Foto: Reprodução
Logo mais ás 20:30hs de hoje sexta-feira (30) o Buteco Zero
Hora em Jardim do Seridó estará realizando muita música ao vivo com Luís Fernando.
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Logo mais ás 20:30hs de hoje sexta-feira (30) o Buteco Zero
Hora em Jardim do Seridó estará realizando muita música ao vivo com Luís Fernando.
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A cidade de Acari se prepara para receber um grande evento
esportivo! Em parceria com a Prefeitura Municipal, a Potigás, a Federação
Norteriograndense de Remo, o Rio Center e o Programa de Incentivo RN + Esporte
e Lazer, a Secretaria de Esportes do Estado do Rio Grande do Norte (GOV RN) irá
promover, no dia 01 de junho (domingo), às 08h, a Regata Potigás de Remo –
Etapa Gargalheiras.
A iniciativa integra o calendário esportivo estadual e tem
como objetivo fomentar o esporte, valorizar os atletas locais - que terão
disputas de canoa - e explorar o potencial turístico e natural do Açude
Gargalheiras, um dos cartões-postais mais belos do RN.
Para os atletas amadores locais, as inscrições podem ser
feitas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no
prédio anexo à Prefeitura.
Data: 01 de junho (domingo)
Local: Açude Gargalheiras
Horário: 08H
Largada: Lajeiro de Jati
Chegada: Parede do açude Gargalheiras
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A Prefeitura de Caicó concluiu recentemente o processo de
licitação para a contratação de empresa especializada na coleta de lixo urbano,
resultando em uma economia significativa para os cofres públicos. A informação
foi confirmada por Washington Rodrigo Souto de Medeiros, chefe do Setor de
Licitação e Contratos, e por Thiago Gleydson da Silva Santos, pregoeiro do município.
O valor estimado inicialmente para a contratação era de R$
5.190.372,72, baseado em pesquisa de preços de mercado, mas o certame foi
finalizado com o valor global de R$ 3.588.000,00, o que representa uma redução
superior a R$ 1,6 milhão.
Segundo Washington, esse valor estimado serve como parâmetro
para garantir a vantajosidade do contrato. “É feita toda uma pesquisa de preços
durante a fase de planejamento. Esse valor estimado é apenas uma referência, e
o objetivo é sempre contratar pelo menor valor possível, garantindo a
economicidade para o município”, destacou.
A empresa vencedora da licitação foi a MB Limpezas, que,
conforme informou o pregoeiro Thiago Gleydson, possui experiência no setor e
atestados técnicos que comprovam a qualidade dos serviços prestados em outros
municípios de grande porte.
O contrato foi assinado na última sexta-feira, dia 23 de
maio, após início do processo em 6 de maio. O valor mensal a ser pago à empresa
é de R$ 299 mil, com vigência de 12 meses. Ao final do contrato, existe a
possibilidade de renovação.
A empresa disponibilizará quatro caminhões coletores além de
motoristas, fiscais de campo, caminhões compactadores, uma picape leve para
fiscalização e toda a estrutura necessária para a execução do serviço. Também
serão implantados 50 contêineres de lixo, sendo 25 de 700 litros e 25 de 1000
litros, que serão instalados em pontos estratégicos da cidade, definidos pela
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Mesmo com os contêineres, os
caminhões continuarão realizando a coleta nas ruas normalmente.
Washington ainda explicou por que a prefeitura optou pela
contratação dos serviços ao invés de adquirir veículos próprios: “Quando o bem
é do município, há uma dificuldade muito grande com a manutenção. O carro
quebra, é preciso licitar peças, serviços… Com a terceirização, a empresa
substitui imediatamente qualquer equipamento ou funcionário, garantindo que o serviço
não seja interrompido.”
Thiago reforçou: “Além da mão de obra, a empresa vai custear
o combustível dos veículos, gerando ainda mais economia ao município.”
A licitação seguiu a modalidade de pregão presencial, com
critério de julgamento pelo menor preço global, abrangendo toda a estrutura
necessária à execução do serviço, conforme previsto no objeto do edital.
Por fim, os representantes do setor de licitação agradeceram
o espaço para esclarecer à população e reforçaram que estão à disposição para
prestar mais informações sobre o processo e outros contratos da Prefeitura de
Caicó.
