segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Covid-19: MPRN recomenda que Prefeituras atentem aos riscos da realização de grandes eventos

O número de casos de Covid-19 no Estado parou de diminuir desde o final de agosto, conforme dados da Secretaria de Saúde do RN (Sesap). Em algumas cidades, os casos vêm crescendo. Por isso, visando o controle da pandemia e a garantia da assistência aos cidadãos que se contaminarem, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encaminhou uma recomendação para os gestores municipais.

Assim, prefeitos e secretários municipais de saúde devem fortalecer as ações de prevenção e de monitoramento da Covid-19 e ficar atentos aos riscos da realização de grandes eventos. Até agora, 12 Municípios receberam a recomendação ministerial: São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, Caiçara do Norte, Pedra Grande, São Bento do Norte, Poço Branco, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Caicó e Serra Negra do Norte.

A principal medida a ser seguida diz respeito à necessidade de os gestores avaliarem a possibilidade de não autorizar ou cancelar evento já agendado, quando as condições epidemiológicas do Município não estiverem favoráveis (aumento do número de casos e de óbitos).

Ainda é desejável que não sejam realizados eventos que propiciem a aglomeração de pessoas quando a cidade estiver com classificação 3 ou 4 (amarelo) e 5 (vermelho), segundo o indicador composto criado para se ter uma visão global da epidemia no Estado do RN. De acordo com o Comitê Científico da Sesap para o enfrentamento da pandemia, esse indicador tem nove variáveis, relativas à assistência (ocupação de leitos), à situação epidemiológica (tendência de casos e óbitos e taxas populacionais) e à testagem.

Outra orientação refere-se à necessidade de autorização prévia dos eventos de massa como shows e festas com aglomerações, além da intensificação da fiscalização sobre o cumprimento das exigências referentes às normas de saúde pública que tratam sobre o coronavírus. Esses eventos só podem ocorrer mediante uso obrigatório de máscaras, disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos trabalhadores do evento, aferição de temperatura, distanciamento mínimo, entre outras providências, assim como seguir um protocolo de biossegurança por evento.

Números acendem alerta sobre controle da pandemia no Estado

De acordo com o Comitê de Especialistas da Sesap, a partir do final de agosto os casos no RN pararam de cair e ao longo do mês de setembro ocorreu um crescimento de 0,5% ao dia. Até 26 de outubro, o crescimento já era de 2% ao dia. O comitê classificou esse cenário de cessação do processo de queda “bastante preocupante”.

Assim, para emitir as recomendações, o MPRN considerou a urgência de cada município observar a sua classificação de acordo com o indicador mencionado. Considerando dados da Sesap até 09/11/2020, grande parte dos municípios estava com classificação 1 e 2. Entretanto ainda existiam 14% deles (que representam 15% da população potiguar) na categoria 3 (amarela), portanto com indicadores que merecem atenção por parte dos gestores.

Já outros dados colhidos pela Sesap, apontam que com relação ao número de casos novos de Covid-19, em 31/10/2020 (a última data para uma estimativa confiável), o RN estava com a mesma média diária de casos de 09/05/2020 (250 casos).

Fonte: Blog de Magno Cesar

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sábado, 28 de novembro de 2020

Carnaúba dos Dantas registra mais 06 caso positivo para COVID-19 neste sábado (28), agora chega a 382 casos confirmados.

80° BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO.

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirmou neste sábado (28/11), mais 06 (seis) caso positivos para COVID-19 e mais 01 (um) caso curado no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Números atualizados até o momento:

16 Pessoas monitoradas;

10 casos suspeitos;

2.958 Casos destacados;

382 Casos confirmados;

06 pessoas em tratamento;

371 pessoas curados e;

05 óbito.

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas, via Facebook.

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Processo Seletivo: Prefeitura de São José de Mipibu – RN abre 42 vagas para disputa

Os candidatos inscritos serão classificados mediante duas etapas de caráter eliminatório e classificatório compostas por análise curricular e prova subjetiva, conforme descrito no edital.

Prefeitura de São José de Mipibu, no estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Semthas), torna pública a realização do novo Processo Seletivo destinado à admissão temporária de profissionais de ensinos fundamental, médio e de nível superior.

Há oportunidades para preenchimento de 42 vagas dentre os cargos de assistente social (8); psicólogo (5); advogado (1); supervisor do Programa Primeira Infância no Suas – Criança Feliz (1); entrevistador social – Cadastro Único (5); orientador social (7); visitador social do Programa Primeira Infância no Suas – Criança Feliz (10) e facilitador de oficinas – artesanato, música, esporte, dança e artes (5).

