CONTAG FAZ ALERTA SOBRE PRAZOS E MUDANÇAS NA DECLARAÇÃO DO ITR

Atenção proprietários(as), titulares do domínio útil ou posseiro(a) de imóvel rural, já começou o prazo para fazer a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural junto a Receita Federal. O ITR incide sobre os imóveis localizados fora das áreas urbanas dos municípios e o prazo começou no dia 14 de agosto e se encerra em 29 de setembro de 2017.

A declaração pode ser entregue via internet ou pelas mídias eletrônicas da Receita Federal, e quem não declarar e não pagar o imposto poderá sofrer multas e sanções, como a não possibilidade de obter financiamento e nem de conseguir vender a propriedade rural.

Quanto às multas, a partir de 1º de outubro, será cobrado juro de 1% ao mês, ou fração, sobre o imposto devido, não podendo o valor ser inferior a R$ 50,00. No caso do imóvel isento do ITR, sobre o qual houve alteração nas informações cadastrais correspondentes à propriedade rural, a multa estabelecida é de R$ 50,00.

É preciso ficar atento às mudanças para a declaração desse ano. A Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB 1.715/2017, publicada em 7 de julho, onde dispõe “sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2017”.

Clique no link para ler a IN na íntegra: 

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=84297&visao=anotado

Uma das questões contidas na IN diz respeito às áreas ambientais. O Artigo 6º esclarece que, para fins de exclusão das áreas não tributáveis da área total do imóvel rural, o contribuinte deve apresentar ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o Ato Declaratório Ambiental (ADA) a que se refere o Artigo 17-0 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, observada a legislação pertinente.

Além disso, o contribuinte cujo imóvel rural já esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deverá informar na DITR o respectivo número do recibo de inscrição.

Portanto, é importante que os agricultores e agricultoras familiares que precisam fazer a declaração não deixem para fazê-la no final do prazo. “Para mais informações, procure o Sindicato de Trabalhadores Rurais do seu município. Estamos incentivando o Sindicato a fornecer esse serviço aos associados e não associados. Não deixe para fazer nos últimos dias para evitar imprevistos. São grandes os prejuízos para quem deixa de declarar”, alerta o secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Juraci Souto.

Clique AQUI para baixar o programa do DITR

Fonte: Assessoria de Comunicação da CONTAG

JOSIENE DE FABINHO DISSE QUE VOTARÁ CONTRA O PROJETO DE LEI QUE AUMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

A Vereadora Josiene de Fabinho (PSD) entrou em contato com o Blog Carnaúba Notícias para anunciar que votará contra o projeto de lei de autoria do prefeito Gilson Dantas (PMDB) que modifica drasticamente a lei do concurso público de 2010, estabelecendo muitas atribuições incompatíveis com os cargos.

Segunda a edil, a mesma já se pronunciou em plenário na última reuniu e sugeriu que o projeto fosse discutido entre o prefeito, secretários e os servidores, ponto por ponto, antes de ir à votação.

“Já li o projeto e do jeito que está vou votar contra” disse a edil.

“Não é possível que o prefeito inclua atribuições a servidores que fizeram o concurso em 2010 para exercer tarefas incompatíveis com os seus cargos, citando o caso dos pedreiros, auxiliares de manutenção, garis e ASGs como os mais prejudicados” completou a vereadora. 

Para piorar, adiantou a vereadora, o projeto diz que o auxiliar administrativo terá que exercer também as funções inerentes ao auxiliar de saúde bucal.

A reunião que decidirá o futuro dos servidores municipais será na próxima terça-feira (29), a partir das 15 horas e, pelo que soube vai faltar cadeira na galeria da Câmara Municipal para os funcionários que comparecerão em massa.

