O vereador e presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas, Marfran de Medeiros Santos (MDB), protocolou durante a 15ª Sessão
Ordinária, realizada na última quarta-feira (03), o Projeto de Lei nº 029/2026,
que reconhece como entidade de utilidade pública municipal o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Carnaúba dos
Dantas/RN.
De acordo com o projeto, a entidade passa a ser oficialmente
reconhecida pela sua relevância social, histórica e representativa para o
município. A proposta também estabelece que o sindicato deverá receber
tratamento especial e privilegiado por parte da Administração Municipal na
realização de ações, programas e atividades voltadas ao fortalecimento da
agricultura familiar, ao desenvolvimento rural sustentável e à defesa dos
interesses dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
O texto prevê ainda que o Poder Público Municipal, dentro de
suas possibilidades e com a colaboração da comunidade, poderá apoiar e
incentivar as atividades desenvolvidas pela instituição.
Na justificativa apresentada, Marfran Medeiros destacou a
importante trajetória do sindicato, fundado em 14 de novembro de 1974,
ressaltando sua atuação permanente na defesa dos direitos dos trabalhadores
rurais, na promoção da cidadania e no fortalecimento das políticas públicas
voltadas para o meio rural.
Ao longo de mais de cinco décadas de atuação, o sindicato tem
desempenhado papel fundamental na orientação dos associados, no acompanhamento
de demandas previdenciárias, trabalhistas e sociais, além de contribuir
diretamente para a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais de
Carnaúba dos Dantas.
O parlamentar enfatizou ainda que a entidade é um importante
instrumento de participação social, fortalecendo a organização comunitária,
incentivando práticas sustentáveis e valorizando a produção agrícola local.
Para Marfran Medeiros, o reconhecimento de utilidade pública
representa uma justa homenagem à contribuição prestada pelo sindicato ao longo
de sua história, reafirmando sua importância para o desenvolvimento econômico,
social e humano da população rural carnaubense.
O projeto segue para apreciação e votação dos vereadores da
Câmara Municipal.