Quando contratados, os profissionais deverão desempenhar atividades em carga horária de 20 a 40 horas semanais, com salário mensal que alterna de R$ 1.045,00 e R$ 1.600,00. O período de contratado será de até 12 meses.

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 30 de novembro de 2020 a 4 de dezembro do mesmo ano, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na rua Riacho do Amparo, s/nº, Cohab, no centro, no horário das 8h às 14h, de forma gratuita.

Os candidatos inscritos serão classificados mediante duas etapas de caráter eliminatório e classificatório compostas por análise curricular e prova subjetiva, conforme descrito no edital. A prova subjetiva ocorrerá na Escola Municipal Professor Severino Bezerra de Melo (Escola Municipal), localizada na rua Olavo Feliciano, s/nº, centro, na data prevista de 19 de dezembro de 2020.

Fonte: Blog de Ismael 

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Sesap orienta secretarias municipais de saúde quanto ao registro da vacinação

(Foto: Reprodução)

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), publicou uma Nota Informativa com objetivo de orientar as secretarias municipais de saúde quanto ao registro da vacinação nos sistemas de informação e-SUS AB (PECD/CDS) ou Sistema de Informações da Política Nacional de Imunizações (SI-PNI), de acordo com a tipologia do estabelecimento.

A adequação e uniformização pelo ente municipal de suas unidades de saúde são importantes, a fim de dirimir situações que possam interferir na migração dos dados entre os referidos sistemas de informação e, assim, por consequência impactar negativamente nas coberturas vacinais registradas.

De acordo com a Portaria n ° 115, de 19 de maio, de 2003, as Unidades Mistas de Saúde são consideradas Unidades de Atenção Primária - APS. Nesse sentido, o município deverá regularizar esses estabelecimentos de saúde na tipologia de serviço adequado, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), para realizar o registro de vacinação no e-SUS AB.

Vale salientar que, se o estabelecimento de saúde não desenvolve ações da atenção primária, terá que atualizar o tipo de estabelecimento no CNES para que o registro da vacinação não seja bloqueado no SI-PNI.

Segundo a Nota Informativa N° 6/2020, ao receber a dose de vacina ou de outros imunobiológicos, o usuário deverá ser identificado no sistema de informação pelo número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).  Somente com a identificação do cidadão será possível promover a troca de informações entre os sistemas, permitindo a transição e continuidade do cuidado nos setores público e privado, como por exemplo, a formação da caderneta eletrônica de vacinação, acesso aos dados clínicos no Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC pelos profissionais de saúde devidamente credenciados, que prestam o atendimento.

Na falta do CNS ou do CPF, recomenda-se efetuar o registro de vacinação nas fichas CDS e, posteriormente, resgatar com busca ativa a identificação do usuário. Em posse do número do documento de identificação, deverá proceder a atualização do registro no sistema PEC, no módulo CDS, para que a informação migre para a base nacional de imunizações com identificação do cidadão (nome, endereço, entre outros).  A informação inserida no CDS pode levar até 60 (sessenta) dias para ser contabilizada na cobertura.

É importante destacar que a unidade de saúde deverá observar se o CNS está com o número atualizado no Sistema de Cadastramento de Usuários do SUS (CADSUS), para que a dose migre identificada facilitando a consulta e permitindo formar o cartão virtual de vacina para dar continuidade ao esquema vacinal.

Fonte: ASSECOM/RN

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sexta-feira, 27 de novembro de 2020

ESPORTE: Carnaubense Aryton Lucas realizará jogo beneficente dia (20/12)

Será realizado no dia, 20 de dezembro de 2020 no Ginásio Poliesportivo do CEJUC em Carnaúba dos Dantas/RN, um jogo beneficente ás 16:00hs, entrada (01) kg de alimento não perecível, todos os presentes devem usar máscara.

Presença confirmadas dos atletas:

Leandro Pessoa, Áureo, Tiago Dionisio, Nathan Reuel, Neto Caraubas, Wallyson Ricardo, Ronaldo Angelim e do Carnaubense Aryton Lucas

Realização: AL.