Fonte: Blog Carnaúba Notícias

VEREADOR FABIANO PACÔMIO DO (PT) SOLICITOU DO PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DIVERSAS SOLICITAÇÕES NA NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Na 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo o Vereador Fabiano Pacômio (PT) solicitou do Prefeito Gilson Dantas e do Secretário Municipal de Obras Jemmifran da Silva Dantas, que seja feito restauração e manutenção, nova pintura, como também a troca da rede de proteção para o Ginásio Poliesportivo José Pereira da Silva (Zé Oi), ainda sobre o esporte solicitou também que seja feito a demarcação no piso da Quadra Poliesportiva do Povoado Ermo para a prática da modalidade do Voleibol, como também, colocar uma nova rede de proteção.

Na oportunidade solicitou do Prefeito Gilson Dantas e do Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca Múcio de Oliveira Dantas, que seja disponibilizado o caminhão caçamba (PAC 2) para atender as demandas dos agricultores de Carnaúba dos Dantas/RN que são habilitados ao Programa de venda em balcão da CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento, que seja feita a demarcação das barracas por meio de pintura na feira livre, implantação da Iluminação Pública com Lâmpadas de Led.

Por fim, o vereador solicitou que seja feita a aquisição de um veículo Munck (Caminhão D20), que seja implantado faixa de pedestre na AV. Tonheca Dantas, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Fernandes Dantas, que seja distribuído fardamentos novos e equipamentos de proteção individual (epi) para todos os servidores da Secretária Municipal de Obras, Serviços Urbanos e transportes públicos, que seja feito uma área de proteção no chafariz público que fica localizado no conjunto habitacional seu Anísio, bairro São José e que seja construído um “Centro de lazer para Crianças, Adolescentes e Idosos” no terreno/local que é o grupo Escolar antigo do Povoado Ermo.

Veja todas as indicações do vereador abaixo:

INDICAÇÃO Nº 153/2016- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPALE DO IIMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE PÚBLICO JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE SEJA FEITO RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO, NOVA PINTURA, COMO TAMBÉM A TROCA DA REDE DE PROTEÇÃO PARA O “GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ PEREIRA DA SILVA (ZÉ OI) LOCALIZADO BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 154/2016- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE PÚBLICO JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE SEJA FEITO A DEMARCAÇÃO NO PISO DA “QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO ERMO” PARA A PRÁTICA DA MODALIDADE DO VOLEIBOL, COMO TAMBÉM, COLOCAR UMA NOVA REDE DE PROTEÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 155/2016- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA MÚCIO DE OLIVEIRA DANTAS, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CAMINHÃO CAÇAMBA (PAC 2) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS AGRICULTORES DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN QUE SÃO HABILITADOS AO PROGRAMA DE VENDA EM BALCÃO DA CONAB – COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO.

INDICAÇÃO Nº 156/2016- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, QUE SEJA FEITA A DEMARCAÇÃO DAS BARRACAS POR MEIO DE PINTURA NA FEIRA LIVRE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 157/2016- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO SETOR COMPETENTE PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 158/2016- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MUNCK (CAMINHÃO D20) PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 159/2016- DE AUTORIA DOS EDIS FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS E NILSON DA COSTA ARAÚJO QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO FAIXA DE PEDESTRE NA AV. TONHECA DANTAS, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ FERNANDES DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 160/2016- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISTRIBUÍDO FARDAMENTOS NOVOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA TODOS OS SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 161/2016- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA ÁREA DE PROTEÇÃO NO CHAFARIZ PÚBLICO QUE FICA LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL SEU ANÍSIO, BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 162/2016- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM “CENTRO DE LAZER PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS” NO TERRENO/LOCAL QUE É O GRUPO ESCOLAR ANTIGO DO POVOADO ERMO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 163/2016- DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO RESTAURAÇÕES NAS ESTATUAS QUE FICAM LOCALIZADAS NA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE DA IGREJA MATRIZ DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

MOÇÃO Nº 074/2017,DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ABAIXO RELACIONADOS. EM RECONHECIMENTO AOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS A POPULAÇÃO CARNAUBENSE.

