Saúde libera R$ 91 bilhões para Assistência Farmacêutica

Até dezembro, o total de R$ 91.531.545,45 será transferido aos governos estaduais para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. O Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria 2832/2021, nesta segunda-feira, 25 de outubro, que aprovou a liberação da verba. 

Nos próximos três meses — outubro, novembro e dezembro —, serão repassados R$ 30.510.515,15. Os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Grupo de Assistência Farmacêutica serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), que adotará as medidas necessárias para as transferências aos fundos estaduais.

Os valores destinados aos Estados contemplados foram estabelecidos considerando as informações aprovadas pelas unidades federadas em junho, julho e agosto de 2021 no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) e estão detalhadas no anexo da Portaria.

Repasse de recursos financeiros no 4º Trimestre de 2021

Unidade da Federação	Valor médio mensal aprovado em junho, julho e agosto/2021	Ajuste Mensal a Maior (1)	Valor de pagamento em outubro, novembro e dezembro de 2021
Acre	R$ 29.648,37	R$ -	R$ 29.648,37
Alagoas	R$ 182.918,90	R$ 63.050,84	R$ 245.969,74
Amapá	R$ 32.355,19	R$ 2.122,90	R$ 34.478,09
Amazonas	R$ 184.625,96	R$ -	R$ 184.625,96
Bahia	R$ 858.986,68	R$ -	R$ 858.986,68
Ceará	R$ 1.310.899,82	R$ -	R$ 1.310.899,82
Distrito Federal	R$ 391.600,41	R$ -	R$ 391.600,41
Espírito Santo	R$ 903.070,84	R$ -	R$ 903.070,84
Goiás	R$ 467.607,36	R$ -	R$ 467.607,36
Maranhão	R$ 524.167,17	R$ -	R$ 524.167,17
Mato Grosso	R$ 599.737,55	R$ -	R$ 599.737,55
Mato Grosso do Sul	R$ 366.651,10	R$ 6.157,15	R$ 372.808,25
Minas Gerais	R$ 2.394.522,53	R$ -	R$ 2.394.522,53
Pará	R$ 108.543,03	R$ -	R$ 108.543,03
Paraíba	R$ 549.893,01	R$ -	R$ 549.893,01
Paraná	R$ 3.448.852,81	R$ -	R$ 3.448.852,81
Pernambuco	R$ 657.526,87	R$ -	R$ 657.526,87
Piauí	R$ 37.701,50	R$ -	R$ 37.701,50
Rio de Janeiro	R$ 188.216,61	R$ -	R$ 188.216,61
Rio Grande do Norte	R$ 517.216,86	R$ -	R$ 517.216,86
Rio Grande do Sul	R$ 1.932.977,32	R$ -	R$ 1.932.977,32
Rondônia	R$ 90.538,67	R$ -	R$ 90.538,67
Roraima	R$ 21.019,86	R$ -	R$ 21.019,86
Santa Catarina	R$ 1.553.275,69	R$ 423.313,51	R$ 1.976.589,20
São Paulo	R$ 12.293.292,99	R$ -	R$ 12.293.292,99
Sergipe	R$ 293.603,24	R$ -	R$ 293.603,24
Tocantins	R$ 76.420,41	R$ -	R$ 76.420,41
Total	R$ 30.015.870,75	R$ 494.644,40	R$ 30.510.515,15

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