Fonte: Facebook de Aryton Lucas

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Sesap faz chamada pública para fornecimento de órteses e próteses ortopédicas

 (Foto: Reprodução)

A Secretaria de Estado da Saúde Pública -SESAP está realizando Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas, com e sem fins lucrativos, para prestação de serviço com dispensação de Órteses, Próteses Ortopédicas e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) não relacionada ao ato cirúrgico. 

A contratação será por um período  de 12 (doze) meses, podendo ser renovado até 60 meses. O objetivo é atender a população do estado do Rio Grande do Norte que necessita fazer uso de OPM. O material de aquisição está dentro da padronização seguida pela Sesap, conforme especificações técnicas constantes no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, e OPM do Sistema Único de Saúde(SIGTAP).

De acordo com o edital, será assegurada a preferência às entidades filantrópicas e sem fins lucrativos e ainda persistindo a necessidade dos serviços demandados, a Secretaria recorrerá às entidades com fins lucrativos.

A documentação de credenciamento deverá ser apresentada em versão digital por meio de endereço eletrônico a partir das 8h de 1° dezembro até às 23h59 de 10 de dezembro de 2020. Enviadas ao seguinte o e-mail para credenciamanto: opm.sesap@gmail.com.

Clique aqui e acesse o edital da chamada pública!

Confira o aviso de chamada pública!

Fonte: SESAP/ASSECOM

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quinta-feira, 26 de novembro de 2020

ATENÇÃO: Cruzeta registra 20 novos casos de COVID-19 nesta quinta-feira (26)

A Secretaria Municipal de Saúde comunica que foram confirmados novos casos de Covid-19, Município agora tem (42) Cruzetenses em tratamento e conta com (43) suspeitos atuais, número de pessoas em isolamento social é de (22).

As informações foram confirmadas pela Secretária de Saúde Débora Juliane e pela Bioquímica Lya Guedes através de entrevista concedida a Rádio Cruzeta FM.

Fonte: Facebook Prefeitura de Cruzeta

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Prefeitura de Cruzeta inicia hoje (26) as entregas da Merenda em Casa

A iniciativa oferece alimentação balanceada aos estudantes matriculados nas escolas do Município que fazem parte do Programa Bolsa Família. Durante o período de isolamento devido à pandemia do novo coronavírus a gestão Sally e Isa garantiu merenda de qualidade para centenas de alunos.

ATENÇÃO

A entrega será feita conforme cronograma anunciado. Quinta (26) e sexta-feira (27), receberão os alunos Cadastrados no Bolsa Família, confira a imagem no calendário abaixo.

Fonte: Facebook Prefeitura de Cruzeta

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RN registra mais de mil novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas

O número de casos de covid-19 teve um aumento de 1.090 novos infectados nas últimas 24 horas, no Rio Grande do Norte, e o acumulado atinge os 88.064.

As informações foram atualizadas pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) no início da tarde desta quarta-feira (25). A pasta também contabiliza 41.246 casos suspeitos que aguardam por resultados de exames.

Não teve nenhum registro de morte decorrente da enfermidade nas últimas 24 horas, porém uma que estava em análise teve a covid-19 confirmada como causa e a contagem dos mortos atinge os 2.665. Ainda estão sendo investigadas as causas de 407 óbitos. A pasta repassou a informação de que 681 óbitos já analisados foram descartados para a doença.

Nesta quarta-feira, os dados do sistema Regula RN registram uma ocupação de 49% dos leitos covid críticos no estado com 98 pacientes internados. No leitos clínicos, estão sendo assistidos 84 enfermos com a doença, gerando uma ocupação de 32%.

Atualmente, a rede hospitalar destinada a atender pacientes com covid-19 conta com 92 leitos críticos e 135 leitos clínicos disponíveis, com regiões com mais ou menos disponibilidade.

De acordo com o monitoramento feito pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), que revela o índice de transmissibilidade no estado, a média diária no estado está em 0,63. No entanto, dos 167 municípios potiguares, 68 se encontram na considerada zona de risco, com esse indicador entre 1,0 e 2,0; enquanto outros 55 estão na zona de perigo, ou seja, com índice acima de 2,0.

Fonte: Blog da Gláucia Lima

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Caicó registra 15 novos casos de Covid-19, com 19 recuperados e número de confirmados é de 4.137

Boletim COVID-19: Caicó

 Nesta quarta-feira (25), a Secretaria Municipal de Saúde vem por meio desta divulgar o registro de 15 (QUINZE) novos casos de COVID-19 no município, sendo TODOS comunitários.