MOÇÃO Nº 075/2017,DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS AO SENHOR ARTHUR CARLOS SILVA DE AZEVEDO – SUBTENENTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO. EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.

Fonte: Facebook Câmara Municipal

COEDE/RN TEM NOVOS MEMBROS PARA - BIÊNIO 2017/2019

                                    

O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria, empossou os novos representantes, governamentais e não governamentais, que irão compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE/RN, para o biênio Agosto de 2017 a Agosto de 2019, a solinidade foi no Centro Administrativo da Governadoria do Estado, no dia 07 de Agosto de 2017, às 16h.

Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social – SETHAS.

Titular: Maria José Alves de Lima Coutinho

Suplente: Maria Ester Araújo de Oliveira

Secretaria de Estado da Educação e Cultura- SEEC

Titular: – Joiran Medeiros da Silva

Suplente: Ivana Maria de Lucena Silva

Secretaria Estadual de Saúde Pública – SESAP

Titular:  Antônia Célia Sales de Melo

Suplente: Marilene Soares da Silva

Centro de Reabilitação Infantil – CRI

Titular: Tânia Maria Simonetti Chaves

Suplente: Francisco Xavier Neto

Subcoordenadoria para Integração da Pessoa com Deficiência – SUCORDE.

Titular: Tânia Fabiana Carvalho Scarsanella

Suplente: Luiza Maria Araújo da Costa

Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social – SESED

Titular: Francisca Erlandia Mendes Moreira Passos

Suplente: Carline Cantos Munay

Associação dos Pais e Pessoas com a Síndrome de Berardinelli do Rio Grande do Norte – ASPOSBERN.

Titular: Márcia Maria Guedes Vasconcelos Fernandes

Suplente: Maria Lúcia Vasconcelos

Associação de País, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB

Titular: Clécia Maria de Brito Cortez

Suplente: Alexsandra Romualdo de Souza

Associação dos Deficiêntes Físicos do Estado do Rio Grande do Norte – ADEFERN

Titular: José Odon Abdon

Suplente: Romilson Pinheiro Cavalcante

Fraternidade Cristã da Pessoa com Deficiência do Rio Grande do Norte – FCD/RN

Titular: Décio Gomes Santiago

Suplente: Carmem Lúcia Bernardes da Silva

Associação de Crianças e Adolecentes com Patologias Neurológicas Crônicas do Rio Grande do Norte – NEURINHO

Titular: Juliana Andrade de Castro Oliveira

Suplente: Lusia Maria Saraiva de Aquino

Sociedade dos Cegos do Rio Grande do Norte – SOCERN

Titular: Ronaldo Tavares da Silva

Suplente: Ivoneide Damasceno Ribeiro.

PROGRAMA DE CISTERNAS LEVA GRHE E EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA A ESCOLAS DE CORONEL EZEQUIEL

Seis escolas rurais do município de Coronel Ezequiel, da Região Trairi, Rio Grande do Norte, conquistaram cisternas do programa Cisternas nas Escolas, via contrato firmado entre o Seapac e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), através do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). São as Escolas Municipais Clemente José de Maria, da comunidade Riacho do Fechado; Nelson Solon de Faria, da comunidade Santa Quitéria; José Pedro de Farias, de Cachoeira; Manoel Faustino da Costa, da comunidade Santo Antônio; Presidente Costa e Silva, de Tronco; e Sebastião Constantino Dantas, de Gurjau (Tronco).

Nestes dias 15 e 16, os gestores, professores e merendeiras dessas escolas estão sendo capacitados em Gerenciamento de Recursos Hídricos nas Escolas (GRHE). A abertura do curso contou com a presença da Secretária de Educação do Município, Marye Anne Cavalcante Duarte de Araújo, e do representante da Comissão Municipal que acompanha o trabalho, Jailson Costa. O agrônomo Damião Santos, coordenador da Linha de Convivência com o Semiárido e do Programa de Cisternas, pelo Seapac, deu as boas vindas aos participantes.

