A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou na
tarde desta terça-feira, 17 de agosto, do evento de abertura da Semana de
Habitação, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
(CAU/BR). O prefeito de Santana do Seridó (RN), secretário e integrante do
Conselho Diretor da Confederação, Hudson Brito, representou o presidente da
CNM, Paulo Ziulkoski. Ele tratou do papel da entidade no fortalecimento da agenda
de Habitação nos Municípios.
“Minha fala aqui hoje, destaca os desafios das capacidades
técnicas e institucionais e a emergência de aprimorar políticas e iniciativas
que desenvolvam linhas de apoio e chamamentos que apoie as pequenas
municipalidades e a atuação da CNM em prol do desenvolvimento urbano”, destacou
Hudson Brito.
Como prefeito, Brito também lembrou da importância dos
avanços em relação aos consórcios públicos em habitação. “Seja por meio da lei
dos consórcios de planejamento para auxiliar os gestores e políticas habitacionais
priorizadas para a demanda das famílias que vivem em pequenas localidades, seja
em área urbana ou rural e avançarmos em financiamento da política habitacional
ou formas de apoio em regime consorciado, a agenda de consórcios públicos é
algo que precisa avançar em iniciativas de planejamento urbano e Habitação”.
O objetivo central do encontro, que está sendo realizado de
forma online, é tratar as questões urbanas, políticas habitacionais e da
política de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Athis) —
trazida pela Lei 11.888/2008. A legislação assegura assistência técnica pública
e gratuita às famílias de baixa renda.
A Analista em Planejamento Territorial e Habitação da CNM,
Karla França, irá participar da mesa sobre a política habitacional e os planos
de habitação. O debate sobre a questão habitacional e as políticas públicas
está marcado para quinta-feira, dia 18, das 15h às 17h. Os desafios técnicos
locais para o alcance do direito à moradia devem ganhar destaque durante a
programação.
PUBLICIDADE
Nenhum comentário:
Postar um comentário