Fonte: Blog Glaucia Lima
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A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do
Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com
multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. O texto agora
vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que já havia sido
aprovado no Senado.
Segundo o projeto, de autoria do deputado José Guimarães
(PT-CE), serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Atualmente, a legislação de trânsito prevê que os recursos
provenientes de multas devem ser aplicados exclusivamente em sinalização,
engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de
trânsito. O custeio, previsto no projeto, abrangerá as taxas e demais despesas
relativas ao processo de formação de condutores e do documento de habilitação.
Ao justificar o projeto, Guimarães argumentou que o alto
custo para obtenção da licença para dirigir reduz oportunidades para que as
pessoas possam atuar, por exemplo, em entregas ou transporte de passageiros, o
que para muitas pessoas representa uma alternativa para lidar com o desemprego.
“Aqueles que não têm condições de obter o documento, contudo,
foram excluídos dessa possibilidade, o que perpetua sua condição desfavorável e
conserva esse perverso ciclo vicioso excludente”, argumentou. “Nos parece evidente
que a medida seria capaz de abrir portas para muitos cidadãos sem, contudo,
implicar aumento de impostos, pois os recursos viriam de multas”, concluiu.
O relator do projeto, deputado Alencar Santana (PT-SP)
incluiu uma modificação na proposta aprovada no Senado para determinar
exigência de exame toxicológico negativa para os condutores que desejam obter a
primeira habilitação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias
“A e B”. Atualmente, a exigência é somente para os condutores de categorias C,
D e E, seja na primeira habilitação ou nas renovações.
Além da primeira habilitação nas referidas categorias, o
texto que veio do Senado determinava a realização de exame toxicológico para os
condutores das categorias C, D e E; os condutores profissionais das categorias
A e B, sejam autônomos ou empregados. O texto previa ainda que os condutores
com idade inferior a 70 anos teriam que se submeter a novo exame a cada período
de 2 anos e 6 meses, a partir da obtenção ou da renovação da Carteira Nacional
de Habilitação.
“Essa medida [de exclusão] preserva o escopo original do
projeto, voltado à ampliação do acesso à licença para dirigir, evitando a
imposição de novos custos aos condutores, profissionais ou não, já habilitados
ou em processo de renovação”, explicou.
O texto aprovado pelos deputados, também, suprimiu da
proposta do Senado de que a transferência eletrônica de propriedade de veículos
pudesse ocorrer por meio de assinaturas eletrônicas qualificadas ou avançadas.
Santana argumentou que a medida poderia ensejar a fraude na
transferência dos documentos, uma vez que assinaturas eletrônicas avançadas são
apontadas como de segurança intermediária.
“Entendemos que esse conteúdo demanda exame mais detido em
proposição própria, que possibilite a formulação de norma sensível às
especificidades de cada unidade da federação e compatível com os recursos
tecnológicos disponíveis”, disse Alencar.
“Destacamos que o tema não será prejudicado com sua exclusão
neste momento, uma vez que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão com
competência legal e elevada capacidade técnica, pode regulamentar a matéria de
forma estruturada, sistemática e independente da edição de lei, nos termos da
legislação vigente”, finalizou.
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Na manhã desta terça-feira (27), aconteceu a XII Conferência
Municipal de Assistência Social, com o objetivo de analisar, propor e deliberar
com base na avaliação local, estadual e federal, as diretrizes para gestão do
SUAS, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, e eleger
Delegados(as) para 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, que ocorrerá
em Natal/RN. Houve apresentação teatral conduzida pelo os estudantes da EMCAS
em alusão ao Maio Laranja.
A Conferência Municipal de Assistência Social, constitui-se
em instância que tem por atribuição proporcionar um grande processo de
mobilização, de participação, de debate, de pactuação, de enfrentamento de
desafios e principalmente, de avaliação da política da assistência social e a
definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único da
Assistência Social - SUAS.
Conduziram o momento a Secretária de Assistência Social
Francineide Medeiros, Secretária Executiva do CMAS e Assistente Social,
Angelynna Botelho (fazendo a leitura do regimento interno), o assesor técnico
Danilo Bezerra, ministrou palestra magna apresentando o tema central da
conferência.
