Vem ai nos Quiosques de Castanha e Cacau no próximo sábado dia, 04 de novembro muita música ao vivo, a noite da seresta com Rileny Show & Toinho do Brega.
Parcerias:
Jalmir do Espetinho, Leonardo da batatinha, Naire Lanche e Edjan Lanches.
Inicio ás 21:00hs
Leve sua família e seus amigos e vão curtir muita seresta
Totalmente grátis.
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Atualmente, o Gargalheiras, reservatório que abastece Acari e
Currais Novos se encontra com aproximadamente 3% de toda sua capacidade. Após
um período de chuvas não suficientes em 2023 para dar recarga satisfatória no
manancial, novamente estamos vendo o líquido preciso acabando, mesmo com
trabalho de rodízio no abastecimento. É importante lembrar que as altas
temperaturas estão fazendo com que o processo de evaporação seja ainda mais
intenso, acelerando à baixa no nível da água, um recurso vital que desempenha
um papel fundamental em nossas vidas e em todo o ecossistema do planeta. Sua
importância é inestimável, e a necessidade de economizá-la tornou-se mais
urgente do que nunca.
A economia de água é um reflexo de uma atitude responsável em
relação ao meio ambiente. Promover o uso sustentável da água em nossas vidas
diárias é uma maneira importante de mostrar respeito pelo nosso manancial
Gargalheiras e pela população.
Para economizar água, podemos adotar práticas simples, como
reparar vazamentos, usar dispositivos econômicos de água em nossas casas,
reduzir o tempo de banho e optar por plantas mais resistentes à seca em nossos
jardins.
Em resumo, a importância de economizar água vai além de
nossas necessidades imediatas. Envolve a preservação de nosso planeta, a segurança
alimentar, a saúde, o bem-estar e a sustentabilidade das futuras gerações.
Portanto, todos nós somos responsáveis por fazer nossa parte na conservação
desse recurso precioso.
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Foto: Divulgação
O Observatório Nacional,Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (ON / MCTI) divulgou no Diário Oficial da União os editais de dois Concursos Públicos a fim de contratar profissionais para provimento efetivo sob regime estatutário, bem como à formação de cadastro reserva.
O edital nº 01 disponibiliza 13 oportunidades para o cargo de
Pesquisador com título de Doutor.
Ao ser contratado o profissional deve cumprir jornada de 40
horas por semana e fará jus à vencimento básico de R$ 6.710,29, acrescido de
adicional por titulação nos valores de R$ 1.290,76 a R$ 5.412,57, mais
gratificação de desempenho de até R$ 2.152,00.
Já o edital nº 02 conta com 9 vagas para Tecnologista, com
vencimento básico variável de R$ 5.913,57 a R$ 6.710,29, mais adicional de
titulação de R$ 1.131,38 a R$ 5.412,57, e gratificação de desempenho que varia
de R$ 1.974,00 a R$ 2.152,00.
Vale ressaltar que no total de vagas, há aquelas reservadas
para candidatos que se enquadrem nos itens especificados nos editais em nosso
site.
A inscrição no presente Concurso deverá ser efetuada desde o
dia 18 de dezembro de 2023 até as 23h59 do dia 8 de março de 2024, no site do
Observatório Nacional. Nesta etapa é preciso efetuar o pagamento da taxa no valor
de R$ 125,00 a R$ 150,00.
Poderá solicitar isenção da taxa de inscrição o candidato que
pertença a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadUnico), ou que for doador de medula óssea.
Como forma de classificar os inscritos será realizada Prova
escrita e arguição oral, sobre um ou mais temas da área de atuação específica
da vaga em concurso, de caráter eliminatório e classificatório; Defesa pública
de memorial, de caráter eliminatório e classificatório e Análise e apreciação
de títulos e currículo, de caráter exclusivamente classificatório.
O período previsto para realização das provas, para os
diferentes perfis do Concurso, é do dia 29 de abril ao dia 24 de maio de 2024.