Os professores e gestores dessas escolas também participarão de três módulos da Oficina de Educação Contextualizada. O primeiro será dias 22 e 23 deste mês; o segundo, dias 12 e 13 de setembro; e o terceiro, dia 19 e 20 de setembro. O GRHE e As oficinas de Educação Contextualizada fazem parte do processo de implementação do programa Cisternas nas Escolas.

Fonte: Facebook Seapac

FUNDEB, FPM, ISS E PREVIDÊNCIA: CNM ALERTA SOBRE OBRIGAÇÕES E ELENCA CONQUISTAS MUNICIPALISTAS EM TERESINA

Propostas e obrigações impostas aos Municípios que têm comprometido as receitas e inviabilizado as gestões municipais estiveram em debate com os gestores piauienses no segundo painel do Diálogo Municipalista desta segunda-feira, 14 de agosto. O vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e consultores da entidade elencaram as dificuldades dos gestores para cumprir exigências previstas em legislações que devem ser cumprida pelas cidades brasileiras.

A CNM apresentou aos gestores e demais agentes municipalistas piauienses as legislações federais que impõem aumento de responsabilidades para os Municípios. A Lei dos Resíduos Sólidos (PNRS), que estabelece prazo aos Municípios para a adequação na destinação do lixo é uma preocupação da Confederação. A entidade pede a prorrogação desse prazo.

Outro ponto levantado pelo consultor da CNM, Eduardo Stranz, foi o reparcelamento da dívida previdenciária dos Munícipios, previsto na Medida Provisória (MP) 778/2017. Ele destacou que a MP, assinada pelo presidente Temer durante a XX Marcha realizada deste ano, representa uma das maiores conquistas do movimento municipalista nos últimos tempos. Entretanto, os gestores precisam se informar sobre essa reivindicação. “Essa foi a melhor negociação que a gente viu nos últimos 20 anos. O problema é que poucos ficaram sabendo e aderiram ao parcelamento. Essa MP vai trazer estabilidade pelos próximos 3 anos da gestão dos senhores”, disse o consultor.

Fundeb e Piso do Magistério

Os valores impostos pela legislação que obriga os Municípios a pagarem o Piso do Magistério e que comprometem bastante as receitas do Fundeb provocaram reações e trouxeram muitas preocupações a gestores e demais agentes municipalistas. Estimativas apontam que a folha de pagamento dos servidores municipais de Educação chegam a 80% das receitas do Fundeb que são repassadas aos Municípios.

Em algumas cidades, esse percentual compromete até 90% das receitas municipais. O controlador interno do Município de São Braz, Erivan Passos, pediu a palavra e fez um relato do impacto negativo que esse excesso de obrigações acarreta para a Educação municipal e pessoas diretamente ligadas a sua administração.

“Não tem como haver manutenção da Educação, não tem como nem pagar o restante do funcionalismo que colabora com a Educação infantil e fundamental. Os órgãos de controle dizem que o gestor precisa melhorar as escolas e a qualidade do ensino. Tendo em vista que os órgãos de controle exigem isso e se mal dá para pagar os profissionais, como é que a gente sai dessa situação pelo amor de Deus?”, questionou.

Ao responder o controlador, a consultora da CNM, Elena Garrido, reforçou o que tinha dito em outro painel desta manhã. “É preciso ter coragem para mexer nos planos de carreira urgente. Se não fizer isso, vai comprometer toda a estrutura dos Municípios brasileiros e da Educação porque não tem de onde tirar. Nós temos uma emenda constitucional que estabeleceu um teto de gastos pelos próximos 20 anos. Se continuar nessa proporção, o índice do Fundeb vai desrespeitar a PEC dos gastos. Então, temos que ter coragem de estancar essa sangria no ponto que está, manter o direito adquirido e cortar todo o resto”, orientou.

FPM e ISS

As constantes quedas e variações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também tem sido uma preocupação da CNM. Para tentar evitar isso, a entidade propôs a equalização dos repasses feitos aos Municípios.

