CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI DIVULGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

A Câmara Municipal de Acari, Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Presidente, José Ari Bezerra Dantas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que preceitua o Art. 37, inciso II da Constituição Federal e a Legislação Municipal pertinente, torna público o RESULTADO FINAL do concurso público concernente ao Edital nº 01/2016 para provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Câmara Municipal de Acari, realizado no dia 10 de julho de 2016, sob execução da Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira Júnior – ATECEL.

Em conformidade com o Capítulo XIV do Edital nº 001/2016, será fixado o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação de recurso quanto ao Resultado Final, a ser remetido para o e-mail recursos@atecel.org.br.
Confira no link o resultado final: 
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI 

GABINETE DO PREFEITO
CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016

A Câmara Municipal de Acari, Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Presidente, José Ari Bezerra Dantas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que preceitua o Art. 37, inciso II da Constituição Federal e a Legislação Municipal pertinente, torna público o RESULTADO FINAL do concurso público concernente ao Edital nº 01/2016 para provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Câmara Municipal de Acari, realizado no dia 10 de julho de 2016, sob execução da Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira Júnior – ATECEL.

ANALISTA DE SISTEMAS

Candidato	Português	Legilação	Leg.Mun.	Conh.Espec.	Nota final	ClassifiCação
WALLACE JONATAS DE MEDEIROS	07	06	04	09	26,00	01
EDVALDO BEZERRA DE AZEVEDO FILHO	06	06	00	09	21,00	02
ÁLLIF HENRIQUE DA SILVA PEREIRA	05	08	01	07	21,00	03
FELIPE BEZERRA DOS SANTOS	07	05	01	07	20,00	04

ASSESSOR JURÍDICO

Candidato	Português	Legislação	Leg.Mun.	Conh.Espec.	Nota final	Classificação
DELANE SILVA DA MATTA BONFIM	09	10	05	13	37,00	01
ALVARO RAMON SOUTO OLIVEIRA	08	10	03	15	36,00	02
GILDEONE MARIA DE CARVALHO	08	09	03	15	35,00	03
ARTHUR CESAR ALBUQUERQUE DE SOUSA	07	10	04	14	35,00	04
ARTUR FELIPE DE MEDEIROS	08	07	05	14	34,00	05
DIEGO VIRGINIO DE SOUZA SANTOS	09	09	04	12	34,00	06

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Candidato	Português	Matemática	Leg.Mun.	Nota final	Classificação
JOAO PAULO BARBOSA DE AZEVEDO	11	13	04	28,00	01
ELVIRA CRISTINA BEZERRA GALVAO	12	10	04	26,00	02
JOHN FERNANDES DE ARAÚJO	11	12	03	26,00	03
SAMUEL FERREIRA DE OLIVEIRA	10	11	05	26,00	04
FRANCISCA DE ASSIS CIRILO	07	10	08	25,00	05
WILDER MANOEL VIANA E SILVA	10	11	04	25,00	06
ANDERSON LUIS DA SILVA	10	10	05	25,00	07
RAQUEL NASCIMENTO CUNHA	08	10	05	23,00	08
ANDREZA PEREIRA GORGÔNIO MEDEIROS	10	11	02	23,00	09
ANDREZA RAYANE CAMPELO DANTAS	07	10	06	23,00	10
POLIANA ARAUJO DE AZEVEDO	09	08	06	23,00	11

CONTADOR

Candidato	Português	Legislação	Leg.Mun.	Conh.Espec.	Nota final	Classificação
PATRICIA KELIS DA COSTA PEREIRA	06	09	04	12	31,00	01
IVSON DE MELO PEREIRA	05	09	01	14	29,00	02
ANA CAROLINE DA SILVA ARAUJO	07	06	04	12	29,00	03
IURI DE LUCENA TEIXEIRA	07	07	03	11	28,00	04
INES ALINE DE ARAUJO DANTAS	05	06	01	15	27,00	05

RECEPCIONISTA

Candidato	Português	Legislação	Leg.Mun.	Matemática	Nota final	Classificação
SERGIO NAZARENO CORREA ALVES	06	07	07	10	30,00	01
LEIDIANE PINHEIRO MEDEIROS	08	08	06	08	30,00	02
LISÂNGELA CRISTIANE SILVA SANTOS	05	08	05	07	25,00	03
MARCELO RICHTER DE OLIVEIRA DANTAS	04	07	04	09	24,00	04
KARILENE ADRIA SILVA DE MEDEIROS	08	02	05	08	23,00	05