(20 anos do SUAS: Construção, proteção social e resistência)
Por fim, foram subdivididos 5 eixos temáticos norteadores, apresentados na
plenária as propostas de deliberação. Finalizando com as escolhas de delegados
(1 da Sociedade Civil e 1 da Governamental).
Estiveram participando o Prefeito Municipal, Joaquim de
Medeirinho, Primeira Dama, Vereadora, Presidente da Câmara Municipal Arilúzia
Sasnara, a Secretária Municipal de Assistência Social, Francineide Medeiros,
Secretária Executiva do CMAS e Assistente Social, Angelynna Botelho,
Coordenadora do Cras Noraide Sales, a Presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social, Mafalda Susany, o Representante dos Usuários do SUAS, Edson José e a Sociedade Civil.
Confira algumas fotografias:
Fonte: Assessória de comunicação
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A Nunciatura Apostólica no Brasil comunicou nesta
quarta-feira, 28 de maio, a decisão do Papa Leão XIV em nomear para a diocese
de Luziânia, no Estado de Goiás, dom Francisco Agamenilton Damascena,
transferindo-o da Sede Episcopal de Rubiataba – Mozarlândia (GO). A Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou saudação ao novo nomeado:
Saudação da CNBB a dom Francisco Agamenilton Damascena
Estimado irmão, dom Francisco Agamenilton Damascena
Recebemos com alegria a notícia de sua nomeação, feita pelo
Papa Leão XIV, como novo bispo da diocese de Luziânia (GO). Desejamos
expressar, em nome da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), nossa
fraterna saudação e nossas preces neste momento tão significativo de sua missão
episcopal.
Ao ser transferido da diocese de Rubiataba–Mozarlândia, onde
exerceu com dedicação seu pastoreio, sabemos que leva consigo uma rica
experiência, um coração generoso e um firme compromisso com o Evangelho e com o
povo de Deus.
Confiamos que sua presença na Igreja Particular de Luziânia
será sinal de esperança e renovação para os fieis, para os presbíteros,
religiosos e leigos que agora o acolhem como pastor e irmão. Que o Espírito
Santo continue a guiá-lo com sabedoria e coragem, e que Maria, Mãe da Igreja,
interceda por seu ministério, fortalecendo-o em cada passo dessa nova missão.
Fraternalmente em Cristo,
Dom Jaime Cardeal Spengler
Arcebispo de Porto Alegre (RS)
Presidente da CNBB
Dom João Justino de Medeiros da Silva
Arcebispo de Goiânia (GO)
1º Vice- Presidente da CNBB
Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa
Arcebispo de Olinda e Recife (PE)
2º Vice-Presidente da CNBB
Dom Ricardo Hoepers
Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Brasília (DF)
Secretário-Geral da CNBB
Biografia e trajetória eclesial
Dom Francisco Agamenilton Damascena nasceu em 26 de junho de
1975, em Currais Novos (RN), na diocese de Caicó.
Ingressou no Seminário Arquidiocesano Nossa Senhora de
Fátima, em Brasília, onde iniciou sua formação filosófica. Em 1994, foi para
Roma onde completou os estudos filosóficos e teológicos no Ateneo Pontificio
Regina Apostolorum, residindo no Collegio Internazionale Maria Mater Ecclesiae.
Em 2001, foi ordenado presbítero em Niquelândia, incardinado na Diocese de
Uruaçu (GO).
Durante sua caminhada presbiteral, dom Agamenilton dedicou-se
intensamente à formação e ao ensino. Atuou como diretor acadêmico, professor e
mestre de disciplina no Instituto Diocesano de Filosofia e no Seminário
Diocesano São José. Também desempenhou funções administrativas e pastorais
relevantes, como chanceler da cúria, membro do colégio de consultores e do
conselho presbiteral, além de ter coordenado diversas pastorais e colaborado com
várias paróquias da diocese.
Sua busca pelo aprofundamento intelectual continuou,
culminando no doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Lateranense,
em Roma, em 2016. Ao longo da vida, tornou-se também especialista em docência
do ensino superior, obteve licenciatura em filosofia e passou a dominar vários
idiomas, como espanhol, italiano, francês e inglês.