A derrubada ao veto do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) e as alterações da Lei Complementar 157/2016 que descentralizou a arrecadação do tributo e vai representar mais receitas para os Municípios estiveram na pauta de discussões do Diálogo Municipalista em Teresina. Aroldi lembrou que essa conquista só aconteceu por causa da mobilização de gestores de todo o País. “Essa é a prova de que vale a pena a gente se unir”, resumiu. 

Stranz reforçou a orientação da CNM para que os gestores façam a atualização o Código Tributário de suas respectivas cidades. “Vocês (prefeitos) têm que pegar o Código Tributário do seu Município, pegar a Lei Complementar 157/2016 e incorporar os artigos da Lei ao Código Tributário. Só irá receber o dinheiro quem tiver o Código organizado”, reforçou.

Nesse contexto, Stranz pediu que os gestores redobrem a atenção nesse processo. A CNM acredita que a médio prazo o repasse oriundo da arrecadação do ISS poderá significar receitas ainda mais expressivas. “Nós estamos em um processo grandioso de arrecadação própria. Nós temos ideia que em 5 anos o repasse do ISS vai ser maior que o FPM e vocês irão estar no início desse processo a partir do ano que vem”, ressaltou.

VEREADOR MARFRAN DISSE QUE VAI ENTRAR COM UM PROJETO NA CÂMARA DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, PARA O VEREADOR NÃO SER REMUNERADO

A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN realizou na tarde desta segunda-feira (14/08) a 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do corrente ano, sob a presidência do vereador José de Azevedo Dantas conhecido por Dué.

Após a sessão o vereador Marfran de Medeiros Santos procurou a reportagem e disse que na próxima sessão, vai entrar com um projeto para que os vereadores de Carnaúba dos Dantas deixe de serem remunerados. Por sua vez o Edil José de Azevedo Dantas, falou que está em tramitação na Câmara o Projeto que regulariza as atribuições dos funcionários públicos municipais, principalmente os que foram aprovados no último concurso público.

Ouça na íntegra a entrevista com o vereador Marfran e com o Presidente da Câmara Dué, nesta terça-feira (15/08) pela manhã na Revista da Rural e ao meio-dia no Jornal Regional.

Fonte: Blog do Toscano Neto

PROJETO SERÁ VOTADO NA CÂMARA CONTRA OS TRABALHADORES DA PREFEITURA

Atenção funcionários da prefeitura!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Os vereadores de Carnaúba dos Dantaas vai se reunir esta segunda-feira dia 14 de agosto para votar um  projeto contra os funcionários. Exemplo. O funcionário que fez o último concurso público para ASG, PEDREIRO, SERVENTE, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO ETC. para fazer certo serviço os vereadores vai modificar e aumentar as obrigações dos funcionários. Vamos nos unir e denunciar isso ao povo e aos funcionários.

#O VERIADOR QUE VOTAR A FAVOR DO PROJETO NÃO TEM NOSSO VOTO#

Se o projeto for aprovado ASG, PEDREIRO, SERVENTE, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, TODOS VÃO TER QUE TRABALHAR MAIS.

Querem alterar as regra do concurso público de 2010? Porque nós fez um concurso público para fazer as atribuições do concurso e agora os vereadores vão alterar o que foi feito no concurso???

Vamos unir os funcionários da prefeitura porque muitos vai ser prejudicados. E nós temos certeza que os vereadores não votar numa matéria contra o povo.

Se lembre que o PRESIDENTE MICHEL TEMER tá fazendo com os trabalhadores e por isso só tem 3% na pesquisa.

Vamos a luta!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Fonte: Blog do Fábio Locutor

  

FOI ELEITO NOVO PRESIDENTE E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÚBA DOS DANTAS NESTA TERÇA-FEIRA (08)

Foi realizado na manhã desta terça-feira (08) na Casa dos Conselhos de Carnaúba dos Dantas,uma importante reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, a onde foi apresentado e votado o relatório de gestão RAG 2016, a qual foi aprovado por unanimidade dos conselheiros presentes, em seguida foi apresentado a prestação de contas dos meses Janeiro, Fevereiro, Março, Abril e Maio da APAMI, a qual será analisada pelo conselho municipal de saúde, a qual será apresentada em outra reunião para aprovação.