TÉCNICO DE INFORMÁTICA

Candidato	Português	Legislação	Leg. Mun.	Conh. Espec.	Nota final	Classificação
EVELYNE JOYCE DANTAS LUCENA	06	07	04	07	24,00	01
LINDEMBERG GOMES DA SILVA	07	07	02	07	23,00	02
ARYAN DANTAS GOMES	04	07	04	07	22,00	03

VIGILANTE

Candidato	Português	Legislação	Leg. Mun.	Nota final	Classificação
JOSÉ GILVAN DE SOUZA FILHO	10	10	06	26,00	01
VINICIUS VICTOR MEDEIROS MACIEL	10	09	06	25,00	02
MAGNO SERGIO SILVA DOS SANTOS	07	11	06	24,00	03
DOUGLAS DE ARAUJO CAETANO	10	11	03	24,00	04
ROZINALDO DANTAS DE ANDRADE	08	11	04	23,00	05

Em conformidade com o Capítulo XIV do Edital nº 001/2016, será fixado o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação de recurso quanto ao Resultado Final, a ser remetido para o e-mail

recursos@atecel.org.br.

Acari/RN, 01 de setembro de 2017.

JOSÉ ARI BEZERRA DANTAS

Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN

Publicado por:
Rúbia Kátia Azevedo Montenegro
Código Identificador:492C8252

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/09/2017. Edição 1595
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Fonte: Blog Davi Neto

SEXTA-FEIRA (8) É PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO 010/2017-GP, 05 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 08 de Setembro de 2017.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo oficial o dia 08 de Setembro de 2017, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN na sede da Prefeitura Municipal e nas repartições municipais, executando-se todas as atividades ou serviços que sejam considerados essenciais.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Carnaúba dos Dantas/RN, em 05 de Setembro de 2017.

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:

Juliana de Souza Medeiros

Código Identificador:16736E99

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/09/2017. Edição 1596

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

CARNAÚBA DOS DANTAS: "EX-VEREADORA MARIA DE RAMALHO SERÁ NOVA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO"

O Blog recebeu a informação de que a ex-vereadora da cidade de Carnaúba dos Dantas Maria de Ramalho, deverá assumir a pasta da saúde do município.

Maria de Ramalho foi vereadora de Carnaúba e atualmente trabalha no SAMU.

Em tempo: A ex-vereadora não votou no atual prefeito, mas como foi convidada pelo gestor, aceitou o convite e  deverá assumir nos próximos dias os destinos da saúde carnaubense.

Fonte: Blog Ivanildo Souza 

PRORROGADO PRAZO PARA ENTREGAR DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS DO PAC 2

Prorrogado até o dia 29 de setembro o prazo de envio da declaração anual de utilização do bem, máquinas do Programa de Aceleração de Crescimento 2 (PAC 2). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que apenas 20% dos Municípios fizeram o envio das informações.

A Confederação esclarece que o não envio da declaração pode causar a extinção da doação e reversão automática das máquinas ao patrimônio da União, conforme consta do Termo de Doação com Encargos.

A CNM explica que a declaração deve ser feita pelo Sistema Eletrônico do Programa de Aceleração do Crescimento (SISPAC), disponibilizado pelo governo federal. Para auxiliar nesse processo, a CNM publicou a Nota Técnica 25/2017, no mês passado.

A entidade orienta ainda para não utilização de endereço eletrônico do “hotmail” para cadastro no sistema, pois há um bloqueio para endereços do provedor responsável pelo envio de mensagens.

Declaração anual

A área técnica de Desenvolvimento Rural da CNM reitera a importância da apresentação da declaração anual de utilização do bem, visando à liberação dos encargos assumidos no Termo de Doação que será concedido após a entrega do terceiro ou quinto relatório anual. Em alguns Municípios já foi cumprido o prazo, faltando apenas a entrega desta última declaração.

Em caso de dificuldade, os gestores podem solicitar acesso pelo e-mail atendimento@cnm.org.br ou pelo telefone (61) 2101-6060 / 2101-6059.

Veja a Nota Técnica Orientação para o preenchimento do SISPAC.

