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sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Municípios podem ficar negativados no Cauc por falta de atualização no Sadipem

Cerca de 5 mil Municípios ainda não atualizaram o Cadastro da Dívida Pública (CDP) no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o descumprimento dessa exigência tem como consequência a negativação no Cauc, impedimento de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito, exceto as destinadas ao refinanciamento do principal atualizado da dívida mobiliária. O prazo encerra nesta quinta-feira, 30 de janeiro.
Levantamento feito recentemente pela CNM indica que, dos 5.522 Municípios regulares, apenas 196 estavam com o Cadastro da Dívida Pública atualizado no sistema do Sadipem. Os demais devem perder essa condição de quitação já na próxima sexta-feira, 31 de janeiro, em razão da desatualização. O cadastro da dívida é anual e obrigatório para todos os entes e deve ser feito pelo profissional responsável pela contabilidade do Município após ser habilitado pelo gestor no próprio sistema do Sadipem.
O gestor também será o responsável por assinar e homologar o CDP após finalizado. Nessa situação, seria usado o certificado digital, que pode ser o mesmo já utilizado para o envio dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no Siconfi.
Essa obrigação foi criada pelo artigo 32 da LRF, que conferiu ao Ministério da Fazenda a responsabilidade pelo registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas interna e externa.
Procedimentos
A LRF delegou ainda à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a prerrogativa para recepcionar os dados de todos os entes da federação. Recentemente, a Portaria Interministerial 424/2016 foi alterada para inserir o CDP no rol de requisitos constantes no Cauc. Para que a situação do ente federativo esteja regular com a obrigação legal relativa ao CDP, será necessário atualizar, finalizar e homologar esse cadastro.
Nesse caso, é necessário registrar no Sadipem todas as dívidas, operação de crédito e garantias referentes ao exercício de 2019. Atualizações do CDP de exercícios anteriores não são necessárias.
A CNM alerta que as informações publicadas no CDP têm fé pública e, portanto, são documentos e certidões reconhecidos com fidedignidade e crédito. Dessa forma, inconsistências e incorreções comprometem a qualidade da informação, devendo o gestor ter atenção redobrada na inserção dos dados no sistema, pois estes ficarão em disponibilidade pública e podem ser alvo de consulta e análises por parte dos órgãos de controle, da população e do próprio Tesouro Nacional.
Materiais gratuitos
Para melhor atender os Municípios e evitar erros e incorreções, a Confederação publicou a Nota Técnica 26/2018. O material traz explicações para o preenchimento do CDP no Sadipem e pode ser baixado, gratuitamente, aqui.
Em caso de dúvidas, consulte o “Fale conosco Sadipem”, disponível no site do Tesouro Nacional. Nesse portal, também é possível encaminhar consultas e esclarecer dúvidas sobre o preenchimento do CDP e do PVL, uso do sistema, treinamento e eventos disponíveis, reuniões e comunicados. Clique aqui para acessar.
Fonte: Agência da CNM.

Prédio onde funcionava o Cine São Pedro em Carnaúba dos Dantas-RN, foi demolido na manhã de hoje (31)





Esse prédio onde funcionava o Cine São Pedro em Carnaúba dos Dantas-RN na década de 80 e 90, de propriedade de Francisco Rafael Dantas (França) in memória, foi demolido na manhã desta sexta-feira (31/01).

Após uma vistoria no local e tendo em vista a possibilidade de desabamento iminente do prédio anexo a APAMI, colocando em risco a vida das pessoas bem como dano a estrutura física da APAMI, além de ter sido informado pela vigilância sanitária que o local era um proriferador do mosquito da dengue e em razão do prédio ser também ponto de encontro para uso de drogas e prostituição entre jovens, a APAMI resolveu por acatar sobre orientação do mistério público em tomar uma decisão de demolir o prédio.

O trabalho foi efetuado em parceria com Emanuel a custo zero, à demolição em segurança do referido prédio. Agora aguardamos a limpeza do terreno que também será uma doação do sócio Beto de Zé Matias. "Aos dois, nossos sinceros agradecimentos, e para concretizar um sonho possível, em breve decidiremos como usufruir do espaço em prol da Apami em benefício de todos", informou a direção da APAMI.

Fonte: Blog do Toscano Neto.


Vereador Fabiano Pacômio (PT) solicita da CAERN um Agente Administrativo para o escritório no município de Carnaúba dos Dantas/RN.


