O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema), por meio do
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e da Secretaria
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), comunica a realização da
Audiência Pública para debater a proposta de Resolução que cria novas regras
para o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Eólicos, no dia 15 de março,
a partir das 9h.
A sessão pública será realizada no formato híbrido, por meio
da plataforma Zoom com o link: https://us02web.zoom.us/j/83954179265, e
presencial, na Casa da Indústria – FIERN, no auditório Albano Franco, em Natal.
Entre os objetivos da audiência está o de promover a máxima
transparência ao processo, além de ouvir as contribuições da sociedade civil
para o novo regramento. O debate
apresentará a minuta de Resolução do Conema, que dispõe sobre o licenciamento
ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir da fonte
eólica em superfície terrestre do estado e altera a Tabela 4, Item IX, do Anexo
Único da Resolução Conema, n.º 004/2006 (com redação conferida pela Resolução
Conema, n.º 002/2014).
O Brasil, e principalmente o Rio Grande do Norte, tem
potencial e projeção desafiadores no ramo de energia eólica, porém a capacidade
instalada no país ainda é considerada pequena, ainda mais quando comparada ao
potencial que o território brasileiro possui no aproveitamento dos ventos para
a produção de energia. “O RN precisa se planejar para receber os
empreendimentos de uma forma segura tanto ambientalmente como juridicamente,
permitindo também a compensação ambiental pelos impactos gerados por tais empreendimentos
a partir de critérios objetivos”, esclarece o diretor-geral do Idema, Leon
Aguiar.
Ainda de acordo com o diretor, “nesse sentido, o Conema vem
discutido os termos de uma resolução que visa estabelecer critérios e
procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de
energia elétrica a partir de fonte eólica em ambientes terrestres no Rio Grande
do Norte”, enfatizou Leon Aguiar.
- Acesse a nova Minuta AQUI
- Acesse o Regulamento
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