Estes Concursos Públicos tem validade de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no D.O.U., podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
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Foto: Divulgação
A Prefeitura de Currais Novos e o Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais discutiram na manhã da última sexta-feira (27) no Auditório
da Secretaria Municipal de Agricultura algumas reivindicações e melhorias para
os servidores, como a implantação de um auxílio extraordinário para categorias
que não recebem incentivos do Governo Federal, Piso Nacional, ou seja, uma
valorização salarial para estes servidores. O Prefeito Odon Jr, Secretários
Municipais, Assessoria Jurídica Municipal, Vereadores e representantes do
Sindicato, participaram da reunião. A Prefeitura está criando um Grupo de
Trabalho para discutir e elaborar estudos para a realização de concurso público
e uma Reforma Administrativa Municipal.
Fonte: Blog de Jean Souza
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A Prefeitura de Acari, por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, informa que o pagamento da folha salarial dos
funcionários públicos municipais, referente a outubro/2023, estará nas contas
nesta terça-feira, dia 31 de outubro.
É o comprometimento da gestão municipal em manter uma
administração transparente e dedicada ao bem-estar dos nossos colaboradores,
buscando sempre honrar com os compromissos salariais e proporcionar condições
dignas de trabalho.
Agradecemos a todos os servidores públicos municipais pelo
empenho e dedicação diária na prestação de serviços à nossa comunidade. É com a
colaboração e o esforço conjunto que construímos uma cidade cada vez melhor
para todos.
A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
torna público o processo de inscrição para o 3º ciclo do Projeto AgroSertão
(Resgate da vocação produtora algodoeira), safra 2023/2024.
Para se inscrever é preciso atender os seguintes critérios:
* Possuir DAP- Declaração de Aptidão ao Pronaf e/ou CAF-
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, ou;
* NIRF- Número do Imóvel na Receita Federal.
Além desses, o agricultor ou produtor rural deve apresentar
também no ato da inscrição o CPF, RG, Comprovante de Residência e demais
documentos que possuir da propriedade. Após o período de inscrições, serão
realizadas visitas prévias as propriedades cadastradas para constatação de
capacidade de participação, o que irá determinar e validar a adesão definitiva
ao projeto.
As inscrições serão realizadas exclusivamente na sede da
Secretaria de Agricultura, no Horto Florestal, das 7h00min as 16h00min, com
prazo até o dia 11 de novembro.
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Crédito da(s) Foto(s): João Gilberto
As amigas Ivoneide Varela, 59 anos e Ana Lúcia dos Santos,
63, chegaram juntas na manhã desta segunda-feira (30), para o mutirão de
mamografias que a Assembleia Legislativa está oferecendo em parceria com o
Grupo Reviver.
As duas moram em Extremoz e ficaram sabendo da ação através
de uma terceira amiga. O mutirão encerra a programação especial do Outubro
Rosa, do Legislativo, e além de hoje, vai acontecer amanhã (31) e nos dias 1º,
06, 07, 08, 09 de novembro, na unidade móvel do Grupo Reviver, que fica estacionado
em frente ao Palácio José Augusto, na Cidade Alta.
"Para nós é uma facilidade poder contar com este
serviço. Todos os anos eu faço a mamografia para me prevenir", disse Ana
Lúcia. A unidade móvel tem capacidade para executar 75 mamografias diárias.
Hoje e amanhã também estão acontecendo os atendimentos gratuitos de saúde com
verificação de pressão arterial e clínico geral pelo Setor de Saúde. As
participantes também podem contar com os serviços de esmalteria e maquiagem,
feitos através da parceria com o Senac e a diretoria de Políticas
Complementares da ALRN.
No dia 06 de novembro, às 14h, será realizada a sessão solene
proposta conjuntamente pela Procuradoria da Mulher e Frente Parlamentar da
Mulher, que homenageará nove indicadas, entre pacientes, ex-pacientes, médicas
e uma instituição que trabalham com o tema.
O mutirão de mamografias atende uma solicitação da
Procuradoria Especial da Mulher e da Frente Parlamentar da Mulher.
Fonte: Assecom.alrn
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A Seresta de Finados em Carnaúba dos Dantas é uma das
tradições do nosso município realizada por Preá Sax & Voz a muitos anos, e
no dia, 01 de novembro Preá Sax & Voz estará realizando o 28º ano de
seresta de finados.