O Vereador Fabiano Pacômio (PT) esteve na manhã desta quarta-feira (29/01)no Escritório Acari/Carnaúba dos Dantas da CAERN a qual participou de uma importante reunião com a Chefe do Escritório Acari/Carnaúba dos Dantas - CAERN, Aline Lopes, na ocasião apresentou um ofício de n° 010/20, solicitando um Agente Administrativo para o escritório no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Se faz necessário, tendo em vista, que as demandas de Carnaúba dos Dantas/RN, têm aumentado  e o escritório só fica aberto pela manhã, três vezes na semana (segunda, quarta e sexta) e isso afeta o atendimento as reivindicações, negociações dos clientes, consumidores Carnaubenses.

Aline, se comprometeu de buscar esforços e fazer o que tiver ao seu alcance, dentro da legalidade, para melhor atender o povo de nossa cidade.

Queremos agradecer desde já, o empenho e dedicação que Aline e os demais membros da equipe da CAERN, vêm desenvolvendo na prestação de serviços em nosso município.
Ofício de n° 010/20 solicitando um Agente Administrativo para o escritório no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Fonte: Edil Fabiano Pacômio.


Rogério Marinho visitou à comunidade Caatinga Grande ampliando o Projeto Pró-Sertão no Seridó


Por ocasião do evento do Pró-Sertão que foi realizado nesta última quarta-feira (29/01) na comunidade Caatinga Grande município de São José do Seridó-RN com a presença do Secretário Especial do Trabalho e Previdência Social Rogério Marinho, do Có-Fundador da Stone André Street, de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e empresários da região.

O Repórter Toscano Neto que transmitiu ao vivo pela TV Web Carnaúba e pela Rádio 93 FM, entrevistou várias autoridades presentes inclusive prefeitos, ex-prefeitos e vereadores, além do Secretário Especial do Trabalho e Previdência Rogério Marinho e André Street.

O prefeito de Acari Isaías Cabral ao ser interrogado pelo repórter Toscano Neto sobre a política, disse que o grupo político da situação já definiu os nomes dos pré-candidatos Fernandinho filho do vice-prefeito Fernandão à prefeito e do vereador Ari à vice-prefeito.

Por sua vez o prefeito Polion Maia, disse que o sistema político em São Fernando comandado pelos ex-prefeitos Paulo Emídio de Medeiros e Genilson Maia, se eles acharem conveniente que Polion Maia deverá voltar à governar o município por mais quatro anos, está a disposição do partido, caso contrário se Genilson Maia for o pré-candidato à prefeito, contará com o seu total apoio.

Já o ex-prefeito Jocy Lins de São Vicente como também o líder político Chico Lins, falaram de que o bloco político da situação ainda está em conversações, mais tudo indica que a esposa do ex-prefeito Jocy Lins poderá ser a pré-candidata à prefeita de São Vicente.

O ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas Zeca Pantaleão, também prestigiou a visita do Secretário Especial do Trabalho e Previdência Social Rogério Marinho à comunidade Caatinga Grande.

Fonte: Blog do Toscano Neto.


Projeto Doceiras do RN é destaque na produção artesanal na FIART

O Projeto Doceiras do RN, criado pelo Solidariedade Mulher RN, está expondo a produção de doces artesanais na Feira Internacional de Artesanato (FIART), que acontece no Centro de Convenções de Natal. O stand segue até o próximo domingo (2).
Estão expostas produções de várias doceiras participantes do projeto de regiões diferentes do Rio Grande do Norte. Os doces são fabricados de forma artesanal, sem conservantes e com fruta genuinamente potiguar.
O Projeto Doceiras do RN tem como missão o empoderamento da mulher através de sua valorização e independência financeira, inserindo suas iniciativas no mercado de trabalho artesanal, contribuindo para a geração de emprego e renda, autoafirmação e autoestima, facilitando a compreensão e a consciência do trabalho individual e coletivo.
Fonte: Blog do Ismael Medeiros.

[INFORME PUBLICITÁRIO] Mercadinho Keullen Mais lançou a edição do 21° Pit Stop pra o Carnaval 2020.

O Mercadinho Keullen Mais na Cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, já lançou o seu 21° Pit Stop para o Carnaval 2020, com diversas promoções, confira abaixo os encartes.
Bebidas e açougue
Matérias de limpeza e higiene
Gêneros alimentícios 
Cereais entre outros produtos.


Lá aceita todos tipos de Cartões de Crédito. Aberto de domingo a domingo a partir das 05:30 da manhã as até ás 19:30 da noite.

Mercadinho Keullen Mais fica localizado no Conjunto João Henrique Dantas, Telefone para contado: 98708- 5546, também faz entregas domicilio.

Venham e aproveitem as promoções!

Organização de Kelinha e Família.