tem hoje com a venda do artesanato”, planeja Roseli.

História

O Clube de Mães de Tangará surgiu em 1974 e funcionava em um prédio alugado. A primeira doação que as mulheres conseguiram foi de um terreno de 12 metros quadrados, que logo aumentou de tamanho graças à insistência de Dona Lourdes em pedir mais espaço. O problema era como construir. “Não tínhamos dinheiro”, lembra.

Aproveitou seu trabalho no cartório da cidade para pedir contribuição aos conhecidos que iam até o local. “Pedia um carneiro, um bode, uma galinha. Fazíamos bingos e com o dinheiro fomos comprando os tijolos, as telhas e assim foi indo. As festinhas matinê só para os jovens também eram um jeito de arrecadar dinheiro e assim fomos comprando o piso e o que mais precisasse”, conta.


Fonte:  Assessoria de Comunicação Governo Cidadão

terça-feira, 19 de setembro de 2017

ENAP REALIZARÁ CURSO A DISTÂNCIA DE INTRODUÇÃO À LIBRAS


A Escola Nacional de Administração Pública realizará, de 24 de outubro a 4 de dezembro, o curso a distância Introdução à Libras. A capacitação — que é gratuita e pode ser realizada também por meio de smartphonestablets — destina-se a servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como a cidadãos em geral.
Os objetivos do curso são: conhecer os elementos oriundos da Libras, como alfabeto manual, expressão facial etc.; conhecer fontes para que se possa pesquisar sobre surdez e suas especificidades; conhecer as necessidades das pessoas surdas, considerando sua Identidade e a Cultura Surda; compreender ideias veiculadas em Libras; refletir sobre a potencialidade visual da pessoa surda; perceber a pessoa surda como diferente da ouvinte, e não inferior; refletir sobre a Libras em situações práticas e sobre seus elementos intrínsecos; e reconhecer que a Língua Portuguesa e a Libras são duas línguas diferentes e independentes.
A capacitação oferecida é autoinstrucional, ou seja, não conta com a presença de tutores para tirar dúvidas de conteúdo nem possibilita a interação com outros participantes por meio de salas de bate-papo (chats) ou fóruns de discussão. Os módulos conjugam leitura do conteúdo on-line, leitura de material de apoio e exercícios de avaliação.

Serviço
Introdução à Libras
Data: 24 de outubro a 4 de dezembro de 2017
Inscrições até 20 de outubro, no Portal da Enap

COEDE/RN REALIZARÁ VENTOS AO “SETEMBRO VERDE” EM ALUSÃO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.


O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COEDE/RN, tem a honra de convidar para participar dos eventos ao “Setembro Verde” em alusão ao dia 21 de Setembro - Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

PROGRAMAÇÃO:

DIA: 20/09 -  PALESTRA – APABB E APAE
TEMA: Reforma Previdenciária e os impactos  no BPC e Aposentadoria para Pessoa com Deficiência".
HORA: as 8:30 hs.
LOCAL: Auditório da APAE/Natal

DIA: 21/09 –  DIA DE CIDADANIA EM HOMENAGEM AS PESSOAS COM DEFICIENCIA
HORA: 8 horas as 16 horas
LOCAL: CORDE – Av. Deodoro nº 249 - Petrópolis
          
DIA: 23/09 – PRAIA ACESSÍVEL – PONTA NEGRA
PARCERIA:  COEDE/RN  E  SADEF
HORA: 8:hs as 16:hs

DIA: 25/09 –  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
HORA: 9:hs
AÇÃO: Solenidade  em Homenagem ao Setembro Verde
PROPOSIÇÃO: Deputada Estadual Márcia Maia

DIA: 26/09  - MESA REDONDA
HORA: 8:30HS 12:30ha
LOCAL: Auditório do Ministério Público do Trabalho
RUA: Poty Nóbrega, 1941 - Lagoa Nova – Natal/RN
COORDENADOR: Joiran Medeiros da Silva
PALESTRANTES:
Dra. Isabel Christina  Batista Queiroz Ramos: Mercado de trabalho
Dra. Rebecca Monte Nunes Bezerra: LBI – Lei Brasileira de Inclusão
Dra. Tereza Cristina  Queiroz Monteiro: A Saúde da Mulher com Deficiência.