A reunião foi presidida pela senhora Secretária Municipal de Saúde Drª Eveline Pereira Barbosa, tendo em vista que o ex: presidente Guilherme Giovanni de Medeiros Dantas

pediu exoneração do cargo no mês passado.

Em seguida foi realizada a nova eleição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2017 a 2018, a onde foi eleito presidente Mayrlon Ranyel Dantas Costa, representante dos profissionais de Nível Médio, e como secretário executivo do Conselho Municipal de Saúde José Fábio Dantas de Medeiros, representando a (APDEC) Associação da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN.

O presidente eleito Mayrlon Ranyel Dantas Costa, agradeceu a todos e todas conselheiros(a) pelo voto de confiança que deram a ele. Já o Conselheiro Municipal José Fábio Dantas de Medeiros, eleito secretário executivo do referido Conselho Municipal de Saúde, disse que estará a frente da secretaria executiva do Conselho Municipal para trabalhar juntos com o Presidente, Secretaria Municipal de Saúde e os demais companheiros e companheiras para buscar melhoramento na saúde da população do povo Carnaubense disse o conselheiro e secretário excecutivo do Conselho Municipal.

Fonte: Blog do Fábio Locutor

TÉCNICO DA ANA AFIRMA QUE ESTRUTURA FÍSICA DA PASSAGEM DAS TRAÍRA PRECISA SER RECUPERADA

  Estrutura da Passagem das Traíras (Foto: www.cbhpiancopiranhasacu.org.br)

“Os problemas na barragem podem causar um colapso no barramento, caso ela sangre com uma lâmina exagerada”. A declaração é do Coordenador de Marcos Regulatórios e Alocação de Água da Agência Nacional de Água (ANA), Wesley Gabrieli de Souza, sobre a situação física da Barragem Passagem das Traíras. O reservatório está localizado entre os municípios de Jardim do Seridó, São José do Seridó e Caicó, região Seridó do rio Grande do Norte. O técnico constatou que na parte física da barragem, construída de concreto, existem fissuras que apresentam riscos em caso de o reservatório voltar a encher. O assunto foi discutido na reunião da última quinta-feira, 3 de agosto, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jardim do Seridó.

Na ocasião, o representante da ANA fez uma análise da situação e indicou que seja feita uma recuperação da parte física do reservatório. “A barragem tem um problema na questão de segurança e é arriscado deixar ela encher e sangrar. Temos o concreto desagregando, a ombreira direita com problemas, enfim, são problemas que podem causar um colapso no barramento, caso ela sangre com uma lâmina exagerada. Caso nada seja feito, não vamos poder encher essa barragem e é uma perda de água que poderia estar ali acumulada para o abastecimento. Estamos articulados com a Semarh para que seja feita a recuperação emergencial dessa barragem para que ela possa acumular água ano que vem, em caso de bom inverno”, disse Wesley.

Segundo o técnico da ANA, “os problemas que encontramos na barragem são indicativos de risco nessa barragem e mostra que ela pode não comportar a cheia e, sobretudo, se vier em pouco tempo. Ou seja, se o inverno vier de uma vez só. Portanto, é uma pressão muito grande pra ser acomodada em pouco tempo em uma estrutura que está fisicamente e estruturalmente deteriorada”, explicou.

Fonte: Facebook do Seapac

REUSO DAS ÁGUAS CINZAS DA COMUNIDADE RAJADA FOI INCONSISTENTE POR FALTA DE DOCUMENTAÇÃO

                                          Sugestão do Sócio José Fábio.

Foi realizado na tarde deste domingo (06/08) na sede da Associação Comunitária da Comunidade Rajada a reunião mensal, pela 8ª vez não houve quorum suficiente para a realização da reunião, apenas foram dados alguns avisos pela senhora presidenta e sócios.