Local: Enfrente ao Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas
Inicio ás 19:00hs
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Imagem: Reprodução/Assessoria
A Prefeitura do Assú está trabalhando na preparação dos
cemitérios públicos existentes no município, ação que faz parte das medidas de
melhoramento para receber moradores que visitam as instalações durante o Dia de
Finados, em 02 de novembro, próxima quinta-feira.
Foram feitas as limpezas dos cemitérios das localidades
rurais de Bela Vista Piató, Nova Esperança (que também recebeu serviços de
reforma e revitalização), Santo Antônio, Trapiá e todos os três localizados no
centro urbano da cidade.
De acordo com informação procedente da assessoria de imprensa
da Prefeitura do Assú, “o objetivo da gestão é que até o final do mês todos os
serviços estejam concluídos, trazendo melhores condições de estrutura e espaço
para as visitações públicas”.
Fonte: Blog Pauta Aberta
PUBLIICDADE
O deputado estadual Francisco (PT) esteve na última sexta-feira
(27) na Câmara Municipal de Santana do Matos para receber o Título de Cidadão
Santanense, proposto pelo vereador João Corcino (PT) e aprovado por unanimidade
pela casa legislativa.
O deputado agradeceu o reconhecimento. “Fico muito feliz com
essa homenagem, que aumenta ainda mais a minha responsabilidade de trabalhar
cada vez mais por esta terra. Meu agradecimento ao vereador João Corcino e a
todos os representantes deste casa”, disse o deputado Francisco do PT.
PUBLIICDADE
A Praça Caetano Dantas se encheu de luz, fé e alegria no
evento alusivo ao Dia do Evangélico em Carnaúba dos Dantas. Evangélicos e
famílias carnaubenses se reuniram em uma noite inesquecível de louvor e adoração.
Foi simplesmente incrível!
Os jovens talentosos das igrejas evangélicas tiveram a
oportunidade de se apresentar com lindos louvores, aquecendo os corações de
todos os presentes. Suas vozes emocionantes e dedicação nos inspiraram e nos
conectaram ainda mais com a presença divina.
Os pastores, com sabedoria e amor, compartilharam a Palavra
de Deus, trazendo conforto, esperança e direção espiritual para todos. Suas
mensagens impactantes tocaram profundamente os corações, fortalecendo a fé de
cada pessoa presente.
O evento também contou com convidados especiais! A presença
do pastor Sófocles Rondinelli trouxe uma energia contagiante e palavras
inspiradoras. E o cantor Elisac Regis encantou o público com sua voz poderosa e
grandes sucessos, emocionando a todos. Foi um momento de pura emoção!
O prefeito Gilson Dantas e o vice-prefeito Luís Eduardo
fizeram questão de prestigiar o evento, mostrando o apoio e a valorização da
administração municipal à comunidade evangélica de Carnaúba dos Dantas. Sua
presença foi uma demonstração de respeito e união.
Agradecemos a todos que participaram desse evento especial,
tornando-o um sucesso absoluto. A união, a fé e o amor estiveram presentes em
cada momento, fortalecendo os laços da comunidade evangélica e trazendo bênçãos
para todos. Que essa celebração continue a inspirar-nos em nossa jornada
espiritual!
Confira alguns registros fotográficos desse grande evento.
Fonte: Instagram prefeitura Carnaúba dos Dantas
PUBLIICDADE
Cirilo Santos o rei dos queijos comunica a toda sua clientela
que amanhã domingo (29) estará logo cedinho na feira de Carnaúba dos Danas vendendo
os deliciosos queijos de manteiga e coalho, ele também vende galinha caipira,
manteiga da terra, nata potinho e goma para fazer tapiocas.
Confira os preços:
Queijos de manteiga e coalho kg R$ 33,00;
Manteiga da terra grande R$ 14,00;
Manteiga da terra pequena R$ 6,00;
Galinha caipira a bandeja R$ 18,00
Nata potinho R$ 4,00 e;
Goma kg R$ 5,00.
Na hora de você tomar aquele cafezinho bem gostosinho
lembre-se dos deliciosos queijos de manteiga e coalho do Cirilo do Queijo.
Lembramos que agora Lá no Cirilo do Queijo ele aceita Pix e
todos os tipos de Cartões de crédito.
Org.: Cirilo & Mariana.