Com relação aos casos de hoje, foram 08 Homens e 07 Mulheres.

Os casos residem:

01- Centro;

01- Nova descoberta;

01- Vila Altiva;

02- Penedo;

01- Recreio;

05- Paraíba;

01-Barra Nova;

02- Vila do Príncipe;

01- Boa Passagem.

Destes 03 foram confirmados por TR e 12 por RT-PCR.

Informamos ainda, a RECUPERAÇÃO de 19 pessoas na comunidade.

Reforçamos a importância das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos e uso de máscara quando precisar sair de casa.

Fonte: Blog da Gláucia Lima

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quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Instituto Federal Paraíba Campus Picuí realizará curso de pedreiros de alvenaria em Carnaúba dos Dantas

O Instituto Federal Paraíba Campus Picuí iniciou nesta quarta-feira (25) e vai até o dia, 30 de novembro as inscrições para o Curso de pedreiro de alvenaria em Carnaúba dos Dantas/RN.

Emanoel de Monaylla e Serginho de Solange estão realizando as inscrições, e durante o curso eles vão dá suporte e ministrando aulas prática. Então svocê que trabalha na área de pedreiro não percam essa oportunidade de se qualificarem.

Telefones para contatos são: (84) 98818-1772, falar com Emanoel e (84) 98711-2393, falar com Serginho, o curso é totalmente gratuito.

Fonte de informações: Emanoel Monaylla 

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A.J Eventos em Carnaúba dos Dantas realizará grande promoção e sorteio no final de ano.

             Promoção e sorteio de final de ano

Para vocês clientes da A.J Eventos em Carnaúba dos Danats/RN, a partir de 27 de novembro a 31 de Dezembro estamos com nossa promoção ligou ganhou o nosso super descontão, além de uma ótima higienização, entrega totalmente rápida você ainda sai com o melhor preço da cidade, e sem falar que estará concorrendo a 3 prêmios que será:

Um vale de R$ 50,00 reais em compras no Comercial Manoel Sabino, Um vale de R$ 50,00 reais em compras na Chica Bum e R$ 100,00 reais em dinheiro, corre já e reserve sua data, desde já agradecemos por confiar no nosso trabalho e um bom final de ano a todos nossos clientes e amigos.

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[INFORME PUBLICITÁRIO] Está precisando daquela saborosa carne? Então não perca tempo e vá logo no Açougue do William

No Açougue do William, vocês irão encontrar as melhores carne bovina, cupim, costela, picanha, fraldinha, linguiça de gado e de frango, peito, coxa e sobrecoxa e peito bovino.

Atendimento com qualidade e preços é no Açougue do William, então vocês já sabem vai realizar aquele delicioso churrasco, não percam tempo e vai logo lá. 

Em carne suína, o cliente pode encontrar: lombo, pernil, costelas e linguiça de porco.

O Açougue do William conta com o melhor atendimento da cidade de Carnaúba dos Dantas. Fica localizado na Rua, Ivamar Roque, nº 180 Bairro são José, vizinho a Quadra de esporte Zé Oi em Carnaúba dos Dantas. Os telefones para contatos é: (84) 98821-0704/ 98867-2694.

Lá no Açougue do William você também encontrará aquela cervejinha  bem geladinha.

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Trabalhadores rurais recebem minicurso promovido pelo Idema

Agricultores e agricultoras rurais de três municípios potiguares receberam, esta semana, o minicurso “Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA) no âmbito da Operação AMA”, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema. O principal objetivo do órgão ambiental estadual foi promover o diálogo com representantes da população rural sobre a temática do CAR/PRA e as questões relacionadas ao meio ambiente e ao uso do fogo.

Aproximadamente 50 trabalhadores rurais participaram do minicurso, realizado nos municípios de Jardim do Seridó, Serra Negra do Norte e Currais Novos. Para a subcoordenadora de Planejamento e Educação Ambiental do Idema, Iracy Wanderley, os participantes foram bastante receptivos ao minicurso.

“Agradecemos o apoio e o engajamento das Prefeituras desses municípios no processo de mobilização e sensibilização dos agricultores. O mais importante desse processo é a oportunidade que o Idema tem recebido de se aproximar mais ainda do cidadão, de partilhar as experiências, de ouvir as pessoas, de ampliar os conhecimentos do ponto de vista técnico e do saber popular, visando o fortalecimento da educação ambiental em todos os municípios do Rio Grande do Norte”, afirmou Iracy Wanderley.

