“As escolas precisam acolher com respeito e dignidade nossos
estudantes, professores, servidores e suas famílias”. Foi assim que a
governadora Fátima Bezerra definiu a importância do projeto de manutenção e
recuperação de 100 escolas da rede estadual. Nesta segunda-feira (30), o
Governo do Estado assinou contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para
prestação de assessoria técnica no diagnóstico do tipo de serviço a ser feito e
o custo estimado para as obras.
“Não tenho nenhuma dúvida que o convênio que traz a marca da
Caixa Econômica significará para nós resolutividade. O que eu peço à Caixa é
que ela possa ser cada vez mais célere e eficiente. Porque quanto mais dias
passarmos sem essa obra, sem essa manutenção ser feita, quem perde é o
estudante, suas famílias, os professores, servidores, as cidades, o Estado”,
avaliou a chefe do poder Executivo estadual em solenidade no auditório da governadoria,
Centro Administrativo.
A CEF tem um programa de assessoria técnica a órgãos
públicos. “A caixa possui um corpo técnico altamente especializado, muita
experiência para esse acompanhamento de obras públicas”, pontuou o
superintendente de Rede, Cleiton Beje, que destacou tratar-se do “maior contrato
da caixa assinado em 2022”.
O trabalho vai identificar as unidades que comportam apenas
manutenção e as que necessitam de algo maior, que é a reforma das instalações.
No caso de manutenção, a estimativa é de R$ 500 mil, em média, por unidade. Os
recursos tem como origem o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP).
“Esse é um momento ímpar para a educação do Rio Grande do
Norte. Para que nossos jovens tenham dignidade de ter escolas de boa qualidade.
A engenharia da secretaria fez um levantamento usando como metodologia a
patologia das construções e nós identificamos 100 escolas que precisam passar
por um processo de recuperação”, afirmou o secretário de Educação, Getúlio
Marques. Desde o início da atual gestão, já forma reformadas e recuperadas 360
escolas da rede estadual.
O
trabalho vai identificar unidades que necessitam de manutenção ou de reforma
das instalações. Para manutenção, o investimento é de R$ 500 mil por unidade,
em média. Os recursos são do Programa Nova Escola Potiguar.
Acompanharam
a governadora os secretários Gustavo Coelho (Infraestrutura), Maria Luíza
Tonelli (Semjidh), Carlos Cerveira (Control); a secretária adjunta do Gabinete
Civil, Socorro Batista; os adjuntos da Segurança, Osmir Monte, da Tributação,
Álvaro Luiz, e da Sethas, Ariano Oliveira; Procurador Geral Adjunto, Duarte
Santana; os diretores da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, do Detran,
Jonielson Pereira, e do DER, Natécia Nunes; e o subsecretário da Juventude,
Gabriel Medeiros.
Pela
CEF, participaram o superintendente Executivo de Governo, Lamarck Rodrigues
Mangueira; o gerente de filial, Silvio José Conceição. Também registraram
presença os deputados estaduais, Hermano Morais e Francisco Medeiros, os
vereadores de Natal, Luciano Nascimento e Brisa Bracchi, de Nova Cruz, Marione
Moreira, de Parelhas, Messias Medeiros, e de Equador, Mariano, e os presidentes
da Fetarn, Erivam do Carmo, e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova
Cruz, Edmilson Gomes.
Nova
Escola Potiguar
O Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) é conjunto de ações estruturantes na área da educação do RN. O programa prevê a criação de 12 Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, os IERNs, em todas as regiões do RN, sendo, com área mínima de 8.00 m² e previsão de conclusão até o final de 2022.
As
unidades serão referência na educação profissional e desenvolvimento de
tecnologias e inovação na rede estadual de ensino. As unidades ofertarão cursos
que estejam adequados à realidade sociocultural local e matriz econômica em
potencial da região.
Com
uma infraestrutura inspirada no modelo dos Institutos Federais, a construção
dos 12 IERNs está orçada em R$ 96 milhões. Já foram lançados os processos
licitatórios de 10 deles. No sábado (28), a governadora emitiu a ordem de
serviço para a construção da primeira escola, em Campo Grande, no Médio Oeste
Potiguar, e nesta segunda (30), para a construção do IERN em Felipe Camarão.
Os
atuais 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) serão
transformados em IERNs e contarão com um investimento para adequações de R$ 5,5
milhões.
O
PNEP também irá construir 10 novas escolas estaduais com salas de aula,
laboratório, áreas de convivência, setor administrativo, quadra coberta,
refeitório, entre outros ambientes. O novo conjunto de escolas a serem
construídas representarão um investimento de R$ 40 milhões.
Além
da manutenção e recuperação de 100 escolas estaduais, o PNEP planeja reformar
60 unidades estaduais de ensino. As escolas serão escolhidas partindo do
planejamento estratégico de engenharia realizado pela Secretaria de Estado da
Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN.
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