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Foto: Vereadora Marli de Medeirão
A vereadora e presidente da Câmara municipal de Carnaúba dos
Dantas, Marli de Medeiros Dantas (MDB) participou nesta quinta-feira (26) do
Encontro Potiguar de Educação Legislativa, em Natal, para mostrar que é
possível realizar um mandato focado nos interesses da população.
O assunto despertou interesse de uma plateia formada por
vereadores de vários municípios do Rio Grande do Norte. “Empreender no mandato
é algo que depende da iniciativa de cada um. E é isso que estamos fazendo. Um
mandato integrado com várias instituições que busca defender os interesses de
duas bandeiras: a inclusão e a geração de emprego e renda, vamos levar muito
conhecimentos e aprendizagem para a população Carnaubense”, disse Marli.
O Encontro Potiguar de Educação Legislativa foi uma
iniciativa da Associação Potiguar das Escolas Legislativas com apoio da
Fecomercio, Sesc e da Federação das Câmaras Municipais (FECAM-RN).
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As prefeituras recebem na próxima segunda-feira, 30 de
outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O
valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O mês fecha com
cenário negativo e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido
de atenção aos gestores em razão das recentes quedas na arrecadação.
De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo
período do ano anterior, teve queda de 0,55%. Quando o valor do repasse é
deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o impacto
negativo é acentuado, com queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022.
Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o acumulado do
FPM neste ano também indica diminuição
de 0,81% em relação ao mês de outubro do ano passado. No segundo semestre, a
queda nominal do FPM está em 2,13%, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Se deixar
de contabilizar os repasses adicionais de 1%, conquistas da CNM, a queda é
ainda maior e chega a 5,29% ou mais de R$ 2,5 bilhões.
Recomposição de perdas
A Mobilização Municipalista encabeçada pela CNM e que contou
com o apoio de vários gestores do país trouxe como resultado um pouco de alento
aos Municípios com a sanção da Lei Complementar (LC) 201/2023, que recompõe as
perdas do FPM entre julho e setembro de 2023. Ela será feita com base na
comparação com o mesmo período de 2022 e pela inflação acumulada.
Dessa forma, garantirá, caso necessário, complementação
adicional na situação de o FPM de 2023, acrescido da compensação, ser inferior
ao FPM de 2022 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA). De acordo com o anúncio do governo federal, o valor a ser partilhado
será de R$ 4,17 bilhões.
Vale destacar que no ato da instalação do Conselho da
Federação, o governo federal assinou o projeto que abre dotação orçamentária
para o pagamento da recomposição prevista na Lei Complementar. A proposta
seguirá para o Congresso Nacional e aguarda aprovação para que os recursos
sejam repassados aos Municípios.
Fonte: Agência CNM de Notícias
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O empresário Roberto Pinto Serquiz Elias tomou posse na
Presidência da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, em solenidade
na noite desta quinta-feira (26), no Olimpo Recepções, com a transmissão de
cargo por Amaro Sales de Araújo, que concluiu o mandato à frente da FIERN. Na
ocasião, também foram empossados os demais integrantes da nova diretoria (ver
abaixo os nomes dos empossados) para o período 2023-2027. No discurso de posse,
Roberto Serquiz defendeu uma aliança no Rio Grande do Norte entre os Poderes
constituídos que “vise a ampliação da infraestrutura”, um salto educacional e
um estado eficiente para resgatar a capacidade competitiva do Estado.
O novo presidente da FIERN destacou também, durante o
pronunciamento, a necessidade de uma reforma administrativa com medidas
urgentes que busquem conter e otimizar despesas no sentido de permitir um novo
fôlego financeiro para investimentos cruciais para o RN. Em seguida, apontou a
necessidade de apoio dos Poderes e da sociedade nessa direção. Roberto Serquiz
também afirmou que é preciso avanços em instituições licenciadoras e em regulamentação
que melhorem o ambiente de negócio — como na legislação estadual sobre parceria
público-privada, no descongestionando na capacidade de atendimento do Idema e
na construção de uma política industrial [lei aqui mais sobre o pronunciamento
do presidente da FIERN.