A subcoordenadora acrescentou, ainda, que, nesse primeiro momento a atividade será voltada para os municípios mais afetados pelos incêndios florestais e que o minicurso entrará na agenda do setor de Educação Ambiental de forma contínua e transversal.

Em Jardim do Seridó, a atividade reuniu 13 participantes, na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. No município de Serra Negra do Norte, foram 21 pessoas reunidas na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Já em Currais Novos, na Região do Tororó (comunidade Mirador), a ação foi realizada na Sede da Associação dos Trabalhadores Rurais, com 12 participantes.

O minicurso foi ministrado pelos técnicos do Idema, a gestora ambiental Ana Célia Baía Araújo e o coordenador do CAR, Gaudêncio Pereira dos Santos.

Operação AMA

A Operação “Abrace o Meio Ambiente - AMA” é uma ação do Governo do Estado, lançada pelo Corpo de Bombeiros do RN, envolvendo o Idema e outras instituições estaduais. O principal objetivo é intensificar ações de prevenção, combate e alternativas sustentáveis aos incêndios florestais no Rio Grande do Norte, mitigando queimadas e incêndios em áreas verdes no território potiguar. A Educação Ambiental é uma das importantes linhas de trabalho desta Operação.

Fonte: ASCOM/IDEMA

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Programa Nota Potiguar permitirá descontos na conta de água

Os consumidores que possuem conta de água classificadas como Tarifa Social e Tarifa Popular poderão ter descontos no pagamento de seus débitos, após uma parceria firmada entre o Governo do Estado e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O anúncio do mais novo benefício foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante a transmissão ao vivo do sorteio mensal do Programa Nota Potiguar, realizado na tarde desta terça-feira (24), na TV Band RN. Para tanto, os consumidores devem aderir ao Programa e solicitar a nota fiscal sempre que efetuarem alguma compra e acumular pontos para gerar o desconto. Ao todo, serão beneficiadas mais de 27 mil famílias norte-rio-grandenses.

A chefe do Executivo estadual também destacou a importância do Nota Potiguar para o incremento da receita do comércio. “Fiquei muito feliz com a criação deste programa que traz uma grande contribuição de proteção social. É um programa simples, mas importante e que desenvolve a cidadania fiscal”. E acrescentou: “Este governo tem um olhar voltado para o social e para quem mais precisa”. Ela prometeu novidades, em breve, para o programa. “Vamos implementar a aquisição de livros e de outras possibilidades no campo da cultura”, disse.

Criado em junho de 2019, o Programa contempla 45 pessoas sorteadas mensalmente e 155 instituições filantrópicas potiguares. Cada um dos primeiros 42 ganhadores recebem prêmios de RS 1.000,00 e a instituição escolhida pelo sorteado recebe RS 500,00. Os três últimos sorteios são os mais esperados, pois, contemplam prêmios de maior valor: RS 10.000,00, RS 20.000,00 e R$ 50.000,00 e as instituições de caridade, RS 5.000,00, RS 10.000,00 e RS 25.000,00, respectivamente.

Os vencedores das três principais premiações desta terça-feira, referente aos pontos acumulados no mês de outubro, foram:

- Diego Veríssimo Xavier – RS 10.000,00

- Matheus Henrique Lopes Castro – RS 20.000,00

- Débora Nayara Felix Barbosa da Silva – RS 50.0000,00

Para participar dos sorteios do Nota Potiguar é preciso baixar o aplicativo, disponíveis no APP Store (IOS) e Play Store (Android),  e  fazer o cadastro. A partir daí, sempre que efetuar uma compra, de qualquer valor, o consumidor deve solicitar a nota fiscal. A cada RS 50,00 em compras, pontos são acumulados. Uma vez por mês, o sorteio é transmitido, ao vivo, pela TV Band RN, a partir das 16h.

O programa também já proporcionou a troca de pontos, em 2019, por abadás do Carnatal e ingressos virtuais para jogos de times potiguares transmitidos por streaming. Atualmente é possível trocar os pontos obtidos por descontos de até 10% no pagamento do IPVA, diárias em hotéis, passeios de bugues, entre outros.

Fonte: ASSECOM/RN

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terça-feira, 24 de novembro de 2020

[INFORME PUBLICITÁRIO] Supermercado Zé de Liquinha lançou mais um encarte cheio de muitas ofertas para este final de Ano Novo

O Supermercado Zé de Liquinha em Carnaúba dos Dantas/RN preparou muitas ofertas especiais para  este final de Ano Novo!