 José Odon Abdon
Presidente do COEDE/RN

Fonte: Assessoria de Comunicação COEDE/RN



segunda-feira, 18 de setembro de 2017

VEREADOR MARCELO DE ZÉ DANTAS (PV) SOLICITOU DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LISTA CONTENDO NOME COMPLETO DE TODOS OS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO


O Vereador Marcelo de Zé Dantas (PV) solicitou na última sessão da Câmara Municipal no dia (11/09) da Secretária Municipal de Administração e Planejamento do Município de Carnaúba dos Dantas, Juliana de Souza, que seja enviado a casa Legislativa uma lista contendo nome completo de todos os Contratados do Município, solicitou também em Caráter de Urgência/Urgentíssima dos Advogados da Prefeitura Municipal, que com base no art. 25 da Lei Orgânica Municipal, vão a casa Legislativa para fazer explanação a respeito dos serviços prestados a Prefeitura Municipal, levando relatório contendo tais informações.

Veja a abaixo a indicação e o requerimento:

INDICAÇÃO Nº 188/2017- DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DA ILMª SRª. JULIANA DE SOUZA MEDEIROS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA LISTA CONTENDO NOME COMPLETO DE TODOS OS CONTRATADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 142/2017- DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA DO EXMºS. SENHORES FLÁVIA MAIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ARAÚJO E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JÉSSICA MEDEIROS DANTAS – ADVOGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE COM BASE NO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VENHAM A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER EXPLANAÇÃO A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, TRAZENDO RELATÓRIO CONTENDO TAIS INFORMAÇÕES.

Fonte: Facebook Câmara Municipal

VEREADOR FABIANO PACÔMIO (PT) SOLICITOU QUE SEJA DESTINADO UM FISCAL/VIGIA PARA OS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS QUE FORMA O COMPLEXO XIQUE – XIQUE.


O Vereador Fabiano Pacômio (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal na última sessão realizada no dia (11/09), a onde solicitou do Prefeito Gilson Dantas e do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Jemmifran da Silva Dantas, que seja destinado um Fiscal/Vigia para os Sítios Arqueológicos que forma o complexo Xique – Xique, que seja feita a manutenção, restauração e pintura da estrutura da Praça Pública que fica localizada em frente à Escola Instituo Municipal João Cândido Filho (IMJCF) no Centro de Carnaúba dos Dantas/RN.

Na oportunidade ele também solicitou do Prefeito Gilson Dantas e do Secretário de Agricultura Múcio de Oliveira, que seja iniciado o Programa de Construção, recuperação e ampliação de barreiros na zona rural de Carnaúba dos Dantas/RN e que seja feito a instalação de lâmpada nos postes de nº l24 834 e l24 835 – Rua Vereador João Lino, mais precisamente ao lado do estádio Municipal José Henrique Dantas.

Veja todas as  indicações a baixo:

INDICAÇÃO Nº 182/2017- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DESTINADO (01) UM FISCAL/VIGIA PARA OS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS QUE FORMA O COMPLEXO XIQUEXIQUE, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 183/2017- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES PÚBLICO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PINTURA DA ESTRUTURA DA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL INSTITUO MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO FILHO (IMJCF) – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 184/2017- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. MÚCIO DE OLIVEIRA DANTAS – COORDENADOR MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE SEJA INICIADO O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARREIROS NA ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 185/2017- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA NOS POSTES DE NºS L24 834 E L24 835 – RUA VEREADOR JOÃO LINO, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ HENRIQUE DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.


Fonte: Facebook Câmara Municipal

CNS REALIZA OFICINAS DE FORMAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL NO SUS EM TODO O BRASIL



Com o objetivo de formar multiplicadores capazes de qualificar sua atuação pela democratização do Estado e pela garantia dos direitos sociais, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realiza Oficinas de Formação para o Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS). O curso, com agenda em todo o Brasil, é voltado para conselheiros e conselheiras municipais e estaduais de saúde, além de lideranças de movimentos e organizações populares que atuam na luta pelo Direito Humano à Saúde.

A participação popular na construção e fiscalização das políticas públicas de saúde é fundamental para a democracia. Por isso, as oficinas têm o intuito de fortalecer os participantes como sujeitos sociais que atuam na formulação e deliberação das políticas, desenvolvendo também o intercâmbio de experiências sobre o controle social no SUS.

As inscrições devem ser feitas por meio do site (www.formacontrolesocial.org.br). Serão disponibilizadas 80 vagas. 30% de lideranças de movimentos e organizações populares; 70% de conselheiros e conselheiras municipais e estaduais. A seleção será feita pela Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS do CNS e do Conselho Estadual de Saúde de cada estado. Com isso, será possível criar uma rede de pessoas em defesa dos direitos básicos à saúde no Brasil.