Fonte: Blog Carnaúba Noticias

GOVERNO CRIA LINHA DE CRÉDITO DE R$ 10 BILHÕES PARA AS FILANTRÓPICAS

Recursos podem ser utilizados para reestruturação patrimonial das entidades filantrópicas que se encontram em crise financeira ou incremento do capital de giro nos próximos cinco anos

As entidades filantrópicas terão a partir do ano que vem um novo recurso financeiro para reestruturar as unidades de saúde. Sancionada nesta terça-feira (5/9), a Lei nº 7.606/2017, cria o Programa de Financiamento Específico para Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos que atendem o SUS (Pró-Santas Casas). A iniciativa, que fortalece o setor filantrópico brasileiro, prevê no Orçamento Geral da União recursos na ordem de R$ 10 bilhões, a serem operados pelos bancos oficiais federais (BNDES, CEF e BB) em duas linhas de crédito em um prazo de cinco anos.

As linhas de crédito, com força de lei, estão disponíveis para reestruturação patrimonial das entidades filantrópicas que se encontram em crise financeira ou incremento do capital de giro. Serão liberados R$ 2 bilhões anuais consignados no Orçamento Geral da União. Inicialmente, o programa terá duração de cinco anos, começando em 2018 e terminando em 2022. O acesso ao Pró-Santas

Casa independe da existência de saldos devedores ou da situação de inadimplência das entidades em relação a outras operações de crédito existentes, desde que os recursos liberados sejam utilizados integralmente para o pagamento dos débitos em atraso.

“O governo já financia, por meio de Caixas Hospitais, mais R$ 4 bilhões no refinanciamento de dívidas e investimentos das Santas Casas. Atualmente são R$ 21 bilhões em dívidas com bancos, fornecedores, impostos. Com a linha de crédito, eles passarão a ter mais tranquilidade para condução deste trabalho tão importante”, enfatizou o ministro da Saúde Ricardo Barros, durante a cerimônia no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

O novo programa também prevê a prorrogação dos prazos de pagamentos das dívidas e aumento nas carências dos pagamentos para as instituições que fizerem adesão à medida. Dessa forma, os bancos oficiais federais ficam obrigados a criar duas modalidades entre suas linhas de crédito para atender especificamente a este setor: reestruturação patrimonial, com taxa de juros de 0,5% ao ano, prazo mínimo de carência de dois anos e de amortização de 15 anos; crédito para capital de giro, com taxa de juros correspondente à Taxa de Juros do Longo Prazo (TJLP), carência mínima de seis meses e amortização em cinco anos. Em qualquer uma das operações, a cobrança de outros encargos financeiros ficará limitada a 1,2% ao ano sobre o saldo devedor.

Para aderir ao Pró-Santas Casas, as instituições deverão apresentar um plano de gestão para ser implantado em até dois anos, contados da assinatura do contrato. O limite do crédito será equivalente aos 12 últimos meses de faturamento relativos aos serviços prestados pela entidade por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) ou ao valor do saldo devedor de outras operações financeiras existentes, o que for menor.

“Esse projeto é um reconhecimento às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos que correspondem a mais de 50% de todos os atendimentos do SUS. Eles são os mais eficientes na relação custo-benefício e um exemplo de solidariedade”, enfatizou Ricardo Barros.

SETOR FILANTRÓPICO – A rede filantrópica engloba um universo de 1.708 hospitais que prestam serviços para o SUS, sendo responsável por 36,86% dos leitos disponíveis, 42% das internações hospitalares e 7,35% dos atendimentos ambulatoriais realizados no âmbito do SUS. Além disso, as entidades beneficentes são responsáveis por 49,35% do total de atendimentos no SUS.

Outro fator que demonstra a importância do setor filantrópico para a rede pública de saúde é que em 927 municípios brasileiros a assistência hospitalar é realizada unicamente por um hospital beneficente. Essas instituições também são responsáveis por executar o maior quantitativo de cirurgias oncológicas, cardíacas, neurológicas, transplantes e outros procedimentos de grande porte, atingindo um percentual total de 59,35% das internações de alta complexidade no SUS.

FORTALECIMENTO DO SETOR – Prioridade desta gestão, o setor filantrópico tem contado com várias iniciativas do Governo Federal para se fortalecer. Os repasses federais destinados a essas unidades cresceram entre 2015 e 2016, passando de R$ 14,1 bilhões para R$ 15,3 bilhões. Apenas este ano, já foram investidos R$ 8,4 bilhões no setor filantrópico brasileiro.