O pronunciamento foi logo depois de Amaro Sales transmitir o
cargo com a entrega do broche institucional que simbolizou a passagem da
Presidência da FIERN. “Agora será a vez de Roberto Serquiz conduzir a
coordenação administrativa e política do Sistema FIERN. Está pronto e com muita
vontade de trabalhar”, disse Amaro Sales, que momentos antes foi homenageado
por esposa, filha e neto.
“O Brasil e o Rio Grande do Norte precisam apostar na
reindustrialização. A agregação de valor, o uso da tecnologia, a resolução de
problemas a partir de uma demanda social, dentre outras características, marcam
positivamente a atividade industrial – liderada por verdadeiros heróis da
resistência – que, sob qualquer análise, é importante para a sociedade e merece
evidência e apoio”, apontou Amaro Sales, que na próxima terça-feira toma posse
como um dos vice-presidentes na nova diretoria da Confederação Nacional das
Indústrias (CNI) [lei aqui mais sobre o pronunciamento de Amaro Sales –
tinyurl.com/37z8zf3s].
A governadora Fátima Bezerra ressaltou, ao discursar durante
a solenidade de posse, a atuação da FIERN em defesa do crescimento do RN. “O
Sistema FIERN tem sido um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico e
social do Rio Grande do Norte”, comentou. Ela salientou o período de gestão de
Amaro Sales. “Ele deu uma contribuição muito relevante. Passou doze anos à
frente desta importante instituição, liderou um movimento de fomentar o
crescimento da indústria e quero declarar seu espírito altivo e amor pelo Rio
Grande do Norte e a capacidade que teve de junto com o governo levar adiante
parcerias importantes”, acrescentou.
Coube ao presidente da Federação das Indústria de Alagoas, José Carlos Lyra, representar a CNI na solenidade. “Amaro Sales trabalhou com muita competência pelo aumento da competitividade da indústria e na geração de emprego e renda para a população”, disse. “As atividades do SESI, SENAI e IEL locais ganharam eficiência e se consolidaram como instituições que de fato apoiam as empresas e que, de fato, contribuem para o crescimento econômico”, acrescentou. “Roberto Serquiz, que está assumindo a Federação, certamente, dará continuidade, com um brilhante trabalho”, disse.
A solenidade de posse do novo presidente da FIERN — que teve
a apresentação da Orquestra Sanfônica de Parelhas, da SESI Big Bande e do
cantor e compositor Pedrinho Mendes — foi acompanhada também pelo
vice-governador Walter Alves; vice-presidente da Assembleia Legislativa, Tomba
Farias, que representou o Legislativo estadual; desembargador Francisco Saraiva
Sobrinho, que representou o Tribunal de Justiça; pelo senador Rogério Marinho,
senadora Zenaide Maia; coordenador da bancada federal, Benes Leocádio, deputada
federal Natália Bonavides, procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso;
presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Eduardo
Rocha; presidente do Tribunal do Contas do Estado, Gilberto Jales; reitor da
UFRN, Daniel Diniz; além dos presidentes da Federação das Indústrias dos Estados
de Alagoas (FIEA), José Carlos Lyra de Andrade, que representou a CNI; de Santa
Catarina (FIESC), Mário Cézar Aguiar; do Acre (FIEAC), José Adriano Ribeiro; do
Paraná (FIEP), Edson Campagnolo; de Pernambuco (FIEP), Ricardo Essinger; da
Bahia, Carlos Henrique Passo; e vice da Paraíba, Romualdo Farias.