A senhora presidenta falou que associação esta escrita para fazer parte do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas –Açu, a onde haverá uma reunião no dia 06 de Outubro em Caicó, na terça-feira (08) será realizando o cadastramento dos idosos da Comunidade Rajada e Adjacências das 08:00 hs às 13:00 hs, na sede da ACCR. No dia 17 de Agosto haverá uma reunião ás 09:00 hs da manhã na sede da ACCR com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Acari, para tratar de assuntos com os sindicalistas que são sócios do referido Sindicato que moram na Comunidade Rajada e Adjacências, nesta Segunda-feira (07) as 2:00 hs da tarde na associação será feita a 1°avaliação dos gordinhos, para quem desejarem perde peso.

Das oitos interdições que foram visitadas do projeto piloto apenas três serão executadas, que são Antônio João dos Santos, Avani Martins e Maria Edvirgem Medeiros Dantas, a equipe salvaguardas sociais do Projeto Governo Cidadão analisou a documentação a onde considerou inconsistente a documentação referente ao sistema coletivo de reuso das águas cinzas da Comunidade Rajada, a onde Carlos Alberto (Carlinhos Assis) não se enquadrou como agricultor familiar, tendo em vista que os tanques iria ser construídos na propriedade dele.

O padre Jaime juntamente com a equipe da paroquia de São José, decidiu que a arrecadação da festa de Santo Antônio deste ano seria para compras dos bancos da capela de Santo Antônio da Comunidade Rajada, como o saldo arrecadado não vai da para sanar as compras, foi lançado um livro de ouro a onde as pessoas da comunidade ficarão a vontade de assinar ou não este livro disse a presidenta.

O sócio José Fábio apresentou uma sugestão documentada que seja solicitado através da Associação ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira, Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Jemmifran da Silva Dantas, que seja disponibilizado tambores de lixo para serem distribuídos entre as Ruas do Povoado Rajada, município de Carnaúba dos Dantas-RN, tal reivindicação trata de uma necessidade básica da população do referido Povoado, para que o lixo seja despejado em local apropriado e ainda proporcione a coleta adequada.

Por fim, o sócio solicitou verbalmente que todas as mensalidades e águas dos sistemas da Mini- Adutora Rural e água de beber sejam pagas nos dias das reuniões, já que muitos sócios e beneficiários das águas eles não pagas suas mensalidades nos dias das reuniões, assim sendo todos pagando nos dias das reuniões iremos ter mais sócios presentes, hoje são mais de 130 sócios, este ano ainda não chegamos a 27 sócios nas reuniões para que acha quorum, são muitas sugestões arquivadas minhas para serem colocadas em votação disse o sócio José Fábio.

Fonte: Blog do Fábio Locutor

CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI HOMENAGEIA PERSONALIDADES EM SOLENIDADE

A Câmara Municipal de Acari realizou na noite desta sexta-feira (04) a sessão solene de entrega de Títulos de Cidadania Acariense e Comenda Manoel Esteves de Andrade a várias personalidades que tem serviços prestados ao município. Ao todo, 19 pessoas foram homenageadas.

O evento aconteceu no plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa que ficou completamente lotado de homenageados e seus familiares.

Fonte: Facebook da Câmara Municipal

BANCO MUNDIAL ACOMPANHA ANDAMENTO DE OBRAS DO PROJETO GOVERNO CIDADÃO

                      Na foto, as obras do Hospital Regional de São José de Mipibu

Em videoconferência realizada na manhã desta quarta-feira (2) a Secretaria de Estado da Saúde Pública apresentou o andamento das obras do Projeto Governo Cidadão (antigo RN Sustentável) ao representante do Banco Mundial e especialista em saúde, David Oliveira de Souza. A gerente geral do projeto, Fátima Amazonas, também acompanhou a apresentação.