Além de seu serviço em Uruaçu, colaborou com paróquias na
Itália durante seu tempo de estudos e atuou como professor em instituições como
a Faculdade Serra da Mesa, o Institutum Sapientiae e a Faculdade Católica de
Anápolis. Foi ainda vice-presidente do Conselho Interconfessional de Ensino
Religioso de Uruaçu e é membro da Sociedade Brasileira de Cientistas Católicos.
Em dezembro de 2020 foi nomeado para a diocese de Rubiataba–Mozarlândia
(GO). Durante seu episcopado, destacou-se também na CNBB como secretário do
Regional Centro-Oeste e responsável pela Comissão Regional Episcopal para os
Ministérios Ordenados e Vida Consagrada. Integra ainda a Comissão Episcopal
para a Cultura e a Educação da CNBB.
Fonte: Blog Glaucia Lima
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma lista de
propostas habilitadas para integrar a Rede Nacional de Cursinhos Populares
(CPOP).
A divulgação das indicadas à segunda etapa da seleção ocorre
por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e
Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC) e da Coordenação de Cooperação
Social da Fundação Oswaldo Cruz, após análise de recursos. Os cursinhos
inscritos podem identificar sua situação a partir do código do usuário (ID)
atribuído ao proponente no momento da inscrição na plataforma. Os códigos estão
listados no documento “Lista de habilitados para Etapa 2”, na página da CPOP.
No total, 401 cursinhos foram habilitados.
O objetivo da CPOP é preparar estudantes para o Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem), ampliando a possibilidade de acesso ao ensino
superior de estudantes, prioritariamente oriundos de escolas públicas. Os estudantes
que ingressarem nas turmas dos cursinhos selecionados receberão um apoio de R$
200 mensais para a permanência nos estudos, assim como acesso a recursos
didáticos com metodologias preparatórias para o Enem e outros vestibulares.
A CPOP prevê apoio de até R$ 163.200,00 por cursinho que,
além do auxílio ao estudante por seis meses, abrange auxílio financeiro para a
contratação de coordenadores e professores (sete meses) e apoio para atividades
técnicas e administrativas. Também está prevista a formação de gestores e
professores voltada ao Enem e a disponibilização gratuita de materiais
pedagógicos. Conforme estabelecido pelo Edital nº 01/2025, que rege a seleção,
serão priorizados os cursinhos populares gratuitos que não recebem apoio
financeiro direto ou indireto.
CPOP – A Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) foi
lançada no dia 10 de março e é regulamentada pelo Decreto nº 12.410/2025,
assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo
ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, em 13 de março. A CPOP apoia
cursinhos populares no Brasil, garantindo suporte técnico e financeiro para a
preparação de estudantes da rede pública socialmente desfavorecidos que buscam
ingressar no ensino superior por meio do Enem.
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A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas realizará hoje quarta-feira dia, 28 de maio a 13ª Sessão Ordinária de 2025 às 15:00hs na Sala
das Sessões Wilson Luiz de Souza.
A sessão transmitida pelo Youtube
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Vereador Luciano de Chico Bae (REPUBLICANOS). Foto reprodução
Demonstrando mais uma vez seu compromisso com a população e o
bem-estar das pessoas, o vereador Luciano de Chico Bae apresentou uma
importante indicação na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas requerendo que seja
realizado um mutirão de limpeza no Bairro Santa Rita, com o objetivo de
promover melhorias na higiene urbana e bem-estar dos moradores da localidade.
O parlamentar destacou que a presente indicação atende ao
pedido da comunidade do Bairro Santa Rita, que enfrenta problemas relacionados
ao acúmulo de lixo, entulho e mato em vias públicas e terrenos baldios. Essa
situação compromete a saúde pública, favorecendo a proliferação de insetos e
animais peçonhentos, além de prejudicar o aspecto visual do bairro.
A realização de um mutirão de limpeza trará benefícios
imediatos para os moradores, contribuindo para um ambiente mais limpo, seguro e
saudável. A ação demonstra o compromisso da gestão municipal com a qualidade de
vida da população e a preservação do espaço urbano.
A indicação será encaminhado ao prefeito Kleyton Medeiros
Dantas, e à Secretária Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes
Públicos Thalia de Cássia Dantas de Araújo.
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