NOVA DIRETORIA DA FIERN EMPOSSADA NESTA QUINTA-FEIRA (26/10)
– MANDATO 2023-2027
Diretoria Efetiva
Presidente: Roberto Pinto Serquiz Elias
1º Vice-presidente: Francisco Vilmar Pereira
Vice-Presidentes: Edilson Batista da Trindade
Vice-Presidentes: Ednaldo Mendonça Barreto
Vice-Presidentes: Gabriel Calzavara de Araújo
Vice-Presidentes: Pedro Augusto da Escóssia Chaves
Vice-Presidentes: Sílvio Torquato Fernandes
Vice-Presidentes: Maria da Conceição Rebouças Duarte Tavares
Vice-Presidentes: Marcelo Caetano Rosado Maia Batista
1º Secretário: Heyder de Almeida Dantas
2º Secretário: Etelvino Patrício de Medeiros
1º Tesoureiro: José Garcia da Nóbrega
2º Tesoureiro: Djalma Barbosa da Cunha Júnior
Suplentes da Diretoria: Airton Paulo Torres
Suplentes da Diretoria: Pedro Alcântara Rego de Lima
Suplentes da Diretoria: Antônio Leite Jales
Suplentes da Diretoria: Sandro Jorge Peixoto de Lima
Suplentes da Diretoria: Marinho Herculano de Carvalho
Suplentes da Diretoria: João Batista Gomes Lima
Suplentes da Diretoria: Djalma Barboza da Cunha
Suplentes da Diretoria: Ney Robson da Rocha Alves
Suplentes da Diretoria: Francisco Vilmar Pereira Segundo
Suplentes da Diretoria: Mário Tavares de Oliveira Cavalcanti Neto
Suplentes da Diretoria: José Zelito Nunes
Suplentes da Diretoria: Tercina Mafalda de Amorim Suassuna
Suplentes da Diretoria: Maria de Fátima Dantas de Araújo
Conselho Fiscal – Efetivos
Francisco Pereira Soares
Jaedson Dantas
Gustavo Henrique Calafange Motta
Conselho Fiscal – Suplentes
Ivanaldo Maia de Oliveira
Tennyson Brito Holder da Silva
Cesário Henrique de Oliveira Melo
Delegados Efetivos Representantes Junto à Confederação
Nacional da Indústria – CNI
Roberto Pinto Serquiz Elias
Amaro Sales de Araújo
Delegados Suplentes Representante Junto à Confederação
Nacional da Indústria – CNI
Sílvio de Araújo Bezerra
Djalma Barbosa da Cunha Júnior
Fonte: Site da FIERN
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A Prefeitura de Parelhas
finalizou mais uma programação da Semana do Bebê, agora na edição 2023, o
Encerramento da Semana do Bebê foi com Entrega da chave da prefeitura ao
primeiro parelhense nascido de parto normal durante a programação da semana do
bebê.
A entrega aconteceu neste dia 25 de outubro, onde o prefeito
Tiago Almeida visitou a família parelhense que relatou que a criança que foi
muito bem atendida pela atenção básica, com 6 consultas e nasceu de parto
normal.
A Semana do Bebê é uma das estratégias de mobilização social
pela primeira infância mais bem-sucedidas do Brasil. O seu principal objetivo é
tornar o direito a sobrevivência e desenvolvimento de crianças até 6 anos
prioridade absoluta na agenda dos municípios brasileiros.
Fonte: Instagram prefeitura de Parelhas
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração
(Sead) e da Escola de Governo (EGRN), encerrou nesta sexta-feira (27) o 16º
Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp/RN). O evento teve
mais de 2,7 mil inscritos, entre gestores e servidores públicos, pesquisadores
e acadêmicos, que, ao longo de quatro dias, debateram o tema “Democracia,
Transparência e Inovação: desafios para a gestão pública”.
A secretária adjunta de Gestão de Pessoas do Ministério da
Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Regina Coelli; o deputado federal
do RN, Fernando Mineiro; e o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual
e Distrital (Fenafisco), Francelino Valença, participaram do painel “Reforma
Administrativa e Políticas de Pessoal na Administração Pública”, onde
apresentaram seus pontos de vista sobre a temática. O titular da Sead, Pedro
Lopes, mediou a atividade.
Em nome do MGI, Regina Coeli iniciou a discussão lembrando
que a reforma administrativa em tramitação na Câmara dos Deputados (PEC 32) não
é projeto do governo atual. “Nós entendemos que este projeto de reforma não é
um projeto que atende, em primeiro lugar, as necessidades de transformação do
Estado brasileiro. É preciso um projeto de transformação no qual o Estado
brasileiro possa cumprir a sua missão institucional e constitucional de
melhorar a vida da população brasileira e de melhorar a vida daqueles que
trabalham na ponta para atender as necessidades do povo brasileiro, que são os servidores
públicos”, destacou.