Com previsão de entrega para janeiro de 2018, o Laboratório de Anatomia Patológica que já está em plena fase de construção, foi um dos temas da pauta. Está em discussão na Sesap como será o modelo de gestão da unidade, a distribuição de recursos humanos e a parceria com universidades para atuação no laboratório.

Também foram discutidos os indicadores de saúde, as reformas e adequações já realizadas em 15 maternidades do Estado, além de melhorias na portas de entrada de urgência e emergência de 7 hospitais, bem como a construção do Hospital Regional da Mulher, em Mossoró. Os investimentos neste hospital giram em torno de 100 milhões de reais, divididos entre realização da obra e aquisição de equipamentos.

“A unidade será referência em partos de alto risco, atendendo municípios da 2a, 6a e 8a Região de Saúde, e foi pensado dentro dos padrões de atendimento que preconiza a Rede Cegonha”, explicou Ana Petta, gerente do Governo Cidadão na Sesap.

A próxima Missão de Supervisão do Banco Mundial na área da saúde está prevista para o mês de setembro, com acompanhamento in loco das atividades e investimentos executados.

Fonte: Assecom/RN

DETRAN INICIA CRONOGRAMA DE TESTES DE DIREÇÃO VEICULAR NO INTERIOR DO RN; VEJA CRONOGRAMA

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou a execução do cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de agosto. Os examinadores iniciaram as avaliações nesta quarta-feira (02), pela cidade de Currais Novos e no decorrer do mês outros 20 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.

Somente no interior, a previsão é de que cerca de 2,5 mil candidatos passem pela avaliação no mês agosto. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e após um planejamento estratégico realizado pelo setor competente do Órgão, vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo dia.

Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

De acordo com informações divulgadas pelo setor de Estatística do Detran, durante o primeiro semestre deste ano foram realizados 28.851 testes práticos de direção veicular no Estado. A média mensal deste ano corresponde a 4.808 avaliações. Atualmente, no Rio Grande do Norte existe 745.207 condutores cadastrados no Detran. Já a frota é de 1.210.717 veículos.

Cronograma de Exame Prático de Direção Veicular – Agosto 2017:

 02/08- Currais Novos;

03/08- Lagoa Nova;

04/08- Angicos;

07/08- Alto dos Rodrigues e Macau;

08/08- João Câmara;

09/08- São Miguel do Gostoso;

10/08- Ceará Mirim;

11/08- Extremoz;

14/08- Parelhas;

15/08- Jardim do Seridó;

16/08- Acari;

17/08- Caicó;

18/08- Jucurutu;

21/08- Caraúbas;

22/08- Apodi;

23/08- Pau dos Ferros;

24/08- Alexandria;

25/08- Patu;

28/08- Jaçanã;

29/08- Santa Cruz;

30/08- Currais Novos;

31/08- Lagoa Nova.

Fonte: Blog Barra Pesada

FÓRUM DE ASSOCIAÇÕES COBRA RETORNO DO ABASTECIMENTO ÀS COMUNIDADES DA SERRA DE SANTANA

O abastecimento de água das comunidades rurais da Serra de Santana, suspenso há alguns meses por falta de pagamento à empresa, está sendo discutido na manhã de hoje, 2 de agosto, no centro Pastoral São Francisco de Assis, em Lagoa Nova-RN. A audiência pública foi convocada pelo Fórum de Associações Comunitárias Rurais, depois de discutir o problema em algumas reuniões, com assessoria de representantes do Seapac. As associações cobram a retomada do abastecimento d’água às comunidades rurais da Serra.

Representantes das Associações que compõem o Fórum e de vários órgãos públicos participam da Audiência Pública, que deve apontar uma solução para o problema. Entre os órgãos, estão representantes da Agencia Nacional de Águas (ANA), do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu (CBHPPA), SEAPAC, IGARN, SEMARH, CAERN, CONISA, Prefeituras, Sindicatos e segmentos organizados da sociedade.

Fonte: Facebook Seapac