Com 16h/aula, o curso é uma realização do CNS, executado pelo Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap) e pelos Conselhos Estaduais de Saúde. Essa é mais uma ação da Política Nacional de Educação Permanente para Controle Social no SUS (PPNEPCSS), criada em 2006, após uma série de debates e oficinas. Desde então, um conjunto de ações formativas são realizadas pelo CNS.
Calendário das Oficinas
Rio Grande do Sul: 26 e 27 de setembro em Pelotas | 19 a 20 de outubro em Santa Maria | 28 e 29 de novembro em Palmeira das Missões | 05 e 06 de dezembro Porto Alegre

Sergipe: 28 e 29 de setembro

São Paulo: 9 e 10 de outubro em São Paulo | 7 e 8 de março de 2018 em São Paulo | 21 e 22 de março de 2018 em Araraquara | 4 e 5 de abril de 2018 em Marília.

Minas Gerais: 9 e 10 de novembro | 13 e 14 de dezembro | 15 e 16 de março | 22 e 23 de março


Bahia: 18 e 19 de outubro | 13 e 14 de novembro | 16 e 17 de novembro | 5 e 6 de dezembro | 13 e 14 de dezembro.

Fonte: Ascom/CNS

CNS REAFIRMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA



O Conselho Nacional de Saúde (CNS) debateu nessa quinta-feira (14/9), em Brasília, a reformulação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Na 297ª Reunião Ordinária, os conselheiros reafirmaram  que o Estado deve garantir serviços de saúde gratuitamente e de qualidade, e manifestaram mais uma vez preocupação com a revisão da Atenção Básica, que foi pactuada na última Comissão Intergestora Tripartite (CIT), em agosto deste ano.

O CNS aprovou a manutenção da Recomendação do CNS nº35/2017 que garante o amplo debate sobre a PNAB no âmbito dos conselhos e recomenda que o Ministério da Saúde (MS) não publique os textos de atualização da política pactuados na última reunião tripartite.

De acordo com o presidente do CNS, Ronald Santos, o colegiado tem o dever de debater as consequências da revisão da PNAB. “Convocamos os trabalhadores para a defesa do modelo de sucesso traduzido na saúde da família e que não pode ser destruído. O CNS continua aberto ao diálogo que tem entre outras funções a de debater a realidade da saúde pública brasileira. Os órgãos gestores devem ter a responsabilidade em responder as demandas da sociedade civil em pontuar qual o modelo de atenção básica que queremos”, disse.

A assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Grazielle David apresentou o histórico do financiamento do SUS desde a constituição de 1988. “O subfinanciamento do SUS se agravou a partir da Emenda Constitucional nº 86/2015, que prevê cortes irreparáveis na área da saúde. A liminar do ministro Ricardo Lewandowski do STF, contra os artigos 2º e 3º da EC, evita que os recursos aplicados em saúde sejam inferiores ao ano anterior”, explicou.

De acordo com Grazielle, os royalties do petróleo seria uma das fontes para o cumprimento do mínimo a ser aplicado em saúde. “Assim, uma receita que deveria ser adicional tornou-se parte do mínimo. Uma receita ainda pequena, mas com grande potencial de crescimento”, complementou.

A posição do ministro Lewandowski afirma que as ações governamentais não podem causar perdas irreparáveis à atenção básica de saúde no Brasil. De acordo com ele, os artigos do orçamento impositivo “pioram substancialmente a desigualdade no acesso a direitos fundamentais”.

Para Shirley Marshal, integrante do Grupo de Trabalho do CNS, a Atenção Básica é a principal porta de entrada para os serviços de saúde e deve promover a equidade e fortalecer para a transformação. Shirley, representante da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) no CNS, apresentou os encaminhamentos elaborados pelo GT, que propôs entre outras questões que, em caso de publicação dos textos de atualização da PNAB pactuados na Comissão Intergestores Tripartite em agosto de 2017, o Conselho oriente as instituições para a garantia da manutenção do debate e aprovação da política no âmbito do CNS utilizando os mecanismos necessários no legislativo e judiciário.

O representante da Rede Unida na Cofin, Hêider Pinto, destacou que sejam mobilizados todos os esforços e forças sociais para aumentar a destinação de recursos financeiros para a Atenção Básica (AB), especialmente nas esferas Federal e Estadual. “É preciso que todas as entidades que compõem o CNS estejam atentas a reformulação da PNAB, que por um lado incorpora os conceitos de políticas implantadas depois de 2011, mas também retirada do mínimo de Agentes Comunitários de Saúde por equipe de saúde da família que eram quatro e agora passa a ser apenas um.”

Fonte: Ascom/CNS