A secretária adjunta de Gestão de Pessoas disse que é preciso
melhorar as condições de vida e trabalho dos servidores, a fim de que possam
ser entregues, de fato, serviços públicos de qualidade à população e à
sociedade. “Como que você entrega produtos e serviços à população brasileira
com o servidor desvalorizado, desmotivado, mal pago, mal qualificado e inseguro
o seu local de trabalho? Então nós estamos falando de um processo incremental,
gradual, com mudanças significativas”, disse Regina, citando alguns exemplos de
iniciativas desenvolvidas pelo Ministério nesse sentido, tal qual a realização
de concurso público nacional unificado.
O deputado Mineiro lembrou a importância do Estado, da
eficiência do Poder Público e da valorização do funcionalismo público. “Quando
nós falamos em servidores e servidoras, nós estamos falando do Estado
brasileiro”, afirmou, ressaltando ainda o quão contraditório é parte da
sociedade exigir a atuação do Estado na promoção de melhorias, ao mesmo tempo
em que critica as formas como são conduzidos os processos que resultam nessa
finalidade. No Congresso Nacional, segundo Mineiro, são travadas discussões a
todo momento, sendo a reforma administrativa uma das principais pautas de
negociação.
O parlamentar lembrou ainda como o papel do Estado foi
fundamental para superar a pandemia de covid-19. “Eu achava que teríamos uma
mudança maior sobre o papel do Estado depois da covid. Porque quem salvou a
humanidade foi o serviço público. Se não fosse o Estado, em todos os países, no
mundo todo, não teríamos superado a pandemia”.
Governadora assina termos e Decretos para aprimoramento da
gestão pública do RN durante 16º Congesp
Palestra de Encerramento
A conferência de encerramento do 16º Congesp foi ministrada
pelo economista Eduardo Moreira, que abordou o tema “Desigualdade e o Conceito
de Construção de Riqueza na Comunidade”.
O mediador da palestra foi o secretário do Planejamento, Gestão e
Patrimônio do Estado de Alagoas, Gabriel Nepomuceno.
“Tem muita gente que fala que o problema é pobreza e não
desigualdade social. Então, vamos fazer o mundo crescer, gerar mais ainda
riqueza e deixar o mundo desigual mesmo, mas, pelo menos, ninguém passa fome. O
problema é que não existe essa solução. Matematicamente, essa solução é
impossível. A gente não tem planeta suficiente pra acabar com a pobreza, pra
tornar digna a condição de vida de todas as pessoas que vivem nesse planeta se
a gente não diminuir a desigualdade. É uma conta muito simples de fazer”,
pontuou o economista, citando dados estatísticos que mostram a quantidade de
riqueza gerada que vai parar na mão dos 50% mais pobres e a quantidade da
riqueza gerada que vai parar na mão dos 1% mais ricos.
Moreira disse que é fundamental criar modelos onde a riqueza
produzida na comunidade fica na comunidade, mesmo que às vezes gaste-se 20% a
mais. “Isso é redistribuição de renda, fortalecimento de uma economia, gestão
inteligente, humanizada”.
Concluindo a sua participação, o palestrante elencou os
seguintes pontos: 1) a desigualdade tem que ser enfrentada por uma questão
matemática e não simplesmente por uma questão moral; 2) uma das maneiras mais
eficientes para isso é encontrar mecanismos onde a redistribuição seja feita na
direção certa e o legado seja aquele que agrega, que oferece novas e melhores
condições para as pessoas que realmente precisam. “Um dos caminhos mais
eficientes para isso é o de construção de riqueza na comunidade, fazendo os
recursos que nascem na comunidade, dentro desse circuito, fortalecer a própria
comunidade”, finalizou.
Conferência de
encerramento com o economista Eduardo Moreira, secretário da SEAD/RN, Pedro
Lopes, e secretário da SEPLAG/AL, Gabriel Nepomuceno. Foto: Dayse Bezerra/SEAD
Após a exposição de Moreira, os congressistas assistiram ainda
ao espetáculo musical Bye Bye Natal, que retrata uma época importante na
memória histórica do RN e de grande repercussão mundial. A exibição teatral
conta a importante participação do estado na segunda guerra mundial, através de
situações reais, costumes, figuras, e fatos que mudaram o cenário local da
época, especialmente nas cidades de Parnamirim e Natal, valorizando a história
de forma artística e educativa.