O novo encarte está com várias promoções pra vocês que gosta de economizar de verdade, lá aceita cartão débito e credito sem ter acréscimo na máquina.

Corra e aproveite o que estamos anunciando, tem de tudo e tudo mais barato. Promoção especial para quem ama economizar, válida do dia 24/11/2020 ao 08/12/ 2020 ou enquanto durar o estoque.

O Supermercado Zé de Liquinha fica localizado na Rua Tonheca Dantas no centro da Cidade, nº 344.

Clique no cartaz para ampliar!






SESAP/RN emite recomendações para o Natal e Réveillon

Com a proximidade das festas de fim de ano e o veraneio no litoral potiguar a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) lançou uma nota técnica com recomendações gerais para a população, organizadores de eventos e municípios, no sentido de manter os protocolos e recomendações sanitárias para enfrentamento à Covid-19.

Com os momentos de confraternização e mobilização de grande parte da população para compras, além do aumento de fluxo intermunicipal e interestadual – com potencial concentração de pessoas – a Sesap pede que os cuidados sejam redobrados, já que nas últimas semanas há regiões do estado com aumento sustentado de incidência de casos de Covid-19 e demais regiões com tendência de aumento.

Além dos cuidados já conhecidos da população como uso de máscaras (com troca a cada 3 horas ou quando estiver úmida), distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas e higienização frequente das mãos, a Sesap recomenda ainda:

– Nas compras de Natal e fim de ano, dar preferência ao comércio virtual com entregas por delivery, contribuindo para evitar aglomerações e maior fluxo de pessoas nas ruas e centros comerciais;

– Em eventos presenciais, preferir ambientes abertos com renovação de ar e evitar participar de brincadeiras que exijam o contato direto com as pessoas como beijos, abraços e apertos de mãos;

– Pessoas com sinais ou sintomas de síndromes gripais (coriza, tosse seca, dor de garganta), mialgia, diarreia, cefaleia, perda parcial ou total de olfato ou paladar, entre outros, evitem comparecer em espaços públicos, até que sejam sanados os sintomas e tenha melhora da sua condição de saúde, devendo procurar atendimento médico para receber as corretas orientações;

– Evitar viagens para locais com tendência a grandes aglomerados de pessoas no período de Natal e Ano Novo, como no caso do litoral.

Para a realização de eventos devem ser seguidas as orientações da Portaria conjunta nº 026/2020-GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, e Recomendação nº 18/2020 do Comitê de Especialistas da Sesap que estabelecem os Protocolos Específicos para a retomada das atividades relacionadas ao setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Em eventos que envolvam a “chegada do Papai Noel” ou permanência desse personagem em lojas, praças, parques, brinquedotecas, shoppings centers etc., fica proibido o contato direto ou muito próximo, sendo permitido a “foto com o Papai Noel” somente com barreira física de material resistente, como vidro, acetato ou acrílico para separação entre o personagem e as pessoas e/ou distanciamento de 1,5 metros. É necessário realizar a higienização da barreira física com álcool a 70% a cada foto ou sempre que necessário. A nota técnica da Sesap recomenda a criação de sistemas de contato virtual entre as crianças e o Papai Noel, por exemplo, por videoconferências, jogos interativos, telões com exposição de vídeos online ou gravados.

Para os 167 municípios do RN, a Sesap recomenda, entre outros pontos, a alimentação correta dos sistemas de informações recomendados pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Estado; facilitação do acesso da população aos testes diagnósticos disponíveis, e intensificação a busca ativa de novos casos com visitas domiciliares.

Fonte: Blog de Magno Cesar

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Aulas presenciais: Governo do Estado define retorno das aulas

A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta segunda-feira (23), ao lado do vice-governador Antenor Roberto, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e Defensoria Pública do Estado que prevê o retorno das aulas para dia 1º de fevereiro de 2021 e disciplina as medidas relativas à Covid-19, que serão tomadas pela rede estadual de ensino.

“Ressalto nossa satisfação com este momento, em anunciar a data de retorno das aulas presenciais da rede pública de ensino no Rio Grande do Norte e a parceria exitosa com os poderes e instituições para que o TAC ocorresse. Essa assinatura só acontece porque os poderes reconhecem os desafios e esforços que o Governo do Estado está realizando para que a retomada ocorra”, informou a chefe do Executivo estadual.