Em 2016, foram destinados um aporte de R$ 513 milhões para as entidades. Desse total, R$ 371 milhões foram destinados a novas habilitações e credenciamentos de 216 hospitais filantrópicos de 20 estados e R$ 141 milhões para custear emendas parlamentares dos últimos dois anos que ainda não haviam sido pagas. Anualmente, a pasta investe também R$ 2,3 bilhões de Incentivo de Adesão à Contratualização para e R$ 133,7 milhões para incentivos de 100% SUS.

Ainda no ano passado, também foi feita uma força-tarefa para analisar todos os processos de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), que ainda aguardavam posicionamento do Ministério. O certificado é uma importante ferramenta para fortalecer a gestão do SUS, na promoção, adequação, expansão e potencialização dos serviços de saúde, desempenhando papel relevante para o funcionamento do sistema público e suplementar.

O CEBAS concede às entidades, entre outras coisas, isenção fiscal das contribuições sociais, celebração de convênios das entidades beneficentes com o Poder Público, liberação de emendas parlamentares, propostas e projetos de financiamento, expansão da infraestrutura e aquisição de equipamentos. Existem ainda leis municipais e/ou estaduais que permitem descontos na conta de energia elétrica e taxa de água às entidades portadoras do CEBAS.

Outra iniciativa é o Programa de Fortalecimento das Santas Casas (PROSUS), criado em 2013, que prevê a quitação dos débitos tributários em um prazo máximo de 15 anos. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de pacientes do SUS. Dos 356 projetos apresentados até hoje, 130 foram aprovados.

Existem ainda as linhas de crédito, por meio de acordo de cooperação, com a CEF e BNDES, que ampliam o prazo de pagamento das Operações de Crédito das entidades filantrópicas para até 120 meses e com até 6 meses de carência. Antes, o limite era de 60 meses. Dessa forma, as organizações conseguem antecipar os recursos a receber do SUS referentes aos serviços ambulatoriais e internações hospitalares. O crédito fica limitado à margem financeira disponível para cada instituição, não podendo ultrapassar 35% do faturamento total da entidade nos últimos 12 meses junto ao SUS. Para receber as vantagens da linha de crédito, é necessário que a instituição seja filantrópica, conveniada ao SUS há pelo menos um ano e tenha recursos a receber do Governo Federal referentes aos serviços ambulatoriais e internações hospitalares. Apenas da Linha de Crédito Caixa Hospitais, foram disponibilizados R$ 3 bilhões, que resultaram em 149 operações.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS PROMOVERA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES.

O Itep Regional de Caicó promove em parceria com a Câmara Municipal Carnaúba Dos Dantas a emissão de carteiras de identidades para a população em geral.

Você poderá deixar sua documentação que é composta por:

- Certidão de nascimento ou casamento;

- CPF

- Uma foto 3x4 atualizada

- Identidade (nos casos de 2ª e 3ª via).

Os cadastros estão sendo feitos na sede da Câmara até o dia 15 de setembro (sexta-feira) das 8:00 às 12:00 horas.

Após análise dos técnicos do ITEP e de acordo com a demanda, será agendado um dia para a entrega das identidades.

Fonte: Facebook da Câmara de Carnaúba dos Dantas

VEREADOR FABIANO PACÔMIO DO (PT) SOLICITOU QUE A SENADORA FÁTIMA BEZERRA REALIZASSE AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE O BANCO DO BRASIL

                               

                                       Oficio do vereador Fabiano para a senadora Fatima

                                      Oficio do vereador Fabiano para o Banco

Apedido do vereador Fabiano Pacômio (PT) de Carnaúba dos Dantas, a Senadora Fátima Bezerra solicita Audiência com alguns prefeitos, junto com o presidente da Femurn Benes Leocádio, os Prefeitos dos municípios de Afonso Bezerra, Jundiá, Carnaúba dos Dantas. Solicitado pela Senadora Fátima com Superintendente do BB Ronaldo e Superintendente dos Correios no RN Rodrigo, presença do Dep Mineiro. Pauta Banco Postal/Correios que estão pra fechar as 174 agências. Reabertura do BB nos municípios já anunciados e os municípios de Carnaúba e Afonso Bezerra.

Não foi possível sair um cronograma para este municípios no entanto a Senadora recebeu as informações do Superintendente do BB-RN, e levará o assunto junto à presidência do Banco em Brasília buscando solucionar os municípios ainda não beneficiados com a reabertura.

O mandato do vereador agradece a todos os cidadãos Carnaubenses que estão contribuindo direito e indiretamente com suas sugestões, orientações, cobranças, opiniões em prol do desenvolvimento de nossa cidade.

Fonte: Vereador Fabiano.