Toda a programação do dia foi transmitida pelo canal do Youtube
da Sead: clique aqui para
assistir
Os certificados de participação aos congressistas serão
disponibilizados nos próximos dias via site do congresso: https://www.even3.com.br/16congesprn/
Lançamentos e premiação
A programação do último dia do 16º Congesp foi iniciada com o
lançamento do livro “Mulheres no Controle”, uma iniciativa do Conselho Nacional
de Controle Interno (Conaci), visando promover mais inclusão e igualdade de
gênero, além de estimular a participação feminina na pesquisa, produção
acadêmica e difusão do conhecimento. Servidoras da Controladoria Geral do
Estado do Rio Grande do Norte (Control/RN), Lenira Fonseca e Patrícia Silva são
coautoras da obra, com o artigo “O Controle Social e o Acesso à Informação em
Tempos de Pandemia: os efeitos e a percepção dos estados nas avaliações da
transparência internacional e Open Knowledge Brasil da transparência de dados
da Covid-19”. Elas estiveram no evento apresentando o título, disponibilizando
exemplares para aquisição e também sorteando algumas unidades.
Outro lançamento que teve destaque no encerramento do congresso
foi da segunda edição da Revista inPública, uma iniciativa da Sead, por meio da
EGRN, que apresenta ações de inovação e modernização dos processos de gestão
pública. A 2ª edição reúne artigos científicos apresentados no 15º Congesp,
realizado em 2022, bem como reportagens e artigos de opinião sobre assuntos
inerentes à administração pública.
Ainda durante o último dia do 16º Congesp, foi realizada a
premiação do 1º Prêmio iNovaRN de Inovação na Gestão Pública do Rio Grande do
Norte. A iniciativa teve como objetivo reconhecer a inovação e incentivar o
desenvolvimento de projetos criativos e eficientes nos Poderes Executivo, Legislativo,
Judiciário estadual e municipal. Lançado em 2023, o 1º Prêmio iNovaRN atraiu 23
iniciativas, em três categorias diferentes: Ideia, Projeto em Execução e
Projeto com Resultados. Representantes das equipes vencedoras subiram ao palco
para receber suas comendas. A lista dos projetos vencedores pode ser conferida
no site www.inova.rn.gov.br
Representantes das equipes vencedoras receberam troféus do 1º
Prêmio iNovaRN. Foto: André Salustino/SEAD
O 16º Congesp teve patrocínio da AGN e COMPREV e contou com
os apoios do Gabinete Civil, Assecom, SEEC, Sethas, Sefaz, PGE/RN, Ceasa,
Detran, FJA, Interjato Soluções, Sebrae, Natal Convention Bureau e Água
Cristalina. Além deles, também contribuíram com o evento alguns sindicatos e
associações de servidores: SINSP/RN, SINDPPEN/RN, SINDIFERN, ASFARN, SINPOL/RN,
SINDITEP/RN, SINDIPERITOS/RN, ASSEJURIS/RN, ASSPMBMRN e ABM/RN.
Fonte: ASCOM/SEAD
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Na manhã de hoje (27), os vereadores José Erivan, José
Rivaldo (Bada) e a vereadora Albervânia Medeiros, juntamente com o prefeito
Fernando Antônio, marcaram presença em uma audiência pública realizada em São
Vicente.
O evento reuniu representantes da CAERN, câmaras de Acari,
Currais Novos e São Vicente, bem como os prefeitos dessas cidades, Semana,
Ingane Escritório de apoio CBH Piancó, Piranhas, Açu, entre outros importantes
atores regionais.
O objetivo principal da reunião foi discutir o abastecimento
de água dos municípios de Acari e Currais Novos, considerando a possibilidade
de retirar emergencialmente água do açude Torrão, localizado em São Vicente,
enquanto a adutora permanente, que garantirá o fornecimento de água de qualidade
para Acari, vinda da barragem Armando Gonçalves (barragem de Açu), não estiver
pronta.
A presença de líderes e representantes de diversas esferas
demonstrou o compromisso com a resolução desse desafio essencial para a região.
Fonte: Facebook Câmara municipal de Acari
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