Ela destacou ainda as adaptações necessárias durante a pandemia para que seja garantido um dos direitos mais fundamentais da população, a educação. “É difícil ver nossos alunos sem as aulas presenciais. Contudo, enfrentamos uma pandemia que assola o mundo. A educação não parou, tivemos que nos reinventar com plataformas digitais e aulas pela TV aberta. Estamos trabalhando para que nossos alunos, professores e servidores da educação possam ter um retorno seguro, tranquilo e responsável. É nosso dever e obrigação garantir os cuidados de higiene e pedagógicos para o retorno das aulas. Estamos assumindo um compromisso com a sociedade. Somos imbuídos do espírito público e prezamos pela vida de todos”, disse a governadora.

O texto e termos do TAC são frutos de uma série de reuniões entre o Ministério Público Estadual (MPRN) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). O retorno das aulas está condicionado ao cenário epidemiológico.

O secretário de Educação, Getúlio Marques, disse que o governo trabalha para garantir o direito à educação. “Estamos seguindo os protocolos e recomendações para assegurar o retorno das escolas com atividades presenciais”, pontuou.

Procurador-geral do MPRN, Eudo Leite, ressaltou a importância do documento. “Estamos satisfeitos em saber que os nossos alunos têm uma data marcada para o retorno das aulas. Vamos acompanhar todo o processo de retomada. A educação é essencial e um direito de todos”.

Em consonância, o defensor público-geral do Estado, Marcus Vinícius Alves, lembrou que “houve uma união de esforços para elaborar o TAC. Parabenizamos a equipe do Governo pelo empenho. O mais importante desse processo é a previsibilidade do retorno das atividades presenciais da educação pública. Cada etapa do processo de retomada será acompanhada”.

O vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Pedro Moreira lembrou que esse é um compromisso do Estado com os estudantes. “É muito importante termos essa data definida. Os alunos aguardavam ansiosos por essa definição”.

Representando a Assembleia Legislativa, o presidente da comissão de educação, deputado estadual Francisco Medeiros, parabenizou as entidades envolvidas e afirmou que o poder legislativo sempre esteve atento e acompanhando a situação da rede pública de educação.

Assinaram o documento a governadora; o secretário de Estado da Educação e Cultura, Getúlio Marques; o procurador Geral do Estado, Luís Antônio Marinho; procurador Geral de Justiça, Eudo Leite; promotoras de Justiça de Natal, Isabelita Garcia Rosas e Rebecca Bezerra; coordenadora do CAOP Cidadania/MPRN, Tathiana Kaline Fernandes; defensor Público-Geral do Estado, Marcus Vinícius Alves; defensora Pública do Estado e coordenadora do Núcleo de Tutelas Coletivas, Cláudia Carvalho Queiroz.

Também estiveram presentes ao evento o presidente da Undime-RN, Alexandre Soares, e os secretários de Estado: Carlos Eduardo Xavier (Tributação); Aninha Costa (Turismo); Maura Sobreira (adjunta da Sáude); Marcia Gurgel (adjunta da Educação); e o Pedro Lima (adjunto do Planejamento e Finanças).

SOBRE O TAC

Principais considerações do Termo:

O Estado se compromete a aumentar até o final do ano a oferta de atividades não presenciais e a oferta de aulas televisionadas com intérprete de libras.

Busca ativa – Estado se compromete a entrar em contato com alunos que não tenham participado de nenhuma atividade não-presencial.

Reforma – Estado se compromete a fazer as adaptações necessárias para adequar as escolas aos protocolos sanitários e garantir que o retorno às aulas seja seguro do ponto de vista.

Estado se compromete a encerrar até o dia 30 de novembro os processos licitatórios que vão possibilitar a aquisição de recursos e insumos para a segurança sanitária, como álcool a 70º, face shields, termômetro etc.

Contratação de pessoal para substituir servidores que não possam retornar ao trabalho presencial.

Protocolo de retomada – Estado deverá apresentar protocolo de segurança ate o dia 20 de janeiro.

Testes – Estado deverá oferecer testes em professores, servidores e colabores das escolas que tenham apresentados sintomas ou coabitem com pessoas que tiveram a doença nos últimos 14 dias que antecedem ao retorno das aulas.

Merenda – Estado deverá manter entrega de kits de alimentos durante o período de suspensão das aulas.

Fonte: Blog de Magno Cesar

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